Autoriza o poder executivo a doar e desafeta,´para a empresa: Casa & Decor Material de Construção...
Autoriza o chefe do poder executivo a DOAR para a empresa: Francisco Antônio Moura Brasil Gomes.
Autoriza o Cgefe do Poder Executivo,a DOAR, para a empresa: Lar Imóveis, Ltda. - ME.
Denomina de Avenidas as referidas Ruas, do Conjunto Habitacional FRANCISCO HUGO ALENCAR FURTADO - Localizadas no Bairro São Luiz, Pacatuba - CE, e permanecendo a Rua Francisca Gaudêncio de Morais ( Tia Fanca), conforme descrição a seguir:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a DOAR, para a empresa: Mecesa Embalagens, S/A., CNPJ nº 04.794.651/0001-51 - o imóvel, objeto parte da matrícula nº 4823 do CRI do 2º Ofício de Pacatuba/Ce.
Assegura aos estudantes de Pacatuba a entrada gratuita no Parque Ecológico Bica das Andréias nos finas de semana e feriados.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Munípio para o exercício financeiro de 2015.
Altera o § 1° do Art.62 da Lei 1125, de 08 de Fevereiro de 2013,e dá outras providências.
As Leis Municipais de Pacatuba Sancionadas e promulgadas pelo(a) Chefe do Poder Executivo Municipal de Pacatuba,terão que incluir o nome do (os) parlamentares (es),autor (es) do projeto de origem,
Estabelece a emissãoúnica das carteiras de estudante municipal para alunos de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos e dá outras providências.
Altera os parágrafos 1° e 2° do Art. 4° da Lei Municipal 1202,de 17 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a instituição de incentivo para custeio do Projeto Mais Médicos junto ao municipio de pacatuba,nos termos da Lei Federal n° 12.871/2013 e dá outras providências.
Concede incentivos fiscais aos empreendimentos habitacionais de interesse social.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Imóveis para os beneficiários do Programa Nacionak de Habitação Rural.
Institui o vencimento base dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias do Município de Pacatuba e dá outras providências.
Denomina o Logradouro, conhecido por: " Comunidade Vila do Cancão".
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a DOAR para à Associação - CIAPA.
" Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Pacatuba, e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação do PONTO DE TÁXI, e dá outras providências.
denomina a Biblioteca Pública Municipal, com o nome do Sr. Manuel Francisco Araújo da Silva.
Institui o Dia Municipal da valorização da Família Pacatubana e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a revogar a Lei nº. 1112/12.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, A DOAR, para a empresa: Maykol Jardel Paiva da Silva.
" Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior na Administração Direta e Indireta do Município de Pacatuba."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público e cria cargos e dá outras providências."
"Denomina a Rua, com o nome da Sra. Maria José Pastor de Sousa".
Regula dispositivos da Lei Municipal nº. 0951/2008 e dá outras provid~encias.
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências."
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
