Dispõe sobre a recomposição salarial dos serv. da Sec. Mun. de Educação de Pacatuba
Cria a carteira funcional da Guarda Municipal de Pacatuba e dá outras providências
Institui o brasão da Guarda Municipal de Pacatuba e dá oturas providências
Concede o direito a meia passagem aos estudantes das Redes: Estadual, Municipal, ...
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município...
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC e dá outras providências.
Denomina o Conj. Habitacional, localizado à Rua Antônio Ferrer com a Rua José Márcio
Autoriza o Município de Pacatuba, através da Sec. de Educação , a realizar o pagamento
Autoriza o reajuste do perc. de repasse aos Ag. Comunitários de Saúde de Pacatuba...
Altera a denomicação da Rua "Riso da Noite", loc. no Bairro Alvorada, para Esmeralda
Altera o dispositivo, anexo e mapa da Lei Comp. nº 006, de 11/12/2007
Dispõe sobre a Regulamentação, finalidade, competência, estrutura organizacional do ...
Cria a Coordeandoria Especial de Políticas Públicas de Juventude com os respectivos ...
Cria a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual e os seus respectivos cargos
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Dispõe sobre alterações na Reforma Administrativa da Lei Mun. nº 1125, de 08/02/2013
Assegura às Crianças de até 07 (sete) anos de idade, independente da altura a ...
Denomina a Rua, com o nome do Sr. Raimundo Marinho da Silva iniciando ao Norte da ...
Declara de utilidade pública à Associação Comunitária Nova Vida
Denomina a Rua , com o nome do Sr. José Paiva de Oliveira e a Travessa com o nome ...
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1015, de 19/02/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento reservado para as agências e postos ...
Denomina a Rua 02, no Conjunto Santa Marta (Vila das Flores) - Pacatuba
Institui e concede ao funcionário público municipal de Pacatuba a "Folga Aniversário"
Autoriza a criar Programa Municipal de Desenv. da Cadeia Produtiva da Aquicultura
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exerc. de 2014
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