INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DE PACATUBA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS MEDIANTE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACATUBA (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 1.286, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.749 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DA PÁTRIA " NO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O DIA DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jean Carlos de Sousa Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Jacinta Braga de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Sergio Damasceno Gomes Filho, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Jeane Madeira de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Altera a Lei Municipal nº 1.555, de 03 de julho de 2019, que dispõe sobre o Programa "O Papel da Casa", bem como as Leis Municipais nº 1.598, de 29 de janeiro de 2021 e nº 1.762, de 08 de março de 2024, especificamente para prorrogar seus prazos e a incidência de seus efeitos, e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n.º 1.814, de 09 de janeiro de 2025, para criar um cargo público de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacatuba/CE, com respectiva simbologia, atribuições e remunerações, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE ACOMPANHAMENTO MULTIDICIPLINAR DE PACATUBA - CEAMP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA -CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desmembrar a Matrícula N°. 21.916 e AFETAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE para a construção de equipamento público, inserida na referida matrícula, localizada no Loteamento Mãe Rainha I, na Rua Cícero Rodrigues de Moura, Pacatuba/CE, do CRI de Pacatuba/CE, de acordo com os memoriais e plantas gráficas anexas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

Institui, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Pacatuba, a Segregação de Massas de Segurados do Sistema de Previdência Municipal altera dispositivos da Lei Complementar n° 34, de 16 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Proprio de Previdência Social do Municipio de Pacatuba/CE, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luciano Pereira de Sousa, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Araújo de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Marlúcia de Freitas Pinheiro, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.634, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DESAFETAR ÁREA VERDE - MATRÍCULA N° 5013, COM DESMEMBRAMENTOS, E AFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DESMEMBRADA DESTE MUNICÍPIO, SENDO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, INSERIDA NA REFERIDA MATRÍCULA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA PAVUNA, NA RUA CLÓVIS DE CASTRO, DISTRITO DE PAVUNA, PACATUBA/CE, DO CRI DE PACATUBA/CE, DE ACORDO COM OS MEMÓRIAS E PLANTAS GRÁFICAS ANEXAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 020 DE 14 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Galdino Gabriel Rodrigues, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Antonio Edson dos Santos Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Thais Ellen Sousa da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba