Altera a Lei Municipal n° 1.814, de 09 de janeiro de 2025, para modificar a simbologia do cargo de Diretor de Politicas Públicas Educacionais e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 043 de 09 de setembro de 2025, que dispões sobre a remissão de créditos tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para empresas que devolverem voluntariamente imóveis ao patrimônio municipal, e dá outras providências.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.388, DE 22 DE MARÇO DE 2017, PARA MODERNIZAR E APRIMORAR A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, a Licença Maternidade da COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS. Fica concedida a partir do dia 15 de junho de 2026.

Autoriza o chefe do Poder Executivo, a desativação de Área Verde 02 para área Institucional pertencente a Matricula No. 23290 do CRI de Pacatuba/CE, com afetação da área remanescente desmembrada para a construção de equipamento público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMETARIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE TÉCNICA LEGISLATIVA - DAS - 02, JEFFERSON DA SILVA BANDEIRA.

Art. 1° - Exonerar do Cargo de ASSESSOR DE TÉCNICA LEGISLATIVA - DAS - 2, VALNEIDE PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, BEMCOMO REVOGA A LEI N° 1.816, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRANSFORMANDO-A EM ÁREA INSTITUCIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1174/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, O "MARÇO ROXO", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ESTUDAR É BOM ATÉ NAS FÉRIAS", VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E À SISTEMATIZAÇÃO DE NOVOS SABERES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Thais Lustosa Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Erivando Alves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Daniel Felicio Chaves, Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Ana Priscila Vieira Mateus, Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Kevin Hemersom Oliveira Correia, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROVA DE CONCEITO ( POC - PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Charleton Torres Lessa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

INSTITUI O MECANISMO DE AUTONOMIA DA ESCOLA (MAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SEVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2026 PARA DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E OS VENCIMENTOS DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.627/2021, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2024, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ( REFIS 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.