Dispõe sobre a política ambiental do Município de Pacatuba e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nºs: 1.325/2016 e 1.357/2017, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETA, PONTO FACUTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina a doação de materais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem como a aquisição de bens ou pagamento em pecúnia a título de premiações, pagamentos de Cursos a servidores públicos municipais, concessão de apoio financeiro e Entidades, na forma que indica, e dá outras providências.

DECLARA EXTINÇÃO DE MANDATO E VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR

Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências.

DECRETA, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 01 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 836, DE 20 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 917, DE 18 DE JANEIRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÃO DO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE NOVA PAVUNA - ADENOPA PACATUBA-CE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA LIMPAS E TAMPAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS NO mUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.357 DE 19 DE JANEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - SUAS. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 507/98, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; LEI Nº 508, DE 16 OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOLCIAL - FMAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE PACATUBA, CEDIDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, FORA DO MUNICÍPIO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA DA "PACATUBA DA PAIXÃO - ANTONY FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.357, DE 18.01.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.324, DE 20.01.2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLAS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede permissão à Administração Pública para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei n° 1326/16, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências.