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Comissão de Justiça e Redação

Permanente
Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Pedro Bertoldo

Relator

Mais informações
Trata-se de aspectos constitucionais legais, jurídicos, regimentais e de técnica e processo legislativo de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos á apreciação da Câmara ou de suas Comissões , para efeito de admissibilidade e tramitação.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0096/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Resolução nº. 02.03.001/17, de 23 de fevereiro de 2017. Modifica o artigo 15, § 2º e Art. 16, § 1 º do Regimento Interno, para criar o Vice-Líder do Prefeito nesta Casa Legislativa, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 094/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 091/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 09.02.00018/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências. proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 088/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 085/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 082/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 080/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda de Lei nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 14/02/2017  
PARECER: 077/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.015/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município, as Comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro Freitas. 14/02/2017  
PARECER: 075/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.014/17, de 07 de fevereiro de 2017. Declara de utilidade pública, à Associação do Pró-Desenvolvimento de nova Pavuna - ADENOPA PACATUBA-CE. Proposição dos Exmos. Srs. Vereadores Aroldo Pereira da Silva Júnior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 072/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.013/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizante, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privados e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 069/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.012/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização de cerol ou produto industrializado Nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado, nos fios ou linhas utilizadas para manusear os brinquedos popularmente conhecidas por "pipas e/ou papagaios". Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 066/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.011/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 063/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.010/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 060/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.009/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, deliberativo e fiscalizador da Política básica. e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 057/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.008/17, de 07 de fevereiro de 2017. " Instituiu a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências". - Proposição do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 054/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº.0013/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba - AMAPA, e dá outras providências. 09/02/2017  
PARECER: 051/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.02.007/17, de 03 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pacatuba/CE, e na forma que indica e dá outras providências. Preposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Edson Silva Almeida. 09/02/2017  
PARECER: 049/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 008/17, de 31 de janeiro de 2017. Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 07/02/2017  
PARECER: 047/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0012/17, de 02 de fevereiro de 2017. Altera dispositivos da Lei Municipal nº.1357 de 19 de janeiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 044/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 006/17, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pacatuba - SUAS. Revoga as Leis Municipais nº 507/95, de 13 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Lei nº 508 de 16 de outubro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 042/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0011/17, de 30 de janeiro de 2017. Fixa os valores das diárias, fora do Município aos beneficiários que indica, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 040/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 010/17, de 30 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Polícia, Cartório, Fórum e Ministério Público, através de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 038/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 009/17, de 30 de janeiro de 2017. Define o veículo de divulgação oficial dos atos da Administração Pública Municipal de Pacatuba, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 034/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 007/17, de 30 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e Federal, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 0029/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.006/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulos individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 31/01/2017  
PARECER: 025/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 31/01/2017  
PARECER: 021/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 018/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0003/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a relização de Olimpíadas de Astonomia e Astronáutica nas escola de Pacatuba e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 015/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 013/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 005/17, de 26 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.324, de 20.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 011/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 004/17, de 23 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.357, de 18.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 008/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°.003/17, de 19 de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 005/2017 Trata-se de Matéria oriunda di Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTíSSIMA, qual seja o Projeto de Lei n°. 002/17, de 19 de janeiro de 2017. Concede permissão para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícípio de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências. 19/01/2017  
PARECER: 003/2017 Trata-se de Matéria orinda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 001/17, de 13 de janeiro de 2017. ALTERA os Anexos I e II da Lei n° 1326, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências. 19/01/2017  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
11/12/2025 1943ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/12/2025 1946ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1945ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 4 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1945ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 4 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1945ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 4 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1944ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1943ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1943ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1944ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1944ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1944ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1944ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1944ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1944ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1944ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1944ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1943ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1943ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/12/2025 1943ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
02/12/2025 1943ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
02/12/2025 1943ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
02/12/2025 1943ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1941ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1940ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 13 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/11/2025 1942ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
19/11/2025 1422ª (Milésima Quadringentésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura do 4º Período Legislativo de 2018 de 27 de Novembro de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
19/11/2025 1941ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
19/11/2025 1941ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
19/11/2025 1941ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
19/11/2025 1941ª (Primeira Milésima Noningentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 15/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTOS: 953/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social, viabilizar a criação de um abrigo para idosos no município de Pacatuba-CE. 09/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0486/2025 MOÇÃO DE PARABENS à senhora Benildes Uchoa, pelo transcurso do seu aniversario que ocorreu no dia 07 de dezembro do ano em curso. 09/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0485/2025 MOÇÃO DE PARABENS ao senhor Raimundo Fausto, pelo transcurso do seu aniversario que ocorreu no dia 05 de dezembro do ano em curso. 09/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0484/2025 MOÇÃO DE PARABENS ao Jovem Ryan Moreira pela conquista da medalha de bronze, na competição internacional na Tailândia, Ryan representou nosso município levando o nome Pacatuba ao cenário Internacional. 09/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0483/2025 MOÇÃO DE PARABENS ao Jovem Ryan Moreira pela conquista da medalha de bronze, na competição internacional na Tailândia, Ryan representou nosso município levando o nome Pacatuba ao cenário Internacional. 09/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0482/2025 MOÇÃO DE PARABENS a senhora Mauricia Castro, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 04 de dezembro de 2025. 09/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0481/2025 MOÇÃO DE PARABENS a senhora SAMARA ANDREZA DE SOUZA CARVALHO, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 08 de dezembro de 2025. 09/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0480/2025 MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Maria José Silva Moura, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 04 de dezembro de 2025 04/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0479/2025 MOÇÃO DE PARABENS ao senhor Jarison Brito, pelo transcurso do seu aniversário ocorre na presente data do dia 04 de dezembro de 2025. 04/12/2025  
VOTO DE PESAR: 0478/2025 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Thalison da Silva Nogueira, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 27 de novembro de 2025. 04/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0477/2025 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao senhor FRANCISCO ANDRE XAVIER DA SILVA, pelo transcurso do seu aniversario que ocorreu no dia 03 de dezembro de 2025. 04/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0476/2025 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora Evelane Inácio da Silva, pelo transcurso do seu aniversario que ocorreu no dia 02 de dezembro de 2025. 02/12/2025  
VOTO DE PESAR: 0475/2025 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Ubiracy Tinoco Bernardino pelo falecimento ocorrido no dia 28 de novembro do ano em curso. 02/12/2025  
VOTO DE PESAR: 0474/2025 Envia MOÇÃO DE PESAR os familiares da Senhora Rita Lima de Sousa pelo falecimento ocorrido no dia 1° de dezembro do ano em curso. 02/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0473/2025 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora Ana Carolina Fernandes, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 01 de dezembro do ano em curso. 02/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0472/2025 Envia MOÇÃO DE PARABENS para Nossa Prefeita Larissa Camurça, ao secretário de Infraestrutura Márcio Martins e a equipe de iluminação em nome do Regivaldo Sousa, que vem fazendo um trabalho com dedicação, competência e compromisso, garantindo a iluminação pública do nosso município, somos sabedores de que é um serviço obrigatório. Agradeço pelo empenho de cada profissional que, com responsabilidade e eficiência, contribui diariamente e as vezes entrando pela madrugada quando preciso. 02/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0471/2025 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora Meire Costa, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 29 de novembro do ano em curso. 02/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0470/2025 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao senhor Plácido Cabral, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 29 de novembro do ano em curso. 02/12/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0469/2025 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao jovem Pedro Neto, filho da excelentíssima vereadora e presidente desta casa Karina Cordeiro, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 01 de dezembro do ano em curso. 02/12/2025  
REQUERIMENTOS: 952/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, a INSTALAÇÃO de CÂMERAS de SEGURANÇA no Ginásio Francisco Rodrigues dos Santos Filho, na av 25, Jereissati 2, no Município. Pacatuba-CE. 27/11/2025  
REQUERIMENTOS: 951/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, a CONSTRUÇÃO de 1 (um) Prédio Próprio para o CONSELHO TUTELAR, no Município. Pacatuba-CE. 27/11/2025  
REQUERIMENTOS: 950/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a todas Secretarias do Município, a INSTALAÇÃO de Pontos Eletrônico de frequência para os servidores, no Município. Pacatuba-CE. 27/11/2025  
REQUERIMENTOS: 949/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Ouvidoria Geral do Município, QUE SEJA INCLUÍDA A REGIÃO DO ALTO SAO JOÃO NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA “OUVIDORIA NOS BAIRROS”, garantindo que a ação seja realizada nesta importante área do município, oferecendo atendimento direto aos moradores. 27/11/2025  
REQUERIMENTOS: 948/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Ouvidoria Geral do Município, QUE SEJA INCLUÍDA A REGIÃO DO ALTO FECHADO NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA “OUVIDORIA NOS BAIRROS”, garantindo que a ação seja realizada nesta importante área do município, oferecendo atendimento direto aos moradores. 27/11/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0467/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Luciana Herculano, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 27 de novembro do ano em curso. 27/11/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0466/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Ruan Pablo, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente 27/11/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0465/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Carlos Henrique Souza Cândido, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 27 de novembro do ano em curso. 27/11/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0464/2025 O Exmo. Sr. Cereador Francisco Cléber Ferreira envia MOÇÃO DE PARABÉNS a sua Esposa, Mirly Sandra Henrique Angelim, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 25 de novembro do ano em curso. 27/11/2025  
REQUERIMENTOS: 946/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa civil e Patrimonial, viabilizar a implantação de Semáforo na avenida 17 e 19 Conjunto jereissati - Pacatuba-Ce. 25/11/2025  
REQUERIMENTOS: 945/2025 REQUER ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a construção de um bueiro de manilha na Rua 3 irmãos na localidade do Timbozinho. Pacatuba-CE. 25/11/2025  
REQUERIMENTOS: 944/2025 Requer Requerer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a troca de lâmpadas dos postes público da rua 07, nº 22 e nº 138 São Francisco – Vila das Flores e rua 08, nº 18, São Francisco – Vila das Flores. Pacatuba Ce. 25/11/2025  
REQUERIMENTOS: 943/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a troca de lâmpadas dos postes públicos da Avenida Cagece, próximo ao nº 515 Bairro Alto Fechado. Pacatuba CE. 25/11/2025  
REQUERIMENTOS: 942/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a colocação de braço para lâmpadas em 07 postes público da Avenida Cagece, próximo ao nº 515 Bairro Alto Fechado. Pacatuba CE. 25/11/2025  
VOTO DE PESAR: 0462/2025 Envia MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Ex vereador Adairton de Sousa, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 24 de novembro do ano em curso. 25/11/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0461/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhora CRISTINA DE ALMEIDA NONATO, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 24 de novembro do ano em curso. 25/11/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0460/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Francisca Alves da Cunha, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 25 de novembro do ano em curso. 25/11/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0459/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Maria de Fátima Alves, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 25 de novembro do ano em curso. 25/11/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0458/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Davi Alves Soares, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 25 de novembro do ano em curso. 25/11/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0457/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a criança Kairo David, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 22 de novembro do ano em curso. 25/11/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0456/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Jorge Damasceno, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 22 de novembro do ano em curso. 25/11/2025  
VOTO DE PESAR: 0455/2025 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Benedita Ferrer Damaceno, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 21 de novembro do ano em curso. 25/11/2025  
VOTO DE PESAR: 0454/2025 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Jaime Rodrigues Lima, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 21 de novembro do ano em curso. 25/11/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0453/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Daysylanny Machado da Silva Santos, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 19 de novembro do ano em curso. 25/11/2025  
REQUERIMENTOS: 941/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Meio-ambiente, a AQUISIÇÃO DE 1 (um) Transporte para auxiliar os fiscais do meio-ambiente em seu exercício de trabalho, no Município. 19/11/2025  
REQUERIMENTOS: 940/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Meio-ambiente, a AQUISIÇÃO DE 1 (um) Transporte para auxiliar os fiscais do meio-ambiente em seu exercício de trabalho, no Município. 18/11/2025  
REQUERIMENTOS: 939/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto às Secretarias de Educação, Cultura, Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos que sejam realizadas ações oficiais em alusão ao Dia da Consciência Negra no município de Pacatuba – CE. 18/11/2025  
REQUERIMENTOS: 938/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Educação, que sejam adotadas medidas para priorizar a realização de visitas escolares aos espaços de patrimônio cultural e natural do município, especialmente os Pontos Municipais de Cultura. Pacatuba Ce. 18/11/2025  
REQUERIMENTOS: 937/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o Calçamento em Pedra Tosca na Rua Laura Barros de Lima, no São Luiz.- Pacatuba-CE. 18/11/2025  
REQUERIMENTOS: 936/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a Instalação do projeto Brilha Pacatuba na rua trinta e dois (32) no Alto da Pavuna – Pacatuba-CE. 18/11/2025  
REQUERIMENTOS: 935/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação, viabilizar novas tela (grade de proteção), rede para as traves(gol) e concerto das calhas da Quadra Durval Freire de Medeiros, na Escola Manoel Pontes localizada no São Bento. – Pacatuba-CE. 18/11/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/04/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
04/01/2021 - 09/02/2023 PRESIDENTE FRANCISCO CLEBER FERREIRA
02/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOÃO PORTELA SILVA
12/04/2023 - 31/12/2024 RELATOR PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
04/01/2021 - 12/04/2023 RELATOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA
02/01/2017 - 31/12/2020 RELATOR ANTONIO AMILTON DE LIMA
12/04/2023 - 31/12/2024 MEMBRO JOSE LOIOLA BEZERRA
04/01/2021 - 12/04/2023 MEMBRO EDIVANIA AMARO GURGEL
02/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA

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