PORTARIA 228 ( EXONERAR )DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DANIEL FELICIO CHAVES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR IMÓVEL À EMPRESA INDÚSTRIA DE BEBIDAS DOM BENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR IMÓVEL À EMPRESA CF NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reestrutura o Regime de Previdência Complementar no Município de Pacatuba, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência do Municipio de Pacatuba, autoriza a adesão a Plano de Beneficios de Previdência Complementar, e dá outras providências.

Altera os arts. 1° e 2° e 11; acrescenta os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 10 e o art. 10-A;e revoga o art.8°, art. 12, inc.IV e art.16, à Lei Municipal n° 1.227, de 02 de junho de 2014, para disciplinar hipótese excepcional de concessão do Beneficio de Moradia Provisória e dá outras providências.

Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 03, ROBERTA KETLY DOS SANTOS SILVA.

Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO - DAS - 02,VITOR GERSON CHAGAS FILHIO.

Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE PARLAMENTAR - DAS - 03, CAIO ALVES RODRIGUES BESSA.

Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO - DAS - 02, FRANCISCO JONATHAN COSTA DE MOURA.

Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 03, JOSÉ RONALDO PEREIRA DE PAIVA

Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 03, IRINEU FÉLIX DE ARAÚJO JUNIOR

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ALINHADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, ESTABELECENDO OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, GOVERNANÇA E MECANISMO DE MONITORAMENTO PARA A GARANTIA DO DIREITO A ALFABETIZAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTEA RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO CAMPO DO JORDÃO, COM O NOME DO SR. FRANCISCO MADEIRO DE LIMA (IN MEMORIAN)

Art.1° - Nomear do Cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, AMANDA KELLY DA SILVA LIMA.

DENOMINA SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL . AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE DURANTE O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2°, DO ARTIGO.21, DA LEI MUNICIPAL N° 938, DE 25 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE PLENARIO - DAS - 04, FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR.

Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR DE PLENARIO - DAS - 04, ANDRESSA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PACATUBA, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da estrutura técnica de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano- SEMAM do Municipio de PACATUBA, altera a nomeclatura de cargos efetivos, define atribuições, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PULSEIRA LILÁS COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o vencimento básico do cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.814, de 09 de janeiro de 2025, para modificar a simbologia do cargo de Diretor de Politicas Públicas Educacionais e dá outras providências.