Altera o § 1° do Art.62 da Lei 1125, de 08 de Fevereiro de 2013,e dá outras providências.

Estabelece a emissãoúnica das carteiras de estudante municipal para alunos de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos e dá outras providências.

As Leis Municipais de Pacatuba Sancionadas e promulgadas pelo(a) Chefe do Poder Executivo Municipal de Pacatuba,terão que incluir o nome do (os) parlamentares (es),autor (es) do projeto de origem,

Altera os parágrafos 1° e 2° do Art. 4° da Lei Municipal 1202,de 17 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a instituição de incentivo para custeio do Projeto Mais Médicos junto ao municipio de pacatuba,nos termos da Lei Federal n° 12.871/2013 e dá outras providências.

Concede incentivos fiscais aos empreendimentos habitacionais de interesse social.

"Desaprova as contas de Governo que especifica e dá outras providências."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Imóveis para os beneficiários do Programa Nacionak de Habitação Rural.

Institui o vencimento base dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias do Município de Pacatuba e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a DOAR para à Associação - CIAPA.

Denomina o Logradouro, conhecido por: " Comunidade Vila do Cancão".

" Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Pacatuba, e dá outras providências."

" Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior na Administração Direta e Indireta do Município de Pacatuba."

"Institui a Semana do Bebê no Município de Pacatuba."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, A DOAR, para a empresa: Maykol Jardel Paiva da Silva.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a revogar a Lei nº. 1112/12.

Institui o Dia Municipal da valorização da Família Pacatubana e dá outras providências.

denomina a Biblioteca Pública Municipal, com o nome do Sr. Manuel Francisco Araújo da Silva.

Dispõe sobre a criação do PONTO DE TÁXI, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público e cria cargos e dá outras providências."

"Denomina a Rua, com o nome da Sra. Maria José Pastor de Sousa".

"Dispõe sobre o Benefício Eventual - Aluguel Social".

Regula dispositivos da Lei Municipal nº. 0951/2008 e dá outras provid~encias.

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências."

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências.

´´ CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISPIANA DE ALBUQUERQUE E TRANSFERE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA ALBUQUERQUE CAMPOS PARA O DISTRITO JEREISSATI II.´´

´´ DEFINE A NOMENCLATURA PARA OS EQUIPAMENTOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE PACATUBA.´´

DENOMINA DE TRAVESSA SANTA CLARA, O LOGRADOURO INICIANDO NO ESPÓLIO DO ´´Sr. ODÍLIO ´´ E FINALIZANDO NA RUA SANTOS DUMONT , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CAMPOS DO JORDÃO PACATUBA-CE.

Arquiva sem apreciação de mérito as contas de Governo -2008

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´ Concede Reajuste do Vencimento do Cargo de Combate ás Endemias do Municipio de Pacatuba e dá outras Providências´´.