ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.324, DE 20.01.2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.357, DE 18.01.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA DA "PACATUBA DA PAIXÃO - ANTONY FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concede permissão à Administração Pública para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei n° 1326/16, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei 1.294, de 15 de julho de 2015, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a revogar a Lei Municipal nº 1292/2015 de 15/07/15, por requerimento expresso de cancelamento da doação, uma vez que não existe mais interesse da empresa em instalar suas atividades no Município de Pacatuba/Ce, que doou um terreno à empesa Locaflex Locações de Veículos - Eireli - ME, CNPJ nº 00.586.176/0001-77 - nome fantasia "Locaflex", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir, no calendário oficial do Município o dia da Capoeira a ser comemorado anualmente dia 12 de agosto.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a revogar a Lei Municipal nº 1256/14, de 05/12/14, por queba dos requisitos legais contidos no referido diploma, não cumpridos pela favorecida e por desconvir ao Município de Pacatuba/Ce que doou um terreno à empresa Alves Feres Indústria e Conercio de Confecções, LTDA, CNPJ nº 86.778.321/0001-37 - nome fantasia "INNOVA", e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CULTURA DA " CORRIDA DE JEGUE ", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNCIÍPIO, ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DE FEVEREIRO, NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO, COMO MODALIDADE CULTURAL E ESPORTISTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A INCLUSÃO DA CULTURA DA "DANÇA ZUMBA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FESTIVAL JUNINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE JUNHO, COMPREENDENDO AS LOCALIDADES DO ÂMBITO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 951/08 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO FESTIVAL JUNINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE JULHO, NO BAIRRO SÃO LUIS - PACATUBA-CE.

ORÇAMENTO - Estima a Receita e Fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o Exercício Financeiro de 2017.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos secretários municipais de Pacatuba e adota outras providências.

DENOMINA a Arena de Futebol, localizada á Rua Francisco Lopes Sobrinho, Bairro Alto São João, entre a Capela São João Batista e a Biblioteca de Treinamento SESI, com o nome do Sr. Francisco Damasceno de Sousa (IN MEMORIAM). Em anexo Biografia, Atestado de Óbito e Croquis.

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Pacatuba -Ce para a legislatura 2017-2020 e dá outras provideências.

DENOMINA o Centro de Educação Infantil - CEI em fase de construção, localizado no Bairro São Bento, compreendendo a Rua João Pereira da Silva, com a Rua Uruburanã, com nome da Sra. FRANCISCA DE ALBUQUERQUE LIMA, (D. ANCOR) (IN MEMORIAM). Em anexo Atestado de Óbito, biografia e croquis.

DENOMINA a Rua Bom Jesus, iniciando ao Norte, com a Rua 13 de Novembro e ao Sul, com a Rua João Paulo II, na localidade de Pavuna, no Loteamento Pacatuba - CE. Conforme descrição (Via Anexo).

´´Institui o Regimento Geral da Guarda Municipal de Pacatuba; cria os níveis hierárquicos, as condições de acesso, o regime disciplinar, e dá outras providências.´´

´´Institui o Regimento Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodovias - DEMUTRAN, e normas básicas os cargos de carreira dos agentes de fiscalização de trânsito do Município de Pacatuba/CE; cria os níveis hierárquicos, as condições de acesso,o regime disciplinar, e dá outras providências.´´

Institui a ´´SEMANA DA CULTURA´´, no âmbito do Município de Pacatuba.

EMENTA:´´ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.´´

Institui o "Dia de Luta Contra a Homofobia" no Município de Pacatuba, e dá outras providências.

´´ Acrescenta vagas para o cargo de Agente de Combate ás Endemias e reposição de Agentes Comunitários de Saúde no quadro efetivo de pessoal do Poder Executivo do Município de Pacatuba/CE; e dá outras providências.´´

DENOMINA as ruas do LOTEAMENTO PARQUE MONTEIRO, situado na localidade do Alto Fechado Pavuna - Pacatuba - CE. Conforme descrição e Croquis ( Via Anexo).

Dispõe sobre a instituição do Programa Turismo Escolar e dá outras providências.

Cria e estabelece critérios para Gratificação de Pós-Graduação dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e dá outras providências.

"Concede reajuste de vencimentos de cargos e dá outras providências."