ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DEYBSON CAVALCANTE PASSOS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE FREITAS PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MEIREILANE MAGALHÃES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Robelio Basilio Diniz e Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA FONTE, PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DA MAIS INFÂNCIA. PACATUBA CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA KARINA CORDEIRO DE SOUSA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA EM TODOS OS SERVIÇOS E PONTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA AS SALAS LILÁS, SALA DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. CONFORME A LEI FEDERAL N° 2.221/2023. PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE TODA PRAÇA DO SÃO JOSÉ. PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO ALTO SÃO JOÃO, INCLUINDO REFORMAR OS ALAMBRADOS, RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS. PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ROCHELLE DA SILVA BASILIO – ESPOSA DO EXMO. SENHOR VEREADOR ROBELIO BASÍLIO DINIZ (ROBELIO GALEGO) PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR REFORMA GERAL E IMPLANTAÇÃO DE BANCOS DA ANTIGA ESTAÇÃO DE PACATUBA. PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO EM CADA BAIRRO DO MUNICIPIO, PARA FACILITAR A COLETA DO LIXO. PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA FONTE. PACATUBA CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA PAIXÃO DE CRISTO. PACATUBA CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO BETÃO. PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO SÃO LUIZ – PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO JOAQUIM E TRAVESSAS ATÉ A CHEGADA NOS PINGA FOGO, LOCALIDADE NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO – PACATUBA CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE PRIMEIROS SOCORROS NO BALNEÁRIO BICA DAS ANDREIAS, PARA ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE EMERGÊNCIA -PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO ALTO SÃO JOÃO. -PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO QUANDÚ PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SRA. ISABELLE MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA, 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, QUE ENVIE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE), SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISITA TÉCNICA AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE SUAS ATIVIDADES, EVITANDO-SE ASSIM, FUTURAS QUEIMADAS.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM, ADRYAN MENESCAL DE SÁ CATUNDA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, PACATUBA- CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE FAZER UM PROJETO PARA CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA EVENTOS NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: JOSÉ FRANKLIN, JOAQUIM ALEXANDRE, AFONSO XAVIER, DOMINGOS CACHOEIRA, MARIA DOLORES ALVES, RAIMUNDO SEVERO VIANA MARIA CIPRIANO DA SILVA, LUCI SEVERO CAVALCANTE, MARIA DA SILVA, LUCI SEVERO CAVALCANTE, MARIA VICENTE FERREIRA E MARIA DO CARMO DA SILVA- LOCALIDADE DO AÇUDE DO ALTO SÃO JOÃO- PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO HILTON DOS SANTOS CHAGAS- PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 23 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA IDALCI DE SÁ BARRETO SILVA – FALECIDA NO DIA 26 DE JULHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHORA ROSILENA MARIA ALVES, PELO TRASNCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO SÃO JOSÉ - PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima, Robelio Basilio Diniz, Francisco Edileno Matos e Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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