CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA, MORADOR DO JEREISSATI II, FUNDADOR DO INSTITUTO SILVINO GOMES E ATLETA PREMIADO DO CIRCUITO PREMIADO DA CAIXA.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, REFERENTE AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOMANO GOMES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TUTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A SANIA RAQUEL VERAS OLIVEIRA VIANA- PACATUBA CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EX. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A ANTONIO ROBERTO DA SILVA BEZERRA. PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL) EX-VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, HOJE SENDO O CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO, EX VEREADOR E EX VICE PREFIEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA. SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDERAL DO CEARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA.EMANUELA BATISTA LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA- VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMANUELA BATISTA LIMA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDETAL DO CEARÁ.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR.JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO-DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR. FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA JÚNIOR- VICE PREFEITO DE PACATUBA CE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA-PREFEITA DE PACATUBA CE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES- ENFERMEIRA E PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA CE.

ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

DETERMINA O AFASTAMENTO DO MANDATO DE VEREADOR DOS CANDIDATOS ELEITOS PELO PTB NO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE: RAQUEL PINTO CAVALCANTE E FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 NO MUNICIPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EMPOSSADO EM DEFINITIVO AO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL MARQUES BASTOS - EM DECORRÊNCIA DA CARTA DE RENÚNCIA DO PREFEITO AFASTADO CARLOMANO GOMES MAQRQUES.

DECLARA A EXTINÇÃO DE MANDATO DO CARGO DO PREFEITO AFASTADO EM 18 DE ABRIL DE 2023. A CARTA É DECORRENTE EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO CARGO DE PREFEITO, PROTOCOLADO NO DIA 08/02/2024, ÀS 17H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE.- RELATIVA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, RELATIVA AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2018.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°.14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA?CE.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N°.14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.