Cria em regime de caráter especial. A Autarquia do Meio Ambiente do Município de ...

Denomina. a Rua Maria Alves, no Conjunto Velho Timbó - Pacatuba-CE, de Francisco ...

Dispõe sobre a criação do crachá de identificação dos integrantes da Defesa Civil de ...

Institui o Brasão da Defesa Civil de Pacatuba e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei 1177, de 09 de Outubro de 2013, retificando o número da ...

Obriga o sistema de transporte alternativo municipal de Pacatuba afixar placa infor. ...

Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio Comunitário de Pacatuba Prof. Luiz ...

Regulamenta a numeração das linhas de Transportes Alternativo do Município de Pacatuba e dá outras Providências.

Institui o dia do Agente em Combate às Endemias do Município de Pacatuba - CE...

Dispõe sobre a gratuidade nos transportes alternativos do município de Pacatuba...

Concede reajuste do vencimento de Procurador Municipal – Nível IV do Município de Pacatuba e dá outras providências .

Autoriza o chefe do Poder Executivo, a revigorar a Lei nº 1119/2012, de 13/12/2012, ...

Autoriza o chefe do Poder Executivo, a revigorar a Lei nº 0817/2004, de 11/08/2004, ...

Ficam os estabelecimentos bancários obrigados a instalarem banheiros e bebedouros...

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017

Altera o anexo VII da Lei Municipal nº 938, de 25 de junho de 2008 e dá outras ...

Revoga a Lei nº 1014/2010, de 09 de fevereiro de 2010 e dispõe sobre a criação do ...

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1125, de 08 de fevereiro de 2013 e dá outras ...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar desapropriação amigãvel ou judicial...

Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar um terreno à empresa Ana Paula Sampaio...

Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno à empresa BMC .

Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar um terreno à empresa BMC Com. de Marm...

Autoriza o chefe do Poder Executivo a desafetar e afetar em forma de conversão...

Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar um terreno à empresa Vilina Ind. e Com...

Concede o direito a meia-entrada em estabelecimentos Culturais e de Lazer no Mun...

Autoriza o Poder Executivo a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área...

Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério da rede de ensino de Pacatuba

Altera o art. 50 da Lei Municipal 938, de 25 de julho de 2008,

Cria a carteira de Identificação dos integrantes do Departamento Mun. de Trânsito...

Institui o brasão do Departamento de Trânsito, Transporte e Rodovias - DEMUTRAN...