INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CEARÁ, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O APARATO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRABALHO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA: DESDE O FARDAMENTO COMPLETO ( CALÇA, BLUSA E COTURNO - BOTA).
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A EXTENSÃO DO CAPS INFANTIL E ADULTO, NA LOCALIDADE DO ORGULHO DO CEARÁ- PACATUBA-CE.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA CEARA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, DAS RUAS: 18,19 E 20 DO CONJUNTO SANTA MARTA - VILA DAS FLORES - PACATUBA- CE.
ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ ORLANDO ALVES DE LIMA , ASSESOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNSA SENHORA RAIMUNDA MAXIMINIANO DO NASCIMENTO, EM ALUSÃO AO TRANSCURSO DO SEU ANIVERÁRIO DE 107 ( CENTO E SETE ANOS ), OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO ANO EM CURSO.
DENOMINA AS RUAS A SEGUIR: RUA PROJETADA 1 COM O NOME DE PEDRO PEREIRA LIMA (IN MEMORIAM) E RUA PROJETADA 2 COM O NOME DEMARIAANTONIETADELIMA(INMEMORIAM).
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR DO MUNICIPIO DE CAMOCIM CÉSAR ARAÚJO VERAS - FALECIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AOS SENHORES E SENHORAS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO , EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 01 DE MAIO DO ANO EM CURSO.
ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTISSIMO SENHOR VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE. ALDEMIR GARCIA DOS SNATOS- GARCIA DA PARAIPABA- FALECIDO NO DIA 27 DE ABRIL.
DETERMINA O AFASTAMENTO DO MANDATO DE VEREADOR DOS CANDIDATOS ELEITOS PELO PTB NO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE: RAQUEL PINTO CAVALCANTE E FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 NO MUNICIPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GABRIELA MARIA ALVES DE BRITO. PELO TRNACURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA CRISTINA MARIA DA SILVA - FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IRANILDA OLIVEIRA CARNEIRO- COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA -FRANCISCO AIRTON PATRICIO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - RAFAEL MARQUES BASTOS, EM ALUSÃO AO DIA DO PREFEITO COMEMORADO NA PRESENTE DATA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA A ROÇAGEM DO MATO, COMPREENDENDO TODOS OS GIRADOUROS, INICIANDO EM FRENTE AO PORTAL DO TURISMO E FINALIZANDO NA ENTRADA DA ROTATORIA DO CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA- CE.
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA - JOSÉ LOIOLA BEZERRA, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JANUÁRIO PIRES FERREIRA- ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 23 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
ENVIA A MOÇÃODE PARABÉNS AO EXECELENTISSIMO SENHOR VEREADOR - LIDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DA MINISTRAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O CARGO DE PSICOPEDAGOGA, PARA PROFESSORA PSICOPEDAGOGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO,COMPREENDENDO À AV. CAPITÃO MANOEL PONTES DE MEDEIROS NA LATERAL, VIA DE ACESSO AO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE.
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