REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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DECRETA, PONTO FACUTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA, PONTO FACUTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA EXTINÇÃO DE MANDATO E VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR
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DECRETA, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 01 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS)
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DECRETA, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 01 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS)
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Aprova as contas de Governo do Exercício de 2010.
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Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Legislativo de Pacatuba e utilização de bens públicos durante o périodo das Eleições 2016.
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Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Legislativo de Pacatuba e utilização de bens públicos durante o périodo das Eleições 2016.
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´´ Decreta a Nulidade do Julgamento das Contas de Governo que Especifica e dá outras providências´´
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´´ Decreta a Nulidade do Julgamento das Contas de Governo que Especifica e dá outras providências´´
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Regulamenta o art. 9° da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pacatuba, cria o Serviço de Acesso á Informação ao Cidadão (SAIC)
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Regulamenta o art. 9° da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pacatuba, cria o Serviço de Acesso á Informação ao Cidadão (SAIC)
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Desaprova as contas de Governo que especifica e dá outras providências
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Desaprova as contas de Governo que especifica e dá outras providências
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DECRETA ponto facultativo, o expediente da Câmara Municipal de Pacatuba o dia 02 de Abril de 2015 ( quinta - feira santa), sendo o dia 03 de Abril de 2015 ( sexta - feira santa) Feriado Religioso, estabelecido pelo art. 2° , da lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995.
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DECRETA ponto facultativo, o expediente da Câmara Municipal de Pacatuba o dia 02 de Abril de 2015 ( quinta - feira santa), sendo o dia 03 de Abril de 2015 ( sexta - feira santa) Feriado Religioso, estabelecido pelo art. 2° , da lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995.
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DECLARA ponto facultativo o expediente da câmara municipal de Pacatuba - CE, os dias 16 (segunda - feira), de fevereiro de 2015 e adota outras providências.
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DECLARA ponto facultativo o expediente da câmara municipal de Pacatuba - CE, os dias 16 (segunda - feira), de fevereiro de 2015 e adota outras providências.
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DECLARA ponto facultativo o Expediente da Câmara Municipal de Pacatuba - CE, os dias 16 (segunda-feira) e 18 ( quinta - feira) , de fevereiro de 2015 e adota outras providências.
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DECLARA ponto facultativo o Expediente da Câmara Municipal de Pacatuba - CE, os dias 16 (segunda-feira) e 18 ( quinta - feira) , de fevereiro de 2015 e adota outras providências.
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ESTABELECE novo piso para o vencimento básico dos servidores do poder legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências.
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ESTABELECE novo piso para o vencimento básico dos servidores do poder legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências.
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ESTABELECE novo piso para o vencimento dos servidores do poder Legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências.
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ESTABELECE novo piso para o vencimento dos servidores do poder Legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências.
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"Desaprova as contas de Governo que especifica e dá outras providências."
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"Desaprova as contas de Governo que especifica e dá outras providências."
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"Desaprova as Contas de Governo que especifica e dá outras providências"
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"Estabelece novo piso para o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências"
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"Estabelece novo piso para o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências"
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Perda de mandatode vereador e dá outras providêcias
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Regulamenta o horáde funcionamento da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências
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Desaprova as contas de governo que especifica e dá outra providências
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Desaprova as contas de governo que especifica e dá outra providências
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Declara a extinção de mandato e vacânicado cargo de vereador
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