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Lista de matérias

Foram encontradas 1111 registros
Informações atualizadas em: 04/08/2025 - 12:45:34
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL , VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA XVII, ESQUINA COM RUA 77(SETENTA E SETE ), NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, GARANTIR ACESSIBILIDADE NOS PARQUES INFANTIL DAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO. PACATUBA CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR ENTREGA DE KIT DE HIGIENE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO. PACATUBA CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR ENTREGA DE ÓCULOS PARA OS ALUNOS COM PROBLEMAS DE VISÃO NO NOSSO MUNICÍPIO. PACATUBA CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 65, AO LADO DO POSTO GONZAGA MOTA E EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE NÚMEROS 90A, 100 E 110, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA CE.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÓVEL ITINERANTE DA CASA DA MULHER, COM PRIORIDADE AS LOCALIDADES MAIS AFASTADAS EX: ORGULHO DO CEARÁ ENTRE OUTRAS LOCALIDADES QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E A ... Veja mais

Autor: Bim Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA AVENIDA B, PRÓXIMO A ENTRADA DO DISTRITO JEREISSATI III, EM PACATUBA-CE.

Autor: Bim Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA CLARA, NO ALVORADA EM PACATUBA-CE.

Autor: Bim Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS MEDICINAIS, DENOMINADA “CULTIVANDO A SAÚDE”, ACOMPANHADA DE ORIENTAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS E FORMAS, CORRETAS DE USO DAS PLANTAS NO MUNICÍPIO DE PA ... Veja mais

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O NIVELAMENTO E O CALÇAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO TIMBOZINHO. PACATUBA CE.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIABILIZAR A ADOÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.430/23 QUE ESTABELECE QUE EMPRESAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DEVEM RESERVAR UM MÍNIMO DE 8% DAS VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM C ... Veja mais

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR ALISSON SERAFIM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMA. SRA. ALICE DE SOUZA MORAES – SUPLENTE DE VEREADORA EM PACATUBA-CE, PELO PARTIDO VERDE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Bim Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR FLÁVIO SOMBRA (BOLINHA), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DA QUADRA DA AVENIDA XXV NO CONJUNTO JEREISSATI II, À INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA, REPARO NAS TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA COM, MAS REFLETORES.
    PACATUBA CE.

Autor: Luciano Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO DA AVENIDA XXV NO CONJUNTO JEREISSATI II , SEGUINDO AS MEDIDAS OFICIAIS E NORMAS TÉCNICAS. PACATUBA CE.

Autor: Luciano Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO CARIOCA E ALBERTINA FERREIRA DAS CHAGAS LOCALIZADO NO PARQUE LILIANE. PACATUBA/CE.

Autor: Iran

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, UM TRANSPORTE, PARA COLOCÁ-LO À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA DE ESPORTE DE PACATUBA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA REFERIDA COORDENADORIA. PACATUBA CE.

Autor: Luciano Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO NO TIMBOZINHO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, UMA PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO) CONFORME A LEI 1.754 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.A JUSTIFICATIVA PARA ESSE REQUERIMENTO SE DÁ PELA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR AO CONTRIBUINTE DO ... Veja mais

Autor: Edson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO TEMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. PACATUBA/CE.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. ... Veja mais

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA VISUAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FIXAÇÃO DE CARTAZES EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. PACATUBA/CE. O VEREA ... Veja mais

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE FARMÁCIA DE DISTRIBUIÇÃO NOS DISTRITOS DE DIFÍCIL ACESSO. PACATUBA/CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CURSO VOLTADO A SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PACATUBA/CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA PROVISÓRIA NA MONGUBA. PACATUBA/CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO CARIOCA E ALBERTINA FERREIRA DAS CHAGAS LOCALIZADO NO PARQUE LILIANE. PACATUBA/CE.

Autor: Iran

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE CULTURA E TURISMO, VIABILIZAR ANUALMENTE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE EVENTO EVANGÉLICO, COM A CONTRATAÇÃO DE CANTOR(A) DE RENOME NACIONAL EM PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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