ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº. 1.013/2010, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 951/2008, na forma que indica, e dá outras providências.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a Rua sem demoniação oficial, com o nome de FRANCISCO NOVAIS FERRER, iniciando à Rua ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, localizada no Bairro São Luiz-Pacatuba.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO CRÉDITO EM FAVOR DOS AGENTES MUNICIPAIS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação no âmbito da Câmara Municipal de Pacatuba, do Sistema de Controle Interno, sua Estrutura e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para mo Município de Pacatuba-CE, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Pacatuba, no valor de R$ 553.465,91 para os fins que indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente a Rua 2, do Conjunto Jereissati Habitacional Jereissati III, do Conjunto Senador Carlos Jereissati – Pacatuba – CE, com o nome “Rua Pedro Morais de Oliveira” (IN MEMORIAM), iniciando ao Sul, com à Avenida B, finalizando ao Norte, do Conjunto Jereissati – Pacatuba-CE. Em Anexo: Atestado de Óbito, Biografia e Crocris.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacatuba/CE, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da execução do Hino do Município de Pacatuba, e dá outas providências.

Institui, no Calendário do Município de Pacatuba, as Comemorações alusivas ao Dia do Pastor e dá outras providências.

Denomina a Praça da Paixão, com o nome da Sra. MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA. “D. Zezé” (IN MEMORIAM). Em anexo Atestado de Óbito, biografia e croquis da homenageada.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs. 1.195/2013 e 1.373/2017, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.081/20117 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

DENOMINA A ARENA VERDÃO, LOCALIZADA À RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE PAVUNA-PACATUBA-CE, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA (IN MEMORIAM).

Institui as Olimpiadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Pacatuba e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao virgente Orçamento da Seguridade Social do Município de Pacatuba, no valor de R$ 501.000,00 para os fins que indica.

LEI COMPLEMENTAR 020 - Institui o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico, sob o título "PACATUBA, FUTURO COM DESENVOLVIMENTO".

Denomina as Avenidas Compreendendo os Condomínios: Morada das Pétalas e Moradas dos Buquês localizados no Conjunto Jereissati, como os seguintes nomes: Av. Projetada B, passa a ser chamada de: Av. Darcy Ribeiro e Av. Leonel de Moura Brizola, via de acesso que divide os referidos Condomínios, a Oeste denomina, com o nome Getúlio Dornelles Vargas e ao Sul, com o nome de João Belchior Marques Goulart.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Pacatuba, no valor de R$ 480.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Controlee Interno Municipal, nos termos que indica, e dá outras providências.

Denomina a Sede Portal do Turismo e Cultura, localizado à Rua Othon de Oliveira, na Forquilha - Pacatuba-Ce, com o nome de YKARO FERREIRA NUNES. (IN MEMORIAN).

Dispõe sobre o pagamento de 13º Salário aos Secretários Municipais, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse à Associação dos Agentes de Saúde de Pacatuba - AASP, e dá outras providências.

Dispõe sobre o provimento do Cargo em Comissão de Gestores Escolares da Rede Municipalk de Ensino de Pacatuba-CE, e dá outras providências.

institui o Dia Municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito do município de Pacatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Indentificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.