Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, para as empresas: Fator Construções e Serviços LTDA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, desmembrar, afetar e desafetar para as empresas.
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos distritos industriais e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a doar para a empresa MOREFACIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA, o imóvel a seguir.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno à empresa LEPEL NORDESTE CONFECÇÕES, LTDA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Flexibilidade dispositivos da Lei, n° 1081/11, de 06 de outubro de 2011, em seus artigos, 0° - I , II , III, e 6° do referido diploma legal, e dá outras providências.
"Desaprova as Contas de Governo que especifica e dá outras providências"
"Estabelece novo piso para o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências"
Dispõe sobre oferta de cursos superiores e de aperfeiçoamento pedagógico na modalidade à distância.
DECLARA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ''CRUZ VERMELHA'' , NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
Dispõe sobre a instituição de incentivo para custeio do projeto Mais Médicos.
Altera a Lei nº 1135/2013, de 15 de Abril de 2013, que dispõe sobre a estrutura org. ...
Dispõe sobre a ampliação definitiva e temporária de carga horária de trabalho dos ...
Altera dispositivos da Lei 1136, de 15/04/2013, e dá outras providências.
Altera o art. 12 da Lei 1013, de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Retifica o número do CNPJ da Empresa BMC - Com. de Mármores e Granitos, constante ...
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
Denomina. a Rua Maria Alves, no Conjunto Velho Timbó - Pacatuba-CE, de Francisco ...
Cria em regime de caráter especial. A Autarquia do Meio Ambiente do Município de ...
Dispõe sobre a gratuidade nos transportes alternativos do município de Pacatuba...
Institui o dia do Agente em Combate às Endemias do Município de Pacatuba - CE...
Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio Comunitário de Pacatuba Prof. Luiz ...
Obriga o sistema de transporte alternativo municipal de Pacatuba afixar placa infor. ...
Altera o art. 1º da Lei 1177, de 09 de Outubro de 2013, retificando o número da ...
Institui o Brasão da Defesa Civil de Pacatuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do crachá de identificação dos integrantes da Defesa Civil de ...
Concede reajuste do vencimento de Procurador Municipal – Nível IV do Município de Pacatuba e dá outras providências .
Regulamenta a numeração das linhas de Transportes Alternativo do Município de Pacatuba e dá outras Providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo, a revigorar a Lei nº 1119/2012, de 13/12/2012, ...
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
