COMISSÕES

Comissão de Justiça e Redação

Permanente
Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Pedro Bertoldo

Relator

Mais informações
Trata-se de aspectos constitucionais legais, jurídicos, regimentais e de técnica e processo legislativo de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos á apreciação da Câmara ou de suas Comissões , para efeito de admissibilidade e tramitação.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0096/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Resolução nº. 02.03.001/17, de 23 de fevereiro de 2017. Modifica o artigo 15, § 2º e Art. 16, § 1 º do Regimento Interno, para criar o Vice-Líder do Prefeito nesta Casa Legislativa, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 094/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 091/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 09.02.00018/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências. proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 088/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 085/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 082/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 080/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda de Lei nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 14/02/2017  
PARECER: 077/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.015/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município, as Comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro Freitas. 14/02/2017  
PARECER: 075/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.014/17, de 07 de fevereiro de 2017. Declara de utilidade pública, à Associação do Pró-Desenvolvimento de nova Pavuna - ADENOPA PACATUBA-CE. Proposição dos Exmos. Srs. Vereadores Aroldo Pereira da Silva Júnior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 072/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.013/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizante, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privados e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 069/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.012/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização de cerol ou produto industrializado Nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado, nos fios ou linhas utilizadas para manusear os brinquedos popularmente conhecidas por "pipas e/ou papagaios". Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 066/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.011/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 063/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.010/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 060/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.009/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, deliberativo e fiscalizador da Política básica. e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 057/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.008/17, de 07 de fevereiro de 2017. " Instituiu a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências". - Proposição do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 054/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº.0013/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba - AMAPA, e dá outras providências. 09/02/2017  
PARECER: 051/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.02.007/17, de 03 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pacatuba/CE, e na forma que indica e dá outras providências. Preposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Edson Silva Almeida. 09/02/2017  
PARECER: 049/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 008/17, de 31 de janeiro de 2017. Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 07/02/2017  
PARECER: 047/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0012/17, de 02 de fevereiro de 2017. Altera dispositivos da Lei Municipal nº.1357 de 19 de janeiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 044/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 006/17, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pacatuba - SUAS. Revoga as Leis Municipais nº 507/95, de 13 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Lei nº 508 de 16 de outubro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 042/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0011/17, de 30 de janeiro de 2017. Fixa os valores das diárias, fora do Município aos beneficiários que indica, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 040/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 010/17, de 30 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Polícia, Cartório, Fórum e Ministério Público, através de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 038/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 009/17, de 30 de janeiro de 2017. Define o veículo de divulgação oficial dos atos da Administração Pública Municipal de Pacatuba, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 034/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 007/17, de 30 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e Federal, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 0029/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.006/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulos individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 31/01/2017  
PARECER: 025/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 31/01/2017  
PARECER: 021/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 018/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0003/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a relização de Olimpíadas de Astonomia e Astronáutica nas escola de Pacatuba e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 015/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 013/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 005/17, de 26 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.324, de 20.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 011/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 004/17, de 23 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.357, de 18.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 008/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°.003/17, de 19 de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 005/2017 Trata-se de Matéria oriunda di Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTíSSIMA, qual seja o Projeto de Lei n°. 002/17, de 19 de janeiro de 2017. Concede permissão para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícípio de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências. 19/01/2017  
PARECER: 003/2017 Trata-se de Matéria orinda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 001/17, de 13 de janeiro de 2017. ALTERA os Anexos I e II da Lei n° 1326, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências. 19/01/2017  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/04/2026 1970ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 2028) 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2026 1972ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2026 1972ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2026 1972ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2026 1972ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2026 1972ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
29/04/2026 1972ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/04/2026 1970ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 2028) 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/04/2026 1970ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 2028) 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/04/2026 1971ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 23 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/04/2026 1971ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 23 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/04/2026 1971ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 23 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/04/2026 1971ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 23 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/04/2026 1971ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 23 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/04/2026 1971ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 23 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/04/2026 1971ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 23 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/04/2026 1971ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 23 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/04/2026 1971ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 23 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/04/2026 1971ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 23 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/04/2026 1970ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 2028) 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/04/2026 1970ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 2028) 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/04/2026 1970ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 2028) 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/04/2026 1970ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 2028) 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/04/2026 1970ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 2028) 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/04/2026 1970ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 2028) 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/04/2026 1970ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 2028) 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/04/2026 1966ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 31 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/04/2026 1966ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 31 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/04/2026 1969ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/04/2026 1968ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/04/2026 1968ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/04/2026 1968ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0156/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a jovem Luiza Marques, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 22 de abril do ano em curso. 28/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0155/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito de Pacatuba, FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA JUNIOR, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 26 de abril do ano em curso. 28/04/2026  
REQUERIMENTOS: 115/2026 Requer a Prefeita Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção do piso Intertravado entre as esquinas da rua Anjo Gabriel com a Avenida José Guilherme e da rua São Francisco com a Avenida José Guilherme, no Distrito da Pavuna, em Pacatuba - CE 28/04/2026  
REQUERIMENTOS: 114/2026 Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, a restauração do calçamento da rua São Jorge, no Distrito da Pavuna, em Pacatuba – CE 28/04/2026  
REQUERIMENTOS: 113/2026 Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, a restauração do calçamento da rua Ângela Campos, no Distrito da Pavuna, em Pacatuba - CE 28/04/2026  
EMENDA: 0017/2026 ALTERA OS ARTS. 34,35 E 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPÍO DE PACATUBA/CE, QUE DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0154/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao senhor, Thiago Vale, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 21 de abril do ano em curso. 23/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0153/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora, Milena Farias, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 20 de abril do ano em curso. 23/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0152/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora, CRISTINA MARIA DA SILVA, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 22 de abril do ano em curso. 23/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0151/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora, ANTONIA SALES RODRIGUES, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 20 de abril do ano em curso. 23/04/2026  
REQUERIMENTOS: 112/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a capinagem da divisa entre as ruas 83 e 84 no Jereissati II. Pacatuba CE. 23/04/2026  
REQUERIMENTOS: 111/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, solicitar o reparo de um buraco existente na via pública localizada na Rua 29, nas proximidades do número 211, no bairro Jereissati III. 23/04/2026  
REQUERIMENTOS: 110/2026 Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a implementação de um redutor de velocidade/lombada, na Rua 83, em frente à casa cuja numeração é 272, no Conjunto Jereissati II, no Setor H, em Pacatuba - CE. 23/04/2026  
REQUERIMENTOS: 109/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, viabilizar um semáforo na esquina da Praça do São Luiz com Edson Queiroz no São Luiz. Pacatuba-CE. 23/04/2026  
REQUERIMENTOS: 107/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, a REVITALIZAÇÃO da QUADRA de AREIA da PRAÇA DO JEREISSATI III, no Município. Pacatuba-CE. 23/04/2026  
REQUERIMENTOS: 106/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, a REVITALIZAÇÃO da QUADRA de AREIA da PRAÇA DO CEU no Jereissati, no Município. Pacatuba-CE. 23/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0150/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora, Maria Sheila Braga da Silva, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 16 de abril do ano em curso. 16/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0149/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a Senhora Valdênia Oliveira, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 14 de abril do ano em curso. 16/04/2026  
REQUERIMENTOS: 105/2026 Requer ao Poder Legislativo Municipal a realização de uma sessão solene em homenagem as Comemorações alusivas aos 15 anos da Guarda Civil Municipal. Pacatuba Ce. 16/04/2026  
REQUERIMENTOS: 104/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a realização de limpeza e capinagem no Posto de Saúde Santa Marta, localizado no bairro Vila das Flores Pacatuba CE. 16/04/2026  
REQUERIMENTOS: 103/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a Limpeza, capinagem, retirada de entulhos e calçamento para rua Anjo Gabriel localizada na Monguba. 16/04/2026  
REQUERIMENTOS: 102/2026 Requer a Prefeita Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a reparação das Ruas Epitácio com a Rua Chiquinho, no Distrito da Monguba, na Vila da Mata, em Pacatuba - CE 16/04/2026  
REQUERIMENTOS: 101/2026 Requer a Prefeita Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar uma Cobertura para o Caps Infantil, na Rua 23, numeração 161, no Senador Carlos Jereissati, no Distrito do Jereissati, em Pacatuba - CE 16/04/2026  
REQUERIMENTOS: 098/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a ampliação de salas de aula na Escola Manoel Pontes de no São Bento. Pacatuba CE. 16/04/2026  
REQUERIMENTOS: 096/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal,junto a CAGECE , providências o reparo imediato do esgoto a céu aberto localizado na Avenida Marginal Nordeste, esquina com a Avenida F, no municipio de Pacatuba. 16/04/2026  
RESOLUÇÃO: 0004/2026 ALTERA O CAPUT DO ART. 218 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2026  
VOTO DE PESAR: 0148/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora, Maria da Conceição Paulino da Silva pelo seu falecimento que ocorreu na presente data do dia 10 de abril do ano em curso. 14/04/2026  
VOTO DE PESAR: 0147/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor, José Francisco dos Santos Rufino pelo seu falecimento que ocorreu na presente data do dia 14 de abril do ano em curso. 14/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0146/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor, Rafael Oliveira, pelo transurso de seu aniversário que ocorre na presente data do dia 14 de abril do ano em curso. 14/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0145/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Dr. Filipe Lima Carvalho, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 14 de abril do ano em curso. 14/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0144/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Renata Moreira, pelo transcurso so seu aniversário que ocorreu no dia 13 de abril do ano em curso. 14/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0143/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Verônica Paulino, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreuu no dia 13 de abril do ano em curso. 14/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0142/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao Excelentíssimo senhor Governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas da Costa, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 12 de abril do ano em curso. 14/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0142/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Excelentissimo senhor Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas da Costa, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 12 de abril do ano em curso. 14/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0141/2026 Envia MOÇÃO DE PAREBÉNS a senhora IRANILDA CARNEIRO DE OLIVEIRA, pelo transcurso deo seu aniversário que ocorreu no dia 13 de abril do ano em curso. 14/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0140/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor FRANCISCO AIRTON PATRICIO, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 11 de abril do ano em curso. 14/04/2026  
REQUERIMENTOS: 100/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial, viabilizar a aquisição de equipamentos necessários para uso diários dos agentes da defesa civil, tais como: corda, multfor, machado, facão, roçadeira e serra elétrica. 14/04/2026  
REQUERIMENTOS: 097/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a Limpeza e roçagem e retirada de entulhos da rua José Gomes de Oliveira, Monguba. 14/04/2026  
REQUERIMENTOS: 095/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a Limpeza e roçagem da rua 02 ao lado do Centro Comunitário, do bairro São Francisco - Vila das Flores. 14/04/2026  
REQUERIMENTOS: 094/2026 REquer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, a CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTVÔLEI E BEACH TÊNIS NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A ARENINHA DO JEREISSATI E O DEPOSITO DO FÁBIO, NA AVENIDA XXIII, NO CONJNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. 14/04/2026  
REQUERIMENTOS: 093/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal por meio da Ouvidoria Municipal, a REALIZAÇÃO DA AÇÃO " OUVIDORIA NOS BAIRROS", COM EDIÇÕES ESPECIAIS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E AO DIA DO TRABALHADOR, NO MUNICIPIO DE PACATUBA. 14/04/2026  
REQUERIMENTOS: 092/2026 Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a execução dos serviços de limpeza em todas as divisas/alamedas do setor H, das ruas 93, 92, 91, 90, 89, 88, 87, 86, 85, 84, 83, 82 e 81. Conjunto Jereissati II - Pacatuba-CE. 14/04/2026  
REQUERIMENTOS: 091/2026 Requerer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar um Mutirão de limpeza e capinagem na Av. Senador Carlos Jereissati SETOR H, Conjunto Jereissati II – Pacatuba-CE. 14/04/2026  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2026 ALTERA O CAPUT DO ART. 218 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0139/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora Ju Rocha, pelo transcurso do seu aniversario que ocorre na presente data do dia 09 de abril do ano em curso. 09/04/2026  
VOTO DE PESAR: 0138/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares da enhora Antônia Rodrigues da Silva ( conhecida como Antonieta ), pelo seu falecimento que ocorreu no dia 08 de abril do ano em curso. 09/04/2026  
VOTO DE PESAR: 0137/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Geraldina Machado Chagas, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 07 de abril do ano em curso. 09/04/2026  
REQUERIMENTOS: 090/2026 Requer a Prefeita Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a limpeza e capinação nas ruas do São Gregório e do Loteamento Vista da Serra. Pacatuba CE. 09/04/2026  
REQUERIMENTOS: 089/2026 Requer a Prefeita Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrututa, viabilizar a limpeza nas ruas principais do Parque Aratanha. Pacatuba CE. 09/04/2026  
REQUERIMENTOS: 088/2026 Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o calçamento das ruas Jackson Roberto da Silva e João Batista Araújo no São Luiz, em Pacatuba-CE. 09/04/2026  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/04/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
04/01/2021 - 09/02/2023 PRESIDENTE FRANCISCO CLEBER FERREIRA
02/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOÃO PORTELA SILVA
12/04/2023 - 31/12/2024 RELATOR PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
04/01/2021 - 12/04/2023 RELATOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA
02/01/2017 - 31/12/2020 RELATOR ANTONIO AMILTON DE LIMA
12/04/2023 - 31/12/2024 MEMBRO JOSE LOIOLA BEZERRA
04/01/2021 - 12/04/2023 MEMBRO EDIVANIA AMARO GURGEL
02/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA

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