Comissão de Justiça e Redação

Permanente

Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Pedro Bertoldo

Relator

Mais informações
Trata-se de aspectos constitucionais legais, jurídicos, regimentais e de técnica e processo legislativo de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos á apreciação da Câmara ou de suas Comissões , para efeito de admissibilidade e tramitação.

• Produção legislativa
• Trâmite
• Pautas
• Membros anteriores

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER: 0096/2017	Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Resolução nº. 02.03.001/17, de 23 de fevereiro de 2017. Modifica o artigo 15, § 2º e Art. 16, § 1 º do Regimento Interno, para criar o Vice-Líder do Prefeito nesta Casa Legislativa, e dá outras providências.	02/03/2017
PARECER: 094/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.	02/03/2017
PARECER: 091/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 09.02.00018/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências. proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.	23/02/2017
PARECER: 088/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.	23/02/2017
PARECER: 085/2017	Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências.	21/02/2017
PARECER: 082/2017	Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências.	21/02/2017
PARECER: 080/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda de Lei nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.	14/02/2017
PARECER: 077/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.015/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município, as Comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro Freitas.	14/02/2017
PARECER: 075/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.014/17, de 07 de fevereiro de 2017. Declara de utilidade pública, à Associação do Pró-Desenvolvimento de nova Pavuna - ADENOPA PACATUBA-CE. Proposição dos Exmos. Srs. Vereadores Aroldo Pereira da Silva Júnior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva.	14/02/2017
PARECER: 072/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.013/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizante, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privados e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.	14/02/2017
PARECER: 069/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.012/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização de cerol ou produto industrializado Nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado, nos fios ou linhas utilizadas para manusear os brinquedos popularmente conhecidas por "pipas e/ou papagaios". Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.	14/02/2017
PARECER: 066/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.011/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.	14/02/2017
PARECER: 063/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.010/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.	14/02/2017
PARECER: 060/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.009/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, deliberativo e fiscalizador da Política básica. e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.	14/02/2017
PARECER: 057/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.008/17, de 07 de fevereiro de 2017. " Instituiu a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências". - Proposição do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva.	14/02/2017
PARECER: 054/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº.0013/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba - AMAPA, e dá outras providências.	09/02/2017
PARECER: 051/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.02.007/17, de 03 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pacatuba/CE, e na forma que indica e dá outras providências. Preposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Edson Silva Almeida.	09/02/2017
PARECER: 049/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 008/17, de 31 de janeiro de 2017. Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.	07/02/2017
PARECER: 047/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0012/17, de 02 de fevereiro de 2017. Altera dispositivos da Lei Municipal nº.1357 de 19 de janeiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.	02/02/2017
PARECER: 044/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 006/17, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pacatuba - SUAS. Revoga as Leis Municipais nº 507/95, de 13 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Lei nº 508 de 16 de outubro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; e dá outras providências.	02/02/2017
PARECER: 042/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0011/17, de 30 de janeiro de 2017. Fixa os valores das diárias, fora do Município aos beneficiários que indica, e dá outras providências.	31/01/2017
PARECER: 040/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 010/17, de 30 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Polícia, Cartório, Fórum e Ministério Público, através de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências.	31/01/2017
PARECER: 038/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 009/17, de 30 de janeiro de 2017. Define o veículo de divulgação oficial dos atos da Administração Pública Municipal de Pacatuba, na forma que indica e dá outras providências.	31/01/2017
PARECER: 034/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 007/17, de 30 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e Federal, e dá outras providências.	31/01/2017
PARECER: 0029/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.006/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulos individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva.	31/01/2017
PARECER: 025/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.	31/01/2017
PARECER: 021/2017	Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.	26/01/2017
PARECER: 018/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0003/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a relização de Olimpíadas de Astonomia e Astronáutica nas escola de Pacatuba e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.	26/01/2017
PARECER: 015/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. João Lucivaldo Cardoso do Carmo.	26/01/2017
PARECER: 013/2017	Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 005/17, de 26 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.324, de 20.01.2017, e dá outras providências.	26/01/2017
PARECER: 011/2017	Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 004/17, de 23 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.357, de 18.01.2017, e dá outras providências.	26/01/2017
PARECER: 008/2017	Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°.003/17, de 19 de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências.	26/01/2017
PARECER: 005/2017	Trata-se de Matéria oriunda di Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTíSSIMA, qual seja o Projeto de Lei n°. 002/17, de 19 de janeiro de 2017. Concede permissão para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícípio de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências.	19/01/2017
PARECER: 003/2017	Trata-se de Matéria orinda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 001/17, de 13 de janeiro de 2017. ALTERA os Anexos I e II da Lei n° 1326, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências.	19/01/2017

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
19/11/2025	1422ª (Milésima Quadringentésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura do 4º Período Legislativo de 2018 de 27 de Novembro de 2018 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
18/06/2025	1910ª (Primeira Milésima Noningentésima Décima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 16 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
18/06/2025	1910ª (Primeira Milésima Noningentésima Décima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 16 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
18/06/2025	1910ª (Primeira Milésima Noningentésima Décima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 16 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
18/06/2025	1910ª (Primeira Milésima Noningentésima Décima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 16 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
18/06/2025	1908ª (Primeira Milésima Noningentésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 10 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
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16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
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16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/06/2025	1909ª (Primeira Milésima Noningentésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
12/06/2025	1908ª (Primeira Milésima Noningentésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 10 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
11/06/2025	1907ª (Primeira Milésima Noningentésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 5 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
11/06/2025	1907ª (Primeira Milésima Noningentésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 5 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
11/06/2025	1907ª (Primeira Milésima Noningentésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 5 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
11/06/2025	1907ª (Primeira Milésima Noningentésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 5 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
10/06/2025	1907ª (Primeira Milésima Noningentésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 5 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
10/06/2025	1907ª (Primeira Milésima Noningentésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 5 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
10/06/2025	1907ª (Primeira Milésima Noningentésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 5 de Junho de 2025 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
REQUERIMENTOS: 681/2025	REQUER ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de infraestrutura e secretaria de segurança pública, viabilizar a ampliação da área de estacionamento nas ruas Major Cícero Franklin e Rua Maria do Carmo Benevides, especialmente nos horários de entrada e saída escolar, das 07h00 às 07h50 e das 11h00 às 11h50. – Pacatuba-CE.	12/06/2025
REQUERIMENTOS: 680/2025	Requer ao Poder Executivo, junto a secretaria de Educação, 1 (um) transporte (Van) para transportar os adolescentes com TEA e seus acompanhantes, que precisam se locomover para suas atividades cognitivas, que são realizadas em Fortaleza, na Instituição Pestalozzi e Instituição Casa da Esperança. Pacatuba/CE.	12/06/2025
REQUERIMENTOS: 679/2025	Requer ao Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura a troca do piso do ginásio da Carnaubinha, para piso profissional em polipropileno, em Pacatuba/CE	12/06/2025
REQUERIMENTOS: 678/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e Infraestrutura, viabilizar a CONSTRUÇÃO de uma Escola no terreno de esquina entre as ruas 86 e 87. Conjunto Jereissati II - Pacatuba-CE.	12/06/2025
REQUERIMENTOS: 674/2025	REQUER ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, Esporte e Juventude viabilizar a solicitação imediata execução da Lei Municipal nº 1.669/2022, que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção à Higiene Íntima e Saúde Menstrual para estudantes da rede municipal pública de ensino, adolescentes, jovens e mulheres em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social, e dá outras providências.	12/06/2025
REQUERIMENTOS: 673/2025	Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a execução dos serviços de revitalização de paisagismo e jardinagem em todas as divisas/alamedas do setor H, das ruas 93, 92, 91,90, 89, 88, 87, 86, 85, 84, 83, 82 e 81. Conjunto Jereissati II - Pacatuba-CE.	12/06/2025
REQUERIMENTOS: 672/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a instalação de bancos em todas as divisas/alamedas do setor H, das ruas, 93, 92, 91, 90, 89, 88, 87, 86, 85, 84, 83, 82 e 81. Conjunto Jereissati II - Pacatuba-CE.	12/06/2025
REQUERIMENTOS: 669/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, viabilizar 2 (duas) bombas de vácuo odontológica, uma para o posto da sede e outra para unidade mista. Pacatuba CE.	12/06/2025
REQUERIMENTOS: 667/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a secretaria de Infraestrutura, viabilizar a operação tapa buraco na rua José Gomes de Oliveira na Vila da Mata. - Pacatuba CE.	12/06/2025
REQUERIMENTOS: 666/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a secretaria de Infraestrutura, viabilizar a operação tapa buraco na rua Antônio Luís de Souza na Monguba. - Pacatuba CE.	12/06/2025
REQUERIMENTOS: 665/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a secretaria de Saúde, viabilizar a contratação de 1 agente de saúde para atender na Mãe Rainha 4. - Pacatuba CE.	12/06/2025
REQUERIMENTOS: 664/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a secretaria de Infraestrutura, viabilizar a urbanização de ruas para acesso dos equipamentos públicos na localidade do orgulho do Ceará. - Pacatuba CE.	12/06/2025
REQUERIMENTOS: 663/2025	Requer ao Poder Legislativo Municipal a Realização de uma Sessão Solene em homenagem as comemorações alusivas ao Dia do Mediador Comunitário. - Pacatuba CE.	12/06/2025
REQUERIMENTOS: 660/2025	Requer ao Poder Legislativo Municipal a Realização de uma Sessão Solene em homenagem as comemorações alusivas ao Dia do Gari. - Pacatuba CE.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0233/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Imelda Angelim Sucupira, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 11 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0232/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Rosenildo do Nascimento Queiroz, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 08 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0231/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Gilmario Augusto Sucupira, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 08 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0230/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Francisco Claudenilson Ferreira, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 01 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0228/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS Ilma. Sra. Antônia Gracinete Braga Pereira, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorri na presente data do dia 12 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0227/2025	NOTA DE REPÚDIO, diante de mais um episódio de violência contra mulher, no qual uma mulher foi vítima de estupro, durante uma corrida por aplicativo. Deixamos nosso REPÚDIO a soltura do motorista de aplicativo condenado por estuprar uma passageira na cidade de Fortaleza.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0226/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Arquimedes Beny Leitão, pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 11 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0225/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhora Maria Iolanda Sousa da Silva , pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 11 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0224/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Anderson Freitas Cruz, pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 10 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0223/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS ao Jovem Michael Miguel Lima da Silva, pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 10 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0222/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS a Adolescente Yadna Kelly Silva de Sousa, pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 10 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0221/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS a criança Joana Eloah Camurça, pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 10 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0220/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS Ilmo. Sr. Luiz Benício Oliveira De Souza, pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 08 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0219/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS Ilma. Sra. Ana Luiza Oliveira Cruz, pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 10 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0218/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS Ilma. Sr. Willian Arcelino, pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 08 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0217/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS Ilma. Sra. Antônia Jocelane Bento de Lima, pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 02 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0216/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS Ilma. Sra. Rosenilda Bezerra Lopes, pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 03 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0214/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS Ilma. Sra. Maria do Socorro Cavalcante, pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 03 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0213/2025	Envia a MOÇÃO DE PARABÉNS Ilma. Sra. Emmly Vitoria Madeira dos Santos, pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 02 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0212/2025	Envia MOÇÃO DE PARABENS a Senhora Vânia Maria da Silva Baia, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 06 de junho do ano em curso.	12/06/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0211/2025	Envia MOÇÃO DE PARABENS a Excelentíssima, Senhora Deputada Federal, FERNANDA PESSOA, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 08 de junho do ano em curso.	12/06/2025
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0058/2025	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES NO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/06/2025
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0057/2025	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTINERANTE DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/06/2025
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0056/2025	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/06/2025
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0055/2025	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/06/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025	DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, REFERENTE AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOMANO GOMES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/06/2025
REQUERIMENTOS: 659/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a limpeza e capinação da rua Jose do Carmo –Pacatuba-CE.	05/06/2025
REQUERIMENTOS: 657/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente, a CRIAÇÃO DE ECO PONTOS COMUNITÁRIOS no município de Pacatuba, voltados ao descarte correto de resíduos especiais como óleo de cozinha usado, pilhas, baterias, equipamentos eletrônicos e medicamentos vencidos. –Pacatuba-CE.	05/06/2025
REQUERIMENTOS: 656/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o DEMUTRAN, Secretaria de Educação, e demais órgãos competentes, a REALIZAÇÃO DE UMA BLITZ EDUCATIVA EM ALUSÃO AO MÊS DO JUNHO VERDE, voltada à conscientização ambiental da população do município de Pacatuba. – Pacatuba-CE.	05/06/2025
REQUERIMENTOS: 655/2025	REQUER ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde viabilizar a contratação de Médico Vascular para atendimento no E-Mult ou Hospital Municipal de Pacatuba. Pacatuba-CE.	05/06/2025
REQUERIMENTOS: 654/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a religação da água e luz, limpeza e revitalização do Centro comunitário do Vila das Flores. Pacatuba-CE.	05/06/2025
REQUERIMENTOS: 653/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e a empresa ENEL, viabilizar um transformador para da rua José Mendes da Silva que fica entre a Rua Lírio Verde à Avenida Central Localizada na Pavuna, moradores novos estão passando por transtornos diariamente por causa das quedas de energias frequentes. Pacatuba-CE.	05/06/2025
REQUERIMENTOS: 652/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, que seja acrescentado mais 1 (um) dia na coleta do lixo domiciliar nos loteamentos Boa vizinhança 1, 2, 3 e 4, passando a ser 3 (três) vezes por semana a coleta, no Município. Pacatuba-CE.	05/06/2025
REQUERIMENTOS: 651/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação, a CONSTRUÇÃO de 1 (um) CEI (Centro de Educação Infantil) na Pavuna. Pacatuba-CE.	05/06/2025
REQUERIMENTOS: 650/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Assistência Social, a CONSTRUÇÃO de 1 (um) CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na Pavuna. Pacatuba-CE.	05/06/2025
REQUERIMENTOS: 649/2025	Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o alargamento da rua José Sebastião de Sousa, no bairro São Luiz. - Pacatuba-CE.	05/06/2025

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
12/04/2023 - 31/12/2024	PRESIDENTE	MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
04/01/2021 - 09/02/2023	PRESIDENTE	FRANCISCO CLEBER FERREIRA
02/01/2017 - 31/12/2020	PRESIDENTE	JOÃO PORTELA SILVA
12/04/2023 - 31/12/2024	RELATOR	PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
04/01/2021 - 12/04/2023	RELATOR	FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA
02/01/2017 - 31/12/2020	RELATOR	ANTONIO AMILTON DE LIMA
12/04/2023 - 31/12/2024	MEMBRO	JOSE LOIOLA BEZERRA
04/01/2021 - 12/04/2023	MEMBRO	EDIVANIA AMARO GURGEL
02/01/2017 - 31/12/2020	MEMBRO	FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA

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