REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE MISTA, LOCALIZADA À AV. 25 CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI, COM O NOME DO EXMO. SR. RAIMUNDO JÂNIO AUGUSTO SUCUPIRA. (IN MEMORIAN) EX. VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. SEGUE EM ANEXO: BIOGRAFIA E ATESTADO DE ÓBITO DO HOMENAGEADO.
CRIA VAGAS NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1093, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO DE ESTUDOS, ARTICULAÇÕES E REFERÊNCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COM. DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O "PROGRAMA MINHA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O PERCENTUAL DE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE PACATUBA (AASP), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA META CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 03.761.575/0001-15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O SIST. MUN. ANTIDROGAS - SISMAD E O CONS. MUN. ANTIDROGAS-COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ CRIADO PELA LEI Nº 1005 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012
DENOMINA DE COMANDO DE SEGURANÇA MUN. COMBATENTE IVALDO DA SILVA O PRÉDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA COM O NOME DE PEDRO RODRIGUES DA SILVA (IN MEMORIAN), LOCALIZADA ENTRE O INÍCIO DO CONJUNTO JEREISSATI E À RUA, QUE DÁ ACESSO A MARACANAÚ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA FUNDIÇÃO METALLU LTDA, CNPJ Nº 03.455.416/0001-92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO BOM FUTURO (VILA DAS FLORES) DE JOAQUIM EUGÊNIO ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES MUN. PARTICIPANTES DO PROJETO SPACE ALFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJ. JEREISSATI III E ADJACÊNCIAS.
Autorização para abertura de crédito adicional ao vigente orçamento
AUTORIZA A PARCELAR DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, TAIS COMO ESCOLAS, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, PRAÇAS, RODOVIÁRIAS, CALÇADÕES, PÓLOS DE LAZER, ESTAÇÕES DE TRENS, CENTROS DE EVENTOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, CENTROS DE EVENTOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, TAIS COMO TEATROS, CINEMA, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E OUTROS MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria aCRIA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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