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Tipo de matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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Foram encontradas 17 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 09/06/2025

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, REFERENTE AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOMANO GOMES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 26/02/2025

  • CONCEDE O TUTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Antonio Fabio da Silva Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2025 25/02/2025

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A SANIA RAQUEL VERAS OLIVEIRA VIANA- PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 18/02/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EX. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO PACATUBA-CE.

Autor: Fabio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 18/02/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A ANTONIO ROBERTO DA SILVA BEZERRA. PACATUBA-CE.

Autor: Fabio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 05/02/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL) EX-VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, HOJE SENDO O CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Luciano Pereira Barbosa Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 30/01/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO, EX VEREADOR E EX VICE PREFIEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Luciano Pereira Barbosa Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 21/01/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA. SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDERAL DO CEARÁ.

Autor: Francisco Cleber Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: /2025 21/01/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA.EMANUELA BATISTA LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE.

Autor: Francisco Cleber Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 21/01/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA- VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA

Autor: Francisco Cleber Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 21/01/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMANUELA BATISTA LIMA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA.

Autor: Francisco Cleber Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 21/01/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDETAL DO CEARÁ.

Autor: Francisco Cleber Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 16/01/2025

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR.JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO-DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Francisco Cleber Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 16/01/2025

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR. FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA JÚNIOR- VICE PREFEITO DE PACATUBA CE.

Autor: Antonio Fabio da Silva Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 16/01/2025

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA-PREFEITA DE PACATUBA CE.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 16/01/2025

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES- ENFERMEIRA E PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA CE.

Autor: Francisco Cleber Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 09/01/2025

  • ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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