Institui o programa Adote uma Praça no município de Pacatuba

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de subvenção

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de subvenção

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede de ensino

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 942, de 02 de Abril de 2009

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 01121/12 que denomina a antiga estrada da2011

Abre crédito adicional especial ao Orçamento vigente

Dispõe sobre a contratação por temo determinado, para atender a necessidade

Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo

Fixa o menor valor para o vencimento base no serviço público do Poder Executivo

Denominação de posto de saúde201120122013

Denominação da estrada da Cialne

Declaração de utilidade pública - Assoc. Casa de Música Mahatma

Doação de terreno à empresa M&A Ind. e Com. de Prod. Naturais Ltda

Estima a receita e fixa a despesa do município

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Fixa os subsídios dos Vereadores do município

Composição do Conselho Municipal de Saúde

Doação de terreno à empresa Monteiro Ind. e Com. de Móveis Ltda

Doação de terreno à empresa Judite Paiva de Oliveira

Doação de terreno à empresa Ápice Indústria

Altera a redação da Lei nº 940 de 27/08/2008

Denominação da Trav. Antônio Eder da Silva Barbosa

Instituição do dia do Evangélica

Reestrutura a Banda de Música de Pacatuba

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da LOA 2013

DENOMINA A TRAVESSA, ENTRE AS RUAS SABINO CHAGAS AO NORTE E MARIA ALVES AO SUL, KM 08- CE-060 COM NOME DE ROZÉLIA DA SILVA LEITE (IN MEMORIAN). SEGUE EM ANEXO CÓPIA DO ATESTADO DE ÓBITO E BIOGRAFIA DA HOMENAGEADA.

AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE COMODATO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO VILA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.