Altera a Lei Complementar Municipal n° 004, de 11 de dezembro de 2007, para incluir no art. 27 os §§ 3°, 4° e 5°, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DO EDUCADOR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha Permanente de Avaliação Periódica da Saúde da Mulher e dá outras providências.

ALTERA A LEI N°1.758, DE 01 DE MARÇO DE 2024, PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui politicas públicas de apoio ao Empreendedorismo feminino, criando o Programa Mulher Empreendedora , e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA NO PARLAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DA MULHER " NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE MARÇO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.304/06 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.12 DA LEI MUNICIPAL N.°1.826, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE QUE INSTITUI O INCENTIVO MENSAL POR PRODUTIVIDADE E O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), AOS AGENTES DE SAÚDE PARA FINS QUE INDICA.

Denomina oficialmente a Praça com o nome de ANA LUIZA DA SILVA CLEMENTE ( IN MEMORIAN), situada entre a Rua 04 e Avenida F no Conjunto Jereissati III- Pacatuba-Ce.

INSTITUI O INCENTIVO MENSAL POR PRODUTIVIDADE E O INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL (IFA), AOS AGENTES DE SAÚDE, A SER CONCEDIDO AO FINAL DE CADA EXERCICIO FINACEIRO ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Altera a Lei Municipal n.º 1.824, de 30 de janeiro de 2025, que “dispõe sobre a concessão de bolsas de estágio não curricular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, destinadas à Rede Municipal de Educação Infantil”, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Sonia Taciane do Nascimento Magalhães, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS PESQUISAS DE PREÇO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES.

Nomeação, Agente: Cleide Vitoria da Silva Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Paulo Jhonatas de Sousa Maqrques, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Cynara Maria de Macedo, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Katiane Brito da Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Denys Farias Lima, Cargo: Assessor de Plénario, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Klebio Silva de Brito, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Izaac Matos Nogueira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO NÃO CURRICULAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ INFANTIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI N° 1.492/2018, E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal n.º 1.814, de 09 de janeiro de 2025, que reestrutura a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, para extinguir e criar cargos públicos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA A RUA 4 COM O NOME DO SENHOR RAIMUNDO CASUSA DA CUNHA ( IN MEMORIAN), SITUADA ENTRE AS AV. MARGINAL NORDESTE E AV.B - BAIRRO JEREISSATI III, PACATUBA-CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba COMPOSIÇÃO DAS COMSSÕES PERMANETES.

NOMEAÇÃO DAS VEREADORAS PARA PROCURADORIA DA MULHER.