Nomeação, Agente: Daniel Felicio Chaves, Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Erivando Alves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

ALTERA O ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SEVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ana Priscila Vieira Mateus, Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROVA DE CONCEITO ( POC - PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2026 PARA DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E OS VENCIMENTOS DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Kevin Hemersom Oliveira Correia, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.627/2021, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MECANISMO DE AUTONOMIA DA ESCOLA (MAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2024, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Charleton Torres Lessa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ( REFIS 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convalida o parcelamento de débitos relativos ao PASEP junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

ALTERA OS ARTS.34,35 E 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA CE, QUE DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGETE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

Nomeação, Agente: João Victor Gomes Soares, Cargo: Assessor de Técnicas Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Ana Karina Leite da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Araújo de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Altera a Lei Municipal n°. 1.814 de 09 de janeiro de 2025, para modificar o art. 10 e seu respctivo anexo VI, bem como art. 13 e seu respectivo anexo IX, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Ivanildo Esteves de Menezes, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Dispõe sobre a governança da gestão das aplicações financeiras do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Pacatuba - IPMP, institui o Comitê de Investimentos e disciplina a função do Gestor de Aplicação de Recurso.

ALTERA O §9°, DO ART. 162, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA, VISANDO À ADEQUAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARÍA ANUAL ( PLOA) AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PACATUBA NO CARIMBA, INCLUI A MODALIDADE NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.