REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O ASFALTO DAS RUA VICENTE SALGUEIRO E ANTÔNIO CÂNDIDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DO ALTO SÃO JOÃO- PACATUBA- CE

ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LE FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL DO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO PARQUE ARATANHA - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CANDIDO , BAIRRO SÃO JOSÉ – PACATUBA/CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NOGUEIRA DE SOUSA (MARLIETE), FALECIDA NO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA RUA RENATA DA SILVA SANTANA. ( ANTIGA RUA 01), NO PARQUE QUANDU-PACATUBA- CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ADRYAN MENESCAL DE SÁ CATUNDA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 15 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2023-2024, ÀS 17H. NO ESPAÇO DA QUADRA DO CÉU- COMJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO EDVALDO DA SILVA BRAGA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO JOVEM RONALDO DA SILVA BASÍLIO- FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR- PRESIDENTE ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA FUNCIONARIA ANA CAROLINA GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO EXMO. SR. VEREADOR DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. DRA. PROCURADORA DA CÂMARA. TALITA CAVALCANTE TIMBÓ, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSEFINA DE PAULA ABREU- ESPOSA DO SR. EX-VEREADOR ALCIDES ABREU, FALECIDA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA COM O NOME DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA. ISAAC NEWTON CAMPOS. (IN MEMORIAM), O TRECHO COMPREENDENDO A VIA DE ACESSO NA LATERAL DO AÇUDE DO PIRIPAU E A FÁBRICA DE BANANA SECA- LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. DRA. MILENA MARQUES- DIRETORA DO HOSPITAL RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES QUE OCORRE NA PRESENTE DATA

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL LOURENÇO FILHO.(BODIM), FALECIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE GUAIUBA- BIÊNIO 2023-2024- ELEITA NA PRESENTE DATA.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A TODOS OS PAROQUIANOS, EM NOME DO PÁROCO MACIEL DE SOUSA SILVA, EM ALUSÃO AOS 153 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA N. SENHORA DA CONCEIÇÃO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. FUNCIONÁRIO FRANCISCO LUIS RODRIGUES DE MOURA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. LORENA RAYRA GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER ENVIO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO SANTIAGO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. RÔMULO CABRAL SILVA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE JESUS OLIVEIRA NUNES, FALECIDA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. OLÍMPIA MARIA FREIRE DE AZEVEDO - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SRA. DRA. PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO. MICHELLE SEVERO DE MESQUITA, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SRA. MARIA EDIVANIA FONSECA BALDIN, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.