COMISSÕES

Comissão de Justiça e Redação

Permanente
Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Pedro Bertoldo

Relator

Mais informações
Trata-se de aspectos constitucionais legais, jurídicos, regimentais e de técnica e processo legislativo de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos á apreciação da Câmara ou de suas Comissões , para efeito de admissibilidade e tramitação.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0096/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Resolução nº. 02.03.001/17, de 23 de fevereiro de 2017. Modifica o artigo 15, § 2º e Art. 16, § 1 º do Regimento Interno, para criar o Vice-Líder do Prefeito nesta Casa Legislativa, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 094/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 091/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 09.02.00018/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências. proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 088/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 085/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 082/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 080/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda de Lei nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 14/02/2017  
PARECER: 077/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.015/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município, as Comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro Freitas. 14/02/2017  
PARECER: 075/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.014/17, de 07 de fevereiro de 2017. Declara de utilidade pública, à Associação do Pró-Desenvolvimento de nova Pavuna - ADENOPA PACATUBA-CE. Proposição dos Exmos. Srs. Vereadores Aroldo Pereira da Silva Júnior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 072/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.013/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizante, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privados e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 069/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.012/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização de cerol ou produto industrializado Nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado, nos fios ou linhas utilizadas para manusear os brinquedos popularmente conhecidas por "pipas e/ou papagaios". Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 066/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.011/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 063/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.010/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 060/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.009/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, deliberativo e fiscalizador da Política básica. e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 057/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.008/17, de 07 de fevereiro de 2017. " Instituiu a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências". - Proposição do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 054/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº.0013/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba - AMAPA, e dá outras providências. 09/02/2017  
PARECER: 051/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.02.007/17, de 03 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pacatuba/CE, e na forma que indica e dá outras providências. Preposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Edson Silva Almeida. 09/02/2017  
PARECER: 049/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 008/17, de 31 de janeiro de 2017. Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 07/02/2017  
PARECER: 047/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0012/17, de 02 de fevereiro de 2017. Altera dispositivos da Lei Municipal nº.1357 de 19 de janeiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 044/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 006/17, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pacatuba - SUAS. Revoga as Leis Municipais nº 507/95, de 13 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Lei nº 508 de 16 de outubro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 042/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0011/17, de 30 de janeiro de 2017. Fixa os valores das diárias, fora do Município aos beneficiários que indica, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 040/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 010/17, de 30 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Polícia, Cartório, Fórum e Ministério Público, através de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 038/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 009/17, de 30 de janeiro de 2017. Define o veículo de divulgação oficial dos atos da Administração Pública Municipal de Pacatuba, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 034/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 007/17, de 30 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e Federal, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 0029/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.006/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulos individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 31/01/2017  
PARECER: 025/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 31/01/2017  
PARECER: 021/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 018/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0003/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a relização de Olimpíadas de Astonomia e Astronáutica nas escola de Pacatuba e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 015/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 013/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 005/17, de 26 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.324, de 20.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 011/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 004/17, de 23 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.357, de 18.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 008/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°.003/17, de 19 de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 005/2017 Trata-se de Matéria oriunda di Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTíSSIMA, qual seja o Projeto de Lei n°. 002/17, de 19 de janeiro de 2017. Concede permissão para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícípio de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências. 19/01/2017  
PARECER: 003/2017 Trata-se de Matéria orinda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 001/17, de 13 de janeiro de 2017. ALTERA os Anexos I e II da Lei n° 1326, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências. 19/01/2017  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/07/2026 1988ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 2 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/07/2026 1990ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/07/2026 1986ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 25 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/07/2026 1986ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 25 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/07/2026 1986ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 25 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/07/2026 1987ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 30 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/07/2026 1987ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 30 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/07/2026 1987ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 30 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/07/2026 1987ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 30 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
14/07/2026 1979ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 26 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/07/2026 1989ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/07/2026 1988ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 2 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/07/2026 1988ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 2 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0238/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Cleodom Costa, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 26 de junho do ano em curso. 15/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0270/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Júlia da Silva Araújo, Mãe do Exmo. Senhor vereador Bim Araújo, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorrera no dia 15 de julho do ano em curso. 14/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0269/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Carísia Castelo Branco, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 11 de julho do ano em curso. 14/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0268/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Tamyris da Silva Lopes, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 11 de julho do ano em curso. 14/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0266/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Leandro Procopio, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorre na presente data do dia 14 de julho do ano em curso. 14/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0265/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor João José Ferreira Costa, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu na data do dia 10 de julho do ano em curso. 14/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0264/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Zelina Araújo, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 12 de julho do ano em curso. 14/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0263/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Ilaria Pinto, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 12 de julho do ano em curso. 14/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0262/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Mauricio Eduardo da Silva, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 10 de julho do ano em curso. 14/07/2026  
VOTO DE PESAR: 0261/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Ferreira, pai do Exmo. Senhor vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pacatuba, Doutor Cleber Ferreira, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 09 de julho do ano em curso. 14/07/2026  
VOTO DE PESAR: 0260/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Cláudio José da Silva Conhecido como Mineiro, empreendedor do nosso município, pelo seu falecimento. 14/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0259/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora, Fabiane Duarte, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 08 de julho do ano em curso. 14/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0258/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora, Evelini de Oliveira Barbosa, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 08 de julho do ano em curso. 14/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0257/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor, Gardel Silva, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 09 de julho do ano em curso. 14/07/2026  
REQUERIMENTOS: 195/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a Revitalização e Limpeza do Canal que fica na Avenida 22 por trás do posto de gasolina da Marginal Nordeste no Jereissati. Pacatuba CE. 14/07/2026  
REQUERIMENTOS: 194/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Pacatuba, viabilizar a Revitalização, Capinação e Limpeza do Campos Arizona no Vila das Flores. Pacatuba CE. 14/07/2026  
REQUERIMENTOS: 193/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a passagem da Máquina Patrol nas Ruas; Padre Cícero, Campos do Jordão, e São Benedito na localidade do Alvorada em Pacatuba-CE. 14/07/2026  
REQUERIMENTOS: 192/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a passagem da Máquina Patrol nas Ruas; Agapito dos Santos, Jackson Silva, Edmilson dos Santos na localidade do Alvorada em Pacatuba-CE. 14/07/2026  
REQUERIMENTOS: 191/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a CONSTRUÇÃO de 1 (uma) QUADRA DE FUTSAL na Praça do Jereissati III, no Município de Pacatuba-CE. 14/07/2026  
REQUERIMENTOS: 188/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar pavimentação Asfáltica das ruas: Jardim da Infância, Santo Antônio, São Pedro e Fé Caridade na Pavuna. Pacatuba CE. 14/07/2026  
REQUERIMENTOS: 185/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a passagem da Máquina Patrol nas seguintes ruas: Antônio Sales, Raimundo Antônio Araújo, Francisco Pereira, na localidade do Alvorada. Pacatuba CE. 14/07/2026  
REQUERIMENTOS: 184/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a passagem da Máquina Patrol nas seguintes ruas: Luciano Carneiro, Geraldo Alves, Joaquim Cândido na localidade do Alvorada. Pacatuba CE. 14/07/2026  
REQUERIMENTOS: 189/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a Pavimentação Asfáltica das ruas: Ernestina Valentim da Silva, Joana Albuquerque, Esmeralda Cabral de Lima, Luís Carlos de Abreu, Travessa Maria Lira e Travessa Candido Campelim, localizadas no Parque Aratanha. Pacatuba CE. 09/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0256/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Francisco Edileno Matos, Suplente de Vereador, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 07 de julho do ano em curso. 07/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0255/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Evania Inácio, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 07 de julho do ano em curso. 07/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0254/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Rennan Camurça, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 07 de julho do ano em curso. 07/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0253/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Marlucia Castro, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 07 de julho do ano em curso. 07/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0252/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Carol Silva, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 04 de julho do ano em curso. 07/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0251/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Nazaré Rodrigues, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 05 de julho do ano em curso. 07/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0250/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Antônio Eduardo Barbosa de Sousa, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 04 de julho do ano em curso. 07/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0249/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Rayane Cavalcante, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 04 de julho do ano em curso. 07/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0247/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora ROSANGELA ELIAS FURTADO, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 03 de julho do ano em curso. 07/07/2026  
REQUERIMENTOS: 183/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde, viabilizar um posto de deslocamento de atendimento à Saúde para localidade Vila Rica, onde funcionava o prédio da Antiga escola da Comunidade. Pacatuba CE. 07/07/2026  
REQUERIMENTOS: 182/2026 Requer ao Poder Executivo Municpal junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o calçamento em Pedra Tosca na rua São Francisco na Vila da Mata. Pacatuba CE. 07/07/2026  
REQUERIMENTOS: 181/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a Passagem da Máquina Patrol na Estrada que liga o Aterro Sanitário até o Alto Fechado. Pacatuba CE. 07/07/2026  
REQUERIMENTOS: 180/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de infraestrutura, viabilizar o Patrolamento nas Estradas da Vila Rica. Pacatuba CE. 07/07/2026  
REQUERIMENTOS: 179/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de infraestrutura, viabilizar a Pavimentação Asfáltico da Rua Pedrina da silva que fica na localidade do Timbozinho. Pacatuba CE. 07/07/2026  
REQUERIMENTOS: 178/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, viabilizar novas Traves e Rede de (GOL) para quadra da Escola Joana Vasconcelos. Pacatuba CE. 07/07/2026  
RESOLUÇÃO: 0160/2026 INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0248/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Jessika Meirele Louzada, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 03 de julho do ano em curso. 02/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0246/2026 nvia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Sarah Jennifer Moura de Oliveira, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu na presente data do dia 02 de julho do ano em curso. 02/07/2026  
REQUERIMENTOS: 177/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o Calçamento em Pedra Tosca na rua João Sebastião de Sousa, no Bairro São Luís. Pacatuba CE. 02/07/2026  
REQUERIMENTOS: 176/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a recuperação e feito uma manutenção no Piso Intertravado e Asfalto nas proximidades do trilho do Alto São João, localizado na rua Luiz Anselmo da Silva. Pacatuba CE. 02/07/2026  
REQUERIMENTOS: 175/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, que seja implantado Piso Intertravado ou Calçamento em Pedra Tosca na rua Mari Novais, localizada na Vila Maria Luiza, no bairro São José. 02/07/2026  
REQUERIMENTOS: 174/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura,VIABILIZAR o ASFALTO para as ruas José mendes da Silva, Antônio Facundo, José Soares Freire, Araújo e Silva, São José, da Fortaleza 02/07/2026  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2026 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO COMÉRCIOIMPACTADO POR OBRAS PÚBLICAS (PROMACOP), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2026  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2026 INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PACATUBA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0244/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhor Neton Alves de Lacerda, Secretário de Meio Ambiente de Maracanaú, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu na presente data do dia30 de junho do ano em curso. 30/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0243/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhor IGOR SOUSA DA SILVA, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 30 de junho do ano em curso. 30/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0242/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhor, João Filho Martins, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 29 de junho do ano em curso. 30/06/2026  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/04/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
04/01/2021 - 09/02/2023 PRESIDENTE Francisco Cleber Ferreira
02/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOÃO PORTELA SILVA
12/04/2023 - 31/12/2024 RELATOR PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
04/01/2021 - 12/04/2023 RELATOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA
02/01/2017 - 31/12/2020 RELATOR ANTONIO AMILTON DE LIMA
12/04/2023 - 31/12/2024 MEMBRO JOSE LOIOLA BEZERRA
04/01/2021 - 12/04/2023 MEMBRO EDIVANIA AMARO GURGEL
02/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA

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