AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO CONJUNTO JEREISSATI III, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A AQUISIÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO E A BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 319/88, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 E §§ 1º, 2º E 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, PROMULGADA EM 04.04.90

LEI COMPLEMENTAR: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

EXTINGUE O DISTRITO DE ITAPÓ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM TERRENO SITUADO NO PARQUE SALIN, NESTE MUNICÍPIO.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JABOTI, NESTE MUNICÍPIO DE PACATUBA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM TERRENO SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JEREISSATI III, NESTE MUNICÍPIO.

ABRE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000.00,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE A IMPORTÂNCIA DE CR§ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 359//90, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.989 QUE O ABAIXO INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº361/89, DE 29 DE DEZEMBR9O DE 1989, QUE O ABAIXO INDICA.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAVANDERIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE A IMPORTÂNCIA DE CR§... 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JEREISSATI III, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO DISTRITO DE PAVUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU DA LOCALIDADE DE PICADA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E REVOGA O ART. 2º § 1º E 2º DA LEI Nº 145/75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA PRÓXIMO A MARIZEIRA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, QUE O ABAIXO INDICA.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO QUE SE INDICA NA BR – 116 KM 20 A LOCALIDADE DE CARAPIÓ, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE 1º GRAU SITUADA NA VILA NOVA, DISTRITO DE GERERAÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.