Institui, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Pacatuba, a Segregação de Massas de Segurados do Sistema de Previdência Municipal altera dispositivos da Lei Complementar n° 34, de 16 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Proprio de Previdência Social do Municipio de Pacatuba/CE, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Araújo de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Marlúcia de Freitas Pinheiro, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.634, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DESAFETAR ÁREA VERDE - MATRÍCULA N° 5013, COM DESMEMBRAMENTOS, E AFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DESMEMBRADA DESTE MUNICÍPIO, SENDO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, INSERIDA NA REFERIDA MATRÍCULA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA PAVUNA, NA RUA CLÓVIS DE CASTRO, DISTRITO DE PAVUNA, PACATUBA/CE, DO CRI DE PACATUBA/CE, DE ACORDO COM OS MEMÓRIAS E PLANTAS GRÁFICAS ANEXAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 020 DE 14 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Galdino Gabriel Rodrigues, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Antonio Edson dos Santos Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Thais Ellen Sousa da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

EQUIPARA A PESSOA COM FIBROMIALGIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 20 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) NO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDAS ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, ESTABELECE DIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA DA PROCURADORIA DA MULHER E A COORDENADORIA DO PROCON NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Moisés Macahado Alves, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Ivanildo Esteves de Menezes, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Leandro Silva de Sousa, Cargo: Coordenador da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Gilberto Carlos Rodrigues peixoto, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Jonathan Costa de Moura, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Cleto Ferreira, Cargo: Coordenador do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Sergio Damasceno Gomes Filho, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Girresse Barbosa Souza, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MANIPULADORA DE ALIMENTO ESCOLAR ( MERENDEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.