DENOMINA A UNIDADE DE ATENDIMENTO SITUADA À RUA DOM LUIZ S/N -LOCALIDADE DO TIMBOZINHO - PACATUBA - CE, COM O NOME DA SRA. MARISALVA COLARES LIMA. (IN MEMORIAM).

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ÓRGÃO RESPONSÁVEL DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1652/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUARDO CAMPOS - IEC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO WALBER ANDRADE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PARCERIA, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO REFERIDO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM BOMBEIRO APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA, COM CÓPIA A SUA EXCELÊNCIA GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ E AO SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMEBIROS DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE ENERGIA ENEL.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA- GCMP, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES AOS 11 (ONZE) ANOS DE EXISTÊNCIA, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O APARATO DA ACESSIBILIDADE, DESTINADO AS PESSOAS CADEIRANTES, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO =EDUARDO CAMPOS- LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A LIMPEZA CONDOMÍNIO FLORES- PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O RECAPIAMENTO ASFÁTICO DA CRATERA, EXISTENTE À RUA 67- CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA- CE.

ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PEL RESOLUÇÃO N°. 001/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) DE PACATUBA/CE,

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

REQUER A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REVENDO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇAÕ DE CASAS AS MARGENS DOS RIOS, EXISTENTES NA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI, ADJACÊNCIAS E DEMAIS ÁREAS QUE COMPREENDA A TEMÁTICA- PACATUBA – CE. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN , VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 14.229/21 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. (CTB), QUE CONCEDE O PRAZO DE ATÉ 15 DIAS PARA QUE O MOTORISTA REGULARIZE A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS PARADOS EM BLITZ.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA ALCETI DE SOUZA GOMES – ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FÁBIO SOARES DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER QUE SEJA FEITA A HOMENAGEM A ATLETA LAILA FERRER E SILVA, COM A ENTREGA DE UMA COMENDA PERTINENTE A BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NAS OLIMPÍADAS DE TÓQUIO NO JAPÃO EM JULHO DE 2021, NA MODALIDADE DE LANÇAMENTO DE DARDO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , AO EXMO. SR. VEREADOR VICE – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA FÁBIO SOARES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DA ENTREGA DO IPTU E DEMAIS DOCUMENTOS, PARA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR A EXTENSÃO DOS SERVIÇOS NA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI A CONFECÇÃO DOS DOCUMENTOS: RG E RESERVISTA, SENDO COMO SERVIÇO ESSENCIAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO ADVOCATÍCIO NA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS, FALECIDA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, EM ALUSÃO AOS 186 ANOS COMEMORANDO NO DIA 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CICLOVIA , Á AV. B, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI III.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO Á RUA 86, DO CONJUNTO JEREISSATI II, COMPREENDENDO O PRÉDIO QUE FUNCIONAVA O CRAS.