Dispõe sobre oferta de cursos superiores e de aperfeiçoamento pedagógico na modalidade à distância.
DECLARA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ''CRUZ VERMELHA'' , NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério.
Dispõe sobre a instituição de incentivo para custeio do projeto Mais Médicos.
Dispõe sobre a ampliação definitiva e temporária de carga horária de trabalho dos ...
Altera dispositivos da Lei 1136, de 15/04/2013, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1135/2013, de 15 de Abril de 2013, que dispõe sobre a estrutura org. ...
Retifica o número do CNPJ da Empresa BMC - Com. de Mármores e Granitos, constante ...
Altera o art. 12 da Lei 1013, de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
Cria em regime de caráter especial. A Autarquia do Meio Ambiente do Município de ...
Denomina. a Rua Maria Alves, no Conjunto Velho Timbó - Pacatuba-CE, de Francisco ...
Dispõe sobre a criação do crachá de identificação dos integrantes da Defesa Civil de ...
Institui o Brasão da Defesa Civil de Pacatuba e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei 1177, de 09 de Outubro de 2013, retificando o número da ...
Obriga o sistema de transporte alternativo municipal de Pacatuba afixar placa infor. ...
Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio Comunitário de Pacatuba Prof. Luiz ...
Regulamenta a numeração das linhas de Transportes Alternativo do Município de Pacatuba e dá outras Providências.
Institui o dia do Agente em Combate às Endemias do Município de Pacatuba - CE...
Dispõe sobre a gratuidade nos transportes alternativos do município de Pacatuba...
Concede reajuste do vencimento de Procurador Municipal – Nível IV do Município de Pacatuba e dá outras providências .
Autoriza o chefe do Poder Executivo, a revigorar a Lei nº 1119/2012, de 13/12/2012, ...
Autoriza o chefe do Poder Executivo, a revigorar a Lei nº 0817/2004, de 11/08/2004, ...
Ficam os estabelecimentos bancários obrigados a instalarem banheiros e bebedouros...
Altera o anexo VII da Lei Municipal nº 938, de 25 de junho de 2008 e dá outras ...
Revoga a Lei nº 1014/2010, de 09 de fevereiro de 2010 e dispõe sobre a criação do ...
Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1125, de 08 de fevereiro de 2013 e dá outras ...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar desapropriação amigãvel ou judicial...
Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar um terreno à empresa Ana Paula Sampaio...
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