ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. LUCYANE DE SOUSA SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. LUCYANE DE SOUSA SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXÍLIO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO FORMA DE INCENTIVO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PACATUBA A CONCESSÃO DA CRIAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 36 DE PACATUBA - CE, COM SEDE À AV. CENTRAL N°. 344 -TIMBOZINHO - PACATUBA - CE.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR, COORDENADOR E SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTINADO AOS CARGOS EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VALDERLENIO SOUZA CABRAL, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Robelio Basilio Diniz e Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LÚCIA QUEIROZ OLIVEIRA- EX- FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.734, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E PRORROGA SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A ITAITINGA E ADOTA
UNICIPAL DE PARA USAPROVIDENCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA ALCETE DE SOUZA GOMES - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FÁBIO SOARES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Robelio Basilio Diniz, Fabio Soares de Lima, Francisco Edson Silva Almeida e Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO LUIZ RODRIGUES DE MOURA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABLIZAR A REFORMA GERAL PRAÇA DO CÉU DA CULTURA- ANTIGO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS DA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO MURAL CULTURAL DAS PRODUÇÕES ARTISTICAS DOS ALUNOS.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA CÉU DA CULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA.DRA. RENATA DE MOURA PINHEIRO- PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELOTRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE.- RELATIVA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E REDE PARTICULAR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATRIBUI A GESTÃO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES REGURLAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR E CURSO TÉCNICO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
NSTITUI O USO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNTO AOS ITENS QUE COMPÕEM O FARDAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E MUNICIPAIS ESCOLARES E CEIS DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÕES AO SR. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-DURVAL FREIRE DE MEDEIROS FILHO -TUTUI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, EXTENSIVO A TODOS OS MUNICIPES, EM ALUSÃO AO 154(CENTO E CINQUENTA E QUATRO ANOS) DO MUNICIPIO DE PACATUBA COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DE EDUCAÇÃO, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, HOSPITAL MUNICIPAL, CRECHES, PRAÇAS E DEMAIS ORGÃOS PÚBLICOS - NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR ASSIS NASCIMENTO- MARRONZINHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS SENHORES E SENHORAS ELEITOS NA ELEIÇÃO AO MANDATO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPÍO DE PACATUBA- CE, NO ÚLTIMO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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