Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a revogar a Lei nº. 1112/12.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, A DOAR, para a empresa: Maykol Jardel Paiva da Silva.
" Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior na Administração Direta e Indireta do Município de Pacatuba."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público e cria cargos e dá outras providências."
"Denomina a Rua, com o nome da Sra. Maria José Pastor de Sousa".
Regula dispositivos da Lei Municipal nº. 0951/2008 e dá outras provid~encias.
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências."
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências.
DENOMINA DE TRAVESSA SANTA CLARA, O LOGRADOURO INICIANDO NO ESPÓLIO DO ´´Sr. ODÍLIO ´´ E FINALIZANDO NA RUA SANTOS DUMONT , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CAMPOS DO JORDÃO PACATUBA-CE.
´´ DEFINE A NOMENCLATURA PARA OS EQUIPAMENTOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE PACATUBA.´´
´´ CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISPIANA DE ALBUQUERQUE E TRANSFERE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA ALBUQUERQUE CAMPOS PARA O DISTRITO JEREISSATI II.´´
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
´´ Concede Reajuste dos Vencimentos dos Cargos de Fiscal de Obras do Muncipío de Pacatuba e dá outras Providências.´´
´´ Concede Reajuste do Vencimento do Cargo de Combate ás Endemias do Municipio de Pacatuba e dá outras Providências´´.
Declara de Utilidade Pública a AMCOSFRAN - Assosiação dos Moradores do Residencial São Francisco
Fixa o menor valor para o vencimento base no serviço público do poder executivo e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras provid~encias."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno à empresa LEPEL NORDESTE CONFECÇÕES, LTDA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a doar para a empresa MOREFACIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA, o imóvel a seguir.
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos distritos industriais e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, desmembrar, afetar e desafetar para as empresas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, para as empresas: Fator Construções e Serviços LTDA.
Autoriza ao Chefe do Executivo a desmembrar,desafetar e doar ,para as empresas:Aliança e BWS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Flexibilidade dispositivos da Lei, n° 1081/11, de 06 de outubro de 2011, em seus artigos, 0° - I , II , III, e 6° do referido diploma legal, e dá outras providências.
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