Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1091/11 que modifica a estrutura org. da Câmara

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidades

Declara de utilidade pública a ACMFA - Associação Comunitária dos Moradoras ...

Dispõe sobre a descentralização administrativa da despesa, disciplina as contas...

Institui o programa Adote uma Praça no município de Pacatuba

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de subvenção

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de subvenção

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede de ensino

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 01121/12 que denomina a antiga estrada da2011

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 942, de 02 de Abril de 2009

Abre crédito adicional especial ao Orçamento vigente

Fixa o menor valor para o vencimento base no serviço público do Poder Executivo

Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo

Dispõe sobre a contratação por temo determinado, para atender a necessidade

Declara a extinção de mandato e vacânicado cargo de vereador

Doação de terreno à empresa M&A Ind. e Com. de Prod. Naturais Ltda

Declaração de utilidade pública - Assoc. Casa de Música Mahatma

Denominação da estrada da Cialne

Denominação de posto de saúde201120122013

Estima a receita e fixa a despesa do município

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Fixa os subsídios dos Vereadores do município

Altera a redação da Lei nº 940 de 27/08/2008

Doação de terreno à empresa Ápice Indústria

Doação de terreno à empresa Judite Paiva de Oliveira

Composição do Conselho Municipal de Saúde

Doação de terreno à empresa Monteiro Ind. e Com. de Móveis Ltda

Instituição do dia do Evangélica

Denominação da Trav. Antônio Eder da Silva Barbosa

Reestrutura a Banda de Música de Pacatuba