DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA “AIDS” E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DO GRUPO OPERACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA ABAIXO INDICADA.

CONCEDE PASSAGEM GRATUITA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA AOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 548, DE 14 DE MAIO DE 1997 NA FORMA ABAIXO INDICADO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO. ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO DE MONGUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO DE MONGUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO – CMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 524, DE 11 DE ABRIL DE 1996, NA FORMA ABAIXO INDICADA.

INSTITUI AS LINHAS INTERDISTRITAIS PARA O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRATA-SE DE UM AUTÓGRAFO DE LEI: Dá denominação oficial as ruas do bairro São Luiz, na forma abaixo indica.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: ACRESCENTA AO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, CARGOS/FUNÇÕES EXPRESSAS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 434/92, DE 18 DE MARÇO DE 1992.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ÍNDICES DOS ITENS “A” E “B” DO ART. 5º DA LEI Nº 381/90, DE 29.06.90, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.