DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOMANO GOMES MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 ( TRÊS ) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MOURA NETO- SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE PACATUBA, OCORRIDO DA PRESENTE DATA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA, MORADOR DO JEREISSATI II, FUNDADOR DO INSTITUTO SILVINO GOMES E ATLETA PREMIADO DO CIRCUITO PREMIADO DA CAIXA.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, REFERENTE AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOMANO GOMES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o titulo de Cidadã Pacatubana a Sania Raquel Veras Oliveira Vina.

Concede o tutulo de Cidadão Pacatubano ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas da Costa - Governador do Estado do Ceará.

Concede o tutulo de Cidadão Pacatubano ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas da Costa - Governador do Estado do Ceará.

Concede o titulo de Cidadã Pacatubana a Sania Raquel Veras Oliveira Viana- Pacatuba CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA BEZERRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EX-VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A ANTONIO ROBERTO DA SILVA BEZERRA. PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EX. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SENHOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO ( VAVAL) - EX VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, HOJE SENDO O CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SENHOR PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO - EX VEREADOR E EX-VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL) EX-VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, HOJE SENDO O CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA- VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMANUELA BATISTA LIMA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDETAL DO CEARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO, EX VEREADOR E EX VICE PREFIEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR.JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO-DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR.JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO-DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA-PREFEITA DE PACATUBA CE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES- ENFERMEIRA E PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA- VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA.EMANUELA BATISTA LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMANUELA BATISTA LIMA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA. SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDERAL DO CEARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDETAL DO CEARÁ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ALINHADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, ESTABELECENDO OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, GOVERNANÇA E MECANISMO DE MONITORAMENTO PARA A GARANTIA DO DIREITO A ALFABETIZAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTEA RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO CAMPO DO JORDÃO, COM O NOME DO SR. FRANCISCO MADEIRO DE LIMA (IN MEMORIAN)

DENOMINA SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL . AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2°, DO ARTIGO.21, DA LEI MUNICIPAL N° 938, DE 25 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PACATUBA, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n° 1.814, de 09 de janeiro de 2025, para modificar a simbologia do cargo de Diretor de Politicas Públicas Educacionais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PULSEIRA LILÁS COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 836, DE 20 DE JUNHO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.379, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o vencimento básico do cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da estrutura técnica de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano- SEMAM do Municipio de PACATUBA, altera a nomeclatura de cargos efetivos, define atribuições, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 043 de 09 de setembro de 2025, que dispões sobre a remissão de créditos tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para empresas que devolverem voluntariamente imóveis ao patrimônio municipal, e dá outras providências.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.388, DE 22 DE MARÇO DE 2017, PARA MODERNIZAR E APRIMORAR A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, a Licença Maternidade da COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS. Fica concedida a partir do dia 15 de junho de 2026.

Autoriza o chefe do Poder Executivo, a desativação de Área Verde 02 para área Institucional pertencente a Matricula No. 23290 do CRI de Pacatuba/CE, com afetação da área remanescente desmembrada para a construção de equipamento público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMETARIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE TÉCNICA LEGISLATIVA - DAS - 02, JEFFERSON DA SILVA BANDEIRA.

Art. 1° - Exonerar do Cargo de ASSESSOR DE TÉCNICA LEGISLATIVA - DAS - 2, VALNEIDE PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, BEMCOMO REVOGA A LEI N° 1.816, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRANSFORMANDO-A EM ÁREA INSTITUCIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, O "MARÇO ROXO", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1174/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ESTUDAR É BOM ATÉ NAS FÉRIAS", VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E À SISTEMATIZAÇÃO DE NOVOS SABERES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Erivando Alves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba