Disciplina a Organização do Sistema Municipal da Educação do Município de Pacatuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autonomia pedagógica e financeira da gestão das instituições públicas do ensino da município de Pacatuba e dá outras providências.

Estabelece o Salário-Base dos servidores e dá outras providências

Dispoe sobre a regulamentação do serviço Público por Taxi no Município de Pacatuba..

Outorga o título de Cidadão Pacatubano ao Sr. Vereador Marcelo Rodrigues Augusto Lima..

Outogra o título de Cidadão Pacatubano ao Sr. José Irapuan Guilherme Araujo

Outorga o título de Cidadão Pacatubano ao Sr. Eduardo Praciano Rodrigues ...

Outorga o título de Cidadão Pacatubano ao Sr. José Joaquim Nogueira da Silva Cavaignac

Outorga o título de cidadão Pacatubano ao Sr. Luís Nivardo Texeira Advogado

Cria o Conselho Municipal da Juventude CMJ...

DENOMINA O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ALTO SÃO JOÃO COM O NOME DO ILMO. SR. PEDRO MATIAS LIMA (FALECIDO).

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. FRANCISCO NELSON MOREIRA DA SILVA, PÁROCO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A SRA. GRECIANNY CARVALHO CORDEIRO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Outorga o Título de Cidadão Pacatubano ao Sr. Oscar Costa Filho..

CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ACTP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DE PACATUBA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REDUZ TEMPORARIAMENTE AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES EM GRATIFICADAS DESTA EDILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DOAR UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NESTA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA COM O NOME DE JOSÉ RODRIGUES DE LIMA. A CRECHE PRÓ-INFANTIL DO CONJUNTO JEREISSATI II, LOCALIZADA NA TRAVESSA MARIA DAS DORES PINHEIRO, COMPREENDIDA ENTRE À AVENIDA MARGINAL NORDESTE E A AVENIDA XXI.

ALTERA A LEI N.º 875, DE 07 DE JUNHO DE 2006 E A LEI N. 854/2005 NO ART. 5º TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM INCISO I E ACRESCENTA O INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO Á ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.947, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNTEC- FUNDAÇÃO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 790, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, E PASSA A SER DENOMINADA DE FUNTEC – FUNDAÇÃO DE TURISMO E CULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o dia da Conciência LGBTT do Município de Pacatuba

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.