REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VALDERLENIO SOUZA CABRAL, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO CARMO EDUARDO DE FREITAS ( CAIA ), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ALINE DA SILVA EDUARDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO FERREIRA FONSECA (CARNEIRINHO), PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

DENOMINA DE "MARIA JOSÉ DA SILVA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO "ARENINHA DO LOTEAMENTO PARQUE QUANDU" - BAIRRO ALTO SÃO JOÃO PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR - EDUARDO PRACIANO RODRIGUES -PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA COM O NOME DO SENHOR OZIAS NOVAIS FERRER (IN MEMORIAM), INICIANDO AO SUL PELA RUA JOSÉ MÁRCIO FERRER E FINALIZANDO AO LESTE PELA RUA JOÃO FERRER DE LIMA - BAIRRO SÃO LUIZ PACATUBA - CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO UIRAPURÚ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA CONTRUÍDA DUAS ESCADAS COM CORRIMÃO DE ACESSO NO LOTEAMENTO PORTO DA SERRA NO BAIRRO FORQUILHA- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTO DA SERRA NO BAIRRO FORQUILHA -PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM DO VEICULO DA COLETA DE LIXO, FAZER A ROTA DUAS VEZES POR SEMANA NO LOTEAMENTO PORTO DA SERRA NO BAIRO FORQUILHA -PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA DA FOSSA SÉPTICA DA RODOVIÁRIA DE PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PINTURA DO ESTÁDIO PEDRO MATIAS DE LIMA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA PAULA DE SOUSA TEXEIRA, PELO TRASNCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ARY NOGUEIRA DE FARIAS , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO ESPORTIVA E LAZER DO DISTRITO DA PAVUNA - PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SAR. FRANCISCO HILTON DOS SANTOS CHAGAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO JOSÉ DE CASTRO FÉLIX (DUDÉ), PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA GERAL DA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO SÃO LUIZ- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS CESAR LEITE DINIZ- PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROSTENY CABRAL DA SILVA- SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO DE PACATUBA , PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. FÁBIO SOARES DE LIMA- VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O ASFALTO DAS RUA VICENTE SALGUEIRO E ANTÔNIO CÂNDIDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DO ALTO SÃO JOÃO- PACATUBA- CE

ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LE FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL DO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO PARQUE ARATANHA - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CANDIDO , BAIRRO SÃO JOSÉ – PACATUBA/CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NOGUEIRA DE SOUSA (MARLIETE), FALECIDA NO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.