INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA QUE INDICA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GERERAÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO EMANCIPADO DE ITAITINGA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACINAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 398/90, DE 13.12.90, COM TODOS SEUS DISPOSITIVOS E NORMAS DE SEU TEXTO, DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR§ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DOS EMPREGADOS DO MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE SENADOR CARLOS JEREISSATI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE AJUDA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LINHA DIVISÓRIA, NESTE MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE ABAIXO INDICA.

AUTORIZA A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAR PLANOS DE LOTEAMENTO E PROJETOS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.