Concede o direito a meia passagem aos estudantes das Redes: Estadual, Municipal, ...

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município...

Regulamenta o horáde funcionamento da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências

Denomina o Conj. Habitacional, localizado à Rua Antônio Ferrer com a Rua José Márcio

Autoriza o Município de Pacatuba, através da Sec. de Educação , a realizar o pagamento

Altera a denomicação da Rua "Riso da Noite", loc. no Bairro Alvorada, para Esmeralda

Autoriza o reajuste do perc. de repasse aos Ag. Comunitários de Saúde de Pacatuba...

Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 004, de 11/12/2007

Altera o dispositivo, anexo e mapa da Lei Comp. nº 006, de 11/12/2007

Assegura às Crianças de até 07 (sete) anos de idade, independente da altura a ...

Dispõe sobre alterações na Reforma Administrativa da Lei Mun. nº 1125, de 08/02/2013

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

Cria a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual e os seus respectivos cargos

Cria a Coordeandoria Especial de Políticas Públicas de Juventude com os respectivos ...

Altera o dispositivo da Lei Municipal n 1117, de 10/09/2012

Dispõe sobre a Regulamentação, finalidade, competência, estrutura organizacional do ...

Declara de utilidade pública à Associação Comunitária Nova Vida

Denomina a Rua, com o nome do Sr. Raimundo Marinho da Silva iniciando ao Norte da ...

Denomina a Rua , com o nome do Sr. José Paiva de Oliveira e a Travessa com o nome ...

Dispõe sobre a criação do Ponto de Taxi

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento reservado para as agências e postos ...

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1015, de 19/02/2010

Denomina a Rua 02, no Conjunto Santa Marta (Vila das Flores) - Pacatuba

Institui e concede ao funcionário público municipal de Pacatuba a "Folga Aniversário"

Institui o Sistema 0800 de atendimento telefônico gratuito

Autoriza a criar Programa Municipal de Desenv. da Cadeia Produtiva da Aquicultura

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exerc. de 2014

Desaprova as contas de governo que especifica e dá outra providências

Altera a composição do Conselho Municipal de Juventude - COMJUP