Exoneração, Agente: Jairo Cesar de Sousa Matos, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Marcelo de Freitas Galeno, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Wellington Abreu de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Esmael da Silva Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Evelane Inacio da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.899, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (PLANO PLURIANUAL PPA 2026/2029), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ISNTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL MUNICIPAL DE PACATUBA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR OU CONVALIDAR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO,AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO,AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC – PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇO Nº 2025111201, REFERENTE À SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SOFTWARE.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a aderir ou convalidar o pedido de adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciarios oriundo da EC 136/2025, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil - Ministério da Fazenda e dá outras providências.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA ALUSIVAS AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2026 , NA FORMA QUE INDICA. LOA - LEI ORÇAMENTARÍA ANUAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

Altera a Lei Municipal n° 1.634, de 17 de setembro de 2021, para incluir o Artigo 37-A no Titulo II, Capitulo I, referente à estrutura da Guarda Civil Municipal de Pacatuba-CE, instituindo o Centro de Formação da Guara Civil Municipal de Pacatuba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO AICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ( REFIS 2025 ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA O ARTIGO 8° E O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 1.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA REESTRUTURAR OS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÂNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.814, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E N° 1.819 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS A COLABORADORES EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 5 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VALENTE DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO §1°, DO ARTIGO 2°, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 040/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE, POR SUA VEZ, ALTEROU O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.21 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 023, DE 18 DE ABRIL DE 2018.