COMISSÕES

Comissão de Justiça e Redação

Permanente
Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Pedro Bertoldo

Relator

Mais informações
Trata-se de aspectos constitucionais legais, jurídicos, regimentais e de técnica e processo legislativo de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos á apreciação da Câmara ou de suas Comissões , para efeito de admissibilidade e tramitação.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0096/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Resolução nº. 02.03.001/17, de 23 de fevereiro de 2017. Modifica o artigo 15, § 2º e Art. 16, § 1 º do Regimento Interno, para criar o Vice-Líder do Prefeito nesta Casa Legislativa, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 094/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 091/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 09.02.00018/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências. proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 088/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 085/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 082/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 080/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda de Lei nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 14/02/2017  
PARECER: 077/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.015/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município, as Comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro Freitas. 14/02/2017  
PARECER: 075/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.014/17, de 07 de fevereiro de 2017. Declara de utilidade pública, à Associação do Pró-Desenvolvimento de nova Pavuna - ADENOPA PACATUBA-CE. Proposição dos Exmos. Srs. Vereadores Aroldo Pereira da Silva Júnior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 072/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.013/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizante, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privados e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 069/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.012/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização de cerol ou produto industrializado Nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado, nos fios ou linhas utilizadas para manusear os brinquedos popularmente conhecidas por "pipas e/ou papagaios". Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 066/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.011/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 063/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.010/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 060/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.009/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, deliberativo e fiscalizador da Política básica. e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 057/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.008/17, de 07 de fevereiro de 2017. " Instituiu a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências". - Proposição do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 054/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº.0013/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba - AMAPA, e dá outras providências. 09/02/2017  
PARECER: 051/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.02.007/17, de 03 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pacatuba/CE, e na forma que indica e dá outras providências. Preposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Edson Silva Almeida. 09/02/2017  
PARECER: 049/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 008/17, de 31 de janeiro de 2017. Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 07/02/2017  
PARECER: 047/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0012/17, de 02 de fevereiro de 2017. Altera dispositivos da Lei Municipal nº.1357 de 19 de janeiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 044/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 006/17, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pacatuba - SUAS. Revoga as Leis Municipais nº 507/95, de 13 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Lei nº 508 de 16 de outubro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 042/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0011/17, de 30 de janeiro de 2017. Fixa os valores das diárias, fora do Município aos beneficiários que indica, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 040/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 010/17, de 30 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Polícia, Cartório, Fórum e Ministério Público, através de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 038/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 009/17, de 30 de janeiro de 2017. Define o veículo de divulgação oficial dos atos da Administração Pública Municipal de Pacatuba, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 034/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 007/17, de 30 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e Federal, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 0029/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.006/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulos individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 31/01/2017  
PARECER: 025/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 31/01/2017  
PARECER: 021/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 018/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0003/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a relização de Olimpíadas de Astonomia e Astronáutica nas escola de Pacatuba e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 015/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 013/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 005/17, de 26 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.324, de 20.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 011/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 004/17, de 23 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.357, de 18.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 008/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°.003/17, de 19 de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 005/2017 Trata-se de Matéria oriunda di Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTíSSIMA, qual seja o Projeto de Lei n°. 002/17, de 19 de janeiro de 2017. Concede permissão para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícípio de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências. 19/01/2017  
PARECER: 003/2017 Trata-se de Matéria orinda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 001/17, de 13 de janeiro de 2017. ALTERA os Anexos I e II da Lei n° 1326, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências. 19/01/2017  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/06/2026 1983ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/06/2026 1982ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 11 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/06/2026 1983ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/06/2026 1983ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/06/2026 1983ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 16 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/06/2026 1981ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/06/2026 1980ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 2 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/06/2026 1981ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/06/2026 1980ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 2 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/06/2026 1980ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 2 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/06/2026 1980ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 2 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/06/2026 1982ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 11 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/06/2026 1982ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 11 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/06/2026 1981ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/06/2026 1982ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 11 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/06/2026 1982ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 11 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/06/2026 1982ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 11 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/06/2026 1982ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 11 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/06/2026 1982ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 11 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/06/2026 1982ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 11 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/06/2026 1982ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 11 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/06/2026 1982ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 11 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/06/2026 1976ª (Primeira Milésima Noningentésima Setuagésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 14 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/06/2026 1981ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/06/2026 1981ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/06/2026 1981ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/06/2026 1981ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/06/2026 1981ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/06/2026 1981ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/06/2026 1981ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/06/2026 1981ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/06/2026 1981ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1728ª (Primeira Milésima Septingentésima Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 5º Período Legislativo de 2023 de 18 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1728ª (Primeira Milésima Septingentésima Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 5º Período Legislativo de 2023 de 18 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1771ª (Primeira Milésima Septingentésima Setuagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 6º Período Legislativo de 2023 de 17 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1771ª (Primeira Milésima Septingentésima Setuagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 6º Período Legislativo de 2023 de 17 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1771ª (Primeira Milésima Septingentésima Setuagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 6º Período Legislativo de 2023 de 17 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1771ª (Primeira Milésima Septingentésima Setuagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 6º Período Legislativo de 2023 de 17 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1771ª (Primeira Milésima Septingentésima Setuagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 6º Período Legislativo de 2023 de 17 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 05ª (Quinta) Sessão Audiência Pública da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 2 de Junho de 2026. PLDO mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1771ª (Primeira Milésima Septingentésima Setuagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 6º Período Legislativo de 2023 de 17 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 05ª (Quinta) Sessão Audiência Pública da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 2 de Junho de 2026. PLDO mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1728ª (Primeira Milésima Septingentésima Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 5º Período Legislativo de 2023 de 18 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1771ª (Primeira Milésima Septingentésima Setuagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 6º Período Legislativo de 2023 de 17 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1771ª (Primeira Milésima Septingentésima Setuagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 6º Período Legislativo de 2023 de 17 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1728ª (Primeira Milésima Septingentésima Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 5º Período Legislativo de 2023 de 18 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1771ª (Primeira Milésima Septingentésima Setuagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 6º Período Legislativo de 2023 de 17 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1771ª (Primeira Milésima Septingentésima Setuagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 6º Período Legislativo de 2023 de 17 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/06/2026 1723ª (Primeira Milésima Septingentésima Vigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 5º Período Legislativo de 2023 de 28 de Março de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
05/06/2026 1980ª (Primeira Milésima Noningentésima Octogésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2026 à 14/07/2026) de 2 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0213/2026 MOÇÃO DE PARABÉSN, a senhor Jose Adelksherly Rodrigues , pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 15 de junho do ano em curso. 16/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0212/2026 MOÇÃO DE PARABÉSN, ao senhorJoão Lucivaldo Cardoso do Carmo ( Vaval Cardoso), pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 14 de junho do ano em curso. 16/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0211/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS, ao senhor Rodrigo Novais Garcia , pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu na presente data do dia 13 de junho do ano em curso. 16/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0210/2026 MOÇÃO DE PARABÉSN, a senhor Robson Cavalcante , pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu na presente data do dia 12 de junho do ano em curso. 16/06/2026  
REQUERIMENTOS: 151/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TESTAGEM E ACONCELHAMENTO (CTA) E DE UM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA (SAE) NO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, NO MUNICIPIO DE PACATUBA. 16/06/2026  
REQUERIMENTOS: 150/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a construção de 1 (um) abrigo de ônibus na Avenida XVII, no Jereissati II, no Município de Pacatuba-CE. 15/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0207/2026 MOÇÃO DE PARABÉSN, a senhora Imelda Angelim Sucupira , pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu na presente data do dia 11 de junho do ano em curso. 11/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0206/2026 MOÇÃO DE PARABÉSN, a senhor Andersaon Freitas Cruz, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 10 de junho do ano em curso. 11/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0205/2026 MOÇÃO DE PARABÉSN, ao senhor DIMITRY LIMA PAIVA Ana Karine, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 11 de junho do ano em curso. 11/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0204/2026 MOÇÃO DE PARABÉSN, a jovem Yadna Kelly Silva de Sousa, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 10 de junho do ano em curso. 11/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0203/2026 MOÇÃO DE PARABÉSN, a criança Joana Eloah Camurça, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 10 de junho do ano em curso. 11/06/2026  
REQUERIMENTOS: 149/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, A REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA RUA 65, ESQUINA COM A AVENIDA XIX, PARA O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GONZAGA MOTA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DA ÁREA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE EXPANSÃO DA AVENIDA XIX, COM INTERLIGAÇÃO À AVENIDA XII, no Município de Pacatuba CE. 11/06/2026  
REQUERIMENTOS: 148/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o asfalto na rua 20 Vila Nova, Monguba. Pacatuba-CE. 11/06/2026  
REQUERIMENTOS: 147/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o ASFALTO na Travessa São Mateus no Alto São João, no Municipio. Pacatuba-CE. 11/06/2026  
REQUERIMENTOS: 146/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o ASFALTO na rua São Joaquim no Alto São João, no Municipio. Pacatuba-CE. 11/06/2026  
VOTO DE PESAR: 0201/2026 MOÇÃO DE PESAR aos Familiares de Gildo Ricardo de Araújo, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 07 de junho do ano em curso. 09/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0200/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS, a Excelentissima Deputada Federa, Fernanda Eneida Passoa Caracas de Souza, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 08 de junho do ano em curso. 09/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0199/2026 MOÇAÕ DE PARABÉSN, ao senhor Antônio Carlos Soares Guimarães (conhecido como Poroca), pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 06 de junho do ano em curso. 09/06/2026  
VOTO DE PESAR: 0198/2026 MOÇÃO DE PESAR , aos familiares de Maria Rodrigues de Moura, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 06 de junho do ano em curso. 09/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0197/2026 MOÇÃO DE PARABÉSN, a senhora Ana Karine, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 05 de junho do ano em curso. 09/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0196/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS, a Senhora Maria Nair Eduardo Guimarães, pelo trasncurso do seu aniversário que ocorreu no dia 05 de junho do ano em curso. 09/06/2026  
VOTO DE PESAR: 0195/2026 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Kleilson de Sousa Rodrigues, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 04 de junho do ano em curso. 09/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0194/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS a semhora Jordana Araújo, pelo trnascurso do seu aniversário que ocorreu no dia 02 de junho do ano em curso. 09/06/2026  
REQUERIMENTOS: 145/2026 Requer a Prefeitura Municipal de Pacatub, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o reparo do córrego localizado na rua Pedro de Sá Roriz na localidade Vila da Mata. Pacatuba.CE. 09/06/2026  
REQUERIMENTOS: 144/2026 Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a recuperação do córrego na rua Maria luiza que passa na lateral da Escola Joana Vasconcelos que liga a Avenida Capitão Manoel Medeiros, até a rua Coronel José do Carmo. Pacatuba-CE. 09/06/2026  
VOTO DE PESAR: 0193/2026 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisca Any Carliene da Silva Santiago, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 02 de junho dp ano em curso. 02/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0192/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS a jovem Emmly Vitória Madeira dos Santos, pelo transcurso dp seu aniversário que ocorre na presente data do dia 02 de junho do ano em curso. 02/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0191/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS a senhor Erivan Gomes pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 30 de maio do ano em curso. 02/06/2026  
VOTO DE PESAR: 0190/2026 MOÇÃO DE PESAR aos Familiares de Hebe Araripe, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 30 de maio do ano em curso. 02/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0189/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS a senhorFrancisco Alves da Silva ( Bigode ), pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 27 de maio do ano em curso. 02/06/2026  
REQUERIMENTOS: 143/2026 Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Educação, viabilizar Sinalização de embarque e desembarque dos alunos na frente de todas as escolas municipais em Pacatuba.-CE. 02/06/2026  
REQUERIMENTOS: 142/2026 Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria dew Infraestrutura, viabilizar a Limpeza do Mato no Ginásio do Alvorada, na localidade do Alvorada, em Pacatuba-CE. 02/06/2026  
REQUERIMENTOS: 141/2026 Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a Reforma do refeitório daEscola Ângela Costa CAmpos, na Av.XXV no Conjunto Senador Carlos Jereissati, no Distrito do Jereissati III, em Pacatuba-CE. 02/06/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0188/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Ivila Maria Barroso Silva pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 27 de maio do ano em curso. 28/05/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0187/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Cleisiane Ferreira de Sousa pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 26 de maio do ano em curso. 28/05/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0180/2026 MOÇÃO DE PARABENS ao Senhora Eliane Novais pelo transcurso de seu aniversário que ocorreu no dia 22 de maio do ano em curso. 28/05/2026  
REQUERIMENTOS: 140/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a Revitalização do CRAS e da PRAÇA CEU localizado na Av. Marginal Nordeste, S/n, Jereissati III. Pacatuba-Ce. 28/05/2026  
REQUERIMENTOS: 138/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que o PRÉDIO localizado na Av. 15 n° 507, no bairro Jereissat II, onde anteriormente funcionava o Núcleo de mediação de Pacatuba (NUMEC), seja destinado a implantação de uma creche ou escola municipal. Pacatuba-CE. 28/05/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0186/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Osmar Sousa da Silva pelo transcurso de seu aniversário que ocorre no dia 22 de maio do ano em curso. 26/05/2026  
VOTO DE PESAR: 0185/2026 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Exmo. Senhor Paulo Duarte, Ex-Deputado Estadual e Ex Prefeito da Cidade de Limoeiro do Norte, Pacatuba-CE. 26/05/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0183/2026 MOÇÃO DE PARABENS ao Jovem Debora Nayane Sales Araújo pelo transcurso de seu aniversário que ocorreu no dia 23 de maio do ano em curso. 25/05/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0182/2026 MOÇÃO DE PARABENS ao Jovem Laila Oliveira pelo transcurso de seu aniversário que ocorreu no dia 23 de maio do ano em curso. 25/05/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0181/2026 MOÇÃO DE PARABENS ao Senhora ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS pelo transcurso de seu aniversário que ocorreu no dia 23 de maio do ano em curso. 25/05/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0179/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor George Montenegro pelo transcurso de seu aniversário que ocorreus no dia 22 de maio do ano em curso. 25/05/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0179/2026 MOÇÃO DE PARABENS ao Senhor George Montenegro pelo transcurso de seu aniversário que ocorreu no dia 22 de maio do ano em curso. 25/05/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0177/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS ao Excelentíssimo prefeito de Maracanaú, ROBERTO PESSOA pelo transcurso de seu aniversário que ocorreu na presente data do dia 21 de maio do ano em curso. 21/05/2026  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0176/2026 MOÇÃO DE PARABÉNS a todos os pedagogos, pelo seu dia nacional, comemorado no dia 20 de maio do ano em curso. 21/05/2026  
REQUERIMENTOS: 135/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de mais uma equipe EMULTE no Municipio de Pacatuba.PACATUBA-CE. 21/05/2026  
REQUERIMENTOS: 134/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura viabilizar a capinação da Rua São Pedro na localidade da Vila da Mata em Monguba. Pacatuba-CE. 21/05/2026  
REQUERIMENTOS: 133/2026 Requer ao Poder Legislativo Municipal, a relização de uma Sessão Solene no ano de 2026 em homenagem as comemorações alusivas ao dia do Pedagogo. Pacatuba-CE. 21/05/2026  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/04/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
04/01/2021 - 09/02/2023 PRESIDENTE Francisco Cleber Ferreira
02/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOÃO PORTELA SILVA
12/04/2023 - 31/12/2024 RELATOR PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
04/01/2021 - 12/04/2023 RELATOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA
02/01/2017 - 31/12/2020 RELATOR ANTONIO AMILTON DE LIMA
12/04/2023 - 31/12/2024 MEMBRO JOSE LOIOLA BEZERRA
04/01/2021 - 12/04/2023 MEMBRO EDIVANIA AMARO GURGEL
02/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA

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