ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº361/89, DE 29 DE DEZEMBR9O DE 1989, QUE O ABAIXO INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 359//90, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.989 QUE O ABAIXO INDICA.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JEREISSATI III, NESTE MUNICÍPIO.

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE A IMPORTÂNCIA DE CR§... 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAVANDERIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO DISTRITO DE PAVUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU DA LOCALIDADE DE PICADA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA PRÓXIMO A MARIZEIRA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, QUE O ABAIXO INDICA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E REVOGA O ART. 2º § 1º E 2º DA LEI Nº 145/75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU DE CAJAZEIRAS, QUE P ABAIXO INDICA.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE O ABAIXO INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE 1º GRAU SITUADA NA VILA NOVA, DISTRITO DE GERERAÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO QUE SE INDICA NA BR – 116 KM 20 A LOCALIDADE DE CARAPIÓ, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A TELECEARÁ, PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO, NO DISTRITO DE ITAITINGA.

AUTORIZA A PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DOAR A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA 1º GRAU “MENINO JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO NESTE MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE O ABAIXO INDICA.

DELIMITA AS LINHA DIVISÓRIAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE PACATUBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE O ABAIXO INDICA.