ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ ORLANDO ALVES DE LIMA , ASSESOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ ORLANDO ALVES DE LIMA , ASSESOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
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ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNSA SENHORA RAIMUNDA MAXIMINIANO DO NASCIMENTO, EM ALUSÃO AO TRANSCURSO DO SEU ANIVERÁRIO DE 107 ( CENTO E SETE ANOS ), OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNSA SENHORA RAIMUNDA MAXIMINIANO DO NASCIMENTO, EM ALUSÃO AO TRANSCURSO DO SEU ANIVERÁRIO DE 107 ( CENTO E SETE ANOS ), OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO ANO EM CURSO.
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DENOMINA AS RUAS A SEGUIR: RUA PROJETADA 1 COM O NOME DE PEDRO PEREIRA LIMA (IN MEMORIAM) E RUA PROJETADA 2 COM O NOME DEMARIAANTONIETADELIMA(INMEMORIAM).
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA AS RUAS A SEGUIR: RUA PROJETADA 1 COM O NOME DE PEDRO PEREIRA LIMA (IN MEMORIAM) E RUA PROJETADA 2 COM O NOME DEMARIAANTONIETADELIMA(INMEMORIAM).
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ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR DO MUNICIPIO DE CAMOCIM CÉSAR ARAÚJO VERAS - FALECIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR DO MUNICIPIO DE CAMOCIM CÉSAR ARAÚJO VERAS - FALECIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AOS SENHORES E SENHORAS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO , EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 01 DE MAIO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AOS SENHORES E SENHORAS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO , EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 01 DE MAIO DO ANO EM CURSO.
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ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTISSIMO SENHOR VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE. ALDEMIR GARCIA DOS SNATOS- GARCIA DA PARAIPABA- FALECIDO NO DIA 27 DE ABRIL.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTISSIMO SENHOR VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE. ALDEMIR GARCIA DOS SNATOS- GARCIA DA PARAIPABA- FALECIDO NO DIA 27 DE ABRIL.
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DETERMINA O AFASTAMENTO DO MANDATO DE VEREADOR DOS CANDIDATOS ELEITOS PELO PTB NO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE: RAQUEL PINTO CAVALCANTE E FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 NO MUNICIPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DETERMINA O AFASTAMENTO DO MANDATO DE VEREADOR DOS CANDIDATOS ELEITOS PELO PTB NO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE: RAQUEL PINTO CAVALCANTE E FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 NO MUNICIPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO DE SOUSA, FALECIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO DE SOUSA, FALECIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
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ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DOUTOR AUGUSTO CÉSAR PITTA DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DOUTOR AUGUSTO CÉSAR PITTA DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GABRIELA MARIA ALVES DE BRITO. PELO TRNACURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GABRIELA MARIA ALVES DE BRITO. PELO TRNACURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA CRISTINA MARIA DA SILVA - FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA CRISTINA MARIA DA SILVA - FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
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ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IRANILDA OLIVEIRA CARNEIRO- COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IRANILDA OLIVEIRA CARNEIRO- COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA -FRANCISCO AIRTON PATRICIO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA -FRANCISCO AIRTON PATRICIO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - RAFAEL MARQUES BASTOS, EM ALUSÃO AO DIA DO PREFEITO COMEMORADO NA PRESENTE DATA.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - RAFAEL MARQUES BASTOS, EM ALUSÃO AO DIA DO PREFEITO COMEMORADO NA PRESENTE DATA.
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ENVIA A MOÇAÕ DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ELIEZER SOUZA MENDES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Fabio Soares de Lima e Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇAÕ DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ELIEZER SOUZA MENDES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA A ROÇAGEM DO MATO, COMPREENDENDO TODOS OS GIRADOUROS, INICIANDO EM FRENTE AO PORTAL DO TURISMO E FINALIZANDO NA ENTRADA DA ROTATORIA DO CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA- CE.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA A ROÇAGEM DO MATO, COMPREENDENDO TODOS OS GIRADOUROS, INICIANDO EM FRENTE AO PORTAL DO TURISMO E FINALIZANDO NA ENTRADA DA ROTATORIA DO CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA- CE.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA - JOSÉ LOIOLA BEZERRA, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA - JOSÉ LOIOLA BEZERRA, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JANUÁRIO PIRES FERREIRA- ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 23 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JANUÁRIO PIRES FERREIRA- ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 23 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
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ENVIA A MOÇÃODE PARABÉNS AO EXECELENTISSIMO SENHOR VEREADOR - LIDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃODE PARABÉNS AO EXECELENTISSIMO SENHOR VEREADOR - LIDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 50 (CINQUENTA ) VAGAS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 50 (CINQUENTA ) VAGAS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DA MINISTRAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DA MINISTRAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O CARGO DE PSICOPEDAGOGA, PARA PROFESSORA PSICOPEDAGOGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O CARGO DE PSICOPEDAGOGA, PARA PROFESSORA PSICOPEDAGOGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO,COMPREENDENDO À AV. CAPITÃO MANOEL PONTES DE MEDEIROS NA LATERAL, VIA DE ACESSO AO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO,COMPREENDENDO À AV. CAPITÃO MANOEL PONTES DE MEDEIROS NA LATERAL, VIA DE ACESSO AO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. AURELIANO MARTINS DE CASTRO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. AURELIANO MARTINS DE CASTRO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
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DECLARA EMPOSSADO EM DEFINITIVO AO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL MARQUES BASTOS - EM DECORRÊNCIA DA CARTA DE RENÚNCIA DO PREFEITO AFASTADO CARLOMANO GOMES MAQRQUES.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DECLARA EMPOSSADO EM DEFINITIVO AO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL MARQUES BASTOS - EM DECORRÊNCIA DA CARTA DE RENÚNCIA DO PREFEITO AFASTADO CARLOMANO GOMES MAQRQUES.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. VEREADOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO- VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. VEREADOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO- VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
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ENVIA MOÇÃO DE PESAR , AOS FAMILIARES DA JOVEM ANA CLARA SOTERO DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PESAR , AOS FAMILIARES DA JOVEM ANA CLARA SOTERO DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
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DECLARA A EXTINÇÃO DE MANDATO DO CARGO DO PREFEITO AFASTADO EM 18 DE ABRIL DE 2023. A CARTA É DECORRENTE EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO CARGO DE PREFEITO, PROTOCOLADO NO DIA 08/02/2024, ÀS 17H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DECLARA A EXTINÇÃO DE MANDATO DO CARGO DO PREFEITO AFASTADO EM 18 DE ABRIL DE 2023. A CARTA É DECORRENTE EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO CARGO DE PREFEITO, PROTOCOLADO NO DIA 08/02/2024, ÀS 17H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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