Altera o anexo VII da Lei Municipal nº 938, de 25 de junho de 2008 e dá outras ...

Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno à empresa BMC .

Concede o direito a meia-entrada em estabelecimentos Culturais e de Lazer no Mun...

Autoriza o Poder Executivo a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área...

Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério da rede de ensino de Pacatuba

Institui o brasão da Guarda Municipal de Pacatuba e dá oturas providências

Cria a carteira funcional da Guarda Municipal de Pacatuba e dá outras providências

Dispõe sobre a recomposição salarial dos serv. da Sec. Mun. de Educação de Pacatuba

Institui o brasão do Departamento de Trânsito, Transporte e Rodovias - DEMUTRAN...

Cria a carteira de Identificação dos integrantes do Departamento Mun. de Trânsito...

Altera o art. 50 da Lei Municipal 938, de 25 de julho de 2008,

Perda de mandatode vereador e dá outras providêcias

Concede o direito a meia passagem aos estudantes das Redes: Estadual, Municipal, ...

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município...

Regulamenta o horáde funcionamento da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências

Denomina o Conj. Habitacional, localizado à Rua Antônio Ferrer com a Rua José Márcio

Autoriza o Município de Pacatuba, através da Sec. de Educação , a realizar o pagamento

Altera a denomicação da Rua "Riso da Noite", loc. no Bairro Alvorada, para Esmeralda

Autoriza o reajuste do perc. de repasse aos Ag. Comunitários de Saúde de Pacatuba...

Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 004, de 11/12/2007

Altera o dispositivo, anexo e mapa da Lei Comp. nº 006, de 11/12/2007

Assegura às Crianças de até 07 (sete) anos de idade, independente da altura a ...

Dispõe sobre alterações na Reforma Administrativa da Lei Mun. nº 1125, de 08/02/2013

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

Cria a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual e os seus respectivos cargos

Cria a Coordeandoria Especial de Políticas Públicas de Juventude com os respectivos ...

Altera o dispositivo da Lei Municipal n 1117, de 10/09/2012

Dispõe sobre a Regulamentação, finalidade, competência, estrutura organizacional do ...

Declara de utilidade pública à Associação Comunitária Nova Vida