AUTORIZA A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E REVOGA O ART. 2º § 1º E 2º DA LEI Nº 145/75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA PRÓXIMO A MARIZEIRA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, QUE O ABAIXO INDICA.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO QUE SE INDICA NA BR – 116 KM 20 A LOCALIDADE DE CARAPIÓ, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE 1º GRAU SITUADA NA VILA NOVA, DISTRITO DE GERERAÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE O ABAIXO INDICA.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU DE CAJAZEIRAS, QUE P ABAIXO INDICA.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A TELECEARÁ, PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO, NO DISTRITO DE ITAITINGA.

AUTORIZA A PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DOAR A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA 1º GRAU “MENINO JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE O ABAIXO INDICA.

DELIMITA AS LINHA DIVISÓRIAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE PACATUBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO NESTE MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE O ABAIXO INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA CONHECIDA COMO PRAÇA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 2.014.000, (DOIS MILHÕES E QUATORZE MIL CRUZEIROS NOVOS), SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 314/88 DE 24 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUAS NA LOCALIDADE DE VILA MACHADO, DISTRITO DE ITAITINGA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE PACATUBA.

DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE DÁ AO COLÉGIO AGRÍCOLA JUVENAL GALEGO.

CONCEDE ESTÍMULOS À PESSOAS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE DOAREM ÓRGÃOS PASSÍVEIS DE SEREM TRANSPLANTADOS, EM VIDA OU QUANDO DE SUA MORTE, COM O PROPÓSITO DE RESTABELECER FUNÇÕES INERENTES À SAÚDE.

CONCEDE AO SR. ANTÔNIO FERNANDES DE FREITAS O TÍTULO DE CIDADÃO DE PACATUBA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 330/88 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1988, REESTRUTURA OS ANEXOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.