Nomeação, Agente: Gabriele Medeiros Paiva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Maria Gabriele Bezerra de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Naiara Nagila Braga de Lima, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Gilberto Carlos Rodrigues Peixoto, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Naiara Nagila Braga de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Sonia Taciane do Nascimento Magalhães, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Michelly Silva de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Valneide Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Gabriel Rodrigues de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Gilberto Carlos Rodrigues Peixoto, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Igor Souza da Silva, Cargo: Assessor de Técnicas Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Rogemberg Alves Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Caue Melo Mota Bandeira, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

ALTERA A LEI N° 1.835, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL MUNICIPAL RELATIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, EM RAZÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE EM 2026, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA JUNTO AO SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PPPS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°.136/2025, DA PORTARIA MTP N°1.467/2022, DAS PORTARIAS MPS N° 2.010/2025 E 2.024/2025, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.042/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL N°.2.504/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ABONO REMUNERATÓRIO AOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM VÍNUCULOS EFETIVOS OU POR TEMPO DETERMINADO,ATUANDO COMO DOCENTES DO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SIMBOLOGIA CDA-10, CDA-6, CDA-06 DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, EM RAZÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE EM 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AUXILIO INSTITUCIONAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, DEVIDO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBSECRETÁRIOS E SERVIDORES COM STATUS DE SECRETÁRIOS E SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE PACATUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS E TEMPORÁRIOS EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACATUBA-CE, MEDIANTE OS BONS RESULTADOS NO SPAECE PARA TURMAS DO 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Marcos Barbosa dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Jeane Madeira de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Humberto Jackson Quinto Nogueira, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Amanda Emile Rabelo Freire, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Kevin Hemersom Oliveira Correia, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Marcelo de Freitas Galeno, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Jairo Cesar de Sousa Matos, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Wellington Abreu de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Esmael da Silva Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Evelane Inacio da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba