Denomina oficialmente a Praça com o nome de ANA LUIZA DA SILVA CLEMENTE ( IN MEMORIAN), situada entre a Rua 04 e Avenida F no Conjunto Jereissati III- Pacatuba-Ce.

INSTITUI O INCENTIVO MENSAL POR PRODUTIVIDADE E O INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL (IFA), AOS AGENTES DE SAÚDE, A SER CONCEDIDO AO FINAL DE CADA EXERCICIO FINACEIRO ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Altera a Lei Municipal n.º 1.824, de 30 de janeiro de 2025, que “dispõe sobre a concessão de bolsas de estágio não curricular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, destinadas à Rede Municipal de Educação Infantil”, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Cleide Vitoria da Silva Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Sonia Taciane do Nascimento Magalhães, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Cynara Maria de Macedo, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Paulo Jhonatas de Sousa Maqrques, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS PESQUISAS DE PREÇO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES.

Nomeação, Agente: Francisco Klebio Silva de Brito, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Izaac Matos Nogueira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Denys Farias Lima, Cargo: Assessor de Plénario, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Katiane Brito da Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO NÃO CURRICULAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ INFANTIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI N° 1.492/2018, E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal n.º 1.814, de 09 de janeiro de 2025, que reestrutura a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, para extinguir e criar cargos públicos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA A RUA 4 COM O NOME DO SENHOR RAIMUNDO CASUSA DA CUNHA ( IN MEMORIAN), SITUADA ENTRE AS AV. MARGINAL NORDESTE E AV.B - BAIRRO JEREISSATI III, PACATUBA-CE.

NOMEAÇÃO DAS VEREADORAS PARA PROCURADORIA DA MULHER.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba COMPOSIÇÃO DAS COMSSÕES PERMANETES.

Nomeação, Agente: Lorena de Sousa Chagas, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providêncas.

Dispõe sobre a criação de unidades administrativas denominadas Secretarias Executivas, vinculadas aos órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Municipio de Pacatuba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as Leis Municipal n° 1.719, de 14 de junho de 2023, e 1.595, 16 de dezembro de 2020, para atualizar especificamente o anexo I desta última Lei, e dá outras providências.

Disciplina o Regime de Suprimento de Fundos no âmbito da Administração Pública do Municipio de Pacatuba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PACATUBA - AMAPA - CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.366/2017 QUE DISPÕES SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA.

ACRESCENTA NÚMEROS DE CARGOS DE CHEFE DE GABINETE E ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 001/2008 E CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação da Câmara Mnicipal de Pacatuba e que indica, e dá outras providências".

Nomeação, Agente: Cleyton Hermano da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Marlúcia de Freitas Pinheiro, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba