DENOMINA DE TRAVESSA SANTA CLARA, O LOGRADOURO INICIANDO NO ESPÓLIO DO ´´Sr. ODÍLIO ´´ E FINALIZANDO NA RUA SANTOS DUMONT , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CAMPOS DO JORDÃO PACATUBA-CE.
´´ DEFINE A NOMENCLATURA PARA OS EQUIPAMENTOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE PACATUBA.´´
´´ CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISPIANA DE ALBUQUERQUE E TRANSFERE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA ALBUQUERQUE CAMPOS PARA O DISTRITO JEREISSATI II.´´
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
´´ Concede Reajuste dos Vencimentos dos Cargos de Fiscal de Obras do Muncipío de Pacatuba e dá outras Providências.´´
´´ Concede Reajuste do Vencimento do Cargo de Combate ás Endemias do Municipio de Pacatuba e dá outras Providências´´.
Declara de Utilidade Pública a AMCOSFRAN - Assosiação dos Moradores do Residencial São Francisco
Fixa o menor valor para o vencimento base no serviço público do poder executivo e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras provid~encias."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno à empresa LEPEL NORDESTE CONFECÇÕES, LTDA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a doar para a empresa MOREFACIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA, o imóvel a seguir.
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos distritos industriais e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, desmembrar, afetar e desafetar para as empresas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, para as empresas: Fator Construções e Serviços LTDA.
Autoriza ao Chefe do Executivo a desmembrar,desafetar e doar ,para as empresas:Aliança e BWS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Flexibilidade dispositivos da Lei, n° 1081/11, de 06 de outubro de 2011, em seus artigos, 0° - I , II , III, e 6° do referido diploma legal, e dá outras providências.
Dispõe sobre oferta de cursos superiores e de aperfeiçoamento pedagógico na modalidade à distância.
DECLARA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ''CRUZ VERMELHA'' , NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério.
Dispõe sobre a instituição de incentivo para custeio do projeto Mais Médicos.
Dispõe sobre a ampliação definitiva e temporária de carga horária de trabalho dos ...
Altera dispositivos da Lei 1136, de 15/04/2013, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1135/2013, de 15 de Abril de 2013, que dispõe sobre a estrutura org. ...
Retifica o número do CNPJ da Empresa BMC - Com. de Mármores e Granitos, constante ...
Altera o art. 12 da Lei 1013, de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
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