REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO EM CADA BAIRRO DO MUNICIPIO, PARA FACILITAR A COLETA DO LIXO. PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA FONTE. PACATUBA CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA PAIXÃO DE CRISTO. PACATUBA CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO BETÃO. PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO SÃO LUIZ – PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO JOAQUIM E TRAVESSAS ATÉ A CHEGADA NOS PINGA FOGO, LOCALIDADE NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO – PACATUBA CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE PRIMEIROS SOCORROS NO BALNEÁRIO BICA DAS ANDREIAS, PARA ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE EMERGÊNCIA -PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO ALTO SÃO JOÃO. -PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO QUANDÚ PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SRA. ISABELLE MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA, 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, QUE ENVIE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE), SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISITA TÉCNICA AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE SUAS ATIVIDADES, EVITANDO-SE ASSIM, FUTURAS QUEIMADAS.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM, ADRYAN MENESCAL DE SÁ CATUNDA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, PACATUBA- CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE FAZER UM PROJETO PARA CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA EVENTOS NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: JOSÉ FRANKLIN, JOAQUIM ALEXANDRE, AFONSO XAVIER, DOMINGOS CACHOEIRA, MARIA DOLORES ALVES, RAIMUNDO SEVERO VIANA MARIA CIPRIANO DA SILVA, LUCI SEVERO CAVALCANTE, MARIA DA SILVA, LUCI SEVERO CAVALCANTE, MARIA VICENTE FERREIRA E MARIA DO CARMO DA SILVA- LOCALIDADE DO AÇUDE DO ALTO SÃO JOÃO- PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO HILTON DOS SANTOS CHAGAS- PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 23 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA IDALCI DE SÁ BARRETO SILVA – FALECIDA NO DIA 26 DE JULHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHORA ROSILENA MARIA ALVES, PELO TRASNCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO SÃO JOSÉ - PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima, Robelio Basilio Diniz, Francisco Edileno Matos e Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO E REFORMA DE TODA PAREDE AO REDOR DO AÇUDE EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO ALTO SÃO JOÃO - PACATUIBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO JOSÉ - PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRASTRUTURA E MEIO ASMBIENTE VIABILIZAR RECUPERAÇÃO DE TODA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO REDOR DA RODOVIARIA MUNICIPAL - PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA AS SALAS LILÁS, EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO - SALA DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA. CONFORME A LEI FEDERAL N°. 2.221/2023.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINACEIRAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, A IMPLANTAÇÃO DE TENDAS OU COBERTAS NAS ENTRADAS DE SUAS AGÊNCIAS
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇAÕ DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FERNANDO MARTINS ( FERNANDO CAHOEIRA ), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇAÕ DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ELIEZER SOUZA MENDES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Fabio Soares de Lima e Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE, EM TODA SUA ESTRUTURA, QUE COMPREENDA O AÇUDE DO ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA-CE.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MARIGÉLBIO RODRIGUES LUCENA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
Autor: Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MIGUEL TOMAZ OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO,QUE OCORREU NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante e Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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