A PRESIDENTE DA CÂMARA, no usoi de suas instituições legais: CONSIDERANDO, a Licença MAternidade da COORDENADORA DE REUCRSOS HUMANOS DSN-3, da Câmara Municipal de Pacatuba, Sra. LUCIANE DE SOUSA SANTOS. aRT. 1°. Fica concedida a partir de 15 de junho de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atesto que foi publicado, em 30/05/2023, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do (a) Câmara Municipal de Pacatuba- CE, do 1° quadrimestre de 2023, conforme preceituam os arts. 54 e 55 da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, APROVOU, E A MESA DIRETORA PROMULGA A PRESENTE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO:

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.