AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA META CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 03.761.575/0001-15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O SIST. MUN. ANTIDROGAS - SISMAD E O CONS. MUN. ANTIDROGAS-COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ CRIADO PELA LEI Nº 1005 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012
DENOMINA DE COMANDO DE SEGURANÇA MUN. COMBATENTE IVALDO DA SILVA O PRÉDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA COM O NOME DE PEDRO RODRIGUES DA SILVA (IN MEMORIAN), LOCALIZADA ENTRE O INÍCIO DO CONJUNTO JEREISSATI E À RUA, QUE DÁ ACESSO A MARACANAÚ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA FUNDIÇÃO METALLU LTDA, CNPJ Nº 03.455.416/0001-92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO BOM FUTURO (VILA DAS FLORES) DE JOAQUIM EUGÊNIO ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES MUN. PARTICIPANTES DO PROJETO SPACE ALFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJ. JEREISSATI III E ADJACÊNCIAS.
Autorização para abertura de crédito adicional ao vigente orçamento
AUTORIZA A PARCELAR DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, TAIS COMO ESCOLAS, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, PRAÇAS, RODOVIÁRIAS, CALÇADÕES, PÓLOS DE LAZER, ESTAÇÕES DE TRENS, CENTROS DE EVENTOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, CENTROS DE EVENTOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, TAIS COMO TEATROS, CINEMA, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E OUTROS MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria aCRIA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMA CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PACATUBA, SERRA DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAG. DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO, REGULAMENTADO O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, A COMPENSAÇÃO DE HORAS E O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e exeucução da LOA para 2012
AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMA CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada no Município
AUTÓGRAFO - Sistema de estatística e diagnóstico sobre projetos e programas
Dispõe sobre autorização para conveniar com entidades de interesse público
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