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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 546 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 08:39:57
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VALDERLENIO SOUZA CABRAL, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Robélio; Fábio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO CARMO EDUARDO DE FREITAS ( CAIA ), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ALINE DA SILVA EDUARDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

Autor: Robélio; ênio Medeiros; Raquel Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO FERREIRA FONSECA (CARNEIRINHO), PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

Autor: Robélio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA DE "MARIA JOSÉ DA SILVA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO "ARENINHA DO LOTEAMENTO PARQUE QUANDU" - BAIRRO ALTO SÃO JOÃO PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR - EDUARDO PRACIANO RODRIGUES -PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Robélio; Fábio; Edson; Raquel Cavalcante

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA OFICIALMENTE A RUA COM O NOME DO SENHOR OZIAS NOVAIS FERRER (IN MEMORIAM), INICIANDO AO SUL PELA RUA JOSÉ MÁRCIO FERRER E FINALIZANDO AO LESTE PELA RUA JOÃO FERRER DE LIMA - BAIRRO SÃO LUIZ PACATUBA - CE.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO UIRAPURÚ- PACATUBA-CE.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA CONTRUÍDA DUAS ESCADAS COM CORRIMÃO DE ACESSO NO LOTEAMENTO PORTO DA SERRA NO BAIRRO FORQUILHA- PACATUBA-CE.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTO DA SERRA NO BAIRRO FORQUILHA -PACATUBA-CE.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM DO VEICULO DA COLETA DE LIXO, FAZER A ROTA DUAS VEZES POR SEMANA NO LOTEAMENTO PORTO DA SERRA NO BAIRO FORQUILHA -PACATUBA- CE.

Autor: Robélio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA DA FOSSA SÉPTICA DA RODOVIÁRIA DE PACATUBA- CE.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PINTURA DO ESTÁDIO PEDRO MATIAS DE LIMA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA-CE.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA PAULA DE SOUSA TEXEIRA, PELO TRASNCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ARY NOGUEIRA DE FARIAS , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO ESPORTIVA E LAZER DO DISTRITO DA PAVUNA - PACATUBA-CE.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SAR. FRANCISCO HILTON DOS SANTOS CHAGAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO JOSÉ DE CASTRO FÉLIX (DUDÉ), PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA GERAL DA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO SÃO LUIZ- PACATUBA-CE.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS CESAR LEITE DINIZ- PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROSTENY CABRAL DA SILVA- SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO DE PACATUBA , PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. FÁBIO SOARES DE LIMA- VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O ASFALTO DAS RUA VICENTE SALGUEIRO E ANTÔNIO CÂNDIDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DO ALTO SÃO JOÃO- PACATUBA- CE

Autor: Robélio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Robélio; Raquel Cavalcante; Edson; Fábio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LE FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

Autor: Robélio; Raquel Cavalcante; Edson; Fábio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL DO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO PARQUE ARATANHA - PACATUBA-CE.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CANDIDO , BAIRRO SÃO JOSÉ – PACATUBA/CE.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NOGUEIRA DE SOUSA (MARLIETE), FALECIDA NO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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