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Comissão de Justiça e Redação

Permanente
Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Pedro Bertoldo

Relator

Mais informações
Trata-se de aspectos constitucionais legais, jurídicos, regimentais e de técnica e processo legislativo de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos á apreciação da Câmara ou de suas Comissões , para efeito de admissibilidade e tramitação.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0096/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Resolução nº. 02.03.001/17, de 23 de fevereiro de 2017. Modifica o artigo 15, § 2º e Art. 16, § 1 º do Regimento Interno, para criar o Vice-Líder do Prefeito nesta Casa Legislativa, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 094/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 091/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 09.02.00018/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências. proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 088/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 085/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 082/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 080/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda de Lei nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 14/02/2017  
PARECER: 077/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.015/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município, as Comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro Freitas. 14/02/2017  
PARECER: 075/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.014/17, de 07 de fevereiro de 2017. Declara de utilidade pública, à Associação do Pró-Desenvolvimento de nova Pavuna - ADENOPA PACATUBA-CE. Proposição dos Exmos. Srs. Vereadores Aroldo Pereira da Silva Júnior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 072/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.013/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizante, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privados e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 069/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.012/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização de cerol ou produto industrializado Nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado, nos fios ou linhas utilizadas para manusear os brinquedos popularmente conhecidas por "pipas e/ou papagaios". Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 066/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.011/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 063/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.010/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 060/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.009/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, deliberativo e fiscalizador da Política básica. e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 057/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.008/17, de 07 de fevereiro de 2017. " Instituiu a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências". - Proposição do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 054/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº.0013/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba - AMAPA, e dá outras providências. 09/02/2017  
PARECER: 051/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.02.007/17, de 03 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pacatuba/CE, e na forma que indica e dá outras providências. Preposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Edson Silva Almeida. 09/02/2017  
PARECER: 049/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 008/17, de 31 de janeiro de 2017. Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 07/02/2017  
PARECER: 047/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0012/17, de 02 de fevereiro de 2017. Altera dispositivos da Lei Municipal nº.1357 de 19 de janeiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 044/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 006/17, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pacatuba - SUAS. Revoga as Leis Municipais nº 507/95, de 13 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Lei nº 508 de 16 de outubro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 042/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0011/17, de 30 de janeiro de 2017. Fixa os valores das diárias, fora do Município aos beneficiários que indica, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 040/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 010/17, de 30 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Polícia, Cartório, Fórum e Ministério Público, através de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 038/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 009/17, de 30 de janeiro de 2017. Define o veículo de divulgação oficial dos atos da Administração Pública Municipal de Pacatuba, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 034/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 007/17, de 30 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e Federal, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 0029/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.006/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulos individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 31/01/2017  
PARECER: 025/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 31/01/2017  
PARECER: 021/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 018/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0003/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a relização de Olimpíadas de Astonomia e Astronáutica nas escola de Pacatuba e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 015/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 013/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 005/17, de 26 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.324, de 20.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 011/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 004/17, de 23 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.357, de 18.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 008/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°.003/17, de 19 de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 005/2017 Trata-se de Matéria oriunda di Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTíSSIMA, qual seja o Projeto de Lei n°. 002/17, de 19 de janeiro de 2017. Concede permissão para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícípio de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências. 19/01/2017  
PARECER: 003/2017 Trata-se de Matéria orinda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 001/17, de 13 de janeiro de 2017. ALTERA os Anexos I e II da Lei n° 1326, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências. 19/01/2017  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
29/01/2026 1951ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 27 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
29/01/2026 1951ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 27 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
29/01/2026 1951ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 27 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
29/01/2026 1950ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 23 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/01/2026 1951ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 27 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/01/2026 1951ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 27 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/01/2026 1951ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 27 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/01/2026 1950ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 23 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/01/2026 1950ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 23 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/01/2026 1950ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 23 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/01/2026 1949ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 20 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/01/2026 1949ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 20 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/01/2026 1949ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 20 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/01/2026 1947ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/01/2026 1949ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 20 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/01/2026 1949ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 20 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/01/2026 1949ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 20 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/01/2026 1949ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 20 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/01/2026 1949ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 20 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/01/2026 1949ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 20 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/01/2026 1949ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 20 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/01/2026 1949ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 20 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/01/2026 1949ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 20 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
21/01/2026 1949ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 20 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/01/2026 1948ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 15 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/01/2026 1948ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 15 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/01/2026 1948ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 15 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/01/2026 1948ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 15 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/01/2026 1948ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 15 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/01/2026 1948ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 15 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/01/2026 1948ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 15 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/01/2026 1948ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 15 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
18/12/2025 1944ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
18/12/2025 1926ª (Primeira Milésima Noningentésima Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 12 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/12/2025 1947ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/12/2025 1947ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/12/2025 1947ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/12/2025 1947ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/12/2025 1947ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/12/2025 1947ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/12/2025 1947ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/12/2025 1947ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1945ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 4 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0042/2026 Evia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Fabia Nunes , pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 20 de janeiro do ano em curso. 27/01/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0041/2026 Evia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Francisco Nerys, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 26 de janeiro do ano em curso. 27/01/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0039/2026 Evia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Luana Fernanda Ferreira Simplício, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 23 de janeiro do ano em curso. 27/01/2026  
VOTO DE PESAR: 0038/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Wilson Fernandes, morador do Jereissati II ( R:71 ) pelo seu falecimento que ocorreu no dia 26 de janeiro do ano em curso. 27/01/2026  
REQUERIMENTOS: 022/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o calçamento na rua Luiz Gonzaga, divisa da Pajuçara com a Localidade dos Macacos, Pacatuva-CE. 27/01/2026  
REQUERIMENTOS: 021/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de infraestrutura, a SUBSTITUIÇÃO das TRAVE e PLANERAR com Maquinas o CAMPO DO FLUMINENSE, na Avenida B Jereissati 3, no Municipio. Pacatuba-CE. 27/01/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0031/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Maria Leite, pelo seu aniversário que ocorreu no dia 22 de janeiro do ano em curso. 22/01/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0030/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Antônio Guimarães Tavares ( Tel. Tavares), pelo seu aniversário que ocorreu no dia 21 de janeiro do ano em curso. 22/01/2026  
VOTO DE PESAR: 0029/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria do Socorro Moura Demétrio, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 21 de janeiro do ano em curso. 22/01/2026  
REQUERIMENTOS: 017/2026 Requer ao Pode Executivo Municipal, junto a secretaria de infraestrutura, solicitar a realização da troca de lâmpadas de iluminação publica da avenida ADALTO MEDEIROS, localizada no Parque Quandú, substituindo as lâmpadas atualmente instaladas, de 50 watts, por lâmpadas de 100watts,. Pacatuba-CE. 22/01/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0024/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao Doutor Jeanir Fontenele, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 06 de janeiro do ano em curso. 20/01/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0023/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a criança Davi Luís de Sousa Araujo, filho do excelentíssimo senhor vereador Antônio Fabio da Silva Araujo que ocorreu no dia 11 de janeiro do ano em curso. 20/01/2026  
VOTO DE PESAR: 0022/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Francisco Evaldo Pereira de Lima, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 19 de janeiro do ano em curso. 20/01/2026  
REQUERIMENTOS: 013/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal através Secretaria de infraestrutura, viabilizar a colocação de quebra-molas nas ruas Pedro de Sá Roriz e Ângela Campos na Pavuna PACATUBA. 20/01/2026  
REQUERIMENTOS: 012/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal através Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, a CRIAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA 20/01/2026  
REQUERIMENTOS: 011/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal através Secretaria Municipal de Saúde, a INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. 20/01/2026  
REQUERIMENTOS: 010/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, a REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NO BAIRRO VILA DAS FLORES, no município de Pacatuba. 20/01/2026  
REQUERIMENTOS: 009/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar com REGIME de URGÊNCIA a colocação de POSTES DE ILUMINAÇÃO, na (Rua Joaquim Pinto de Sousa) iniciando da (Av. XXVI) – localizada no Campo do Jordão – Pacatuba-CE. 20/01/2026  
REQUERIMENTOS: 008/2026 Requerer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA, viabilizar um Mutirão de limpeza para retirada de entulhos e galhos no SETOR H, (rua 80, rua 81, rua 82, rua 83, rua 84, rua 85, rua 86, rua 87, rua 88, rua 89, rua 90, rua 91, rua 92, rua 93, Av. 21, Av. 22, Av. 24 e Av. 25 e Av. 26), do Conjunto Senador Carlos Jereissati. Pacatuba CE 20/01/2026  
REQUERIMENTOS: 007/2026 Requer a Prefeitura de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o reparo ou a compra de uma nova bomba de água, para a localidade do Gavião. Pacatuba-CE. 20/01/2026  
REQUERIMENTOS: 006/2026 Requer a Prefeita Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a implantação de um redutor de velocidade/quebra-molas, na Avenida 20, próximo da residência de nº40, localizada no Conjunto Jereissati II, em Pacatuba - CE 20/01/2026  
REQUERIMENTOS: 005/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Assistência Social, a REFORMA no Prédio e CLIMATIZAÇÃO da RECEPÇÃO da Secretaria de Assistência Social, no Município. Pacatuba-CE. 20/01/2026  
REQUERIMENTOS: 004/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NOS ESTACIONAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE que ainda possuem acesso em solo natural (terra), do município de Pacatuba. 15/01/2026  
REQUERIMENTOS: 003/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, a LIMPEZA dos CANAIS FLUVIAIS, no Jereissati 2 e 3, antecedendo o inverno, no Município. Pacatuba-CE. 15/01/2026  
REQUERIMENTOS: 002/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a colocação de fresado de asfalto, na rua Epitácio Pessoa com Joaquim Lopes, na vila da Mata. Pacatuba-CE. 15/01/2026  
RESOLUÇÃO: 0002/2026 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2026  
VOTO DE PESAR: 0001/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Luzia Bezerra de Carvalho, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 30 de dezembro de 2025. 15/01/2026  
REQUERIMENTOS: 001/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de saúde, viabilizar 1 (um) bebedouro ou gelagua para UPA, para que seja usado pela comunidade que aguarda atendimento no local. Pacatuba-CE. 15/01/2026  
RESOLUÇÃO: 0001/2026 ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA- CE, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2026  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2026  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2026  
REQUERIMENTOS: 957/2025 Requer ao poder executivo municipal através da seretaria de infraestrutura, que seja realizada a limpeza geral ea retirada de entulhos no bairro Jereisati Setor G, visando garantir melhores condições de saúde, segurança e bem estar à população local. 11/12/2025  
REQUERIMENTOS: 955/2025 Requer o poder executivo municipal através da secretaria de saúde, que sejam realizadas ações educativas de prevenção no Âmbito da Campanha DEZEMBRO VERMELHO, com a realização de palestras,orientações e oferta de testes rápidos para HIV, SÌFILIS,e HEPATITES virais à população do municipio de Pacatuba. 11/12/2025  
REQUERIMENTOS: 954/2025 Requer o poder executivo municipal atraves da secretaria de saúde, que seja realizadas ações de prevenção e concientização sobre o câncer de pele, no Âmbito da campanha DEZEMBRO LARANJA, aproveitando a disponibilidade de médico dermatologista no municipio, com realização de orientações, atendimentos e avaliações preventivas à população. 11/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0491/2025 Moção de Parabéns ao senhor Edmilson Neton, pelo transurso do seu aniversario que ocorreu no dia 10 de dezembro do ano em curso. 11/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0490/2025 MOÇÃO DE PARABÉNS à excelentissima senhora PREFEITA LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 11 de dezembro do ano em curso. 11/12/2025  
VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 489/2025 moção de parabéns ao senhor Tiago Pinto Oliveira, pelo transcurso do seu aniversario ue ocorreu no dia 10 de dezembro do ano em curso. 11/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0488/2025 Moção de parabéns à senhora Vera Ferreira, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 09 de dezembro do ano em curso. 11/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0487/2025 Moção de Parabéns à senhora Maria de Fátima Oliveira Silva, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 08 de dezembro do ano em curso. 11/12/2025  
REQUERIMENTOS: 953/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social, viabilizar a criação de um abrigo para idosos no município de Pacatuba-CE. 09/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0486/2025 MOÇÃO DE PARABENS à senhora Benildes Uchoa, pelo transcurso do seu aniversario que ocorreu no dia 07 de dezembro do ano em curso. 09/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0485/2025 MOÇÃO DE PARABENS ao senhor Raimundo Fausto, pelo transcurso do seu aniversario que ocorreu no dia 05 de dezembro do ano em curso. 09/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0484/2025 MOÇÃO DE PARABENS a senhora Glaucia Medeiros, pelo transcurso do seu aniversario que ocorreu no dia 05 de dezembro do ano em curso. 09/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0483/2025 MOÇÃO DE PARABENS ao Jovem Ryan Moreira pela conquista da medalha de bronze, na competição internacional na Tailândia, Ryan representou nosso município levando o nome Pacatuba ao cenário Internacional. 09/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0482/2025 MOÇÃO DE PARABENS a senhora Mauricia Castro, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 04 de dezembro de 2025. 09/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0481/2025 MOÇÃO DE PARABENS a senhora SAMARA ANDREZA DE SOUZA CARVALHO, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 08 de dezembro de 2025. 09/12/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0086/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Economia Solidária, Desenvolvimento Econômico Social e Combate à Pobreza no Município de Pacatuba CE. 05/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0480/2025 MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Maria José Silva Moura, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 04 de dezembro de 2025 04/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0479/2025 MOÇÃO DE PARABENS ao senhor Jarison Brito, pelo transcurso do seu aniversário ocorre na presente data do dia 04 de dezembro de 2025. 04/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0477/2025 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao senhor FRANCISCO ANDRE XAVIER DA SILVA, pelo transcurso do seu aniversario que ocorreu no dia 03 de dezembro de 2025. 04/12/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/04/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
04/01/2021 - 09/02/2023 PRESIDENTE FRANCISCO CLEBER FERREIRA
02/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOÃO PORTELA SILVA
12/04/2023 - 31/12/2024 RELATOR PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
04/01/2021 - 12/04/2023 RELATOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA
02/01/2017 - 31/12/2020 RELATOR ANTONIO AMILTON DE LIMA
12/04/2023 - 31/12/2024 MEMBRO JOSE LOIOLA BEZERRA
04/01/2021 - 12/04/2023 MEMBRO EDIVANIA AMARO GURGEL
02/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA

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