COMISSÕES

Comissão de Justiça e Redação

Permanente
Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Pedro Bertoldo

Relator

Mais informações
Trata-se de aspectos constitucionais legais, jurídicos, regimentais e de técnica e processo legislativo de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos á apreciação da Câmara ou de suas Comissões , para efeito de admissibilidade e tramitação.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0096/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Resolução nº. 02.03.001/17, de 23 de fevereiro de 2017. Modifica o artigo 15, § 2º e Art. 16, § 1 º do Regimento Interno, para criar o Vice-Líder do Prefeito nesta Casa Legislativa, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 094/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 091/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 09.02.00018/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências. proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 088/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 085/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 082/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 080/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda de Lei nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 14/02/2017  
PARECER: 077/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.015/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município, as Comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro Freitas. 14/02/2017  
PARECER: 075/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.014/17, de 07 de fevereiro de 2017. Declara de utilidade pública, à Associação do Pró-Desenvolvimento de nova Pavuna - ADENOPA PACATUBA-CE. Proposição dos Exmos. Srs. Vereadores Aroldo Pereira da Silva Júnior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 072/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.013/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizante, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privados e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 069/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.012/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização de cerol ou produto industrializado Nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado, nos fios ou linhas utilizadas para manusear os brinquedos popularmente conhecidas por "pipas e/ou papagaios". Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 066/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.011/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 063/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.010/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 060/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.009/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, deliberativo e fiscalizador da Política básica. e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 057/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.008/17, de 07 de fevereiro de 2017. " Instituiu a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências". - Proposição do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 054/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº.0013/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba - AMAPA, e dá outras providências. 09/02/2017  
PARECER: 051/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.02.007/17, de 03 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pacatuba/CE, e na forma que indica e dá outras providências. Preposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Edson Silva Almeida. 09/02/2017  
PARECER: 049/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 008/17, de 31 de janeiro de 2017. Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 07/02/2017  
PARECER: 047/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0012/17, de 02 de fevereiro de 2017. Altera dispositivos da Lei Municipal nº.1357 de 19 de janeiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 044/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 006/17, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pacatuba - SUAS. Revoga as Leis Municipais nº 507/95, de 13 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Lei nº 508 de 16 de outubro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 042/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0011/17, de 30 de janeiro de 2017. Fixa os valores das diárias, fora do Município aos beneficiários que indica, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 040/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 010/17, de 30 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Polícia, Cartório, Fórum e Ministério Público, através de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 038/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 009/17, de 30 de janeiro de 2017. Define o veículo de divulgação oficial dos atos da Administração Pública Municipal de Pacatuba, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 034/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 007/17, de 30 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e Federal, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 0029/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.006/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulos individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 31/01/2017  
PARECER: 025/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 31/01/2017  
PARECER: 021/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 018/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0003/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a relização de Olimpíadas de Astonomia e Astronáutica nas escola de Pacatuba e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 015/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 013/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 005/17, de 26 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.324, de 20.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 011/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 004/17, de 23 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.357, de 18.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 008/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°.003/17, de 19 de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 005/2017 Trata-se de Matéria oriunda di Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTíSSIMA, qual seja o Projeto de Lei n°. 002/17, de 19 de janeiro de 2017. Concede permissão para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícípio de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências. 19/01/2017  
PARECER: 003/2017 Trata-se de Matéria orinda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 001/17, de 13 de janeiro de 2017. ALTERA os Anexos I e II da Lei n° 1326, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências. 19/01/2017  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/09/2026 2002ª (Segunda Milésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 10 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/09/2026 2002ª (Segunda Milésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 10 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/09/2026 2002ª (Segunda Milésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 10 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/09/2026 2002ª (Segunda Milésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 10 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/09/2026 2002ª (Segunda Milésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 10 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/09/2026 2002ª (Segunda Milésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 10 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/09/2026 2002ª (Segunda Milésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 10 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/09/2026 2002ª (Segunda Milésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 10 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/09/2026 2001ª (Segunda Milésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 8 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/09/2026 2001ª (Segunda Milésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 8 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/09/2026 1999ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/09/2026 1999ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/09/2026 2000ª (Segunda Milésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 3 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/09/2026 2000ª (Segunda Milésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 3 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/09/2026 2000ª (Segunda Milésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 3 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
04/09/2026 2000ª (Segunda Milésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 3 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/09/2026 1996ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 25 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/09/2026 1995ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/09/2026 1998ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 27 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/09/2026 1993ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/09/2026 1999ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/09/2026 1999ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/09/2026 1999ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/09/2026 1999ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/09/2026 1999ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
02/09/2026 1999ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
02/09/2026 1999ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
02/09/2026 1999ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
02/09/2026 1999ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
01/09/2026 1998ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 27 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
01/09/2026 1995ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
01/09/2026 1993ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/08/2026 1998ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 27 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/08/2026 1998ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 27 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/08/2026 1998ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 27 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/08/2026 1998ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 27 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/08/2026 1998ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 27 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/08/2026 1998ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 27 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/08/2026 1998ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 27 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/08/2026 1998ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 27 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/08/2026 1998ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 27 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/08/2026 1998ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 27 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/08/2026 1996ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 25 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/08/2026 1992ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 6 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/08/2026 1988ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 2 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/08/2026 1997ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 25 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/08/2026 1997ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 25 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
26/08/2026 1997ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 25 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
26/08/2026 1997ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 25 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
26/08/2026 1997ª (Primeira Milésima Noningentésima Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2026 à 15/12/2026) de 25 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0352/2026 Eniva MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhora fabia Lima Silva, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data. 10/09/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0351/2026 Eniva MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Bruno Freitas, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data. 10/09/2026  
VOTO DE PESAR: 0350/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares Jair Rocha Alcantar, pelo seu falecimento que ocorreu nesta madrugada deste dia . 10/09/2026  
VOTO DE PESAR: 0350/2026 Eniva MOÇÃO DE PESAR aos familiares Jair Rocha Alcantara pelo seu falecimento que ocorreu nesta madrugada deste dia. 10/09/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0349/2026 Eniva MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhora Claúdia Santos, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 09 de setembro do ano em curso. 10/09/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0348/2026 Eniva MOÇÃO DE PARABÉNS ao Jovem Paulo Victor Camurça, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 08 de setembro do ano em curso. 10/09/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0347/2026 Eniva MOÇÃO DE PARABÉNS ao senhor Daniel Monteiro de Sousa, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 08 de setembro do ano em curso. 10/09/2026  
REQUERIMENTOS: 247/2026 Requer aoPopder executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizar uma solução para o escoamento de água como também a pavimentação em Intertravado na Rua Jose Possidônio Neto na Cajazeiras. Pacatuba Ce. 10/09/2026  
REQUERIMENTOS: 246/2026 Requer ao Poder executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizar a recuperação da Pavimentação da rua Mozar de Oliveira na Pavuna. Pacatuba-CE. 08/09/2026  
REQUERIMENTOS: 245/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua RAIMUNDI EVARISTO Monguba/Pacatuba-CE. 08/09/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0342/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor JUNIOR FERRAZ , pelo trancurso do seu aniversário que ocorreu no dia 1 de setembro do ano em curso. 03/09/2026  
REQUERIMENTOS: 242/2026 Requer ao Poder ExecutivoMunicipal, junto a secretaria de infraestrutura, viabilizar a construção de um quebra mola na rua da Igreja enfrente a Escola Firminode Abreu na localidade do Alto Fechado. Pacatuba CE. 03/09/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0340/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Cristina Silva, pelo trancurso do seu aniversário que ocorreu no dia 31 de agosto do ano em curso. 01/09/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0339/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS a semhora Jayllani Alexandre, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 31 de agosto do ano em curso. 01/09/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0338/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JUNIOR, pelo trancurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 01 de setembro do ano em curso. 01/09/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0337/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Maria Glaucia Maciel Cavalcante, pelo trancurso do seu aniversário que ocorreu no dia 30 de agosto do ano em curso. 01/09/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0336/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS ao Delegado Rodrigo Araújo, pelo trancurso do seu aniversário que ocorreu no dia 30 de agosto do ano em curso. 01/09/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0335/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Deivid Jences, pelo trancurso do seu aniversário que ocorreu no dia 30 de agosto do ano em curso. 01/09/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0333/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS a Churrascaria e Casa de Shows DOZINHO DA GIA, pelo transcurso do seu aniversário de 47 anos que ocorreu no dia 29 de agosto do ano em curso. 01/09/2026  
REQUERIMENTOS: 244/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal através da Seretaria Municipal de Infraestrutura, a REVITALIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES. 01/09/2026  
REQUERIMENTOS: 243/2026 Requer ao Poder executivo Municipal por meio da secretaria Municipal de Infraestrutura, a REFORMA, RECUPERAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS ALAMENDAS DO BAIRRO BOM FUTURO, NO MUNICIPIO DE PACATUBA. 01/09/2026  
REQUERIMENTOS: 241/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a construção de um quebra mola na rua dos Bambus enfrente a quadra do Geraldão na localidade do Alto Fechado. Pacatuba CE. 01/09/2026  
REQUERIMENTOS: 240/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Turismo, contratação e o destacamento de guarda-vidas (salva-vidas) e socorristas para atuar durante o funcionamento do Balneário Bica das Andreas Pacatuba CE. 01/09/2026  
REQUERIMENTOS: 239/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Segurança, disponibilizar Guarda Municipais para auxiliar na segurança no Balneário Bica das Andreas durante seu funcionamento Pacatuba CE. 01/09/2026  
REQUERIMENTOS: 237/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar Revitalização da quadra de areia na Monguba ao lado da estação. Pacatuba CE. 01/09/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0332/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Mamuel Pontes de Medeiros, pelo trancurso do seu aniversário que ocorreu no dia 26 de agosto do ano em curso. 27/08/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0331/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Cecilia Barbosa, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre no dia 26 de agosto do ano em curso. 27/08/2026  
VOTO DE PESAR: 0330/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR aos Familiares de Francisca Narcisa Felício da Silva, pelo seu faleciemnto que ocorreu no dia dia 25 de agosto do ano em curso. 27/08/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0329/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Luana Rodrigues Santo, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 25 de agosto do ano em curso. 27/08/2026  
REQUERIMENTOS: 236/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a passagem da Máquina Patrol e a Roçagem do Mato na Localidade da Picada Pacatuba CE. 27/08/2026  
REQUERIMENTOS: 235/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Meio Ambiente, viabilizar a Instalçaõ de Lixeiras em praças, avenidas, parques, pontos de ônibos e demais espaços públicos de grande circulação de pessoas.Pacatuba CE. 27/08/2026  
REQUERIMENTOS: 234/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a construção de uma quadra de areia na Praça Mais Saúde, destinada à prática de Carimba, Bach Tennis, Futevôlei, Vôlei de praia e demais modalidades esportivas compatíveis, Jereissati II, Pacatuba CE. 27/08/2026  
REQUERIMENTOS: 233/2026 Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Meio Ambiente, viabilizar a implementação de ações de proteção e bem-estar animal, com atendimento aos cães em situação de rua existentes no bairro Campo do Jordão, no Município de Pacatuba-CE. 27/08/2026  
REQUERIMENTOS: 232/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar uma frente de trabalho para capinação, podas das árvores e retirada de entulho em todo o bairro Campos do Jordão – Pacatuba-CE. 27/08/2026  
VOTO DE PESAR: 0328/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Antônio Willian Tavares da Silva, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 21 de agosrto do ano em curso. 25/08/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0327/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Marineide Monteiro, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 25 de agosto do ano em curso. 25/08/2026  
VOTO DE PESAR: 0326/2026 Envia MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Raimundo Mozar Gomes, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 23 de agosrto do ano em curso. 25/08/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0325/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Arianni Rodriguez Rabelo Moura, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 22 de agosto do ano em curso. 25/08/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0324/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhora Livia Rocha, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 21 de agosto do ano em curso. 25/08/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0323/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Senhor Cicero Junior Pinheiro Costa , Secretário de Desenvolvimento Agrário em nosso Municipio, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 20 de junho do ano em curso. 25/08/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0322/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Gilvan Sales, pelo trancurso do seu aniversário que ocorreu no dia 20 de agosto do ano em curso. 25/08/2026  
REQUERIMENTOS: 230/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal,junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a colocação de Intertravado em um trecho da Rua João Pereira da Silva ( que fica entre a Rua Aurora Galdêncio e Joana Albuquerque de Medeiros ) na localidade do São Bento.PACATUBA CE. 25/08/2026  
REQUERIMENTOS: 230/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a COLOCAÇÃO DE INTERTRAVADO em um trecho da Rua João Pereira da Silva (Que fica entre a Rua Aurora Galdêncioe Joana Albuquerque de Medeiros) na Localidade do São Bento.Pacatuba CE. 25/08/2026  
REQUERIMENTOS: 229/2026 Requer ao Poder Executivo Municpal junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o contrução de uma Praça Poliesportiva no Bairro Campos do Jordão . Pacatuba CE. 25/08/2026  
REQUERIMENTOS: 228/2026 Requer ao Poder Executivo Municpal junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a contunuação do acesso de ligação da Rua Santos Dumont á CE060 e AV.XXVI localizado no bairro Campos do Jordão . Pacatuba CE. 25/08/2026  
REQUERIMENTOS: 227/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, viabilizar ventiladores na área coberta da frente, para o CEI Valderina Botelho do carmo. Pacatuba CE. 25/08/2026  
REQUERIMENTOS: 226/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a Iluminação na esquina da Av. Capitão Manoel Medeiros, com a Rua Ernestina Valentim no Parque Aratanha. pacatuba CE. 25/08/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0321/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a ALICIA MARIA GOMES ROCHA filha da Exma.Vereadora Deny Gomes, pelo trancurso do seu aniversário que ocorreu no dia 19 de agosto do ano em curso. 20/08/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0320/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Francisco de Assis Barbosa, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 19 de agosto do ano em curso. 20/08/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0319/2026 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Vicente Paulo de Lima, pelo trancurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 20 de agosto do ano em curso. 20/08/2026  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/04/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
04/01/2021 - 09/02/2023 PRESIDENTE Francisco Cleber Ferreira
02/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOÃO PORTELA SILVA
12/04/2023 - 31/12/2024 RELATOR PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
04/01/2021 - 12/04/2023 RELATOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA
02/01/2017 - 31/12/2020 RELATOR ANTONIO AMILTON DE LIMA
12/04/2023 - 31/12/2024 MEMBRO JOSE LOIOLA BEZERRA
04/01/2021 - 12/04/2023 MEMBRO EDIVANIA AMARO GURGEL
02/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA

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