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SESSÃO ORDINÁRIA: 1269/2017

Informações da sessão
Data: 14/02/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
1269ª (MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO (IRAN)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO CLEBER FERREIRA (DR. CLEBER FERREIRA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ROBELIO BASILIO DINIZ (ROBÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (ILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AMILTON DE LIMA (IRMÃO AMILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AROLDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (AROLDO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVANIA AMARO GURGEL (VÂNIA DA MONGUBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO MEDEIROS DO CARMO (ÊNIO MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO SOARES DE LIMA (FÁBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUDENOR JACINTO DA SILVA (NEN SILVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA (DUCA PACATUBA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA (EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PORTELA SILVA (PEDRO PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO CORREIA DA SILVA (PEDRO CORREIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
REQUERIMENTOS Nº 301/2017 06/01/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE QUE SEJA ORGANIZADO GRUPOS DE APOIO EM CADA UNIDADE BÁS ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 302/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 303/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARI ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 304/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA, VIABILIZAREM A ABERTURA DE UM CENTRO CULTURAL NA SEDE DO MUNIC ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 305/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 306/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ARVORE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 307/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A TROCA DE LUMINÁ ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 308/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ARVORE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 309/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO ADMINISTRAÇÃO E OUTROS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE ADOTE O PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 310/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAREM 01 (UMA) AMBULÂNCIA NO POSTO DE SAÚDE DO SANTA MART ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 311/2017 06/02/2017

  • . REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ARVO ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 312/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ARVORE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 313/2017 07/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DO CAMP ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 314/2017 07/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA E RECUP ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 315/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA E RECUP ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 316/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE U ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 317/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE U ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 318/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, VIABILIZAREM A ADAPTAÇÃO DE U ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 319/2017 07/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, VIABILIZAREM A ADAPTAÇÃO DE U ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 320/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE U ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 321/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA AOS ARR ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 322/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DO NASF ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ilton Carneiro de Freitas

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REQUERIMENTOS Nº 342/2017 06/02/2017

  • AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, QUE COMPR ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Cleber Ferreira

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REQUERIMENTOS Nº 344/2017 03/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM UM ESTUD ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Aroldo Pereira da Silva Junior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 345/2017 03/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DE VIABILIZAREM O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE TRATA DA FOLGA DO PROFESSOR D ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Aroldo Pereira da Silva Junior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 347/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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REQUERIMENTOS Nº 348/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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REQUERIMENTOS Nº 349/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA (VIA METRO), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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REQUERIMENTOS Nº 350/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA (VIA METRO), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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REQUERIMENTOS Nº 351/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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REQUERIMENTOS Nº 352/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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REQUERIMENTOS Nº 353/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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REQUERIMENTOS Nº 354/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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REQUERIMENTOS Nº 355/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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REQUERIMENTOS Nº 356/2017 06/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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REQUERIMENTOS Nº 372/2017 14/02/2017

  • REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VIABILIZARE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTOS Nº 378/2017 14/02/2017

  • REQUER, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CÂNDIDA DE SOUSA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORR ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Robélio Basílio Diniz

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REQUERIMENTOS Nº 384/2017 14/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRU ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

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REQUERIMENTOS Nº 387/2017 14/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DA EDUCA ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 388/2017 14/02/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Amilton de Lima

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PARECER Nº 057/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.008/17, DE 07 DE FEVER ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER Nº 058/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.008/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

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PARECER Nº 059/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.008/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

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PARECER Nº 060/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.009/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER Nº 061/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.009/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

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PARECER Nº 062/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.009/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

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PARECER Nº 063/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.010/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER Nº 064/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.010/17, DE 07 DE FEVER ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

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PARECER Nº 065/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.010/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

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PARECER Nº 066/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.011/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER Nº 067/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.011/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

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PARECER Nº 068/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.011/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

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PARECER Nº 069/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07.02.012/17, DE 07 DE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER Nº 070/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07.02.012/17, DE 07 DE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

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PARECER Nº 071/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07.02.012/17, DE 07 DE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

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PARECER Nº 072/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07.02.013/17, DE 07 DE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER Nº 073/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07.02.013/17, DE 07 DE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

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PARECER Nº 074/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07.02.013/17, DE 07 DE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

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PARECER Nº 075/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.014/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER Nº 076/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.014/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

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PARECER Nº 077/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.015/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER Nº 078/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.015/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

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PARECER Nº 079/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 07.02.015/17, DE 07 DE FEVERE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

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PARECER Nº 080/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA A PROPOSTA DE EMENDA DE LEI Nº. 001/17, DE 07 DE F ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER Nº 081/2017 14/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA A PROPOSTA DE EMENDA DE LEI Nº. 001/17, DE 07 DE F ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

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PARECER Nº 087/2017 21/02/2017

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 015/17, D ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0007/2017 03/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE D ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Edson Silva Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0008/2017 07/02/2017

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0009/2017 07/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS UNIVERSITÁRIOS, ÓRGÃO NORMATIVO, DELIBETATIVO E FISCALIZADOR DA POLÍTIC ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2017 07/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA LIMPAS E TAMPADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTR ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0011/2017 07/02/2017

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0012/2017 07/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO, ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0013/2017 07/02/2017

  • DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2017 07/02/2017

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÕ DO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE NOVA PAVUNA - ADENOPA PACATUBA-CE

Situação: Favoravel

Autor: Aroldo Pereira da Silva Junior e Francisco Iranildo Sá de Castro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0015/2017 07/02/2017

  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ilton Carneiro de Freitas

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0016/2017 09/02/2017

  • DISPÇOE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI-DROGRAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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