SESSÃO ORDINÁRIA: 1269/2017

Informações da sessão
Data: 14/02/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
1269ª (MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO (IRAN)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO CLEBER FERREIRA (DR. CLEBER FERREIRA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ROBELIO BASILIO DINIZ (ROBÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (ILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AMILTON DE LIMA (IRMÃO AMILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AROLDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (AROLDO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVANIA AMARO GURGEL (VÂNIA DA MONGUBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO MEDEIROS DO CARMO (ÊNIO MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO SOARES DE LIMA (FÁBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUDENOR JACINTO DA SILVA (NEN SILVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA (DUCA PACATUBA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA (EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PORTELA SILVA (PEDRO PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO CORREIA DA SILVA (PEDRO CORREIA)

PRESENTE

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE QUE SEJA ORGANIZADO GRUPOS DE APOIO EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER EM QUALQUER ESTAGIO, DANDO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA O PACIENTE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UMA EQUIPE PARA AVALIAÇÃO DOS VAZAMENTOS E ALAGAMENTOS QUE ESTÁ NA PARTE DA QUADRA NO CENTRO CULTURAL JUVENAL GALENO, LOCALIZADO NA AVENIDA XVIII NÚMEROS 80, JEREISSATI II- PACATUBA -CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DA CULTURA, VIABILIZAREM A REFORMA GERAL DA QUADRA DO CENTRO CULTURAL JUVENAL GALENO LOCALIZADO NA AVENIDA XVIII NÚMERO 80, JEREISSATI II - PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA, VIABILIZAREM A ABERTURA DE UM CENTRO CULTURAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM TODAS AS MODALIDADES NAS ÁREAS CULTURAL, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUE SEJA COLOCADO PLACAS INFORMANDO OS TELEFONES ÚTEIS, COMO O DE ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS 132, CASOS DE AÇÃO IMEDIATA 190, VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE 100, CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER 180, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO JEREISSATI II.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A TROCA DE LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO CONJUNTO JEREISSATI II – SETOR G.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DO CONJUNTO JEREISSATI III.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO ADMINISTRAÇÃO E OUTROS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE ADOTE O PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAREM 01 (UMA) AMBULÂNCIA NO POSTO DE SAÚDE DO SANTA MARTA – VILA DAS FLORES.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • . REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE FORQUILHA.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DA FONTE, LOCALIZADA NA SEDE DE PACATUBA.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA, LOCALIZADO NA RUA 18, CONJUNTO BOM FUTURO – VILA DAS FLORES.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NO CONJUNTO JEREISSATI III.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NO CONJUNTO JEREISSATI II, SETORES F, G E H.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE AO LADO DO CONDOMÍNIO MORADA DAS PÉTALAS E MORADA DOS BUQUÊS.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,AO LADO DOS CONDOMÍNIO MORADA DAS PÉTALAS E MORADA DOS BUQUÊS.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, VIABILIZAREM A ADAPTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DOS CONDOMÍNIO MORADA DAS PÉTALAS E MORADA DOS BUQUÊS.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, VIABILIZAREM A ADAPTAÇÃO DE UM PLAY GRAUND, AO LADO DOS CONDOMÍNIO MORADA DAS PÉTALAS E MORADA DOS BUQUÊS.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO,AO LADO DOS CONDOMÍNIO MORADA DAS PÉTALAS E MORADA DOS BUQUÊS.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA AOS ARREADORES DO POSTO DE SAÚDE JÂNIO SUCUPIRA, LOCALIZADO NO CONJUNTO JEREISSATI II.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIAS, LOCALIZADO NO CONJUNTO JEREISSATI II.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ilton Carneiro de Freitas

  • AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, QUE COMPREENDE O CAMPO DE AREIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ - PACATUBA-CE .

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Cleber Ferreira

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM UM ESTUDO TÉCNICO DA REFORMA DA RUA DA PAZ ATÉ A AV. JOSÉ GUILHERME COM TIJOLOS INTERTRAVADOS COM RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES COM ILUMINAÇÃO E O REPLANTIO DE PALMEIRAS IMPERIAL.

Situação: Favoravel

Autor: Aroldo Pereira da Silva Junior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DE VIABILIZAREM O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE TRATA DA FOLGA DO PROFESSOR DO DIA DO ESTUDO EM CASA.

Situação: Favoravel

Autor: Aroldo Pereira da Silva Junior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA UBSF ELZA ALVES CAVALCANTE, NA RUA 79, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA AV. XVII E AV. XIX, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA (VIA METRO), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI PARA A CEASA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA (VIA METRO), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O NORTH SHOPPING MARACANAÚ.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA AV. XXI, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA CAPITÃO HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA DA JUVENTUDE, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VIABILIZAREM LINHA DE ACESSO INICIANDO NO "BAR DA FATINHA", COM ITINERÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES DA MONGUBA, PASSANDO PELO OLHO D'ÁGUA, VILA DAS FLORES, SHOPPING ATÉ O FEIRA CENTER, MARACANAÚ

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • REQUER, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CÂNDIDA DE SOUSA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Situação: Favoravel

Autor: Robélio Basílio Diniz

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA WALNEY DO CARMO LOPES NO BAIRRO QUANDÚ - ALTO SÃO JOÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO VIABILIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CRECHE ANA CAVALCANTE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NA RUA II, CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM, COM DURAÇÃO DE 6 MESSES, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Amilton de Lima


  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.008/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. " INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FLAUDENOR JACINTO DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.008/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. " INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FLAUDENOR JACINTO DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.008/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. " INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FLAUDENOR JACINTO DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.009/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS UNIVERSITÁRIOS, ÓRGÃO NORMATIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DA POLÍTICA BÁSICA. E SUPLETIVA E DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS PARA UNIVERSITÁRIOS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.009/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS UNIVERSITÁRIOS, ÓRGÃO NORMATIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DA POLÍTICA BÁSICA. E SUPLETIVA E DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS PARA UNIVERSITÁRIOS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.009/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS UNIVERSITÁRIOS, ÓRGÃO NORMATIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DA POLÍTICA BÁSICA. E SUPLETIVA E DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS PARA UNIVERSITÁRIOS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.010/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA LIMPAS E TAMPADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação


  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.010/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA LIMPAS E TAMPADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.010/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA LIMPAS E TAMPADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.011/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.011/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.011/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07.02.012/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO, NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADAS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS POPULARMENTE CONHECIDAS POR "PIPAS E/OU PAPAGAIOS". PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07.02.012/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO, NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADAS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS POPULARMENTE CONHECIDAS POR "PIPAS E/OU PAPAGAIOS". PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07.02.012/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO, NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADAS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS POPULARMENTE CONHECIDAS POR "PIPAS E/OU PAPAGAIOS". PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07.02.013/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE, DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07.02.013/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE, DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07.02.013/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE, DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.014/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÃO DO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE NOVA PAVUNA - ADENOPA PACATUBA-CE. PROPOSIÇÃO DOS EXMOS. SRS. VEREADORES AROLDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO E PEDRO CORREIA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.014/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÃO DO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE NOVA PAVUNA - ADENOPA PACATUBA-CE. PROPOSIÇÃO DOS EXMOS. SRS. VEREADORES AROLDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO E PEDRO CORREIA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.015/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO ILTON CARNEIRO FREITAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.015/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO ILTON CARNEIRO FREITAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.015/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO ILTON CARNEIRO FREITAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA A PROPOSTA DE EMENDA DE LEI Nº. 001/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA A PROPOSTA DE EMENDA DE LEI Nº. 001/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 015/17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 917, DE 18 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACATUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Edson Silva Almeida

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS UNIVERSITÁRIOS, ÓRGÃO NORMATIVO, DELIBETATIVO E FISCALIZADOR DA POLÍTICA BÁSICA E SUPLETIVA E DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS PARA UNIVERSITÁRIOS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA LIMPAS E TAMPADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDÊNCIAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO, NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS POPULARMENTE CONHECIDOS POR "PIPAS E/OU PAPAGAIOS"

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÕ DO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE NOVA PAVUNA - ADENOPA PACATUBA-CE

Situação: Favoravel

Autor: Aroldo Pereira da Silva Junior e Francisco Iranildo Sá de Castro

  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ilton Carneiro de Freitas

  • DISPÇOE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI-DROGRAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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