Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providêncas.

Disciplina o Regime de Suprimento de Fundos no âmbito da Administração Pública do Municipio de Pacatuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de unidades administrativas denominadas Secretarias Executivas, vinculadas aos órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Municipio de Pacatuba, e dá outras providências.

ACRESCENTA NÚMEROS DE CARGOS DE CHEFE DE GABINETE E ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 001/2008 E CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PACATUBA - AMAPA - CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as Leis Municipal n° 1.719, de 14 de junho de 2023, e 1.595, 16 de dezembro de 2020, para atualizar especificamente o anexo I desta última Lei, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.366/2017 QUE DISPÕES SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Izaac Matos Nogueira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Girresse Barbosa Souza, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Amanda Kelly da Silva Lima, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Adryan Menescal de Sá Catunda, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Washington Edmar Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Edmilton Nogueira Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Isabelle Medeiros Paiva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Marlúcia de Freitas Pinheiro, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

"Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Planejamento para elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, Mapa de Risco - MR ( quando for o caso ) no âmbito das contratações da Câmara Mnicipal de Pacatuba e que indica, e dá outras providências".

Nomeação, Agente: Aline da Silva Eduardo, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Antonio Francisco de Sousa Filho, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Naiara Nagila Braga de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Cleyton Hermano da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

"Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação da Câmara Mnicipal de Pacatuba e que indica, e dá outras providências".

Nomeação, Agente: Igor de Lima Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Eugênio da Silva Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Evelane Inacio da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Claudia Borges Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Vinicios dos Santos Chagas, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Jaco Pereira Lemos, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Hilton dos Santos Chagas, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisca de Albuquerque Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba