Nomeação, Agente: Francisco Klebio Silva de Brito, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Nomeação, Agente: Francisco Izaac Matos Nogueira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Nomeação, Agente: Denys Farias Lima, Cargo: Assessor de Plénario, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Nomeação, Agente: Katiane Brito da Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO NÃO CURRICULAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ INFANTIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI N° 1.492/2018, E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Municipal n.º 1.814, de 09 de janeiro de 2025, que reestrutura a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, para extinguir e criar cargos públicos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.
DENOMINA A RUA 4 COM O NOME DO SENHOR RAIMUNDO CASUSA DA CUNHA ( IN MEMORIAN), SITUADA ENTRE AS AV. MARGINAL NORDESTE E AV.B - BAIRRO JEREISSATI III, PACATUBA-CE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba COMPOSIÇÃO DAS COMSSÕES PERMANETES.
Nomeação, Agente: Lorena de Sousa Chagas, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providêncas.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.366/2017 QUE DISPÕES SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Disciplina o Regime de Suprimento de Fundos no âmbito da Administração Pública do Municipio de Pacatuba, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PACATUBA - AMAPA - CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera as Leis Municipal n° 1.719, de 14 de junho de 2023, e 1.595, 16 de dezembro de 2020, para atualizar especificamente o anexo I desta última Lei, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de unidades administrativas denominadas Secretarias Executivas, vinculadas aos órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Municipio de Pacatuba, e dá outras providências.
ACRESCENTA NÚMEROS DE CARGOS DE CHEFE DE GABINETE E ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 001/2008 E CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Aline da Silva Eduardo, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Nomeação, Agente: Claudia Borges Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Nomeação, Agente: Evelane Inacio da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Nomeação, Agente: Washington Edmar Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Nomeação, Agente: Marlúcia de Freitas Pinheiro, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
"Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Planejamento para elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, Mapa de Risco - MR ( quando for o caso ) no âmbito das contratações da Câmara Mnicipal de Pacatuba e que indica, e dá outras providências".
Nomeação, Agente: Cleyton Hermano da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
"Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação da Câmara Mnicipal de Pacatuba e que indica, e dá outras providências".
Nomeação, Agente: Igor de Lima Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Nomeação, Agente: Francisco Eugênio da Silva Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Nomeação, Agente: Vinicios dos Santos Chagas, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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