DISPÕE A INCLUSÃO DA CULTURA DA "DANÇA ZUMBA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 951/08 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FESTIVAL JUNINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE JUNHO, COMPREENDENDO AS LOCALIDADES DO ÂMBITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO FESTIVAL JUNINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE JULHO, NO BAIRRO SÃO LUIS - PACATUBA-CE.
ORÇAMENTO - Estima a Receita e Fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o Exercício Financeiro de 2017.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos secretários municipais de Pacatuba e adota outras providências.
DENOMINA a Arena de Futebol, localizada á Rua Francisco Lopes Sobrinho, Bairro Alto São João, entre a Capela São João Batista e a Biblioteca de Treinamento SESI, com o nome do Sr. Francisco Damasceno de Sousa (IN MEMORIAM). Em anexo Biografia, Atestado de Óbito e Croquis.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Pacatuba -Ce para a legislatura 2017-2020 e dá outras provideências.
DENOMINA o Centro de Educação Infantil - CEI em fase de construção, localizado no Bairro São Bento, compreendendo a Rua João Pereira da Silva, com a Rua Uruburanã, com nome da Sra. FRANCISCA DE ALBUQUERQUE LIMA, (D. ANCOR) (IN MEMORIAM). Em anexo Atestado de Óbito, biografia e croquis.
DENOMINA a Rua Bom Jesus, iniciando ao Norte, com a Rua 13 de Novembro e ao Sul, com a Rua João Paulo II, na localidade de Pavuna, no Loteamento Pacatuba - CE. Conforme descrição (Via Anexo).
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Legislativo de Pacatuba e utilização de bens públicos durante o périodo das Eleições 2016.
´´Institui o Regimento Geral da Guarda Municipal de Pacatuba; cria os níveis hierárquicos, as condições de acesso, o regime disciplinar, e dá outras providências.´´
´´Institui o Regimento Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodovias - DEMUTRAN, e normas básicas os cargos de carreira dos agentes de fiscalização de trânsito do Município de Pacatuba/CE; cria os níveis hierárquicos, as condições de acesso,o regime disciplinar, e dá outras providências.´´
EMENTA:´´ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.´´
Institui a ´´SEMANA DA CULTURA´´, no âmbito do Município de Pacatuba.
Institui o "Dia de Luta Contra a Homofobia" no Município de Pacatuba, e dá outras providências.
´´ Acrescenta vagas para o cargo de Agente de Combate ás Endemias e reposição de Agentes Comunitários de Saúde no quadro efetivo de pessoal do Poder Executivo do Município de Pacatuba/CE; e dá outras providências.´´
Dispõe sobre a instituição do Programa Turismo Escolar e dá outras providências.
DENOMINA as ruas do LOTEAMENTO PARQUE MONTEIRO, situado na localidade do Alto Fechado Pavuna - Pacatuba - CE. Conforme descrição e Croquis ( Via Anexo).
Cria e estabelece critérios para Gratificação de Pós-Graduação dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e dá outras providências.
"Concede reajuste de vencimentos de cargos e dá outras providências."
Institui a Semana da Erradicação do Analfabetismo, no Âmbito do Mucicípio de Pacatuba.
´´ Decreta a Nulidade do Julgamento das Contas de Governo que Especifica e dá outras providências´´
Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares de Pacatuba e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede de ensino do Município de Pacatuba.
Autoriza a abertura de Crédito Especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com vigencia para exercicio de 2016, na forma que indica e adota outras providências.
´´ Dispõe sobre a criação da Memorial da Prefeitura Municipal de Pacatuba ´´ Eduardo Campos´´ e dá outras providências.´´
Declara de Utilidade Pública, a Casa de Recuperação Escola de Profetas ´´ Resgatando Vidas´´, Localizada no Parque Quandú - Pacatuba - CE.
Altera a Lei nº. 1225/14, de 16 de maio de 2014. que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências.
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