DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRATA-SE DE UM AUTÓGRAFO DE LEI: Dá denominação oficial as ruas do bairro São Luiz, na forma abaixo indica.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: ACRESCENTA AO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, CARGOS/FUNÇÕES EXPRESSAS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 434/92, DE 18 DE MARÇO DE 1992.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ÍNDICES DOS ITENS “A” E “B” DO ART. 5º DA LEI Nº 381/90, DE 29.06.90, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GERERAÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO EMANCIPADO DE ITAITINGA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACINAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 398/90, DE 13.12.90, COM TODOS SEUS DISPOSITIVOS E NORMAS DE SEU TEXTO, DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO NA FORMA QUE INDICA.

CONSOLIDA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR§ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DOS EMPREGADOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.