REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO ADVOGADO JOÃO VICTOR ARAÚJO DINIZ, FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR ROBELIO BASILIO DINIZ FALECIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. TARCÍLIA CRUZ CARLOS- FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. FERNANDO GOMES EVANGELISTA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. AMARILDE SOUSA CAVALCANTE-- FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. LUCYANE DE SOUSA SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA MARLÍ DUARTE, FALECIDA NO DIA 18 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2023-2024, ÀS 17H. NO ESPAÇO DA QUADRA DO CÉU- COMJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE.
Autor: Robélio Basílio Diniz, Fábio Soares de Lima, Raquel Pinto Cavalcante e Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. MARIA ALCETI DE SOUZA GOMES- ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FABIO SOARES DE LIMA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA OFICIALMENTE A "RUA DOS BOIS", LOCALIZADA NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II,COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR DOMUNICÍPIO DE PACATUBA - CE. FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (IN MEMORIAM)
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - LOCALIZADA NA AVENIDA DAS MONGUBEIRAS - VILA DA MATA - MONGUBA CE, COM O NOME DO SR. PAULO NOGUEIRA SALES. (IN MEMORIAM).
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS COORDENADORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA EM ALUSÃO AO SEU DIA OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
Autor: Robélio Basílio Diniz e Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA CELESTE VIEIRA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO E A DRENAGEM NA RUA FLORIANÓPOLIS LOCALIZADA NO PLANALTO BENJAMIM, EM TODA EXTENSÃO
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA A UNIDADE DE ATENDIMENTO SITUADA À RUA DOM LUIZ S/N -LOCALIDADE DO TIMBOZINHO - PACATUBA - CE, COM O NOME DA SRA. MARISALVA COLARES LIMA. (IN MEMORIAM).
Autor: Robelio Basilio Diniz e Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ÓRGÃO RESPONSÁVEL DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1652/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUARDO CAMPOS - IEC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO WALBER ANDRADE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PARCERIA, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO REFERIDO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM BOMBEIRO APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA, COM CÓPIA A SUA EXCELÊNCIA GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ E AO SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMEBIROS DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE ENERGIA ENEL.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA- GCMP, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES AOS 11 (ONZE) ANOS DE EXISTÊNCIA, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O APARATO DA ACESSIBILIDADE, DESTINADO AS PESSOAS CADEIRANTES, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO =EDUARDO CAMPOS- LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A LIMPEZA CONDOMÍNIO FLORES- PACATUBA- CE.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O RECAPIAMENTO ASFÁTICO DA CRATERA, EXISTENTE À RUA 67- CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA- CE.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PEL RESOLUÇÃO N°. 001/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Robelio Basilio Diniz, Fabio Soares de Lima, Raquel Pinto Cavalcante e Flaudenor Jacinto da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) DE PACATUBA/CE,
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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