DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOMANO GOMES MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 ( TRÊS ) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MOURA NETO- SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE PACATUBA, OCORRIDO DA PRESENTE DATA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA, MORADOR DO JEREISSATI II, FUNDADOR DO INSTITUTO SILVINO GOMES E ATLETA PREMIADO DO CIRCUITO PREMIADO DA CAIXA.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, REFERENTE AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOMANO GOMES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o titulo de Cidadã Pacatubana a Sania Raquel Veras Oliveira Vina.

Concede o tutulo de Cidadão Pacatubano ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas da Costa - Governador do Estado do Ceará.

Concede o tutulo de Cidadão Pacatubano ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas da Costa - Governador do Estado do Ceará.

Concede o titulo de Cidadã Pacatubana a Sania Raquel Veras Oliveira Viana- Pacatuba CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA BEZERRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EX-VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A ANTONIO ROBERTO DA SILVA BEZERRA. PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EX. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SENHOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO ( VAVAL) - EX VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, HOJE SENDO O CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SENHOR PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO - EX VEREADOR E EX-VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL) EX-VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, HOJE SENDO O CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA- VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMANUELA BATISTA LIMA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDETAL DO CEARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO, EX VEREADOR E EX VICE PREFIEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR.JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO-DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR.JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO-DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA-PREFEITA DE PACATUBA CE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES- ENFERMEIRA E PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA- VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA.EMANUELA BATISTA LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMANUELA BATISTA LIMA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA. SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDERAL DO CEARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDETAL DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMETARIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE TÉCNICA LEGISLATIVA - DAS - 02, JEFFERSON DA SILVA BANDEIRA.

Art. 1° - Exonerar do Cargo de ASSESSOR DE TÉCNICA LEGISLATIVA - DAS - 2, VALNEIDE PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, BEMCOMO REVOGA A LEI N° 1.816, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRANSFORMANDO-A EM ÁREA INSTITUCIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, O "MARÇO ROXO", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1174/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ESTUDAR É BOM ATÉ NAS FÉRIAS", VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E À SISTEMATIZAÇÃO DE NOVOS SABERES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Thais Lustosa Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Erivando Alves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Daniel Felicio Chaves, Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROVA DE CONCEITO ( POC - PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Charleton Torres Lessa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Ana Priscila Vieira Mateus, Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2026 PARA DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E OS VENCIMENTOS DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.627/2021, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Kevin Hemersom Oliveira Correia, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2024, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MECANISMO DE AUTONOMIA DA ESCOLA (MAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SEVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ( REFIS 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convalida o parcelamento de débitos relativos ao PASEP junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

ALTERA OS ARTS.34,35 E 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA CE, QUE DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGETE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.