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Comissão de Justiça e Redação

Permanente
Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Pedro Bertoldo

Relator

Mais informações
Trata-se de aspectos constitucionais legais, jurídicos, regimentais e de técnica e processo legislativo de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos á apreciação da Câmara ou de suas Comissões , para efeito de admissibilidade e tramitação.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0096/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Resolução nº. 02.03.001/17, de 23 de fevereiro de 2017. Modifica o artigo 15, § 2º e Art. 16, § 1 º do Regimento Interno, para criar o Vice-Líder do Prefeito nesta Casa Legislativa, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 094/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 091/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 09.02.00018/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências. proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 088/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 085/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 082/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 080/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda de Lei nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 14/02/2017  
PARECER: 077/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.015/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município, as Comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro Freitas. 14/02/2017  
PARECER: 075/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.014/17, de 07 de fevereiro de 2017. Declara de utilidade pública, à Associação do Pró-Desenvolvimento de nova Pavuna - ADENOPA PACATUBA-CE. Proposição dos Exmos. Srs. Vereadores Aroldo Pereira da Silva Júnior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 072/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.013/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizante, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privados e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 069/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.012/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização de cerol ou produto industrializado Nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado, nos fios ou linhas utilizadas para manusear os brinquedos popularmente conhecidas por "pipas e/ou papagaios". Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 066/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.011/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 063/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.010/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 060/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.009/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, deliberativo e fiscalizador da Política básica. e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 057/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.008/17, de 07 de fevereiro de 2017. " Instituiu a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências". - Proposição do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 054/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº.0013/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba - AMAPA, e dá outras providências. 09/02/2017  
PARECER: 051/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.02.007/17, de 03 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pacatuba/CE, e na forma que indica e dá outras providências. Preposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Edson Silva Almeida. 09/02/2017  
PARECER: 049/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 008/17, de 31 de janeiro de 2017. Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 07/02/2017  
PARECER: 047/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0012/17, de 02 de fevereiro de 2017. Altera dispositivos da Lei Municipal nº.1357 de 19 de janeiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 044/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 006/17, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pacatuba - SUAS. Revoga as Leis Municipais nº 507/95, de 13 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Lei nº 508 de 16 de outubro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 042/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0011/17, de 30 de janeiro de 2017. Fixa os valores das diárias, fora do Município aos beneficiários que indica, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 040/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 010/17, de 30 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Polícia, Cartório, Fórum e Ministério Público, através de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 038/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 009/17, de 30 de janeiro de 2017. Define o veículo de divulgação oficial dos atos da Administração Pública Municipal de Pacatuba, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 034/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 007/17, de 30 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e Federal, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 0029/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.006/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulos individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 31/01/2017  
PARECER: 025/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 31/01/2017  
PARECER: 021/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 018/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0003/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a relização de Olimpíadas de Astonomia e Astronáutica nas escola de Pacatuba e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 015/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 013/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 005/17, de 26 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.324, de 20.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 011/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 004/17, de 23 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.357, de 18.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 008/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°.003/17, de 19 de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 005/2017 Trata-se de Matéria oriunda di Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTíSSIMA, qual seja o Projeto de Lei n°. 002/17, de 19 de janeiro de 2017. Concede permissão para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícípio de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências. 19/01/2017  
PARECER: 003/2017 Trata-se de Matéria orinda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 001/17, de 13 de janeiro de 2017. ALTERA os Anexos I e II da Lei n° 1326, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências. 19/01/2017  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/03/2026 1960ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 5 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/03/2026 1960ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 5 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/03/2026 1962ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 12 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/03/2026 1962ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 12 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/03/2026 1962ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 12 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/03/2026 1962ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 12 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/03/2026 1962ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 12 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/03/2026 1962ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 12 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/03/2026 1962ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 12 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/03/2026 1962ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 12 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/03/2026 1960ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 5 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/03/2026 1961ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 10 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/03/2026 1961ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 10 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/03/2026 1962ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 12 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/03/2026 1962ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 12 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/03/2026 1962ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 12 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/03/2026 1960ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 5 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/03/2026 1957ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 19 de Fevereiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/03/2026 1961ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 10 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/03/2026 14ª (Décima Quarta) Sessão Solene da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 10 de Março de 2026. dia INTERNACIONAL DA MULHER. mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/03/2026 1961ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 10 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/03/2026 1959ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 3 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/03/2026 1957ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 19 de Fevereiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/03/2026 1957ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 19 de Fevereiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/03/2026 1957ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 19 de Fevereiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/03/2026 1958ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 24 de Fevereiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/03/2026 1958ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 24 de Fevereiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/03/2026 1958ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 24 de Fevereiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/03/2026 03ª (Terceira) Sessão Audiência Pública da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 24 de Fevereiro de 2026 RGF - E ACOES DA SAUDE, mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/03/2026 1958ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 24 de Fevereiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/03/2026 03ª (Terceira) Sessão Audiência Pública da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 24 de Fevereiro de 2026 RGF - E ACOES DA SAUDE, mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/03/2026 03ª (Terceira) Sessão Audiência Pública da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 24 de Fevereiro de 2026 RGF - E ACOES DA SAUDE, mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/03/2026 1957ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 19 de Fevereiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/03/2026 1957ª (Primeira Milésima Noningentésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 19 de Fevereiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0109/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora MARILIA BARBOSA pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 12 de março do ano em curso. 12/03/2026  
VOTO DE PESAR: 0108/2026 Envia MOÇÃO DE PESAr aos familiares de ANA DE SOUZA LIMA pelo seu falecimento que ocorreu no dia 11 de março do anoem curso. 12/03/2026  
REQUERIMENTOS: 066/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Infraestrutura viabilizar a reforma da 1ª. Quadra Poliesportiva, na Av. José Guilherme Pavuba, PACATUBA-CE. 12/03/2026  
REQUERIMENTOS: 065/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Saúde viabilizar que todos os espaços da saúde e educação tenham salas sensóriais, para as crianças Neurodivergentes em nosso Municipio. PACATUBA-CE. 12/03/2026  
REQUERIMENTOS: 064/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Infraestrutura solicitar a pavimentação em INTERTRAVADO nas ruas Maria Agostinho e Santa Inês, Monguba. PACATUBA-CE. 12/03/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0107/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ,ao senhor Ericleton Texeira pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 10 de março do ano em curso. 11/03/2026  
REQUERIMENTOS: 063/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Infraestrutura a manutenção com a Patrol na av. das Mongubeiras, Alto da Pavuna. PACATUBA-CE. 11/03/2026  
REQUERIMENTOS: 062/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Infraestrutura solicitar a Enel manutenção nas redes elétricas pela mesma está causando constantes quedas de energia na rua Clovis de Castro 1050A, Vila da mata. PACATUBA-CE. 11/03/2026  
VOTO DE PESAR: 0106/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares de AIDA RODRIGUES FERREIRA pelo seu falecimento que ocorreu no dia 08 de março do ano em curso. 10/03/2026  
REQUERIMENTOS: 061/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto com a secretaria de infraestrutura viabilizar a reforma da Quadra poliesportiva que fica localizada na Av. José Guilherme no final da Linha da Pavuna. Pacatuba-CE. 10/03/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0105/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Excelentissima Senhora Secretaria de Administração Emanuela Batista Lima, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 06 de março do ano em curso. 09/03/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2026 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "CAPOEIRA NAS ESCOLAS " NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0104/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Excelentissima Senhora Amanda Oliveira Rodrigues Portela, Vereadora da Câmara Municipal de Maracanaú , pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu na presente data. 05/03/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0103/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a jovem Sarah Rocha de Medeiros, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 05 de março do ano em curso. 05/03/2026  
REQUERIMENTOS: 060/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Infraestrutura viabilizar a manutenção na parte elétrica da Areninha do São Bento, inclusive repondo alguns refletores de led que encontram-se apagados. PACATUBA-CE. 04/03/2026  
REQUERIMENTOS: 059/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto com a secretaria de infraestrutura, a capinagem das ruas São Gregório, Enertina Valentin, Durval Freire de Medeiros, Av; Maria Lira e Travessa Maria Lira - Parque Aratanha PACATUBA - CE. 04/03/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0102/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao Senhor Freitas Neto Portácio de Lima, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 01 de março do ano em curso. 03/03/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0101/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Bruna Gabriele Morais, pelo transcurso de seu aniversário que ocorreu no dia 03 de março do ano em curso 03/03/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0100/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao senhor Antônio Mauro Ferreira, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 28 de fevereiro do ano em curso. 03/03/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0099/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora Celene Santos da Silva, Esposa do excelentíssimo senhor vereador Francisco Edson Silva Almeida pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 26 de fevereiro do ano em curso. 03/03/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0098/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Sirlene Almeida, pelo transcurso de seu aniversário que ocorreu no dia 28 de fevereiro do ano em curso 03/03/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0097/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Ìtalo Cavalcante Camurça, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 02 de março do ano em curso. 03/03/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0096/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao excelentíssimo senhor Deputado Estadual, José Firmo Camurça Neto, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 01 de março do ano em curso. 03/03/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0095/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao senhor Rafael Camurça, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 27 de fevereiro do ano em curso. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS: 058/2026 Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de segurança pública, defesa civil e patrimonial em conjunto com o Departamento de Trânsito de Pacatuba, em REGIME DE URGÊNCIA, um estudo técnico de uma via de mão única no da rua 80 e Av. XX. Conjunto Jereissati II - Pacatuba-CE. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS: 057/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, um MULTIRÃO de LIMPEZA e passagem de uma PATROL nas ruas da NOVA CANAÃ, no Município. Pacatuba-CE. 03/03/2026  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL " CAMINHOS DE PACATUBA", VOLTADO À IMPLANTAÇÃO DO ROTEIRO TURÍSTICO MUNICIPAL, NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA HOMENAGEM " SERVIDOR HONRADO " A SER CONCEDIDA ANUALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTAREM NO RESPECTIVO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2026 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0094/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao senhor Renato Gomes da Silva Filho, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 20 de fevereiro do ano em curso. 26/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0093/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora Iara Freitas de Oliveira, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 22 de fevereiro do ano em curso. 26/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0092/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Irlana Freitas de Olivera, pelo transcurso de seu aniversário que ocorreu no dia 23 de fevereiro do ano em curso 26/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0091/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Elcio Cancio, pelo transcursodo seu aniversário que ocorreu no dia 25 de fevereiro do ano em curso. 26/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0090/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a semhora Rosy Sousa, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 25 de fevereiro do ano em curso. 26/02/2026  
REQUERIMENTOS: 056/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto com a secretaria de infraestrutura, viabilizar a pavimentação em piso intertravado do final da avenida das Mongubeiras até a avenida 2 do Alto da Pavuna. PACATUBA-CE. 26/02/2026  
REQUERIMENTOS: 055/2026 Requer ao Poder Legislativo Municipal a realização de uma sessão solene em homenagem as Comemorações alusivas ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Pacatuba Ce. 26/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0089/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora Tarciely Souza, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 24 de fevereiro do ano em curso. 24/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0088/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS pela histórica conquista do direito ao voto feminino no Brasil, marco fundamental para a consolidação da democracia e da igualdade de direitos, na data de hoje 24 de fevereiro, celebramos um momento histórico: completam-se 94 anos da promulgação do referido Código, que garantiu às mulheres brasileiras o direito de votar e serem votadas, consolidando um importante passo rumo à igualdade política. 24/02/2026  
VOTO DE PESAR: 0087/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jose Wilton Gonçalves de Lima, pelo seu falecimento que ocorreu na presente data do dia 24 de fevereiro do ano em curso. 24/02/2026  
VOTO DE PESAR: 0086/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio Novais Bessa, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 23 de fevereiro do ano em curso. 24/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0085/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao senhor Júnior Oliveira, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 23 de fevereiro do ano em curso. 24/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0084/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora Bruna Santana, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 23 de fevereiro do ano em curso. 24/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0083/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Sr. Jair Sampaio, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 23 de fevereiro do ano em curso. 24/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0082/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a Criança Jorge Ramires Almeida de Oliveira, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 23 de fevereiro do ano em curso. 24/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0081/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora Maria Eduarda Almeida da Silva pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 23 de fevereiro do ano em curso. 24/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0080/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao senhor Alexandre Nascimento, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 21 de fevereiro do ano em curso. 24/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0079/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao Jovem Geraldo Nogueira, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 20 de fevereiro do ano em curso. 24/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0078/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora Larissa Santos, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 20 de fevereiro do ano em curso. 24/02/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0077/2026 Envia MOÇÃO DE PARABENS a senhora Gislaine Sales, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 20 de fevereiro do ano em curso. 24/02/2026  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/04/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
04/01/2021 - 09/02/2023 PRESIDENTE FRANCISCO CLEBER FERREIRA
02/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOÃO PORTELA SILVA
12/04/2023 - 31/12/2024 RELATOR PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
04/01/2021 - 12/04/2023 RELATOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA
02/01/2017 - 31/12/2020 RELATOR ANTONIO AMILTON DE LIMA
12/04/2023 - 31/12/2024 MEMBRO JOSE LOIOLA BEZERRA
04/01/2021 - 12/04/2023 MEMBRO EDIVANIA AMARO GURGEL
02/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA

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