| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 953/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | Karina | 09/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0486/2025 | MOÇÃO DE PARABENS À SENHORA BENILDES UCHOA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 09/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0485/2025 | MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR RAIMUNDO FAUSTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 09/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0484/2025 | MOÇÃO DE PARABENS AO JOVEM RYAN MOREIRA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE, NA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL NA TAILÂNDIA, RYAN REPRESENTOU NOSSO MUNICÍPIO LEVANDO O NOME PACATUBA AO CENÁRIO INTERNACIONAL. | Karina | 09/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0483/2025 | MOÇÃO DE PARABENS AO JOVEM RYAN MOREIRA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE, NA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL NA TAILÂNDIA, RYAN REPRESENTOU NOSSO MUNICÍPIO LEVANDO O NOME PACATUBA AO CENÁRIO INTERNACIONAL. | Karina | 09/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0482/2025 | MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MAURICIA CASTRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025. | Karina | 09/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0481/2025 | MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA SAMARA ANDREZA DE SOUZA CARVALHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025. | Karina | 09/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0480/2025 | MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA JOSÉ SILVA MOURA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | John Wesley | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0479/2025 | MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JARISON BRITO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025. | Karina | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0478/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM THALISON DA SILVA NOGUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025. | Bim Araujo | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0477/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR FRANCISCO ANDRE XAVIER DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. | Karina | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0469/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO JOVEM PEDRO NETO, FILHO DA EXCELENTÍSSIMA VEREADORA E PRESIDENTE DESTA CASA KARINA CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 02/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0470/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR PLÁCIDO CABRAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 02/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0471/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MEIRE COSTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 02/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0472/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS PARA NOSSA PREFEITA LARISSA CAMURÇA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MÁRCIO MARTINS E A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO EM NOME DO REGIVALDO SOUSA, QUE VEM FAZENDO UM TRABALHO COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO, GARANTINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, SOMOS SABEDORES DE QUE É UM SERVIÇO OBRIGATÓRIO. AGRADEÇO PELO EMPENHO DE CADA PROFISSIONAL QUE, COM RESPONSABILIDADE E EFICIÊNCIA, CONTRIBUI DIARIAMENTE E AS VEZES ENTRANDO PELA MADRUGADA QUANDO PRECISO. | John Wesley | 02/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0473/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ANA CAROLINA FERNANDES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 02/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0474/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR OS FAMILIARES DA SENHORA RITA LIMA DE SOUSA PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1° DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 02/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0475/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR UBIRACY TINOCO BERNARDINO PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Deny Gomes; John Wesley | 02/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0476/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA EVELANE INÁCIO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025. | Bim Araujo | 02/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0467/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA LUCIANA HERCULANO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0466/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR RUAN PABLO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE | Karina | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0465/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SOUZA CÂNDIDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0464/2025 | O EXMO. SR. CEREADOR FRANCISCO CLÉBER FERREIRA ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SUA ESPOSA, MIRLY SANDRA HENRIQUE ANGELIM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 949/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE SEJA INCLUÍDA A REGIÃO DO ALTO SAO JOÃO NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA “OUVIDORIA NOS BAIRROS”, GARANTINDO QUE A AÇÃO SEJA REALIZADA NESTA IMPORTANTE ÁREA DO MUNICÍPIO, OFERECENDO ATENDIMENTO DIRETO AOS MORADORES. | Dedê Cavalcante | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 948/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE SEJA INCLUÍDA A REGIÃO DO ALTO FECHADO NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA “OUVIDORIA NOS BAIRROS”, GARANTINDO QUE A AÇÃO SEJA REALIZADA NESTA IMPORTANTE ÁREA DO MUNICÍPIO, OFERECENDO ATENDIMENTO DIRETO AOS MORADORES. | Dedê Cavalcante | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 951/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 952/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO GINÁSIO FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, NA AV 25, JEREISSATI 2, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 950/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A TODAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PARA OS SERVIDORES, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0462/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VEREADOR ADAIRTON DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0461/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHORA CRISTINA DE ALMEIDA NONATO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0460/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA FRANCISCA ALVES DA CUNHA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0459/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA DE FÁTIMA ALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0458/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DAVI ALVES SOARES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0457/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA KAIRO DAVID, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0456/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JORGE DAMASCENO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0455/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BENEDITA FERRER DAMACENO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0454/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JAIME RODRIGUES LIMA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0453/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA DAYSYLANNY MACHADO DA SILVA SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 945/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE MANILHA NA RUA 3 IRMÃOS NA LOCALIDADE DO TIMBOZINHO. PACATUBA-CE. | Edson | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 944/2025 | REQUER REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICO DA RUA 07, Nº 22 E Nº 138 SÃO FRANCISCO – VILA DAS FLORES E RUA 08, Nº 18, SÃO FRANCISCO – VILA DAS FLORES. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 943/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS DA AVENIDA CAGECE, PRÓXIMO AO Nº 515 BAIRRO ALTO FECHADO. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 942/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE BRAÇO PARA LÂMPADAS EM 07 POSTES PÚBLICO DA AVENIDA CAGECE, PRÓXIMO AO Nº 515 BAIRRO ALTO FECHADO. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 946/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA 17 E 19 CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 941/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRANSPORTE PARA AUXILIAR OS FISCAIS DO MEIO-AMBIENTE EM SEU EXERCÍCIO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO. | Dedê Cavalcante | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 937/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA LAURA BARROS DE LIMA, NO SÃO LUIZ.- PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0442/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA KARLA BESSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0452/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GABRIEL STANLEY MOURA FREIRE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0451/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANDRESSA OLIVEIRA GOMES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0450/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA THAIS DO CARMO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0449/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A JOVEM MAYSA KETHELEY GOMES ARAÚJO – FILHA DESTE VEREADOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0448/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A JOVEM MAYSA KETHELEY GOMES ARAÚJO – FILHA DESTE VEREADOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0447/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A JOVEM MAYSA KETHELEY GOMES ARAÚJO – FILHA DESTE VEREADOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0446/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A EXMA. SRA. LUIZIANE LINS – DEPUTADA FEDERAL PELO PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Bim Araujo | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0445/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA KATIA DE SOUZA GOMES – CONSELHEIRA TUTELAR DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0444/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANA REGIA MATOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Bim Araujo | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0443/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. ANTÔNIO FLAVIO DA SILVA ARAÚJO – IRMÃO DESTE VEREADOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0441/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR IVANILDO RICARDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0440/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA STHER LIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0439/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA KETI LENE , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0438/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA CYNTIA NERY, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0437/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A TODOS OS DIRETORES ESCOLARES DESSE MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA, CELEBRADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 940/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRANSPORTE PARA AUXILIAR OS FISCAIS DO MEIO-AMBIENTE EM SEU EXERCÍCIO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO. | John Wesley | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 939/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES OFICIAIS EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE. | Raquel Cavalcante | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 938/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE VISITAS ESCOLARES AOS ESPAÇOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS PONTOS MUNICIPAIS DE CULTURA. PACATUBA CE. | Raquel Cavalcante | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 936/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO PROJETO BRILHA PACATUBA NA RUA TRINTA E DOIS (32) NO ALTO DA PAVUNA – PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 935/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR NOVAS TELA (GRADE DE PROTEÇÃO), REDE PARA AS TRAVES(GOL) E CONCERTO DAS CALHAS DA QUADRA DURVAL FREIRE DE MEDEIROS, NA ESCOLA MANOEL PONTES LOCALIZADA NO SÃO BENTO. – PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 934/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, NA RUA VICENTE FERREIRA – RUA DO JARDIM DO EDEN, LOCALIZADA NA PICADA, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 933/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/QUEBRA MOLAS, NA AVENIDA A, PRÓXIMO DAS RESIDÊNCIAS DE Nº 340 E 540, LOCALIZADAS NO CONJUNTO JEREISSATI III, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 932/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR PLACAS COM O DETERMINADO AVISO (PROIBIDO COLOCAR LIXO), PARA SEREM COLOCADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS ONDE É JOGADO LIXO SEM PERMISSÃO, (ESQUINA DA RUA 87 CRUZANDO AVENIDA XXI), (PONTE DA UNIÃO, ESQUINA COM AVENIDA XX), (AVENIDA XXII ESQUINA DA PRAÇA DA BRINQUEDOTECA), (AVENIDA XXVI AO LADO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PACATUBA II). CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 931/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A REFORMA NO CEI ANCOR LOCALIZADA NO SÃO BENTO. PACATUBA CE. | Dr. Durval | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTYAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOMANO GOMES MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 13/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 926/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM TORNO DA QUADRA DE FUTSAL DA MONGUBA NO MUNICIPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 925/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO JEREISSATI 3, NO MUNICIPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 930/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR LIMPEZA DO CANAL NA RUA JOSÉ LUÍS NA MONGUBA E DO ENTORNO DO AÇUDE BOLSÃO. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 929/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO QUE PASSA NO INÍCIO DA AV. ADALTO MEDEIROS, BEM NA ENTRADA, NA MARGEM DA CE 060, ENTRADA DO PARQUE QUANDU.- PACATUBA CE. | Dr. Durval | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 928/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE TURISMO, VIABILIZAR A REFORMA OU MANUTENÇÃO DA OCA NO PARQUE ECOLÓGICO BICA DAS ANDRÉAS. - PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 927/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O PATROLAMENTO DA RUA 5 NO ALTO DA PAVUNA PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 916/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR CRIAÇÃO DE UM CIRCUITO COM SINALIZAÇÕES NA AVENIDA OTHON DE OLIVEIRA, DESTINADO AOS CORREDORES E PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS DO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | Raquel Cavalcante | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 915/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO ESCOLA M. DIAS BRANCO, VISITAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AS INSTALAÇÕES DA FÁBRICA FORTALEZA. PACATUBA CE | Raquel Cavalcante | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 914/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIABILIZAR A FEIRA DELAS, CRIAÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL VOLTADA AS MULHERES EMPREENDEDORAS. PACATUBA CE. | Raquel Cavalcante | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0436/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR, FELIPE SOUSA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0435/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA, DANIELY LEITÃO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0434/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR, ROBERTO BEZERRA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0433/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JEAN PIERRE GONDIM DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0432/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ALEK RUBENS DE SOUZA COSTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0431/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0430/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO DR. HILDERNANDO BEZERRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 920/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE ADVERTÊNCIA, NO QUEBRA MOLA ADAPTADO NA AVENIDA B, CONJUNTO JEREISSATI III, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 10/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0423/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA PATRÍCIA CAMURÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 10/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 917/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA AVENIDA SECUNDÁRIA LOCALIZADA NO MÃE RAINHA 3. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 924/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE MAIOR POTÊNCIA NA ESTRADA DO SÃO BENTO ATÉ O GAVIÃO. PACATUBA CE. | Wauires Silva | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 923/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR QUE A ROTA DO LIXO VÁ ATÉ A LOCALIDADE DO GAVIÃO. PACATUBA CE. | Wauires Silva | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 922/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DA RUA SÃO FRANCISCO TIMBOZINHO E RUA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA MONGUBA. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 921/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS DA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Deny Gomes | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 919/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NO SENTIDO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS CRAS, ATENDENDO AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM | Bim Araujo | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 918/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA XVIII, PRÓXIMO DA ESCOLA ANA ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI II, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 913/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA TELA (GRADE DE PROTEÇÃO) E NOVAS REDES PARA AS TRAVES DA ARENINHA DO SÃO BENTO. PACATUBA CE. | Dr. Durval | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0429/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AUGUSTO CÉSAR BARRETO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Pedro Bertoldo | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0428/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DLIAN MARIA MARTINS CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0427/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ALVES MATIAS, PELO PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 02 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0426/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO LUIZ RODRIGUES MOURA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0425/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SR. GUTHEMBERG VIANNA – COORDENADOR DO PROJETO JUVENTUDE EM MOVIMENTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0424/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A ILMA. SRA. PROFESSORA ALINE DE SOUSA VIANA – SUPLENTE DE VEREADORA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 31 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0422/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANA MARIA SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0421/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MÁRCIO MARTINS SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0420/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR, ABIMAEL FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 912/2025 | REQUER AO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL, JUNTO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIABILIZAR CURSOS PROFICIONALIZANTES PARA OFERECER AO PÚBLICO ASSISTIDO PELO CENTRO POP. PACATUBA CE. | Fábio | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 911/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, VIABILIZAR FARDAMENTOS, CRACHÁ E UM ESTUDO DE GRATIFICAÇÃO COM PERICULOSIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO POP NA SEDE. PACATUBA CE. | Fábio | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 910/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZAR UMA EQUIPE DE DOIS GUARDAS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA O CENTRO POP NA SEDE. PACATUBA CE. | Fábio | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 903/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS (PADRE CÍCERO, JOAQUIM P. DE SOUZA, SÃO JOSÉ, QUINZE DE NOVEMBRO, TV. SANTOS DUMONT) AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, DO BAIRRO CAMPOS DO JORDÃO. PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0419/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR, LUCAS DE OLIVEIRA BENEVIDES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 908/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO DENTISTA. - PACATUBA CE. | Dr. Durval | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 907/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS DO CONDOMÍNIO VILA DA SERRA 1 – SÃO LUIZ. PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0418/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 906/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA EPITÁCIO PESSOA NA PAVUNA. PACATUBA-CE. | Pedro Bertoldo | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0417/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GUTEMBERG VIANA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0416/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA ANTONIO FÁBIO DA SILVA ARAÚJO FILHO, FILHO, DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR BIM ARAÚJO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 25 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0415/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ALEXANDRA TARGINO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0085/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO EM LEI, DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE ENSINO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Miguel Neto | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 901/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR ATRAVÉS DE REDES SOCIAS E COMUNICAÇÃO O NÚMERO DE 0800 DA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO TENHA ACESSO AO SERVIÇO. PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 900/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RETIRADA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO QUE ESTÁ PASSANDO NA ESTRADA DA AURORA GALDÊNIO QUE COMPREENDE O FINAL DO SÃO BENTO ATÉ O GAVIÃO. PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0414/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE GOMES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Wauires Silva | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 905/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA VICENTE FERRER DE LIMA, NO SÃO LUIZ. PACATUBA-CE. | Karina | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 904/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA VICENTE FERRER DE LIMA, NO SÃO LUIZ. PACATUBA-CE. | Karina | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 902/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA (TABLETS), PARA OS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E (AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS. PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 898/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS AULAS DE MÚSICA, COMO TECLADOS, VIOLÕES, FLAUTAS, ENTRE OUTROS, PARA O CENTRO CULTURAL JUVENAL GALENO, LOCALIZADO NO JEREISSATI II. PACATUBA-CE. | Karina | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0413/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR EX. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0412/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ANTONIO CRISTIANO DA SILVA PEIXOTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0411/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR LUCIANO PEREIRA BARBOSA FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0410/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR CANDINHO DA LUZ SOBRINHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0409/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA VIRNA CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE | Karina | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0084/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PACATUBA - ALAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deny Gomes | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0083/2025 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 890/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A BANDA MUNICIPAL DE PACATUBA ( VALTER DA COSTA CARMO ) PELO ANIVERSÁRIO DE 27 ANOS DE EXISTÊNCIA OFICIALMENTE, LEVANDO CULTURA E ARTE ATRAVÉS DA MÚSICA. PACATUBA CE. | Robélio | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 897/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA CENTRAL NO TIMBOZINHO. PACATUBA-CE. | Edson | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 889/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM OS ÓRGÃO COMPETENTES, VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE NA RODOVIA EDSON QUEIROZ NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SÃO LUIZ. PACATUBA-CE. | Edson | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0408/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANA MARIA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 16 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0407/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A TODOS OS PROFESSORES PELO TRANSCURSO DO DIA 15 DE OUTUBRO EM QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFESSOR. | Deny Gomes | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0406/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ROSILENE MATHEUS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 896/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA DOIS IRMÃO NA PAVUNA. PACATUBA-CE. | Karina | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 895/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O ASFALTO NA AVENIDA DOIS IRMÃO NA PAVUNA. PACATUBA-CE. | Karina | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 894/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICA MILITAR NA LOCALIDADE DE PAVUNA. PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 893/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RETIRADA DE ENTULHO E O CONCERTO DOS PORTÕES NO POSTO DE SAÚDE BOM FUTURO, LOCALIZADO NO JEREISSATI II. PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 892/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO PISO INTER-TRAVADO NO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 1 E 2 NA AVENIDA 1, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 891/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA 1 NO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 1 E 2, NO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | John Wesley | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0405/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA LÍVIA CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0404/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A CRIANÇA ALEXIA CORDEIRO RODRIGUES BEZERRA, FILHA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA KARINA CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 14 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0401/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA CAMURÇA E TODA ORGANIZAÇÃO DESSES 4 DIAS DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 156 DE PACATUBA. | Karina | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0400/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MÁRCIO ROQUE CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0403/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A TODOS OS FISIOTERAPEUTAS DO NOSSO MUNICIPIO PELO SEU DIA NACIONAL QUE OCORRE NO DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0399/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR FRANCISCO IELANO VASCONCELOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0398/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA AUDENILCIA GOMES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 881/2025 | REQUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA RUA LAURA BARROS DE LIMA PRÓXIMA À PRAÇA DO SÃO LUIS. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 887/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O ASFALTO PARA RUA ERNANDES GADELHA - TIMBOZINHO. PACATUBA CE. | Edson | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0402/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FAUSTINO AIRES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Iran | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 888/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA NAS SUBPREFEITURAS LOCALIZADAS NA PAVUNA, SEDE E MONGUBA. PACATUBA CE. | Karina | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 886/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CETREFP. PACATUBA – CE. | Karina | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 885/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDGAR FERREIRA DA COSTA NA PAVUNA. PACATUBA – CE. | Iran | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0080/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 5 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raquel Cavalcante | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0081/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " PLANTANDO O FUTURO ", VOLTADO À ARBORIZAÇÃO URBANA COM IPÊS E ESPÉCIES NATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raquel Cavalcante | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0082/2025 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS E A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, EM CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS AFINS E EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE DEMARCAR OBSTÁCULOS E PROMOVER A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, CADEIRANTES E DEMAIS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eliane Almeida | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0397/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ANA KARLA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 09 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0395/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR FRANCISCO GALDINO MOREIRA NETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 884/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DA PROCURADORIA DA MULHER DE PACATUBA SOLICITAR APOIO PARA REALIZAÇÃO DA CORRIDA SAÚDE EM MOVIMENTO. PACATUBA – CE. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Robélio; Raquel Cavalcante | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 867/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS, COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS XVIII E MARGINAL NORDESTE, NO CONJUNTO JEREISSATI II E III – PACATUBA - CE. | Miguel Neto | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0396/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EVALDO DANTAS DE CASTRO, DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DE MARACANAÚ, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 880/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CRAS DA SEDE NO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA -CE. | Karina | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 883/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA VILA DA MATA; EPITÁCIO PESSOA, CLÓVIS DE CASTRO, CHICO CORDEIRO, TENENTE CRAVO, CHIQUINHA, ANJO GABRIEL, FÉ CARIDADE, SÃO PEDRO, OSCAR ARARIPE, PEDRO DE SÁ. PACATUBA - CE. | Eliane Almeida | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 882/2025 | REQUER AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA NA QUADRA DA MONGUBA. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 874/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O TERCERO TURNO NOS ATENDIMENTOS DO POSTO DE SAÚDE NA SEDE DE PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 877/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: JOÃO ARAÚJO DE CASTRO, FRANCISCO BISPO, JAIME EDUARDO DE SOUSA, LUCIO FERRER, JOÃO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA,ELISA SOARES GUIMARÃES DE LIMA, JOSÉ TAVARES DE SOUSA E AV: JOANA ALBUQUERQUE MEDEIROS LOCALIZADA NO SÃO BENTO. - PACATUBA-CE. | Fábio | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 878/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TIMBOZINHO. PACATUBA - ??. | Karina | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 876/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O ASFALTO NA RUA DOS BAMBUS NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO. – PACATUBA - ??. | Edson | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 875/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O ASFALTO NAS RUAS: JOSÉ FRANKLIN, JOAQUIM ALEXANDRE, AFONSO XAVIER, DOMINGOS CACHOEIRA, MARIA DOLORES ALVES, RAIMUNDO SEVERO VIANA MARIA CIPRIANO DA SILVA, LUCI SEVERO CAVALCANTE, MARIA VICENTE FERREIRA E MARIA DO CARMO DA SILVA - LOCALIDADE DO AÇUDE DO ALTO SÃO JOÃO – PACATUBA - ??. | Robélio | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 873/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA TROCADO POR LÂMPADAS MAIS POTENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 04 JEREISSATI III, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 872/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO NA AV. MARGINAL NORDESTE, TRECHO QUE LIGA ATÉ A AVENIDA B PASSANDO NA FRENTE DA EMPRESA ZANOTTI, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 871/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA CRIADO OUVIDORIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 870/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM OS ÓRGÃO COMPETENTES, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO (TRATAMENTO DO ESGOTO) NO CONJUNTO SANTA MARTA E SÃO FRANCISCO NA LOCALIDADE VILA DAS FLORES. PACATUBA CE. | Karina | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0392/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JOÃO PAULO LIMA DO NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 07 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Wauires Silva | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0388/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR MACIEL MARTINS, DIRETOR DE LIMPEZA, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU | Karina | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0394/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JOÃO FRANCISCO GLADSON SOUSA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 07 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0393/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS, PELO SEU DIA NACIONAL CELEBRADO EM 04 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Robélio; Raquel Cavalcante | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0391/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR DURVAL FREIRE DE MEDEIROS FILHO (TUTUI), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Wauires Silva | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0390/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÊNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA, PELO DIA NACIONAL DO PREFEITO (A) CELEBRADO EM 06 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0389/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PELO SEU DIA NACIONAL CELEBRADO EM 04 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio; Deny Gomes; Bim Araujo; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 869/2025 | REQUER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS AS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PACATUBA-CE. | Karina | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 868/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) FOTO SENSOR E UM NOVO SEMÁFORO NA AVENIDA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS COM CAIO PRADO NO CENTO DE PACATUBA CE. | Karina | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 866/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA B COM RUA 02(ATUAL RUA PEDRO MORAES DE OLIVEIRA), ESQUINA COM A E.E.F PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III – PACATUBA - CE. | Miguel Neto | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0387/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS À SENHORA CELIA MARIA FERNANDES LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0386/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS À SENHORA CARLA FERREIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0385/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS À SENHORA EMANUELLE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0382/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHOR LUIZ SAVIO , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 26 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0384/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ELENICE SALDANHA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA PRESENTE DATA DE 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Wauires Silva | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0383/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHORRUAN PABLO DO NASCIMENTO SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Wauires Silva | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0381/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA GILNAIDE GOMES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0380/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR DE MARACANAÚ RAFAEL LACERDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0379/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JAIRO ROSSAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 865/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 94, LOCALIZADA NO JEREISSATI II. PACATUBA CE. | Karina | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 864A/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NAS PASSAGENS SOBRE O CANAL DA RUA 10 PARA RUA 12 NO JEREISSATI 3, NO MUNICIPIO. PACATUBA CE. | John Wesley | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0376/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA PALOMA MARIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025. | Eliane Almeida | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 863/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0377/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES, PRESIDENTE DA CONADEC, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 24 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 864/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA MARINALVA COLARES LIMA, NA LOCALIDADE TIMBOZINHO. PACATUBA CE. | Edson | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 862/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA W, QUADRA 12, LOTE 05, NO SÃO LUIZ, MUNICIPIO DE PACATUBA CE. | Dedê Cavalcante | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 860/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O ORGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PACATUBA- MARACANAÚ, ESTENDENDO SUA ROTA ATÉ A PRAÇA DO BAIRRO SÃO LUIZ, NO MUNICIPIO DE PACATUBA. | Dedê Cavalcante | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 859/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA POSIDÔNIO NETO NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, PACATUBA CE. | Wauires Silva | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 858/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA 14 DO BAIRRO SANTA MARTA- VILA DAS FLORES. PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0368/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025. | Karina | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0375/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA JEANE MADEIRA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025. | Bim Araujo | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0374/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, PEDRO AGOSTINHO FILHO ( PITER AGOSTINHO ) PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025. | Karina | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0373/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS MUNICIPAL, MOURO NETO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025. | Karina | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0078/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dedê Cavalcante | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0372/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA CAROLINE MAGALHÃES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025. | Karina | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0371/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, JOSÉ MARIA LIMA DIAS ( TENENTE DIAS ), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025. | Karina | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0369/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA KAROLINE BARROS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025. | Karina | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0370/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SEU ESPOSO DR. JONAS ELINEUDO MOREIRA ROCHA PELO TRNACURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 12 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Deny Gomes | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0077/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VALENTE DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0076/2025 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL - PET-SUS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Wesley | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0079/2025 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Wesley | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 ( TRÊS ) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MOURA NETO- SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE PACATUBA, OCORRIDO DA PRESENTE DATA. | Karina | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0358/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MURILO HENRIQUE ALCÂNTARA DO NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0354/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PROVIDENCIAR O FARDAMENTO COMPLETO E OFICIAL (DE ACORDO COM O PERFIL DA PREFEITURA), DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PACATUBA – CE. | Fábio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0363/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VICENTE ALÍPIO NETO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0359/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANNA KEILE CHAGAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0360/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA LORENA VASCONCELOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 854/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PROVIDENCIAR O FARDAMENTO COMPLETO E OFICIAL (DE ACORDO COM O PERFIL DA PREFEITURA), DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PACATUBA – CE. | Fábio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0361/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA BEATRIZ BJ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 857/2025 | REQUER PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O APARTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRABALHO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA: DESDE O FARDAMENTO COMPLETO (CALÇA, BLUSA E COTURNO-BOTA) | Fábio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 856/2025 | REQUER PODER LEGISLATIVO, VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL PARA TRATAR ASSUNTOS DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALGUMAS LOCALIDADES QUE SOFREM COM QUEDAS FREQUENTES DE ENERGIA. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0366/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS E FELICITAÇÕES AO CASAL JOÃO VICTOR DE ANDRADE E JULIANA FERNANDES PELO CASAMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025. | Fábio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0357/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ELIZABETE CRISTINA SILVA SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0364/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA LAIS NOVAIS GARCIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0367/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR, WELLINGTON CAVALCANTE DE LIMA - ABEL DO JEREISSATI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0365/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR COSMO RODRIGUES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SUA ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0076/2025 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL - PET-SUS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Wesley | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0356/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR BRUNO FREITAS DA SILVA ÍRIS , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0355/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ÍRIS GONÇALVES LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 11 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0354/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A TODA EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO NOS PERÍODOS 5,6 E 7 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0353/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA SABRINA BARROS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 09 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0352/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A JOVEM THAIS PITAGUARY, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 853/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REMOÇÃO DAS ÁRVORES QUE CIRCULAM A PRAÇA DO SÃO BENTO, QUE ESTÁ DANIFICANDO COM SUAS RAÍZES A VIA E OS CANOS DA CAGECE. PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 852/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CALÇADÃO QUE VAI DA PRAÇA DO SÃO BENTO NA RUA AURORA GAUDÊNCIO ATÉ A CRECHE CEI ANCOR. PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 850/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A INCLUSÃO DE 1 (UMA) FARMÁCIA POLO NO DISTRITO DE PAVUNA, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 849/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO MÚSICA E ARTE E EDUCAÇÃO PARA PRÁTICA INCLUSIVA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO NA PAVUNA E SEDE DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 848/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UM SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO CANAÃ, PRÓXIMO AO BAIRRO (ORGULHO DO CEARÁ). CANAÃ – PACATUBA-CE | Luciano Filho | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 846/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA DE SAÚDE, A REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) GOVERNADOR GONZAGA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Dedê Cavalcante | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 845/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MELHORIA E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 69, ESQUINA COM A AVENIDA VIV, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Dedê Cavalcante | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 844/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESPORTE INCLUSIVO DESTINADO A CRIANÇAS ATIPICAS, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Dedê Cavalcante | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 843/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO PARQUE ARATANHA. PACATUBA-??. | Eliane Almeida | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 842/2025 | REQUER PODER LEGISLATIVO, VIABILIZAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A CAGECE, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 830/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA D INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR COM REGIME DE URGÊNCIA UM INTERTRAVADO NO TRECHO ENTRE ( AVENIDA A ) COM A ( RUA 08 ) EM FRENTE À CASA N° 360, JEREISSATI III, PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0350/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO TODOS OS ADMINISTRADORES, PELO SEU DIA NACIONAL QUE SE COMEMORA NA PRESENTE DATA DO DIA 09 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0349/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SR.ª MAYARA MAGNNA SANTOS VASCONCELOS PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NA PRESENTE DATA DIA 09 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Deny Gomes | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0348/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. LUTIANE ALIBIO MARTINS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Deny Gomes | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0347/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS EXMO. SR. FRANCISCO ANTÔNIO BRITO - TONY BRITO, VEREADOR DE FORTALEZA E PRESIDENTE DO SINPOL – SINDICATO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0346/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM PAULO VICTOR CAMURÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0345/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA PROCURADORA ADJUNTA DOUTORA ANA PATRÍCIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 07 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0344/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DESTA CASA, ANTONIO FÁBIO DA SILVA ARAUJO, QUE OCORREU NO DIA 07 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 840/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DO CÓRREGO E O RECOLHIMENTO DO LIXO LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE SÁ RORIZ AO LADO DA ARENINHA DA VILA DA MATA. PACATUBA-CE. | Karina | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 839/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICO DA AVENIDA CAGECE, Nº 504 E 505 BAIRRO ALTO FECHADO. PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 838/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 2. PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 837/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. PACATUBA-CE. | Fábio | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 836/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX. VEREADORES DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 835/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO FESTIVO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COM TORNEIOS DE DIVERSAS MODALIDADES, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 834/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADMINISTRADOR. PACATUBA CE. | Karina | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 833/2025 | REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PACATUBA CE. | Karina | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 832/2025 | REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS (E-MULTI). PACATUBA C?. | Karina | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 831/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ADOTAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A CAGECE E EMPRESA TERCEIRIZADA PARA O CONCERTO DE TODO CALÇAMENTO DO BAIRRO ARATANHA E SÃO GREGÓRIO DANIFICADO PELAS OBRAS DA CAGECE, TENDO EM VISTA O TRANSTORNO CAUSADO AOS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES BEM COMO O PÚBLICO GERAL QUE CIRCULAM NOS REFERIDOS BAIRROS. PACATUBA – CE. | Wauires Silva | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0075/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O FESTIVAL GASTRONÔMICO DA TILÁPIA EM PACATUBA-CE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bim Araujo | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0074/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA TIA LU DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Karina | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0073/2025 | INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 826/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O REPARO DA PONTE DA RUA AILA DA SILVA, DO BAIRRO BEIRA SOL. PACATUBA/CE. | Raquel Cavalcante | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 819/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE 01(UM) MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA (PSIQUIATRA), PROPORCIONANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO CAPS ADULTO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. | Miguel Neto | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0342/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR EMANUEL WILLIAN, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 02 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO., | Iran | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0343/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM JÚLIA IONELE, QUE FALECEU NO DIA 31 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0341/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOÃO WELLINGTON COSTA FARIAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 31 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0340/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR CARLOS CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0339/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. ELVIRA SILVA DE LUZ GOMES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO A OCORREU ONTEM NO DIA 01 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0338/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR EDILBERTO ALMEIDA ESINHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 31 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0337/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AOS ORGANIZADORES DA CAVALGADA DE PACATUBA, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 828/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA JOÃO EVANGELISTA DE SANTANA- PARQUE ARATANHA. PACATUBA/CE. | Eliane Almeida | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 827/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA FRANCISCO BELARMINO DE PAIVA - PARQUE ARATANHA. PACATUBA/CE. | Eliane Almeida | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 825/2025 | REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA OTHON DE OLIVEIRA, ENTRADA DA CIDADE, DE FRENTE AO COMANDO DO RAIO. PACATUBA CE. | Bim Araujo | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 824/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO SR. ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, SOLICITANDO VIABILIZAR O CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA COMUNIDADE DO ALTO FECHADO. PACATUBA CE. | Bim Araujo | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 823/2025 | REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TURISMO, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO BALNEÁRIO BICA DAS ANDRÉIAS, DESTINADO A EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ARTESÕES DE NOSSA CIDADE. | Bim Araujo | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 822/2025 | REQUER AO SENHOR COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA, O REGISTRO DE ELOGIO NAS FICHAS FUNCIONAIS DE TODOS OS GUARDA MUNICIPAIS E AGENTES DO DEMUTRAN, PELO EXCELENTE TRABALHO NO EVENTO DA CAVALGADA DE PACATUBA/CE. | Fábio | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 821/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CAPS ADULTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. | Miguel Neto | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 820/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE 01(UM) PSICÓLOGO, PROPORCIONANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO CAPS ADULTO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. | Miguel Neto | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0072/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVE PACATUBA QUE ESTABELECERÁ A POLITICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE LIBERDADE ECONÔMICA, EM CONSONÂNCIA COM LEI FEDERAL 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0071/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL DOS DIREITOS HUMANOS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0335/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. PATRÍCIA DE CASTRO SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 26 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0334/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. DÉBORA BANDEIRA SANTIAGO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 28 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0333/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. MARA UCHÔA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0332/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS À EXMA. SRA. LARISSA MARIA FERNANDES GASPAR – LARISSA GASPAR – DEPUTADA ESTADUAL PELO PT, PARTIDO DOS TRABALHADORES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO A OCORRER NO DIA 29 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0331/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR WALBERT FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 818/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE (01) UMA SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, COMEMORADO NO DIA 03 DE OUTUBRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1.378/17. | Bim Araujo | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 817/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA VIABILIZAR PINTURA DE MEIO FIO, SINALIZAÇÃO INFORMATIVA E EDUCATIVA, ADAPTAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, NA RUA DE ACESSO A ENTRADA DA CETREF, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 816/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ II, LADEADO DO QUE ESTÁ EM CURSO DE CONSTRUÇÃO: (SÃO JOSE I), LOCALIZADA NO TIMBOZINHO EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0336/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHOR MAXSUELL DOS SANTOS ROCHA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 815/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM, LIMPEZA E REFORMA COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS TRAVES E DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO LUIZ. PACATUBA CE. | Wauires Silva | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 811/2025 | REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. PACATUBA CE | Deny Gomes | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 809/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS EPITÁCIO PESSOA, OSCAR ARARIPE, LOCALIZADA NA MONGUBA – VILA DA MATA. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0330/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO FIRMIANO (PAULO FOTÓGRAFO), PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 25 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0329/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, ESPECIAL AO SENHOR MANOEL PONTES DE MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Dr. Durval | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0328/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR PR. RAIMUNDO SOARES DA SILVA (PR.DIM), PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NA PRESENTE DATA DO DIA 26 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0070/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS ,COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE PACATUBA. | Dedê Cavalcante | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0069/2025 | DISPÕE SOBRE À DIVULGAÇÃOE ORIENTAÇÃO DA TÉCNICA CONHECIDA COMO " MANOBRA DE HEIMLICH " E " TAPOTAGEM " NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA. | Dedê Cavalcante | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0068/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA REDE ESTADUAL DE ESPORTE COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luciano Filho | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0326/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS , A SENHORA LIVIA ROCHA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 21 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Karina | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0067/2025 | INSTITUI O MÊS DE " AGOSTO DOURADO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0324/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE GILVAN SALES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Karina | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 808/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA E 1 (UMA) ACADEMIA POPULAR NA RUA PROJETADA C, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADAS PARQUE, NO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | John Wesley | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0325/2025 | MOÇÃO DE PARABÉNS , A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PARABENIZA O JOVEM RAYAN MOREIRA DA COSTA QUE PARTICIPOU DA SELETIVA NACIONAL DA WORLD MATHEMATICS TEAM CHAMPIONSHIP, E AGORA BUSCA APOIO PARA PARTICIPAR DA FASE FINAL, NA TAILÂNDIA MUNDIAL DE MATEMATICA: ORGULHO DA REDE PARTICULAR, MUNICIPAL E ESTADUAL. | Karina | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 807/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO DOS PSICÓLOGOS DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PSICÓLOGO, CELEBRADO NO DIA 27 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE. | Dedê Cavalcante | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 806/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DE DRENAGEM, PARA TODAS AS RUAS DO CAMPO DO JORDÃO, ANALISANDO AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA. PACATUBA – CE. | Luciano Filho | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 805/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR CRIAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, NA ESCOLA ÂNGELA CAMPOS. PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 804/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CHIQUINHO NO BAIRRO VILA DA MATA (MONGUBEIRA). PACATUBA-CE. | Iran | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 803/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UM ESPAÇO PARA LAZER, PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE, PARA COMUNIDADE PINGA FOGO NO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 802/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR CRIAÇÃO DE UM CALÇADÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ATÔNIO LUIZ DE SOUZA, BAIRRO MONGUBA. PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 800/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESTRUTURA DE APOIO PARA OS MOTO UBER E OUTROS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DA MODALIDADE APLICATIVO, UM ESPAÇO COBERTO, COM WI-FI GRÁTIS E BANHEIRO, NO PÓLO DE LAZER, LOCALIZADO NO JEREISSATI II, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 799/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA IMPLANTADO CICLO FAIXAS, NA RUA CAPITÃO DE MANOEL MEDEIROS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DE PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 798/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO PLANALTO BENJAMIM, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0320/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A JOVEM ALUNA ANA CLARES EVANGELISTA, EXTENSIVO AO NÚCLEO GESTOR DA ESCOLA MANOEL ROSENDO, POR TER BRILHADO NA CONFERENCIA MUNICIPAL, REGIONAL E ESTADUAL INFANTO-JUVENIL-JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE, E SER ESCOLHIDA PARA REPRESENTAR PACATUBA E O CEARÁ NA ETAPA NACIONAL. | Bim Araujo | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0319/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SR. MARCELO RIBEIRO COSTA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ORGULHO DO CEARÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Bim Araujo | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0321/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, A SENHORA EMANUELLE BRAGA DE SOUSA COORDENADORA DO EMULTI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 797/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) SESSÃO SOLENE NO MÊS DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AOS DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley; Robélio; Iran | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 801/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DA PROVISÓRIA NA COMUNIDADE MONGUBA EM PACATUBA-CE. | Fábio | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0317/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR FLAVIO MARTINS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0316/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, A CRIANÇA VITÓRIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0315/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR NAILSON GADELHA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0323/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA ALICIA MARIA GOMES ROCHA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO PRESENTE DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Deny Gomes | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0322/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. JOSÉ IVANILDO DINIZ DANTAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Deny Gomes | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0318/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, A SENHORA NEIDE NOGUEIRA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Karina | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES. | John Wesley | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 795/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL , VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA XVII, ESQUINA COM RUA 77(SETENTA E SETE ), NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE. | Miguel Neto | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 793/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, GARANTIR ACESSIBILIDADE NOS PARQUES INFANTIL DAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 792/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR ENTREGA DE KIT DE HIGIENE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 791/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR ENTREGA DE ÓCULOS PARA OS ALUNOS COM PROBLEMAS DE VISÃO NO NOSSO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 789/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 788/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 786/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 65, AO LADO DO POSTO GONZAGA MOTA E EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE NÚMEROS 90A, 100 E 110, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA CE. | Dedê Cavalcante | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 785/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÓVEL ITINERANTE DA CASA DA MULHER, COM PRIORIDADE AS LOCALIDADES MAIS AFASTADAS EX: ORGULHO DO CEARÁ ENTRE OUTRAS LOCALIDADES QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E APOIO À MULHER. | Bim Araujo | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 784/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA AVENIDA B, PRÓXIMO A ENTRADA DO DISTRITO JEREISSATI III, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 783/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA CLARA, NO ALVORADA EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 782/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS MEDICINAIS, DENOMINADA “CULTIVANDO A SAÚDE”, ACOMPANHADA DE ORIENTAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS E FORMAS, CORRETAS DE USO DAS PLANTAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA CE. | Dedê Cavalcante | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 781/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O NIVELAMENTO E O CALÇAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO TIMBOZINHO. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 780/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIABILIZAR A ADOÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.430/23 QUE ESTABELECE QUE EMPRESAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DEVEM RESERVAR UM MÍNIMO DE 8% DAS VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO MULHERES TRANS E TRAVESTIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM ARTICULAÇÃO JUNTO AO SINE MUNICIPAL E EMPRESAS LOCAIS. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0314/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR ALISSON SERAFIM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0313/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMA. SRA. ALICE DE SOUZA MORAES – SUPLENTE DE VEREADORA EM PACATUBA-CE, PELO PARTIDO VERDE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0312/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR FLÁVIO SOMBRA (BOLINHA), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Karina | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 790/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO ADVOGADO. - PACATUBA CE. | Dr. Cleber Ferreira | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0066/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Karina | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0065/2025 | INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Cleber Ferreira | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0064/2025 | INSTITUI O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 796/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO DISTRITO DO CONJUNTO JEREISSATI. - PACATUBA CE. | Karina | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0311/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DESTA CASA FRANCISCO EDSON DA SILVA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NAPRESENTE DATA. | Karina | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0310/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DESTA CASA ROBELIO BASILIO DINIZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 08 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Karina | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0063/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°. 1.749 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 779/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA INFRAESTRUTURA VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE 060 DA ROTATÓRIA DO ALTO SÃO JOÃO ATÉ DEPOIS DO QUADÚ. PACATUBA CE. | Luciano Filho | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0309/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR ELIONAM BARBOSA DE ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 778/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DA QUADRA DA AVENIDA XXV NO CONJUNTO JEREISSATI II, À INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA, REPARO NAS TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA COM, MAS REFLETORES. PACATUBA CE. | Luciano Filho | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 777/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO DA AVENIDA XXV NO CONJUNTO JEREISSATI II , SEGUINDO AS MEDIDAS OFICIAIS E NORMAS TÉCNICAS. PACATUBA CE. | Luciano Filho | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 767/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO CARIOCA E ALBERTINA FERREIRA DAS CHAGAS LOCALIZADO NO PARQUE LILIANE. PACATUBA/CE. | Iran | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 776/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, UM TRANSPORTE, PARA COLOCÁ-LO À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA DE ESPORTE DE PACATUBA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA REFERIDA COORDENADORIA. PACATUBA CE. | Luciano Filho | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 775/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO NO TIMBOZINHO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 774/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, UMA PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO) CONFORME A LEI 1.754 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.A JUSTIFICATIVA PARA ESSE REQUERIMENTO SE DÁ PELA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR AO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO MAIS TEMPO PARA REGULARIZAR SUAS DÍVIDAS. PACATUBA/CE. | Edson | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 773/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO TEMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. PACATUBA/CE. | Dedê Cavalcante | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 772/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. PACATUBA/CE. | Dedê Cavalcante | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 771/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA VISUAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FIXAÇÃO DE CARTAZES EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. PACATUBA/CE. O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO | Dedê Cavalcante | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 770/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE FARMÁCIA DE DISTRIBUIÇÃO NOS DISTRITOS DE DIFÍCIL ACESSO. PACATUBA/CE. | Eliane Almeida | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 769/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CURSO VOLTADO A SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PACATUBA/CE. | Eliane Almeida | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 768/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA PROVISÓRIA NA MONGUBA. PACATUBA/CE. | Eliane Almeida | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 767/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO CARIOCA E ALBERTINA FERREIRA DAS CHAGAS LOCALIZADO NO PARQUE LILIANE. PACATUBA/CE. | Iran | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 766/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE CULTURA E TURISMO, VIABILIZAR ANUALMENTE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE EVENTO EVANGÉLICO, COM A CONTRATAÇÃO DE CANTOR(A) DE RENOME NACIONAL EM PACATUBA/CE. | Miguel Neto | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 765/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FEIRA DA BELEZA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 764/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O NIVELAMENTO E O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MENDES DA SILVA QUE FICA ENTRE A RUA LÍRIO VERDE À AVENIDA CENTRAL LOCALIZADA NA PAVUNA. – PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0308/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, A SENHORA PLINCIA STEFANY MOURA FREIRE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NA DATA DO DIA 08 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0307/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA NAZARÉ MARIA ALVES CABRAL FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 06 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 763/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM CARRO PARA TRANSPORTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DAS CRIANÇAS DEFICIENTES. | Deny Gomes | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0302/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, A SENHORA AURIMARTA PRUDÊNCIO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0301/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, A SENHORA MAYRA MACHADO XIMENES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0295/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DE PACATUBA, FÁBIO SOARES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0294/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR STENIO ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0293/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA LIDIANE MACIEL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 31 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0292/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANDREZA DA SILVA INÁCIO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0291/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA JOÃO PEDRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 26 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0290/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MARILDO DE AÇÚCAR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 24 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0289/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR SANDERSON FARIAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 21 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 762/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA 65, NO BAIRRO JEREISSATI II DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 758/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA MARTA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0287/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR WALKER LIRA, SECRETÁRIO DE TURISMO DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0286/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR PATRICK CAVALCANTE, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0285/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO DOUTOR WELLINGTON CAVALCANTE, PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0284/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA TAMISE FIGUEIREDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0283/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA LILIANE MUNIZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0282/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, JADE ROMERO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0298/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, A SENHORA JÉSSIKA MORAIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0297/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, A SENHORA PAMELA MARIA ALMEIDA DA PENHA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0299/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, A CRIANÇA ANA LUIZA DA SILVA MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 03 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Wauires Silva | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 761/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O DESLOCAMENTO DO CRAS PARA A LOCALIDADE DA ALVORADA UMA VEZ POR MÊS. – PACATUBA-CE. | Edson | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 760/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O DESLOCAMENTO DO CRAS PARA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO DE 2 EM 2 MESES. – PACATUBA-CE. | Edson | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 757/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM CONJUNTO COM O DEMUTRAN, VIABILIZAR ?CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVA PARA IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE– PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 756/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA PARA SER UTILIZADA PELA GESTÃO MUNICIPAL. – PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 755/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZA MUTIRÃO PARA ZERA FILA DE ECOCARDIOGRAMA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA– PACATUBA-CE. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 754/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COM ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES NO BANHEIRO DO HOSPITAL MUNICIPAL CÉLIO RODRIGUES, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 752/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO MASTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO E-MULT OU HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA. | Deny Gomes | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 751/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA. | Deny Gomes | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 750/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACATUBA, EM REGIME DE URGÊNCIA, UM ESTUDO TÉCNICO DE UMA VIA DE MÃO ÚNICA NO TRECHO DA AVENIDA XXI. CONJUNTO JEREISSATI II EM FRENTE A E.E.M DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS EM FRENTE A E.E.M DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, NA AVENIDA XXI. CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 749/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO, JARDIM ARBORIZADO NA ESCOLA EEIEF JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO JEREISSATI – PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 748/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO, JARDIM ARBORIZADO DA ESCOLA EEIEF JOANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÃO JOSÉ – PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0288/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR TARCISIO BANDEIRA FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0306/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, A SENHORA JOANALICE DE LIMA MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0305/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, A SENHORA ANA ELIZA ROCHA DE MEDEIROS, ESPOSA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0303/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, AO JOVEM RODRIGO EMANUEL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0300/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, A SENHORA BRENDA FERNANDES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0060/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O DIA DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Wesley | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0062/2025 | INSTITUI A " SEMANA DA PÁTRIA " NO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0061/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA " FILA ZERO SUS " NO ÂMBITO DE PACATUBA/CE, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR AS FILAS DE ESPERA POR ATENDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deny Gomes | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0264/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BERNARDO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NA PRESENTE DATA DO DIA 03 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Wauires Silva; Dr. Durval | 03/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0047/2025 | PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029: UM GUIA PARA O FUTURO DE PACAT | Larrissa Souza Torres Camurça | 29/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 735/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MINIATURAS DE LED, NAS LOCALIDADES (PRAÇA DA RUA 80, SETOR H) (CALÇADÃO DA AV. 21, SETOR H) (POLO DE LAZER ENTRE O SETOR H E G CONJUNTO JEREISSATI II) – PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 11/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA. | Karina | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0281/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR CLAUDIO JUCIE DE OLIVEIRA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0280/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, A SENHORA MARIA JAMILY ROCHA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERA NO DIA 21 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0279/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA AMANDA GONÇALVES PEREIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 11 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0269/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA SILVANA BESSA ESPOSA DO EXECELENTISSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 08 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval; Wauires Silva | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0278/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MAURICIO EDUARDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 10 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0277/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO BARBOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0276/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GARDEL SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 09 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0275/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR RENNAN CAMURÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0274/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARLUCIA CASTRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0273/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA RAYANE CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0272/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA RAIMUNDINHA CARDOSO OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 03 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0271/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO NOBRE. SR. FRANCISCO EDILENO MATOS – SUPLENTE DE VEREADOR DE PACATUBA-CE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0270/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO NOBRE. SR. ADEILDO ALBUQUERQUE SOBRINHO – ELEITO PRESIDENTE DO MEU PARTIDO PT PARTIDO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE PACATUBA-CE, NO ULTIMO PED – PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS DO PT, NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 06 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0268/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA JOÃO GABRIEL SEVERIANO DE MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 747/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES PÚBLICOS DA DIVISA DA RUA 83, E AVENIDA XV N°14 JEREISSATI II. PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 746/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , VIABILIZAR A COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA OITO DE OUTUBRO. PACATUBA-CE. | Karina | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 745/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE1(UM) AUTÓMOVEL PARA DISPONIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DA EQUIPE DO CAPS ADULTO NAS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA – PACATUBA-CE. | John Wesley | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 744/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE , A EXTENSÃO DO CAPS INFANTIL NO CENTRO DE PACATUBA SEDE, MONGUBA OU PAVUNA, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 743/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA – PACATUBA-CE. | John Wesley | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 742/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA – PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 741/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA – PACATUBA-CE. | Iran | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 740/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 739/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM TODAS AS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) DO MUNICÍPIO DE PACATUBA – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 10/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA, MORADOR DO JEREISSATI II, FUNDADOR DO INSTITUTO SILVINO GOMES E ATLETA PREMIADO DO CIRCUITO PREMIADO DA CAIXA. | Deny Gomes | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0059/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0260/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESATR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL ERNANDES FREIRE, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Pedro Bertoldo | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0267/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA COSTA DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 03 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0266/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ROSANGELA ELIAS FURTADO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 03 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0265/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. STÊNIO WASHINGTON ARAÚJO DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 03 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Deny Gomes | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0263/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ANA CAROLINY DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 03 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0262/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR ANTÔNIO WAGNER CHAVES FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 02 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 738/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICO DA RUA 19, Nº 125 JEREISSATI III E RUA ANTÔNIO GONZAGA, Nº 820, ALVORADA. - PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 737/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO POP QUE FICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. - PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 736/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO, MINIATURA DE LED, NAS LOCALIDADES (PRAÇA DO JEREISSATI III, AV. F) (CALÇADÃO DA AV. XVII) - PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 734/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA SALA LILÁS EM CADA CRAS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE OFERECER ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. O OBJETIVO É PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO E RESERVADO ONDE AS VÍTIMAS POSSAM RELATAR A VIOLÊNCIA SOFRIDA E RECEBER SUPORTE MULTIDISCIPLINAR. - PACATUBA – CE. | Pedro Bertoldo | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 733/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO E UM SERVIÇO DE DRENAGEM NAS RUAS VICENTE SALGUEIRO E CEL. JOSÉ DO CARMO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. – PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 732/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PODA DAS ÁRVORES NA RUA SÉRGIO POTÁSSIO SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. – PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0261/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA SARHA JENNIFER MOURA DE OLIVEIRA PELO TRNACURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERA NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0259/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA EMILLY BRAGA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0258/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MARIA CAMILA, PELO TRANSCURSO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0257/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A CRIANÇA ISAQUE EMANUEL, PELO TRANSCURSO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0256/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR PEDRO WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 29 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0255/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR OLAVO DA PENHA SILVA NETO, PELO TRANSCURSO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0253/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR IGOR SOUSA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0252/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA CARLENE DE SOUZA QUEIROZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0254/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 28 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Miguel Neto | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 725/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAÇÃO NA RUA, 02,03,04 NAS PROXIMIDADES DO DEPOSITO BRASIL, NA LOCALIDADE SÃO GREGORIO. –PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 726/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O REPARO DA ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SENADOR POMPEU. –PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 727/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA ÂNGELA COSTA CAMPOS, NA SEDE. –PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 728/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA BRINQUEDOTECA DO ALTO SÃO JOÃO. –PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 729/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA XXIII, NOS TRECHOS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO COMERCIAL, NO BAIRRO JEREISSATI II – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 730/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA XXIV, NAS PROXIMIDADES DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO JEREISSATI II – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 731/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO PEREIRA NO ALVORADA– PACATUBA-CE. | Fábio | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 717/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, INICIANDO NA ( RUA 3 CRUZAMENTOS COM A RUA 12) ATÉ A (RUA 20 AO LADO DO POSTO DE SAÚDE SANTA MARTA) VILA DAS FLORES - PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 30/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 692/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE NAS COMUNIDADES MAIS AFASTADAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 720/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM, LIMPEZA DE LIXOS E REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA DAS RUAS 76 E 77 NO JEREISSATI II.- PACATUBA CE. | Deny Gomes | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 719/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE UMA SALA NA SUBPREFEITURA DO JEREISSATI PARA ATENDIMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORRES INDIVIDUAIS (MEI) - PACATUBA CE. | Deny Gomes | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0249/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ANA KESIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 25 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0251/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA TAYNÁ BRAGA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 26 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 716/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM TODAS AS DIVISAS/ALAMEDAS DO SETOR G, DAS RUAS 65, 66, 67,72, E 73. CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 714/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP, NO JEREISSATI 2, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 715/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO ENTORNO DO GINÁSIO FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO NA AV 25, JEREISSATI 2, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 724/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE REFERENTE AO ANO 2024. –PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 723/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS E ASSENTOS PARA OBESOS, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA. –PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 722/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O CONSERTO DE TODAS AS LÂMPADAS DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 69 COM A AVENIDA XV, NO BAIRRO JEREISSATI II –PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 721/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA XX COM A AVENIDA XXIII, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MEDEIROS, NO BAIRRO JEREISSATI II – PACATUBA-CE. PACATUBA-CE | Dedê Cavalcante | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 718/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO COMERCIANTE. - PACATUBA CE. | Karina | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0247/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA PATRICIA SHIRLEI DE MOURA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 24 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 713/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA XXIII, NA ÁREA DO POLO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ONDE SE LOCALIZA A QUADRA PRÓXIMA À ESCOLA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA – EEIEF, NO BAIRRO JEREISSATI II, MUNICÍPIO DE PACATUBA – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 697/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 1 (UM) TERRENO, NA PROXIMIDADE DO LOTEAMENTO MORADA DA BOA VIZINHANÇA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO DA IGREJA CATÓLICA (PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO). PACATUBA -CE. | Karina | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 696/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS: POLICIA MILITAR (PM), RAIO E POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (PRE), UMA ATENÇÃO MAIOR NA SEGURANÇA, INCLUINDO EM SUAS ROTAS O LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA E BOA VISTA. – PACATUBA-CE. | Karina | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 695/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 1 (UM) TERRENO, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO MORADA DA BOA VIZINHANÇA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES –(AMABV) – PACATUBA-CE. | Karina | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0245/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A DOUTORA ARIANNI RODRIGUES MOURA, MEDICA DO POSTO DE SAÚDE DO SÃO LUIZ, POR TER REPRESENTADO A CIDADE DE PACATUBA EM DUAS CONVENÇÕES, SENDO UMA ESTADUAL E A OUTRA FEDERAL, PELO PROJETO RELACIONADO AO SUS. | Fábio | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0246/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MARIA LUIZA FERNANDES LIMA, PELOS SEUS 92 ANOS, QUE OCORREU NO DIA 23 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0244/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ANNA EUGÊNIA DA PENHA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 23 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0243/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ILZIVANA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 18 DE JUNHO DO ANO EM CURSO | Eliane Almeida | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 712/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA DE AREIA PRA FUTVOLEI NO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 1, 2, 3 E 4, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 711/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, VIABILIZAR UM VIGIA NOTURNO PARA A PRAÇA MAIS SAÚDE, VIZINHO AO POSTO DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, POIS A MESMA ESTÁ SENDO DESTRUÍDA POR VÂNDALOS. PACATUBA-CE. | Fábio | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 710/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CAMPO DE FUTEBOL OU MINI ARENINHA NO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 1, 2, 3 E 4, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 709/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PASSAGEM MOLHADA NA RUA CAVALCANTE FILHO, PRÓXIMO AO PARQUE DE VAQUEJADA ROBERTO GRAÇA. NA LOCALIDADE DO QUIOBAL. PACATUBA CE. | Fábio | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 708/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA RIBANCEIRA NA AVENIDA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS DE FRENTE AO CEMITÉRIO NO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 707/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES PÚBLICO DA RUA 91, Nº 303 JEREISSATI II E RUA 17, Nº 150 JEREISSATI III. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 706/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E JARDINAGEM EM TODAS DIVISAS/ALAMEDAS DO SETOR G, DAS RUAS 65, 66, 67, 68, 69,70,71,72, E 73. CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 705/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, NA PRAÇA MAIS SAÚDE NA AVENIDA 25. CONJUNTO JEREISSATI I – PACATUBA-CE | Luciano Filho | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 704/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, NA PRAÇA DA RUA 80. CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 703/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA RUA MORORÓ NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO. PACATUBA -CE. | Edson | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 701/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE PRACINHA. PACATUBA -CE. | Eliane Almeida | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 700/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARQUINHOS INFANTIS NA PRAÇA DO SÃO LUÍS E NA PRAÇA DA PRACINHA. PACATUBA -CE. | Eliane Almeida | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 699/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA PRAÇA AO LADO DA ARENA DE FUTEVÔLEI, NA LOCALIDADE DO TRILHO (PRACINHA). PACATUBA -CE. | Dr. Durval | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 698/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS NO MUNICÍPIO - BANCO DE DADOS DOS POSTOS DE DISTRIBUIÇÃO, ONDE O USUÁRIO PODERÁ SABER ONDE E QUANDO TERÁ SEU MEDICAMENTO DISPONÍVEL. PACATUBA -CE. | Raquel Cavalcante | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 684/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CAPACITAÇÃO DOS ENFERMEIROS A ATENÇÃO BÁSICA, PARA OS ATENDIMENTOS COM SONDA NASOGÁSTRICA E COM SONDA VESICAL. – PACATUBA-CE. | Karina | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 683/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PASSAGEM DE SONDA VESICAL EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – PACATUBA-CE. | Karina | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 682/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE PARQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL, PARA TOADAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. – PACATUBA-CE. | Karina | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 693/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 15 COM A AVENIDA 19, NO BAIRRO JEREISSATI DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0242/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO JOVEM, FRANCISCO CLÁUDIO GADELHA FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 17 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0239/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR RENAN DE OLIVEIRA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0241/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A CRIANÇA FIRMO DE FREITAS CAMURÇA (FIRMINHO CAMURÇA) PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0238/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANTÔNIA LINARA GONÇALVES DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0237/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO ADILIO LOPES COSTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0236/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ ADELK SHERLY RODRIGUES DA COSTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 15 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 688/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADA, NA RUA DA PAZ NA LOCALIDADE MONGUBA. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0235/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR RODRIGO NOVAES GARCIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 687/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 686/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, EM PARCERIA COM O A SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA, DETRAN E ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES NO NOSSO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0234/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL CARDOSO), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 694/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA ILHA DIGITAL NA PRAÇA CEU VOLTADA PARA INCLUSÃO DIGITAL DE IDOSOS, COM ACESSO A PESQUISAS E CURSOS DE INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA. – PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 685/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A DESIGNAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AGENTE DE ENDEMIAS, PARA ATENDER A LOCALIDADE DO LOTEAMENTO MÃE RAINHA (TODAS AS ETAPAS), EM PACATUBA-CE. | Pedro Bertoldo | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 691/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR 2 (DUAS) PASSAGENS ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO NO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 690/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VIABILIZAR UMA LOMBADA ELETRÔNICA, NO SÃO BENTO. PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 689/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA, CAPINAGEM, REPARO NA ILUMINAÇÃO E A REPOSIÇÃO DA AREIA NO ESPAÇO DE FUTEVÔLEI DA LOCALIDADE DO TRILHO (PRACINHA). PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0240/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA EUNICE LESSA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 15 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 670/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA CE. | Robélio | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0233/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IMELDA ANGELIM SUCUPIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 11 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0232/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ROSENILDO DO NASCIMENTO QUEIROZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0231/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GILMARIO AUGUSTO SUCUPIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0230/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO CLAUDENILSON FERREIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0215/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMO. SR. IRVENE MACIEL FERNANDES SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0228/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SRA. ANTÔNIA GRACINETE BRAGA PEREIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRI NA PRESENTE DATA DO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0227/2025 | NOTA DE REPÚDIO, DIANTE DE MAIS UM EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO QUAL UMA MULHER FOI VÍTIMA DE ESTUPRO, DURANTE UMA CORRIDA POR APLICATIVO. DEIXAMOS NOSSO REPÚDIO A SOLTURA DO MOTORISTA DE APLICATIVO CONDENADO POR ESTUPRAR UMA PASSAGEIRA NA CIDADE DE FORTALEZA. | Karina | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0226/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ARQUIMEDES BENY LEITÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0225/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHORA MARIA IOLANDA SOUSA DA SILVA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0224/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ANDERSON FREITAS CRUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0223/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM MICHAEL MIGUEL LIMA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0222/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A ADOLESCENTE YADNA KELLY SILVA DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0221/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA JOANA ELOAH CAMURÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0220/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMO. SR. LUIZ BENÍCIO OLIVEIRA DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0219/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SRA. ANA LUIZA OLIVEIRA CRUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0218/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SR. WILLIAN ARCELINO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0217/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SRA. ANTÔNIA JOCELANE BENTO DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0216/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SRA. ROSENILDA BEZERRA LOPES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0214/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0213/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SRA. EMMLY VITORIA MADEIRA DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0212/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA VÂNIA MARIA DA SILVA BAIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0211/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EXCELENTÍSSIMA, SENHORA DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Karina | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 681/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS MAJOR CÍCERO FRANKLIN E RUA MARIA DO CARMO BENEVIDES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, DAS 07H00 ÀS 07H50 E DAS 11H00 ÀS 11H50. – PACATUBA-CE. | Karina | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 680/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 1 (UM) TRANSPORTE (VAN) PARA TRANSPORTAR OS ADOLESCENTES COM TEA E SEUS ACOMPANHANTES, QUE PRECISAM SE LOCOMOVER PARA SUAS ATIVIDADES COGNITIVAS, QUE SÃO REALIZADAS EM FORTALEZA, NA INSTITUIÇÃO PESTALOZZI E INSTITUIÇÃO CASA DA ESPERANÇA. PACATUBA/CE. | Dr. Durval | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 679/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DO PISO DO GINÁSIO DA CARNAUBINHA, PARA PISO PROFISSIONAL EM POLIPROPILENO, EM PACATUBA/CE | Pedro Bertoldo | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 678/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO TERRENO DE ESQUINA ENTRE AS RUAS 86 E 87. CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 677/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO. | Robélio | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 674/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE VIABILIZAR A SOLICITAÇÃO IMEDIATA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deny Gomes | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 673/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E JARDINAGEM EM TODAS AS DIVISAS/ALAMEDAS DO SETOR H, DAS RUAS 93, 92, 91,90, 89, 88, 87, 86, 85, 84, 83, 82 E 81. CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 672/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM TODAS AS DIVISAS/ALAMEDAS DO SETOR H, DAS RUAS, 93, 92, 91, 90, 89, 88, 87, 86, 85, 84, 83, 82 E 81. CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 669/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR 2 (DUAS) BOMBAS DE VÁCUO ODONTOLÓGICA, UMA PARA O POSTO DA SEDE E OUTRA PARA UNIDADE MISTA. PACATUBA CE. | Dr. Durval | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 667/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NA VILA DA MATA. - PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 666/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO LUÍS DE SOUZA NA MONGUBA. - PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 665/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 1 AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER NA MÃE RAINHA 4. - PACATUBA CE. | Dr. Durval | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 664/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DE RUAS PARA ACESSO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DO ORGULHO DO CEARÁ. - PACATUBA CE. | Pedro Bertoldo | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 663/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO MEDIADOR COMUNITÁRIO. - PACATUBA CE. | Karina | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 660/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO GARI. - PACATUBA CE. | Karina | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0058/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES NO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dedê Cavalcante | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0057/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTINERANTE DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dedê Cavalcante | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, REFERENTE AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOMANO GOMES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0055/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0056/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 209/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUÍS PEREIRA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 04 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Iran | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 657/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE ECO PONTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, VOLTADOS AO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS ESPECIAIS COMO ÓLEO DE COZINHA USADO, PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MEDICAMENTOS VENCIDOS. –PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 656/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM PARCERIA COM O DEMUTRAN, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE UMA BLITZ EDUCATIVA EM ALUSÃO AO MÊS DO JUNHO VERDE, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 649/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA, NO BAIRRO SÃO LUIZ. - PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 648/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA OTHON DE OLIVEIRA - PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0208/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MARCIA DA PENHA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 31DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 659/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA JOSE DO CARMO –PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 652/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ACRESCENTADO MAIS 1 (UM) DIA NA COLETA DO LIXO DOMICILIAR NOS LOTEAMENTOS BOA VIZINHANÇA 1, 2, 3 E 4, PASSANDO A SER 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA A COLETA, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 651/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA PAVUNA. PACATUBA-CE. | John Wesley | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 650/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NA PAVUNA. PACATUBA-CE. | John Wesley | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 647/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACATUBA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA 25 COM AVENIDA 21. CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 646/2025 | REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TODAS AS SECRETARIAS, VIABILIZAR INTERNET GRATUITA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. – PACATUBA-CE. | Karina | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 645/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, A PARTIR DO MÊS DE JULHO, ONDE ACONTECE O PERIODO DAS FÉRIAS. - PACATUBA-CE. | Karina | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 644/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR CRIAÇÃO DE UMA BOLSA PARA OS ALUNOS DO EJA. – PACATUBA-CE. | Karina | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 655/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VASCULAR PARA ATENDIMENTO NO E-MULT OU HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA. PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 654/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DA ÁGUA E LUZ, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO VILA DAS FLORES. PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 653/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ENEL, VIABILIZAR UM TRANSFORMADOR PARA DA RUA JOSÉ MENDES DA SILVA QUE FICA ENTRE A RUA LÍRIO VERDE À AVENIDA CENTRAL LOCALIZADA NA PAVUNA, MORADORES NOVOS ESTÃO PASSANDO POR TRANSTORNOS DIARIAMENTE POR CAUSA DAS QUEDAS DE ENERGIAS FREQUENTES. PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0210/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FATIMA MENEZES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0054/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dedê Cavalcante | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 643/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UM TAPA BURACO PARA O ASFALTO DA RUA SABINO CHAGAS NA LOCALIDADE ALVORADA. - PACATUBA-CE. | Edson | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 639/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR RECUPERAÇÃO DE TODO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO MATEUS NO ALTO SÃO JOÃO- PACATUBA-CE. | Robélio | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 642/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS, AFIM DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE E O DIREITO À COMUNICAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS, PROMOVENDO SUA INCLUSÃO SOCIAL E O EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS. – PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 641/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM O PODER LEGISLATIVO, VIABILIZAR A PRESENÇA DE TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS PROPAGANDAS E DIVULGAÇÕES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL. – PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 640/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE - SÃO LUÍS. – PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 638/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANTÔNIO CESÁRIO SA, MONGUBA AO LADO DA QUADRA DE FORRÓ BRISA DA SERRA. – PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 636/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS UNIDADES DE SAÚDE, EM ALUSÃO AO JUNHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 635/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA, REFLORESTAMENTO E SINALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES E NASCENTES DO MUNICÍPIO, COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO –PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 633/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DO CRAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA CE. | Karina | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 632/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO TIMBOZINHO, NO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | John Wesley | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 631/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA DE FUTSAL NO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 1 E 3, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 630/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O REPARO OU A TRANSLOCAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA MANOEL PONTES DE MEDEIROS. PACATUBA CE. | Dr. Durval | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 627/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 625/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACATUBA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS PESADOS EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS PACATUBA I E II, NA AVENIDA XXVI. CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0203/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Karina | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 620/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO TIMBÓZINHO, AS MESMAS SE ENCONTRAM COM MUITOS BURACOS. PACATUBA-CE. | Edson | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 619/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO E DA ANTIGA SUB-PREFEITURA DO VILA DAS FLORES (SANTA MARTA) NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0206/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA. FATIMA SIQUEIRA LOPES, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 25 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0205/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR. NAYLSON ALBUQUERQUE, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0204/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA. NAYLA ALBUQUERQUE, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 624/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MORADA DAS PÉTALAS, VIZINHA AO CONDOMÍNIO MORADA DAS PÉTALAS E PRÓXIMA A UPA, NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA/CE. | Miguel Neto | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 621/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINAIS DO CÓDIGO DE ENDEREÇO POSTAL, RUA FRANCISCO RIBEIRO -CEP- 61801-695 E RUA JOANA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS- CEP 61801-700 NA LOCALIDADE DO SÃO BENTO. PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 622/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM PARCERIA PÚBLICA E PRIVADA, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA COMUNIDADE DO SÃO BENTO. PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0207/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IVILA MARIA BARROSO SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 27 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Deny Gomes | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 617/2025 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO. - PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 616/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SINE IDT E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIABILIZAR A PRIMEIRA FEIRA DA EMPREGABILIDADE NO MUNICIPIO. - PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 615/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA MÁQUINA PATROL PARA PASSAR NAS RUAS DE ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE PAVUNA. - PACATUBA.-CE. | Iran | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 614/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA MÁQUINA PATROL PARA PASSAR NAS RUAS DO LOTEAMENTO SERRA VERDE EM MONGUBA.- PACATUBA-CE. | Iran | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 613/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIAÇÃO DE UMA POLICLINICA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO DE ESPECIALISTAS. - PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 612/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E, CAPINAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA VILA DA MATA. - PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0202/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MARIA JOSIENE PEREIRA DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE | Dr. Durval | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0191/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR OSMAR FURTADO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0049/2025 | DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E ELEVA EM CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Wesley | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0052/2025 | FICA INDICADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deny Gomes | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0053/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO EM LEI, DA POSSIBILIDADE DE OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUANDO NOMEADOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OPTAREM ENTRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO OU DO CARGO EM COMISSÃO, ACRESCENTANDO O ART. 59-A À LEI COMPLEMENTAR N° 024/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE). | Miguel Neto | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0200/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR GEORGE ANDRESON GONDIM MONTENEGRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 22 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Karina | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0201/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR ERIVELTON TEMOTEO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0199/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR ARLINDO MODA FASHION, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 22 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0198/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR OSMARINO SOUSA SILVA, ESPOSO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA DESTA CASA, MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 22 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0197/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO PESSOA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Karina | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 610/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DAS ÁREAS E RUAS COM RISCO DE ALAGAMENTOS. PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO AFIM DE AMENIZAR OS IMPACTOS DAS CHUVAS NOS PRÓXIMOS PERÍODOS DE INVERNO. – PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 609/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA MÁQUINA PATROL PARA PASSAR NAS RUAS DA LOCALIDADE BOM RETIRO 1, E BOM RETIRO 2. – PACATUBA-CE. | Edson | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 608/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DA PRAÇA NA LOCALIDADE DAS CAJAZEIRAS. – PACATUBA-CE. | Karina | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 607/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM E LIMPEZA NA ENTRADA DAS CAJAZEIRAS. – PACATUBA-CE. | Karina | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 606/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA FLORIANÓPOLIS, NO BAIRRO PLANALTO BENJAMIM, NO MUNICÍPIO DE | Dedê Cavalcante | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 605/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA SANTA MADALENA, NO BAIRRO PLANALTO BENJAMIM, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. –PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 604/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REESTRUTURAÇÃO DOS BANCOS DO POLO DE LAZER DO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 602/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS DA COSTA CARMO, QUE COMPREENDE O TRECHO DA ENTRADA DO BALNEÁRIO BICA DAS ANDREIAS ATÉ AS PRETINHAS. | Robélio | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 601/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA MÁQUINA PATROL NIVELADORA PARA PASSAR NAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA QUE NÃO TEM CALÇAMENTOS, AS MESMAS SE ENCONTRAM DESTRUÍDAS IMPEDINDO O ACESSO DOS MORADORES. PACATUBA-CE. | Edson | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 600/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS EM FRENTE AO CEI VALDERINA BOTELHO DO CARMO. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 599/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SALAS DO AEE. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 598/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA FÉ E CARIDADE NA VILA DA MATA. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0051/2025 | FICA INDICADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTÉSE DENTÁRIA ( DENTADURA ) PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Durval | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0050/2025 | EQUIPARA A PESSOA COM FIBROMIALGIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | John Wesley | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 595/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL LARISSA CAMURÇA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL BENJAMIN, LOCALIZADO NO DISTRITO DO JEREISSATI, NA CIDADE DE PACATUBA-CE. | Miguel Neto | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 597/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINA EM TODA A PARTE INTERNA E EXTERNA E OS REPAROS NECESSÁRIOS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, COM POSSÍVEL MUDANÇA PARA TRIFÁSICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELSA ALVES CAVALCANTE (POSTO BENJAMIN), LOCALIZADO NO DISTRITO DO JEREISSATI, NA CIDADE DE PACATUBA-CE. | Miguel Neto | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 596/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL LARISSA CAMURÇA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACATUBA-CE. | Miguel Neto | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0195/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA JANETE MARY MOURA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERA NA DATA DO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0194/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA IASMYN GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0193/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A TODOS AUXILIARES E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PELO SEU DIA NACIONAL, QUE SE COMEMORA NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Karina | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0192/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A TODOS OS PEDAGOGOS, PELO SEU DIA NACIONAL, QUE SE COMEMORA NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0190/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JEORGENES CASTRO, COORDENADOR DA INCLUSÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 19 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Karina | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0189/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EMPRESA FROSTY QUE SE INSTALOU NO MUNICÍPIO TRAZENDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | Eliane Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0188/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A CATEGORIA DOS GARIS, PELO SEU DIA, 16 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0187/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MARIA IRAIDES LEITE AMORIM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 MAIO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0186/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JENIVANDO LIRA BRAZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 MAIO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 594/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE NAS FÉRIAS”, VOLTADO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM AÇÕES REALIZADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 593/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO RADIOLOGISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 592/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR QUE SEJA REALIZADO A CAPINAÇÃO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DO LIXO NO LÁPIS DO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA CE. | Robélio | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 591/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A ROÇAGEM DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA, O MATO JÁ ESTÁ ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. PACATUBA-CE. | Edson | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 590/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA MÁQUINA PATROL NIVELADORA PARA PASSAR NA RUA DO ATERRO SANITÁRIO ATÉ O ALTO FECHADO. PACATUBA-CE. | Edson | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 589/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DOS CALÇAMENTOS, DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA, AS MESMAS SE ENCONTRAM COM MUITOS BURACOS. PACATUBA-CE. | Edson | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 588/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ GUILHERME – PAVUNA, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 587/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO ASFALTO DA AVENIDA JOSÉ GUILHERME – PAVUNA EM PISO INTERTRAVADO, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 586/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM, LIMPEZA DE LIXOS E TROCA DE LÂMPADAS DA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO CAMPO DO JORDÃO.– PACATUBA -CE. | Deny Gomes | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 585/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA. – PACATUBA -CE. | Deny Gomes | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 583/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PEDAGOGO. – PACATUBA -CE. | Eliane Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 582/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR, UMA ESCALA DE ASSISTENTE SOCIAL NOTURNO NO HOSPITAL MUNICIPAL. – PACATUBA -CE. | Eliane Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0048/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PEDAGOGO NO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 20 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eliane Almeida | 16/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 581/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA VILA DA MATA.- PACATUBA -CE. | Eliane Almeida | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 580/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR CAPINAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DA MONGUBA NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO. - PACATUBA -CE. | Eliane Almeida | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 577/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, APOIO INSTITUCIONAL PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 576/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E LAZER, A CRIAÇÃO DE UMA CAMINHADA ECOLÓGICA COM FINALIDADE EDUCACIONAL, VOLTADA À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DO MUNICÍPIO ESPECIALMENTE DIRECIONADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACATUBA. CE. | Dedê Cavalcante | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 579/2025 | REQUER AO LODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR PATROLAMENTO DA ESTRADA ALTO FECHADO - PACATUBA -CE. | Eliane Almeida | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 581/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA VILA DA MATA. | Eliane Almeida | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 571/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. - PACATUBA CE. | Karina | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 573/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A COSTRUÇÃO DE 1 (UM) TÚNEL OU VIADUTO SOB/SOBRE OS TRILHOS DO METRÔ, LIGANDO OS BAIRROS BOM FUTURO AO SANTA MARTA , NO MUNICIPIO DE PACATUBA CE. | John Wesley | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0185/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR WALBERTO SALDANHA FERRER, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 MAIO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 572/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CENTRO ODONTOLOGICO NO MUNICÍPIO. - PACATUBA CE. | John Wesley | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 574/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA - PACATUBA CE. | Edson | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 575/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACATUBA, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO COM TARTARUGAS, LOMBADA E PINTURA DA AVENIDA MARGINAL NORDESTE COM RUA DOS BOIS, LOCALIZADA NO JEREISSATI III.- PACATUBA CE. | Deny Gomes | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0183/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. TAYANNE SOUZA VASCONCELOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Deny Gomes | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0184/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR FRANCISCO JOSINAN LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 15 MAIO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0182/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS PELO TRANSCURSO DO DIA 15 DE MAIO EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL | Deny Gomes | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0047/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) NO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deny Gomes | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0175/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. ANA MARIA MARTINS DE CASTRO - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 09 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Iran | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 543/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO FECHADO, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0177/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMLIARES DO JOVEM LUCAS ALVES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 509/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE CULTURA, VIABILIZAR UM ESPAÇO MAIOR PARA NOSSA PAIXÃO DE CRISTO E PARA DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 563/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR APAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO ANTÔNIO CAVALCANTE, RUA PARALELA À RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS, BEIRA SOL. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 565/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DA ÁGUA E A CONTRATAÇÃO DE UM(A) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA O GINÁSIO FRANCISCO RODRIGO DOS SANTOS FILHO, LOCALIZADO NA AVENIDA XXV NO JEREISSATI. PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 568/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO MORADAS DA BOA VIZINHANÇA 3, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. | Miguel Neto | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 559/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VARA SER REALIZADO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 1,2,3 E 4 NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 560/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA SER REALIZADO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO JEREISSATI 3, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 562/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ALTO DA PAVUNA. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 566/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDA UMA FICHA DE INFORMAÇÕES SOBRE ALERGIAS A MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E OUTRAS RESTRIÇÕES ALIMENTARES NO ATO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. - PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 567/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA (UROLOGISTA), VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. | Miguel Neto | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 570/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA MONGUBA. PACATUBA/CE. | Karina | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 558/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇAO DE1 (UM) HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 561/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E PODAS NA RUA PRINCIPAL DA MONGUBA. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 564/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM E LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE BOM FUTURO. PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0180/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA VAZ VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU N DIA 11 MAIO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 569/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O MUTIRÃO DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DA VILA RICA. PACATUBA/CE. | Wauires Silva | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0181/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDRÉ GUIMARÃES NETO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 MAIO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0179/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS, PARA TODOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, QUE OCORREU NO DIA 12 MAIO DO ANO EM CURSO. | Karina | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0178/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS PARA TODOS ENFERMEIROS, PELO SEU DIA QUE OCORREU NA DATA DO DIA 12 MAIO DO ANO EM CURSO. | Karina | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0176/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR PEDRO RONALDO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 13 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Karina | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0174/2025 | MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IVONALDO LIMA, VEREADOR DE MARACANAÚ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Karina | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0046/2025 | CRIA A COORDENADORIA DA PROCURADORIA DA MULHER E A COORDENADORIA DO PROCON NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0045/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 554/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EDUCATIVOS NOS BAIRROS, INFORMANDO OS DIAS E HORÁRIOS DAS COLETAS DE LIXO. - PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 545/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM, LIMPEZA DE LIXOS DAS TRAVESSAS DAS RUAS 81 E 82, 82 E 83, 83 E 84, 84 E 85, 85 E 86, 86 E 87 NO JEREISSATI II. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 544/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NA MONGUBA. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 546/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O MUTIRÃO DE LIMPEZA NA VILA DA MATA. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 547/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO QUIOBAL. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 548/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O PATROLAMENTO NO ALTO DA PAVUNA. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 549/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PACATUBA. PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 550/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, A IMPLANTAÇÃO DA RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO POLO DO JEREISSATI, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 552/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA XX Nº801, EM FRENTE AOS PONTOS COMERCIAS NO CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 553/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO MACAS, CADEIRAS DE RODAS, VENTILADORES, AR CONDICIONADO, MICRO-ONDAS, GELADEIRAS, BIRÔS, MESA, CADEIRAS E ARMÁRIOS. - PACATUBA-CE. | Karina | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 555/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL - PACATUBA-CE. | Karina | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 556/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE RAIO-X DIGITAL, BOMBA DE INFUSÃO E VENTILADORES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL - PACATUBA-CE. | Karina | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0171/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR MARKSON NOBRE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Karina | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0172/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR MARCUS BARRETO NOVAIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 08 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Karina | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0173/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A MATEUS ROCHA DE MEDEIROS, FILHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DESTA CASA DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0044/2025 | RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICI~ENCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, ESTABELECE DIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Fábio | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 557/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE INTERNET (WIFI) GRATUITA, EM TODOS OS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. -PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0043/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDAS ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iran | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0042/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR NEUROPEDIATRA, PSICÓLOGA E ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deny Gomes | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0170/2025 | EVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO KLEITON SEVERIANO, PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0169/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA DAIANA SEVERIANO DE MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0168/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA FRANCISCA ERIVANIA FERNANDES DE SOUSA, PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Pedro Bertoldo | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0167/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MÁRCIO ROQUE PELA HOMENAGEM RECEBIDA NO DIA 28 DE ABRIL, COMO EDUCADOR NESSA DATA ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO. | Karina | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0166/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO DE PACATUBA, FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA JUNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 26 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Karina | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0163/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SR. WEVERTON DE ARAÚJO PINTO - SUPLENTE DE VEREADOR UNIÃO BRASIL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 29 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 541/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O AUMENTO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS NA EQUIPE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, VISANDO GARANTIR UMA ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE E AMPLIAR A FREQUÊNCIA E O TEMPO DE ATENDIMENTORICIO AOS PACIENTES ACAMADOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. - PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 540/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAMPA BURACOS NA RUA TOPÁZIO LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. - PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 539/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATENDIMENTO NO E-MULT E UPA 24H DE PACATUBA. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 538/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES PÚBLICOS DA RUA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA NA MONGUBA. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 537/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE NOVOS BEBEDOUROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE | John Wesley | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 536/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ NA MONGUBA, PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 535/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 COM RUA 7 NO BOM FUTURO. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 534/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO LUIZÃO NA MONGUBA. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0162/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO PROJETO JUVENTUDE EM MOVIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO POVO DA CIDADE DE PACATUBA-CE, NOSÚLTIMOS 04(QUATRO) ANOS, EM DEFESA DOS MENOS FAVORECIDOS, EM COMBATE A FOME E DESIGUALDADE SOCIAL, FOMENTANDO A CULTURA, ESPORTE, CURSOS E PROMOVENDO LAZER DE FORMA GRATUITA EM TODA NOSSA CIDADE. | Bim Araujo | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0161/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO LIMO. SR. ANTÔNIO LUCAS ALVES GONÇALVES - SUPLENTE DE VEREADOR PELO UNIÃO BRASIL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0160/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SR. ANTÔNIO AMILTON DE LIMA - SUPLENTE DE VEREADOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 23 DE ABRIL DE ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0165/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA VALQUÍRIA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Karina | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0164/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. VITOR GERSON FERREIRA CHAGAS (GERSON DO DOZINHO) QUE OCORREU NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. PELOS 45 ANOS DE CASA, NESSE ANO DE 2025, COMPLETANDO 46 ANOS, NO COMANDO PASSADO DE PAI (JOSÉ FERREIRA DAS CHAGAS) DOZINHO DA GIA. IM' MEMÓRIAM, PARA FILHO O GERSON DO DOZINHO. | Karina | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 533/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INCLUÍDO/CONSTRUÍDO UMA ALA PSIQUIÁTRICA NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 532/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE JÁ EXECUTAM AULAS DE ATIVIDADES (BALÉ, INGLES, CANTO, CAPOEIRA E REFORÇO ESCOLAR) NO CENTRO CULTURAL JUVENAL GALENO. NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 531/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A DISPONIBILIDADE DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NOS LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 1 E 3, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 529/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA ADEQUADA NAS AVENIDAS 17 E 19 NO JEREISSATI II. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 528/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO ALVORADA. | Deny Gomes | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 527/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM, LIMPEZA DE LIXOS DA TRAVESSA DAS RUAS 70 E 71 NO JEREISSATI II. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 526/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CRAS NA LOCALIDADE DO PARQUE ARATANHA. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 525/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) OBSTETRA PARA O MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 524/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DA NOVA PACATUBA- ORGULHO DO CEARÁ. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 522/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, COM A ARTICULAÇÃO DO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NA COMUNIDADE DE FORQUILHA, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 521/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, NA COMUNIDADE DE FORQUILHA, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 520/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES – PROJETO MINHA CASA E MINHA VIDA, DO NOSSO PRESIDENTE LULA, QUE SEJA CONTEMPLADO A LOCALIDADE DO TIMBOZINHO, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 530/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR TROCA DE TODAS LÂMPADAS APAGADAS (QUEIMADAS) NO RESIDENCIAL SÃO LUÍS. PACATUBA CE. | Dr. Durval | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 523/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE COM A LOGO “TERRA DA PAIXÃO.” PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0159/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA SOUZA TORRES CARMUÇA, PELA A BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 51ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, A MAIOR DO NORDESTE, QUE OCORREU NOS DIAS 17,18,19 E 20 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0158/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR A SANTA SÉ, PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, QUE OCORRE NO DIA 21 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 519/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE CRAS ITINERANTE PARA ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES DISTANTES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. - PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 518/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO EM COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE DIFÍCIL PACATUBA. - PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 516/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA 19, NO JEREISSATI II, (LÂMPADAS FRACAS ATRAPALHANDO O COMERCIO E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO) - PACATUBA CE. | Fábio | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0157/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA CRISTINA MARIA DA SILVA, SERVIDORA DESSA CASA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 22 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Karina | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0156/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANTONIO SALES RODRIGUES, SERVIDORA DESSA CASA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 20 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Karina | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 515/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM E A LIMPEZA NO POSTO JEREMIAS. - PACATUBA CE. | Fábio | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 514/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA FRENTE DE TRABALHO PARA CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA AVENIDA XXI NO CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA CE. | Luciano Filho | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 513/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO VILA DAS FLORES. PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 512/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A LIMPEZA NAS ÁREAS CRÍTICAS DO SETOR H, (NA PONTE DA UNIÃO, AO LADO DO FAUSTO ARRUDA, BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO CEU, NA AVENIDA MARGINAL NORDESTE AO LADO DO GINÁSIO JÂNIO SUCUPIRA E NA LATERAL DO NASF). CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 517/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR NA RODOVIA EDSON QUEIROZ EM FRENTE AO ANTONIO DO PEIXE,NO SÃO LUIZ. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 511/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR ?PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS LOCALIZADA NA SEDE. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 510/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR TROCA DOS REFLETORES E MANUTENÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DA MONGUBA. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 507/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA ARENINHA DO JEREISSATE 2, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 506/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL E GLICEMIA, NOS POSTOS DE SAÚDE E UPA, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 505/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM “PROGRAMA DE MAPEAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS ATÍPICOS”, COM OS OBJETIVOS DE RECONHECER FORMALMENTE OS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, PARA REALIZAR CADASTRO DESSAS PESSOAS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E OFERECER SUPORTE ADEQUADO, CONTRIBUINDO PARA PROMOÇÃO DE CIDADANIA, INCLUSÃO E MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 497/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO 1 (UM) CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR A RECUPERAÇÃO NA INFRAESTRUTURA E CONSEQUENTEMENTE O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SEGUINTE LOGRADOURO: RUA ALEGRETE, NA LOCALIDADE DA FORQUILHA, COM 1.200M DE EXTENSÃO E 7,10M DE LARGURA. TOTALIZANDO 8.5203 DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O PARALELEPÍPEDO EXISTENTE. QUE COMPREENDE DESDE A CE-060 ATÉ A ESTRADA VICENTE FERREIRA, FINALIZANDO NO PÓRTICO DA ENTRADA DO CEMITÉRIO E CREMATÓRIO JARDIM DO ÉDEN EM PACATUBA. | Karina | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0147/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ VALBER BARROSO MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0154/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA FRANCISCA SERGIA SEVERIANO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 11 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 498/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO: 04.01.0077/2021 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO JEREISSATI III, LOCALIZADO NA AVENIDA F, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 499/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO: 29.01.000251/2021 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL ROSENDO FREIRE, LOCALIZADO NO VILA DAS FLORES, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 500/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO: 04.01.00079/2021 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NELLY DE LIMA E MELO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MORAES DE OLIVEIRA, JEREISSATI III, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 496/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS PARA TODO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | Karina | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 486/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O RETORNO COM OS ATENDIMENTOS DE PRÓTESE DENTARIA NO NOSSO MUNICÍPIO. – PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 488/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CAPINAGEM/ROÇAGEM NOS ENTORNOS DA UNIDADE PRISIONAL DE PACATUBA, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 489/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA AVENIDA JOSÉ GUILHERME, NA PAVUNA. PACATUBA-CE. | John Wesley | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 502/2025 | REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O RETORNO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NO NOSSO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 501/2025 | REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO N° 129, POR TRÁS DA RODOVIÁRIA. PACATUBA-CE | Dr. Durval | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 490/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS: AV 26 COM AV 21, AV 20 COM AV 23, RUA 73 COM AV 22, AV 25 COM AV 22, MARGINAL NORDESTE COM AV F E AV F COM AV B, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 492/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA, PODAS DE ÁRVORES E CAPINAGEM, NA RUA 05 DO PARQUE QUANDU - PACATUBA CE. | Dr. Durval | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 491/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA O BAIRRO ALTO FECHADO - PACATUBA CE. | Edson | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0155/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LUCIO PLÍNIO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Pedro Bertoldo | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0153/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. FRANCISCO MATHEUS DA SILVA GOMES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 14 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Deny Gomes | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 493/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA O BAIRRO TIMBÓZINHO - PACATUBA CE. | Edson | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0152/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SRA. ANDRÉA SOUSA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 14 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Deny Gomes | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0151/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FELIPE LIMA CARVALHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 14 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Karina | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 494/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA RUA 05 PARA RUA 03 LOCALIZADO NO JEREISSATI III – PACATUBA CE | Deny Gomes | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0150/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA VERONICA MARIA DA SILVA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Karina | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0149/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. DR. KAIO GALVÃO CASTRO – COORDENADOR JURÍDICO DO SINDIPOL – SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0148/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. EVANDRO LEITÃO – PREFEITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0146/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IRANILDA CARNEIRO DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Karina | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0145/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO AIRTON PATRICIO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Karina | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 495/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO DE SÁ RORIZ LOCALIZADA NA VILA DA MATA MONGUBA. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 503/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA FRENTE DE TRABALHO PARA CAPINAÇÃO, PODAS DAS ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHO EM TODO O BAIRRO CAMPOS DO JORDÃO – PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 504/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DA ÁREA VERDE COM UMA PRAÇA NA RUA CLOVIS DE CASTRO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 48, NA LOCALIDADE VILA DA MATA. – PACATUBA-CE. | Karina | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 475/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, REITERANDO O REQUERIMENTO: 17.04.00179/2023 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA PREVENTIVA COM OS TEMAS: DEPRESSÃO E ANSIEDADE NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, EM TODAS AS ESCOLAS DESTA MUNICIPALIDADE. | Bim Araujo | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 476/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO: 27.01.00033/2023 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE AO COLÉGIO CRISTÃO EMANUEL, LOCALIZADO NA RUA 71, CONJUNTO JEREISSATI II, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 477/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO: 27.11.00476/2023 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UMA COBERTA E AMPLIAÇÃO DA CALÇADA, DA UBS - ELZA ALVES CAVALCANTE, LOCAL DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, LOCALIZADO NA AVENIDA XVI, JEREISSATI II, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 478/2025 | REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, VIABILIZAR A REABERTURA DO PORTAL DO TURISMOS EM PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 479/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A 1 (UM) PARQUINHO INFANTIL PARA LOCALIDADE DE FORQUILHA. PACATUBA-CE. | Karina | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 480/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA RUA AILA DA SILVA DAMASCENO, LOCALIZADA NO PARQUE ARATANHA. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 481/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA PARA O MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 482/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO CANAL NA RUA JOSÉ LUIZ DE SOUZA QUE ESTENDE ATÉ O AÇUDE BOLSÃO NA MONGUBA. PACATUBA CE | Eliane Almeida | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 483/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, QUE POSSA OFICIALIZAR A ENEL PARA MUDANÇA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA NO BAIRRO SÃO LUIZ PARA AMENIZAR O TRANSTORNO DOS CONDOMÍNIOS VILA DA SERRA I E II. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 484/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DIABETES E HIPERTENSÃO, COM AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E MUTIRÕES PERIÓDICOS DE TRIAGEM E EXAMES PREVENTIVOS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESCOLAS, COMUNIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 485/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ACOLHIMENTO “MÃE AZUL”, DESTINADO ÀS MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. A PROPOSTA É QUE ESSE GRUPO SEJA ACOMPANHADO POR UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS, PROMOVENDO ACOLHIMENTO, APOIO EMOCIONAL E ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 487/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS DA RUA JARDIM DA INFÂNCIA LOCALIZADA NA PAVUNA. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0144/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARINALVA PEREIRA OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DIA 10 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Karina | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0143/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS COSTA – GOVERNADOR DO ESTADO DE CEARÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0041/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MANIPULADORA DE ALIMENTO ESCOLAR ( MERENDEIRA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deny Gomes | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 462/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAEESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA 1 (UM ) PONTO DE APOIO DA SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NOS LOTEAMENTOS BOA VIZINHANÇA 1 E 3, NO MUNICIPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0138/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A ILMA. SRA. MARIA LULY COSTA - ASSESSORA DO VICE-PREFEITO ESIO DO PT, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 06 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0137/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SR. JOSÉ LOIOLA BEZERRA - SUPLENTE DE VEREADOR PELO PARTIDO MDB EM PACATUBA-CE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 04 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0136/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A ILMA. SRA.EDIVÂNIA AMARO GURGEL PEREIRA - SUPLENTE DE VEREADORA PELO PARTIDO PSB EM PACATUBA-CE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 05 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0139/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 06 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Robélio | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0142/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA URANIA ALVES SOARES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NA DATA DO DIA 07 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Karina | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0141/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA DJANIRA MARIA PEREIRA VIEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NA DATA DO DIA 07 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. N 141 | Karina | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0135/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR. JOHN WILLY PAULINO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Karina | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 466/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS PET-FRIENDLY EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. TENDO EM VISTA QUE A CRIAÇÃO DESSES ESPAÇOS VISA PROPORCIONAR ÁREAS ADEQUADAS PARA A CONVIVÊNCIA ENTRE OS TUTORES E SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, PROMOVENDO LAZER, SOCIALIZAÇÃO E BEM-ESTAR PARA OS PETS E SEUS DONOS. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 464/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAVUNA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 465/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, O FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 474/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E 1 (UM) PARQUINHO PARA CRIANÇAS, PARA A COMUNIDADE DA PROVISÓRIA. PACATUBA-CE | Wauires Silva | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0140/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A JOVEM FRANCISCA LUANA SOARES CALIXTA BRITO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 08 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 473/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E 1 (UM) PARQUINHO PARA CRIANÇAS, NA RUA ANTÔNIO FERRER DE LIMA EM FRENTE AO NÚMERO 202, NO CONJUNTO SÃO LUIZ. NOVO. / PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 472/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O REQUERIMENTO: 18.05.00228/2023 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA QUE SEJA VIABILIZADO, MAIS SEGURANÇA E GARANTIR A ORDEM E A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: UPA – PACATUBA E HOSPITAL DE PACATUBA, LOCALIZADOS EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 471/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, SOLICITANDO A ARTICULAÇÃO JUNTO A SPS-SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDEOPRAÇA NA LOCALIDADE DO ORGULHO DO CEARÁ, EM PACATUBA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO: 17.04.00180/2023 DE AUTORIA DESTE VEREADOR. PACATUBA CE. | Bim Araujo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 470/2025 | REQUER AO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO: 27.01.00037/2023 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A LIMPEZA, REFORMA E AMPLIZAÇÃO DO CENTRO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA XV, JEREISSATI II, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 469/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZAR DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA ESQUINA DA PRAÇA DA PAIXÃO, NA RUA JOSÉ MATEUS DE FIGUEIREDO. - PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 468/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA VILA DA MATA. - PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 467/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR, A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA 20 NO SANTA MARTA, VILA DAS FLORES - PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 460/2025 | REQUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA TERAPIA ABA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. PACATUBA CE. | Karina | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 459/2025 | REQUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR 1 (UM) POSTO DE DESLOCAMENTO PARA EQUIPE DO QUANDÚ, ,PARA A LOCALIDADE CAJAZEIRAS PACATUBA CE. | Karina | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 463/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA DO JEREISSATI 3, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 461/2025 | REQUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSOS PREPARATORIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E ENEM, NO MUNICIPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0040/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA POPULAR NO MUNICIPIO DE PACATUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deny Gomes | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI N°. 1.749 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Wesley; Karina; Dr. Cleber Ferreira; Fábio | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0038/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIODE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0134/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO GILMAR FERREIRA MARTINS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Karina | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 449/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE AULAS EM CAMPO COM SANFONA, PARA OFERECER AS CRIANÇAS E ADULTOS, COMO TAMBÉM A VALORIZAÇÃO DOS SANFONEIROS NO NOSSO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | Wauires Silva | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 458/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS ESCOLAS. UMA EQUIPE DESTINADA AS MANUTENÇÕES PERIÓDICAS E EMERGENCIAIS DAS ESCOLAS, CRECHES E NÚCLEOS DE APOIO, AFIM DE MANTER O BEM-ESTAR E O BOM FUNCIONAMENTO DA PARTE ESTRUTURAL DOS PRÉDIOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO. PACATUBA CE | Raquel Cavalcante | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 443/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED NOS ARREDORES DA ARENINHA DO BAIRRO SÃO BENTO. PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 442/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TERRAPLANAGEM NA RUA 1 ENTRE A RUA ADAILTON MEDEIROS E RUA VINTE, BAIRRO QUANDÚ. PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 456/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO PARA PEDALADAS E CORRIDA DE RUA, PARA SER REALIZADO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO COMO TAMBÉM EM OUTRAS DATAS COMEMORATIVAS. PACATUBA | Dr. Durval | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 453/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO CRAS DO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA CE. | Robélio | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 452/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO A CAPINAÇÃO NAS ESCOLAS, CARLOS ALBERTO NO ALTO SÃO JOÃO E DA ESCOLA CRISPIANA DE ALBUQUERQUE NO CENTRO. PACATUBA CE. | Karina | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0037/2025 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA SEM NOME, SITUADA NA LOCALIDADE DO PARQUE ARATANHA, NO MUNICIPÍO DE PACATUBA-CE, QUE FICA ENTRE A RUA FRANCISCO BELARMINO DE PAIVA E RUA JOÃO EVANGELISTA DE SANTANA, COM O NOME DO SR. JOSÉ ALBERTO SEVERINO (IN MEMORIAN) | Wauires Silva | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 451/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O RETORNO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO OLIVEIRA DE LIMA, NA LOCALIDADE DA FORQUILHA. PACATUBA CE. | Karina | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 450/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR O RETORNO DO PROJETO ZUMBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | Karina | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 457/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BOA VIZINHANÇA 1 E 2, E BOA VIZINHANÇA 3 E 4, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 448/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA PEDIÁTRICA NAS E-MULTI, GARANTINDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E COM ATENDIMENTO LÚDICO, QUE UTILIZA BRINQUEDOS, JOGOS E ATIVIDADES INTERATIVAS PARA ESTIMULAR O ENGAJAMENTO DAS CRIANÇAS DURANTE O TRATAMENTO. - PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 447/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE REDES DE APOIO COMUNITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 446/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PRIORIDADE (IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM CRIANÇAS DE COLO, OBESA E TEA) NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. | Deny Gomes | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 444/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A EFETIVAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA A REFORMULAÇÃO DA LEI 1.569/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0126/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA DATA DO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0132/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA MARIA SILVANA CÂNDIDO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Robélio; Eliane Almeida | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0036/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | John Wesley | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0125/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0133/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA KARLA JOYS CAVALCANTE ARAÚJO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0131/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA MARIA JOSÉ MENEZES SALES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 27 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0124/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO CEARÁ SPORTING CLUBE PELO TÍTULO DE CAMPEÃO ESTADUAL QUE OCORREU NO DIA 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0123/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO HUMBERTO ASSUNÇÃO SANTIAGO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 422/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COSMO E DAMIÃO, ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E CABO JOÃO NA PAVUNA -PACATUBA CE. | Iran | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 423/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO, ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E CABO JOÃO NA PAVUNA -PACATUBA CE. | Iran | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 440/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI III PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA AVENIDA B E ESCOLA NELY, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 439/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE VISITA DOMICILIAR AOS PACIENTES ACAMADOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. - PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0128/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A BELYNDA KELLEN SOUSA CAVALCANTE, FILHA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, DEYBSON CAVALCANTE PASSOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 25 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 437/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO SECRETARIA DO ESTADO, VIABILIZAR O CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | Wauires Silva | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 438/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA AS FAMÍLIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PACATUBA, ATUALMENTE, OS FAMILIARES QUE ACOMPANHAM OS SEPULTAMENTOS FICAM EXPOSTOS ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, SEM UM ESPAÇO APROPRIADO PARA DESCANSO, APOIO EMOCIONAL E REALIZAÇÃO DE DESPEDIDAS DIGNAS. - PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 436/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A RETIRA DE TODO LIXO NO SÃO LUIZ NOVO, E SERVIÇO LIMPEZA E CAPINAGEM NO SÃO LUIZ VELHO. PACATUBA CE. | Wauires Silva | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 435/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO SÃO BENTO E DO CEI ANCOR. PACATUBA CE. | Wauires Silva | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 434/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ MENDES DA SILVA, ENTRE A AVENIDA CENTRAL E A RUA LÍRIO VERDE, LOCALIZADA NA PAVUNA. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 433/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLETA DE LIXO DA RUA JOSÉ MENDES DA SILVA E ERNANDES GADELHA, LOCALIZADA NA PAVUNA. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0130/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO PAULISTA, QUE OCORREU NO DIA 27 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 432/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR CAPINAGEM E LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE GONZAGA MOTA, LOCALIZADO NO JEREISSATI II. | Deny Gomes | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0035/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Bertoldo; Karina | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 429/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA NO PONTO CULTURAL (CALÇADA DOS DESOCUPADOS NO JEREISSATI 3 NA RUA 4). PACATUBA-CE. | John Wesley | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 428/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL, NA LOCALIDADE DO SÃO LUIZ-PACATUBA- CE. | Fábio | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 426/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA ESCOLA ÂNGELA COSTA CAMPOS NO JEREISSATI. - PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 425/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS TROCAS DE LÂMPADAS DA RUA PEDRO ALVES CABRAL. - MONGUBA-PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 424/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS TROCAS DE LÂMPADAS DA RUA PEDRO ALVES CABRAL. - MONGUBA-PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 421/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE SELETIVIDADE ALIMENTAR PARA CRIANÇAS COM TEA, A SER EXERCIDO PELOS PROFISSIONAIS DOE-MULTI. -PACATUBA CE. | Pedro Bertoldo | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 420/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DE NO MÍNIMO TRÊS PROFISSIONAIS INTERPRETES DE LIBRAS, DURANTE TODO O EVENTO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. | Miguel Neto | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0125/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina; John Wesley; Dr. Cleber Ferreira; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Eliane Almeida; Pedro Bertoldo; Miguel Neto; Robélio | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0127/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA FÁTIMA DÉBORA TAVARES MARIANO SOMBRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 31 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 431/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA, A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NAS AVENIDAS XXV,XXVI,XXII,XXI,AVENIDA A E AVENIDA B, NO MUNICIPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0033/2025 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA SEM NOME, SITUADA NA LOCALIDADE DO PARQUE ARATANHA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, QUE FICA PROXIMA A RUA ESTR. SÃO GREGÓRIO, RUA DO MERCADINHO SÃO FRANCISCO, COM O NOME DO SR. ELENILDO MORENO DA SILVA (IN MEMORIAN). | Wauires Silva | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2025 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA SEM NOME, SITUADA NA LOCALIDADE DO PARQUE ARATANHA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, QUE FICA PROXIMA A RUA ESTR. SÃO GREGÓRIO, RUA DO MERCADINHO SÃO FRANCISCO, COM O NOME DO SR. ELENILDO MORENO DA SILVA (IN MEMORIAN). | Wauires Silva | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 414/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO LOTEAMENTO MÃE RAINHA. - PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 418/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A DEFESA CIVIL. PACATUBA -CE. | Karina | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 419/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇAO DE QUIOSQUE NA CE 060 NA ALTURA DO BAIRRO FORQUILHA. - PACATUBA-CE. | Karina | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 413/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DA ESCOLA ANA ALBUQUERQUE NO JEREISSATI. - PACATUBA- ??. | Eliane Almeida | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 398/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZULEIDE DE SÁ RORIZ ENTRE AS RUAS ÂNGELA CAMPOS E RUA CABO JOÃO EM PAVUNA. - PACATUBA-CE. | Iran | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 399/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JARDIM DA INFÂNCIA ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E RUA CABO JOÃO NA PAVUNA. - PACATUBA-CE. | Iran | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 400/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOSE ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E RUA CABO JOÃO NA PAVUNA. - PACATUBA-CE. | Iran | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 403/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO NOS BAIRROS E DISTRITOS DESTA MUNICIPALIDADE. | Bim Araujo | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 405/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA FRENTE DE TRABALHO PARA CAPINAÇÃO, PODAS DAS ÁRVORES E LIMPEZAS DAS ÁREAS CITADAS (CALÇADÃO DA AV. XXI) (PRAÇA DA RUA 80) CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA CE. | Luciano Filho | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 404/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES PÚBLICOS DA RUA 90 NO JEREISSATI II. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 407/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O REPARO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO JEREISSATI 3 E LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 1, 2, 3 E 4. PACATUBA CE. | John Wesley | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 408/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS DOS LOTEAMENTOS BOA VIZINHANÇA. PACATUBA CE. | John Wesley | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 409/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, A RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA AV. XXIII, ENTRE A RUA 66 E A RUA 65, NO BAIRRO JEREISSATI IL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 410/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA 94, NO BAIRRO JEREISSATI II DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. - PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 411/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA DOIS IRMÃOS NA PAVUNA. - PACATUBA-CE | Edson | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 412/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO ALTO SÃO JOÃO E NA PRAÇA DO AÇUDE DO ALTO SÃO JOÃO- PACATUBA-CE. | Robélio | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 415/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO AOS ARREDORES DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO SÃO JOÃO E IGREJA SÃO JOÃO BATISTA. - PACATUBA-CE. | Robélio | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 416/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO EM LED DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA DO CRISPIANA, LOCALIZADO NO CENTRO DE PACATUBA. - PACATUBA-CE. | Robélio | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 417/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O DEMUTRAN. - PACATUBA-CE. | Karina | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 406/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DA ENERGIA DO GINÁDSIO FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ( GINÁSIO DA AVENIDA XXV ) NO JEREISSATI. PACATUBA CE. | John Wesley | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0034/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAIS E MÃES ATÍPICOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Deny Gomes | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0120/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO GRANDE EMPRESÁRIO DO MUNICIPIO HILÁRIO FEITOSA SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO ANO EM CURSO | Robélio | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0119/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO ANO EM CURSO | Bim Araujo | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0118/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA,SRA. JOYCE DA SILVA BARBOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO ANO EM CURSO | Bim Araujo | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0117/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS À JOVÉM SARAH ASHYLEY ALVES ARAÚJO,, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0116/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHOR GILBERTO GOMES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0109/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHOR FERNANDO ANTONIO GOMES GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0108/2025 | ENIA A MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA RÉVIA MARIA CAVALCANTE DE CASTRO,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 18 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0107/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR HELIOMAR MIRANDA JUNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0115/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DIONÍSIO BARBOSA DA SILVA , PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0113/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CAMILA LIMA OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0114/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDMAR NOVAIS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Robélio | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0111/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ITALO RONEI DE OLIVEIRA TORRES, PELO TRNASCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA ,17 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Dedê Cavalcante | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0110/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTISSIMA SENHORA VEREADORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA , PELO TRNASCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA ,16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 397/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE PACATUBA COM A SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS POR PISO DE BLOCOS INTERTRAVADOS. PACATUBA CE | Dr. Cleber Ferreira | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 396/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR CRIAÇÃO DE UMA GUARDA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PACATUBA. CE | Raquel Cavalcante | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 395/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA 11, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 34, NO BAIRRO SANTA MARTA DO MUNICIPIO DE PACATUBA. CE | Dedê Cavalcante | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 394/2025 | REQUER AOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS COMBOGÓS POR JANELÕES, NA ESCOLA CLÓVIS DE CASTRO PEREIRA, LOCALIZADA NA R. ZULEIDE DE SÁ RORIZ, 241-257-PAVUNA, PACATUBA, PERMTINDO MAIOR VENTILAÇÃO E PROPORCIONANDO UM ESPAÇO MAIS ADEQUADO PARA ALUNOS E PROFESSORES. PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 392/2025 | REQUER AO PODER JUDICIÁRIO E A EXCELENTISSIMA JUIZA DA PRIMEIRA VARA, DRA. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, SOLICITANDO QUE RETORNE OS TRABALHOS DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTE MUNICIPIO. PACATUBA CE. | Fábio | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 391/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NA AVENIDA XIX EM FRENTE AO MERCANTIL SUPER CORDEIRO NO JEREISSATI. PACATUBA CE | Fábio | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 390/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 72 ENTRE AVENIDA XIX E AVENIDA XVII NO JEREISSATI.PACATUBA CE | Fábio | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 389/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VIABILIZAR, UMA LINHA DE ÔNIBOS OU TOPIC, PARA O LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 3 E 4. PACATUBA CE | John Wesley | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 388/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE 3 PROFICIONAIS MÚSICOS TERAPEUTAS PARA TRABALHAREM NO CAPS INFANTIL, GERAL E NAS ESCOLAS. PACATUBA CE | John Wesley | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 386/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA E O CEP PARA TODO O MUNICIPIO. PACATUBA CE | Eliane Almeida | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 385/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES DA ESCOLA FAUSTO ARUDA QUE LIGA ÀS RUAS 83 A 80 NO JEREISSATI II. | Deny Gomes | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 384/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA ESTRADA QUE LIGA A TRAVESSA SANTOS DUMONT À AVENIDA MARGINAL NORDESTE. | Deny Gomes | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 382/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, VIABILIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 20 NA LOCALIDADE DO VILA NOVA NA MONGUBA. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0112/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOSEFA JESUÍNO DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Robélio; Eliane Almeida | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 380/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR UM ESTUDO PARA ATIVIDADES COM CAVALOS PARA CRIANÇAS AUTISTAS. PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 379/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE SÁ NA MONGUBA.- PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 378/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO CAMPO DO JORDÃO. PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 376/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CEU NO JEREISSATI - PACATUBA-CE. | Karina | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 362/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DANIFICADAS DEVIDO A FORTES CHUVAS EM NOSSA CIDADE, NA LOCALIDADE DO SETOR H, CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II- PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 377/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UM REPARO PARA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PADRE CICERO, ONDE SE ENCONTRA UM BURACO QUE TOMOU CONTA DE TODA RUA. CAMPOS DO JORDÃO- PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0031/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA" NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deny Gomes | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0030/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ORGÃOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 17/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0106/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO HUMBERTO DA COSTA SILVA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 13 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0105/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ANDRÉ BARROS STUDART PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 361/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE JEREMIAS DA CUNHA ANGELIM- CONJUNTO JEREISSATI III - PACATUBA CE. | Luciano Filho | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 375/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, PARAR DAR DESTAQUE AOS QUE TRANSITAM NA RODOVIA E RECEPCIONAR OS TURISTAS QUE VISITAM A NOSSA CIDADE. PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 373/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR COLOCAÇÃO DE LETREIROS NOS PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS DA CIDADE, PARA VALORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS QUE CONTAM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. PACATUBA - CE. | Raquel Cavalcante | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 371/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, OFERTA DE GRUPOS DE PSICOTERAPIA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS ATÍPICAS,GARANTINDO ACOMPANHAMENTO ADEQUADO E SUPORTE ÀS NECESSIDADES ESPECIFICAS DESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PACATUBA. PACATUBA | Dedê Cavalcante | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 370/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA MÓVEL PARA AS LOCALIDADES DE ALTO FECHADO E BOM RETIRO. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 369/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAIO PRADO E RUA RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 368/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR E GARANTIR O ATENDIMENTO DE 1 (UM) MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA NO NOSSO MUNICIPIO. PACATUBA CE., | Eliane Almeida | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 364/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, VIABILIZAE O RETORNO DAS ATIVIDADES E DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE PACATUBA CE. | Deny Gomes | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 363/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR O RESTABELECIMENTO DE ENERGIA PÚBLICA DA RUA 19 LOCALIZADO NO JEREISSATI III. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 360/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA FISCALIZAÇÃO DIRETAMENTE AS OBRAS DA CAGECE, ONDE FORAM FEITAS A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, ENVIANDO UMA EQUIPE DA PREFEITURA ESPECIALIZADA ATÉ O LOCAL E ENCAMINHANDO O CASO DIRETAMENTE A CAGECE, PARA SOLUCIONARMOS A RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA CE. | Luciano Filho | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 359/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS AVENIDAS A, F, MARGINAL NORDESTE, 17,19,21,22,25 E 26, NO MUNICIPIO. PACATUBA-CE | John Wesley | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 358/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) TENDA COBERTA, NAS UBS JEREMIAS ( PACIENTES QUE AGUARDAM O INICIO DOS TRABALHOS ) E DO BEJAMIN ( PACIENTES QUE AGUARDAM OS RÉMDISO CONTROLADOS ) PARA PROTEGER OS PACIENTES DO SOL E CHUVA, NO MUNICIPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 357/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, UM LOCAL EXCLUSIVO PARA PARADA DO ONIBUS ESCOLAR MAIS PROXIMO DO PORTÃO DE ENTRADA EM CADA COLÉGIO, NO MUNICIPIO.PACATUBA-CE. | John Wesley | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 367/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE 1 (UMA ) HORTA TERAPÊUTICA. PACATUBA CE. | Karina | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 366/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR ENTRE OS CONDOMINIOS MORADAS DOS BUQUÊS, MORADAS DAS PÉTALAS E MORADAS DAS FLORES LOCALIZADO NO JEREISSATI III,A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS E A REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES .PACATUBA-CE. | Karina | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 365/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR ENTRE OS CONDOMINIOS MORADAS DOS BUQUÊS, MORADAS DAS PÉTALAS E MORADAS DAS FLORES LOCALIZADO NO JEREISSATI III, A LIMPEZA, CAPINAGEM, ROÇAGEM DE TERRENO, VARRIÇÃO, PINTURA DE MEIO FIO.PACATUBA-CE. | Karina | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 372/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL COM ATENDIMENTO LÚDICO PARA CRIANÇAS NAS E-MULTI DO MUNICIPIO DE PACATUBA. - PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0102/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA LIDUINA PONTES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 10 DE MARÇO DO ANO EM CURSO | Eliane Almeida | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0101/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR. FRANCISCO ERICLETON DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 10 DE MARÇO DO ANO EM CURSO | Eliane Almeida | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0104/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR. JOSÉ DYOLENO SILVA DE FARIAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 11 DE MARÇO DO ANO EM CURSO | Wauires Silva | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0098/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A CRIANÇA FRANCISCO ABRAÃO RODRIGUES DA SILVA, FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 11 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Wauires Silva | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 340/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA NOO CENTRO DE PACATUBA. | Deny Gomes; Eliane Almeida | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0099/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GLAUBER CORREIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 08 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 354/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS DENTRO DO ESPECTRO AUTISTA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA- CE. | Dedê Cavalcante | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 353/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (UBSF) GOVERNADOR GONZAGA MOTA , LOCALIZADA NA RUA 65, S/N°- JEREISSATI II- PACATUBA, VISANDO OFERECER MAIS CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO E OS PROFICIONAIS DE SAÚDE. - PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0097/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA CAMILA DA SILVA RIBEIRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 11 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Luciano Filho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 347/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 346/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE VIABILIZAR UM PROGRAMA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PÉRIODO DE FÉRIAS, PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 345/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR UM AUMENTO DO SALÁRIO, PARA OS CONSELHEIROS TUTELAR. PACATUBA CE. | Edson | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 344/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO EM INTERTRAVADO NA RUA GERALDO ALVES DOS SANTOS NA LOCALIDADE DO ALVORADA. PACATUBA CE. | Edson | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 343/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO EM INTERTRAVADOS NA RUA JOAQUIM CÂNDIDO NA LOCALIDADE DO ALVORADA. PACATUBA-CE. | Edson | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 352/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, REALIZAR A CAPINAGEM INTERNA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NAS ESCOLAS MIRTES HOLANDA E NELLY DE LIMA, JEREISSATE 3. PACATUBA-CE. | John Wesley | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 342/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO TIMBOZINHO. PACATUBA CE. | John Wesley | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0029/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE APOIO A PACIENTES COM OBESIDADE MÓRBIDA NA EMULTI, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dedê Cavalcante | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 348/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE UM MÉDICO GERIÁTRICO NO NOSSO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 335/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, AGILIZAR UM BALCÃO PARA A RECEPÇÃO, E UMA COBERTA PARA MOMENTOS DE CONVIVÊNCIA, NO CAPS DA SEDE - PACATUBA-CE. | Karina | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 351/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO O PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO, CEARÁ CONECTADO, QUE OFERECE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. PACATUBA-CE. | Robélio | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A SANIA RAQUEL VERAS OLIVEIRA VINA. | Karina | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 350/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO DAS RUAS: RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO E MAJOR CICERO FRANKLIN, QUE COMPREENDE DESDE A PRAÇA DA PAIXÃO ATÉ A ESCOLA CARLOS ALBERTO NO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA-CE. | Robélio | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0096/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR LEONCIO PEREIRA DA COSTA, PELO TRNASCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA ,08 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Iran | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 339/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FEIRANTES NA SEDE DO MUNICIPIO. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0095/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR CLEYTON HERMANO DA SILVA, PELO TRNASCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA ,08 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Iran | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | CONCEDE O TUTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Karina | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 338/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA AVENDIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI. PACATUBA- CE. | Pedro Bertoldo | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 337/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A CAGECE, VIABILIZAR O REPARO NA ESQUINA DA RUA CORONEL JOSÉ LIBÂNO COM MAJOR CÍCERO FRANKLIN E RAIMUNDO SIQUEIRA COMO TAMBÉM MA RUA GETÚLIO VARGAS COM RAIMUNDO SIQUEIRA. PACATUBA-CE. | Karina | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 336/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR MEDICAMENTOS INJETAVÉIS E INSUMOS PARA O AMBULATÓRIO DO CAPS ADULTO NA SEDE DO MUNICIPIO. PACATUBA-CE. | Karina | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 356/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. - PACATUBA CE. | Karina | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eliane Almeida | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0026/2025 | INSTITUI O PROJETO "AMBULATÓRIO NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0094/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO DR. JARDEL RODRIGUES , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0093/2025 | ENIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ÍTALO CAVALCANTE CAMURÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0089/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA SIRLENE ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSAÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0088/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉSN AO SENHOR JAMES FERREIRA MOURA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 323/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO SETOR H, CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II- PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0024/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA O DIA MUNICIPAL DA PESSOA NASCIDA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Karina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 333/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA EM TODA A SUA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CETREF ATÉ A SUBIDA DA SERRA.PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 326/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR O RETORNO DO DENTISTA ESPECIALISTA EM ATENDIMENTO A PESSOAS ATÍPICAS QUE ATENDIA NO POSTO DE SAÚDE JEREMIAS LOCALIZADO NO JEREISSATI III. | Deny Gomes | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 325/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM DE URGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL E UPA. | Deny Gomes | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 319/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NA RUA PEREIRA DA SILVA NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO. PACATUBA CE. | Dr. Durval | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 318/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO URUBURANA NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO. PACATUBA CE. | Dr. Durval | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 331/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA. A ISTALAÇÃO DAS MANILHAS E A REALIZAÇÃO DA DRENAGEM NA TRAVESSA SÃO MATHEUS, NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, QUE TEM CAUSADO GRAVES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 322/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR URGENTE O REPARO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CE 060, MUITOS TRECHO SEM ILUMINAÇÃO. PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 330/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA XV NO JEREISSATI II NO MUNICIPIO DE PACATUBA.- PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 328/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA CRIADO CENTRAL DE LIBRAS ( INTERPRETEDE LIBRAS ) PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO EM ATENDIMENTOS, NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | John Wesley | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 327/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS RUAS 10 E 12 NO JEREISSATE 3. PACATUBA-CE. | John Wesley | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 324/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO, NAS ÁREAS MAIS CRITICAS, AV.XXII DO LADO DA PRAÇA DO CÉU, E A INSTALAÇÃO DE UM COLETO SELETIVO LIXEIRA, NA PRAÇA DO CÉU DO LADO DA BRINQUEDOTECA AV. XXII NO CONJUNTO JEREISSATI II PACATUBA- CE. | Luciano Filho | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0025/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Deny Gomes | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0092/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA EMANUELA BATISTA,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | John Wesley | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0090/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL , SENHOR JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 321/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DA MONGUBA. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 334/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO, APRESENTAR O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS 8 (OITO) ÚLTIMOS ANOS DESTE INSTITUTO PACATUBAPREV.- PACATUBA-CE. | Karina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 316/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ZOONOSES NO MUNICIPIO. | Karina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0091/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A JOVEM SARAH ROCHA DE MEDEIROS FILHA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0087/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MAURO FERREIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 03/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0023/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE AGOSTO NA SEMANA DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACATUBA. | Eliane Almeida | 03/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 317/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATRIBUIR-LHES PODER DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E COMUNITÁRIO CONFORME A RECENTE DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RE 608.588. PACATUBA CE. | Pedro Bertoldo | 03/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0028/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS (PMIEE) DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luciano Filho | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0086/2025 | REQUER A MOÇÃO DE PARABÉNS A SR.FRANCISCO TIAGO CAVALCANTE PINHEIRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Luciano Filho | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0085/2025 | REQUER A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA CELENE SANTOS DA SILVA, ESPOSA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Edson | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 296/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO CANAL, ENTRE AS RUAS 10 E 12 DO CONJUNTO JEREISSATI III - PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 295/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO DE ARTES MARCIAIS, BUSCANDO PRIORIZAR O ESORTE E LAZER DA POPULAÇÃO. CONJUNTO JEREISSATI II E III. PACATUBA - CE. | Luciano Filho | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 294/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA ÁREA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA PAVUNA, LOCALIZADO NA RUA FÉ CARIDADE. PACATUBA-CE. | Iran | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 315/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO DO EMUTE, QUE DEVERÁ OCORRER RATATIVAMENTE EM TODO MUNICIPIO. PACATUBA-CE. | Karina | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 314/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA OTHON DE OLIVEIRA, INICIANDO NA FORQUILHA ATÉ CENTRO. PACATUBA-CE. | Karina | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 313/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR NOVOS VENTILADORES PARA SALAS DE AULA DA ESCOLA MARIA GUIOMAR BASTOS CAVALCANTE NA LOCALIDADE DO ALVORADA. PACATUBA-CE. | Edson | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 312/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR COLOCAÇÃO DE INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO NONATO ARAUJO NA LOCALIDADE DO ALVORADA. PACATUBA-CE. | Edson | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 311/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA BAIRRO ALVORADA. PACATUBA-CE. | Edson | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 308/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE CICLISTA E PEDESTRE, DA ROTATORIA DA CE 060 ATÉ A ESCOLA VICENTE FERRER NO SÃO LUIZ, PACATUBA CE. | Raquel Cavalcante | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 084/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR FRANCISCO IRAN ALVES DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 307/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO NOSSO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA, VIABILIZAR ATENDIMENTO DO PET CEARÁ MOVEL, NO GRANDE JEREISSATI E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA. | Bim Araujo | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 306/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR ATENDIMENTO DE PROFICIONAIS NUTRICIONISTAS, NOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. PACATUBA CE. | Bim Araujo | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 305/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO NOSSO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, VIABILIZAR UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA E UMA PRAÇA MAIS SAÚDE. PARA LOCALIDADE DO TIMBOZINHO EM PACATUBA CE. | Bim Araujo | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 304/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ÁREA INDIGÍNA. PACATUBA-CE., VIABILIZAR | Eliane Almeida | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 303/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM, PODAS E LIMPEZA NA ÁREAAOS ARREDORES DO PORTAL DO TURISMO. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 302/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR CAPINAÇÃO, PODAS DE ÁRVORES E O MULTIRÃO DE LIMPEZA, NO BAIRRO QUANDÚ. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 301/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O RETORNO DO TERCEIRO TURNO DO POSTO DE SAÚDE GONZAGA MOTA LOCALIZADO NO JEREISSATI II - PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 300/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR LIMPEZA DE ENTULHOS DA AVENIDA ESTRELA LOCALIZADA NO PLANALTO BEJAMIN. PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 299/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICO NEUROPEDIATRAS PARA O MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Deny Gomes | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 298/2025 | REQUER AO PODER EXEECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR, A CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) MINI ARENINHA NO JEREISSATI III, - PACATUBA - CE. | John Wesley | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 297/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE CULTURA, VIABILIZAR PARA QUE SEJA ABERTO UMA SALA DE CINEMOTECA NA PRAÇA DO CEU, NO JEREISSATI - PACATUBA - CE. | John Wesley | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | CONCEDE O TUTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Bim Araujo | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Wesley | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 272/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM E LIMPEZA DA AV. CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, DO SÃO JOSÉ ATÉ O ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 286/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REMOÇÃO DE ENTULHOS LOCALIZADO NA AVENIDA B, DEFRONTE AO NUMERO 591 E NA RUA 29 DE FRENTE AO NÚMERO 94, AMBOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO JEREISSATI III, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 285/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DOS POSTES LOCALIZADO NA CE 060 ( TRECHO ENTRE BAIRRO ALVORADA E ENTRADA DO JEREISSATI III), EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 278/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DE PARCERIA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO EM PACATUBA-CE. | Pedro Bertoldo | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 271/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE INTERTRAVADO NA RUA LUCIO FERRER NA LOCALIDADE DO SÃO BENTO. PACATUBA CE. | Dr. Durval | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 270/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO RIBEIRO DO CARMO NA LOCALIDADE DO SÃO BENTO.- PACATUBA CE. | Dr. Durval | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 269/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ARQUIBANCADA NA ARENINHA DO SÃO BENTO. PACATUBA CE. | Dr. Durval | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A SANIA RAQUEL VERAS OLIVEIRA VIANA- PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 079/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. JOSÉ AIRTON CIRILO – DEPUTADO FEDERAL PELO PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS BRASILEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0076/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Raquel Cavalcante | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 282/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR ESPORTIVO AFIM DE ABRANGER OS PROJETOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 281/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA RUA 69 NO CONJUNTO JEREISSATI II SETOR G, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE | John Wesley | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0082/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ FLAMARION BEZERRA LOPES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 290/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PRÓPRIA NO HOSPITAL MUNICIPAL E NA UPA. – PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0078/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NA DATA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 289/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DA MONGUBA – PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0082/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA FRANCISCA TARCIELY DE SOUSA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0080/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO PROJETO SOCIAL QUERIGMA ETHEOS, PELOS SEUS 5 ANOS QUE OCORREU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0077/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHOR VALDEMIRO PAULA DE OLIVEIRA JUNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 280/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A DRENAGEM DA AVENIDA DAS MONGUBEIRAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARIA MOCINHA. – PACATUBA CE | Eliane Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 284/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DE TODO O AÇUDE DO PIRIPAU E DO ESPAÇO ONDE FICA O SANGRADOR. PACATUBA-CE. | Robélio | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 283/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL DE TODO CEMITÉRIO MUNICIPAL. PACATUBA-CE. | Robélio | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 268/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR UM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ( ABRIGO ) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO. | Karina | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 288/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE UBSF JÂNIO AUGUSTO SUCUPIRA (UNIDADE MISTA), PARA MELHOR ACOMODAR OS USUÁRIOS DO POSTO. CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA CE. | Luciano Filho | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 287/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL NO CAMPOS DO JORDÃO DO CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA CE. | Luciano Filho | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 293/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA AVENIDA B, NO BAIRRO JEREISSATI III DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 292/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 65 DO JEREISSATI II, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE APENAS UM PEQUENO TRECHO DA VIA CONTA COM ESSA PAVIMENTAÇÃO. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 291/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E A EQUIPE DE ENDEMIAS, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS JEREISSATI II, JEREISSATI III, BOM FUTURO E SANTA MARTA, COMO MEDIDA EMERGENCIAL NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. / PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 277/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA POR UMA PONTE, COMPREENDENDO A LOCALIDADE DO BOM RETIRO À PAJUÇARA. – PACATUBA CE | Edson | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 276/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR 1 (UM) CEI INFANTIL NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO. – PACATUBA CE | Edson | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 275/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A READEQUAÇÃO DO LIXÃO PARA O ATERRO SANITÁRIO DO ALTO FECHADO. – PACATUBA CE | Edson | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 274/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE 1 CONTEINER DE LIXO NA RUA MARIA LIRA E OUTRO NO COMEÇO DA AV. SÃO GRÉGÓRIO, BAIRRO SÃO GREGÓRIO. - PACATUBA CE | Wauires Silva | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0075/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR,JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 273/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RETIRADAS DE RAMPAS DE LIXO DA RUA SANTA INÊS E RETIRADA DE MATO EM TODA RUA. MONGUBA. | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2025 | ASSEGURA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E 01 (UM) ACOMPANHANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, A ENTRADA GRATUITA NO PARQUE ECOLÓGICO BICA DAS ANDRÉAS. | Fábio; Karina; Bim Araujo | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0074/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA RAIMUNDA DE OLIVEIRA SANTIAGO ALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Pedro Bertoldo | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 258/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA RAIMUNDO CELIO RODRIGUES NA PAVUNA. PACATUBA-CE. | Iran | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 254/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E JUVENTUDE, UM CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR ANUAL DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL NAS CATEGORIAS CRIANÇAS, ADULTOS E FEMININO COM 1° E 2° DIVISÃO NOMEANDO DE CAMPEONATO PROFESSOR JEAN, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE | John Wesley | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 253/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE 1(UM) CAPS AD - ÁLCOOL E DROGAS, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 252/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DA SAÚDE NO JEREISSATE 2, NO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | John Wesley | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0072/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0071/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA JUVENILDA ÉRICA CAMURÇA DO NASCIMENTO,QUE OCORREU NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA BEZERRA. | Karina | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EX-VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO PACATUBA-CE. | Karina | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0070/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANA BEZERRA DA SILVA SAUER, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 260/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A BIOGRAFIA DE ANTONY FERNANDES NO MUSEU DE PACATUBA. -PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 262/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS MATOS NO POLO DE LAZER LOCALIZADO NO JEREISSATI II. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 261/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR UMA EQUIPE DE SUPERVISÃO DA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RESTABELECER A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SECUNDÁRIA NA LOCALIDADE DA MONGUBA. | Deny Gomes | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 266/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO AÇUDE PIRIPAU COM IMPLANTAÇÃO DE UM PÍER. PACATUBA CE. | Robélio | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 265/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CARNAUBINHA. PACATUBA CE | Robélio | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 264/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, DESDE A RODOVIÁRIA ATÉ A ROTATÓRIA DO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA CE. | Robélio | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 255/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA CARROCINHA PARA EQUIPAR A COORDENAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | Karina | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 267/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BRINQUEDOTECA NO CAMPOS DO JORDÃO, BENEFICIANDO O LAZER DO LOCAL E TAMBÉM UMA ÁREA ESPECIFICA PARA OS FEIRANTES, TRAZENDO ASSIM RENDA E OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO. CONJUNTO JEREISSATI ? – PACATUBA CE | Luciano Filho | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 257/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA OITO DE OUTUBRO DA CNEC PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO POR INTENDER A ÓTIMA ESTRUTURA DO ESPAÇO PARA ACOLHER A DEMANDA EDUCACIONAL. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 256/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA DA VILA DA MATA. PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 263/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATUAR NA UBSF ELSA ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA NO PLANALTO BENJAMIN NA AVENIDA 16, Nº 262 – JEREISSATI II DO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | Dedê Cavalcante | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 248/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) CARRO LIMPA FOSSA.- PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0073/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA GISLAINE APARECIDA SOUSA SLAES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0069/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DEYBSON CAVALCANTE PASSOS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Miguel Neto; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 238/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO SALES NA LOCALIDADE DO ALVORADA PCATUBA CE. | Edson | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 237/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JACKSON SILVA NA LOCALIDADE DO ALVORADA - PACATUBA CE. | Edson | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 236/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA AGAPITO DOS SANTOS NA LOCALIDADE DO ALVORADA- PACATUBA CE. | Edson | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 232/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO AO DEMUTRAN , QUE TEM COMO FUNÇÃO ORIENTAR O TRÂNSITO LIVRE E SEGURO, PARA REGULAR O TRÂNSITO PROXIMO A ESCOLAS, POSTO DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOA. PACATUBA CE. | Pedro Bertoldo | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 231/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DO SÃO BENTO. PACATUBA CE. | Dr. Durval | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0057/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE FREITAS PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 243/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO, NAS ÁREAS MAIS CRÍTICAS DE LIXÃO (AO LADO DA ESCOLA FAUSTO AGUIAR ARRUDA AV. XX ENFRENTE RUA 83) - (AV. XXVI ESQUINA COM AV.XXII AO LADO DO CONDOMÍNIO PACATUBA I) - (AV. XXIV ESQUINA COM AV. XX) - (AV. XXV AO LADO DO NASF) – CONJUNTO JEREISSATI II – SETOR H - PACATUBA CE | Luciano Filho | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 242/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O RECAPEAMENTO PARA RUA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NA VILA DA MATA, MUNGUBA. – PACATUBA CE. | Deny Gomes | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 244/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE BEACH TENNIS NA PRAÇA DO CEU, BUSCANDO PRIORIZAR O ESPORTE E O LAZER DA POPULAÇÃO. CONJUNTO JEREISSATI ? – PACATUBA CE | Luciano Filho | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0062/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR MILTON BRAGA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0065/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR ANDRÉ ESKENAZI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0064/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0063/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JOÃO MARCOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0066/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LIDIANE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0067/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA SOMBRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0068/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM NATANY ALVES, (VÍTIMA DO ATAQUE EM QUIXERAMOBIM), PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EX. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO PACATUBA-CE. | Fábio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A ANTONIO ROBERTO DA SILVA BEZERRA. PACATUBA-CE. | Fábio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 247/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DO BOA VIZINHANÇA 1 - PACATUBA CE. | John Wesley | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 246/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA RUA 73 DO JEREISSATI II. - PACATUBA CE | John Wesley | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 245/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DO INTERTRAVADO NA RUA 04 JEREISSATI 3, NO MUNICÍPIO. PACATUBA CE | John Wesley | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 241/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA EQUIPE DE SUPERVISÃO DA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RESTABELECER A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PAISAGISTA NO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA. – PACATUBA CE. | Deny Gomes | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0055/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO CLAUDIO GADELHA MARTINS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0054/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO EUDES FERNANDES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Iran | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0058/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MEIREILANE MAGALHÃES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Robélio; Karina | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0052/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA AILSA ASSUNÇÃO SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0053/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DANIEL GOMES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 251/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA OS ALUNOS COM DIFICIÊNCIAS E GRANDES LIMITAÇÕES - PACATUBA CE. | Karina | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0061/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR CELSO PEREIRA PONTES, CONHECIDO COMO CELSO LANCHE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO | Eliane Almeida | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0060/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A ESCOLA INDÍGENA ITA ARA, PELOS SEUS 16 ANOS, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025. | Eliane Almeida | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 250/2025 | REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFGRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA DO CEI JOSÉ NOBRE, NO CONJUNTO SANTA MARTA, VILA DAS FLORES- PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 249/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR O RETORNO DA COORDENADORIA DAS COMPETÊNCIAS SOCIAL E ECONOMICAS - PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0056/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR REINALDO RODRIGUES MAGALÃES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Pedro Bertoldo | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2025 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deny Gomes | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 235/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,VIABILIZAR A TROCA DOS REFLETORES DO CAMPO DO SÃO JOSÉ. PACATUBA CE. | Wauires Silva | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 234/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, QUE SEJA NORMALIZADO O TRANSPORTE COLETIVO DA LOCALIDADE ALTO FECHADO. PACATUBA CE. | Wauires Silva | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 233/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, SOLUCIONAR COM A ENEL O PROBLEMA DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA NA LOCALIDADE VILA RICA PACATUBA CE. | Wauires Silva | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2025 | DISPÕE SOBRR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DO EDUCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eliane Almeida; Dedê Cavalcante | 14/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 221/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS: COMUNIDADE DE FORQUILHA, PRAÇA DO JEREISSATI III, CALÇADÃO DA AVENIDA XVII E CALÇADÃO DA AVENIDA XIX, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 222/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AULAS DE RITMOS, NO CALÇADÃO DA AVENIDA XVII, PRAÇA DO JEREISSATI III, ALTO SÃO JOÃO, NOVA PACATUBA, PAVUNA MONGUBA E SÃO LUIZ. | Bim Araujo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 | INSTITUI A "SEMANA DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE MARÇO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO. | Deny Gomes | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2025 | INSTITUI POLITÍCAS PÚBLICAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, CRIADO O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deny Gomes | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 227/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ. PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 224/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA IGREJA MATRIZ DE PACATUBA. - PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 223/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO JEREISSATI III.- PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 220/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0049/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ANTÔNIO WELLINGTON GALDINO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Pedro Bertoldo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 219/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0050/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO PASTOR ALEF, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO | John Wesley | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0048/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SENHOR VEREADOR MIGUEL BERNARDINO NETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2025 | CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE DENOMINADA "ADVOCACIA DO POVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Bertoldo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2025 | FICA INDICADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO AOS ACS, A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE AGENTES DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER PROMOÇÕES E PREVENÇÃO AS DOENÇAS OCUPACIONAIS DENTRO DA CATEGORIA DESSA CLASSE, NO MUNICIPIO DE PACATUBA. | Dedê Cavalcante | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SENHOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO ( VAVAL) - EX VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, HOJE SENDO O CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Karina | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR NO PARLAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0047/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA VILANIR CAMILO MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; Dr. Durval | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0045/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO DIÁCONO FILEMON ALVES FERREIRA,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA PRESENTE DATA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | John Wesley | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0044/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA MARIA ELISA LIMA SILVA , DE 3 ANINHOS FLHA DO NOSSO FOTÓGRAFO MIGUEL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | John Wesley | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0043/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA, GISELIA SOUZA DE PAIVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0042/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A DOUTORA, AGATA ALVES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0046/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JEFERSON NOVAIS DE OLIVEIRA JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 203/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COORDENADORIA DE ESPORTE, VIABILIZAR PROJETOS DESPORTISTAS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NO ALTO FECHADO, EM PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 202/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA SAÚDE EM PARCERIA COM INSTITUTOS CASO NECESSÁRIA, VIABILIZAR MUTIRÕES DE CIRUGIA DE CATARATA E PTERÍGIO, EM NOSSA CIDADE DE PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 201/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR EMISSÃO DE RGS, NO CRAS - JEREISSATI III. | Bim Araujo | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.304/06 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Wesley | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SENHOR PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO - EX VEREADOR E EX-VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA. | Karina | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 213/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE INTERTRAVADO NA RUA EDIMILSON DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DO ALVORADA. – PACATUBA CE. | Edson | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 212/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO PEREIRA, NA LOCALIDADE DO ALVORADA. – PACATUBA CE. | Edson | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 211/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI INTEGRAL, NA LOCALIDADE DO TIMBOZINHO. PACATUBA-CE. | Edson | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 209/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UM CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAL DE APOIO, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE | John Wesley | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 208/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 206/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS- BEIRA SOL - PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 205/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE SÃO GREGÓRIO 3, PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 204/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO GAVIÃO 2, PACATUBA-CE. | Wauires Silva | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 210/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) SANTUÁRIO ECOLÓGICO NA SERRA DE ARATANHA, INCLUSO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CAPELA NA LOCALIDADE DO BOAÇU, NAS IMEDIAÇÕES DO LOCAL ONDE OCORREU O ACIDENTE AÉREO, OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 1982, DEVENDO AINDA SER CONSTRUÍDO 01 (UMA) ESTRADA DE ACESSO AO LOCAL CITADO COM A IMPLANTAÇÃO DE 01 TELEFÉRICO COM TERMINAL SAINDO DA BICA DAS ANDREAS. PACATUBA-CE. | Dr. Cleber Ferreira | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 207/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO RAIMUNDO CAVALCANTE. - PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0037/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA KARINA CORDEIRO DE SOUSA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Pedro Bertoldo; Eliane Almeida; Miguel Neto; Luciano Filho; John Wesley; Wauires Silva; Iran; Edson; Dr. Cleber Ferreira; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Raquel Cavalcante; Robélio | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0041/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA, LAILA ADRIANO DA LUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0040/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ESMAEL DA SILVA SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO | Karina | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0039/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. LUCIVALDO CARDOSO (VAVAL), EX VEREADOR DESTA CASA E ATUAL CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LARISSA CAMURÇA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO COM NOSSA CIDADE E BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DO GABINETE DA PREFEITA | Bim Araujo | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 038/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, COMPANHEIRO DO MEU PARTIDO PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES, POR ASSUMIR A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN-CE, NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA (03). | Bim Araujo | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 200/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UM LOCAL PARA A PARADA DE ÔNIBUS, PRA OS UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | Karina | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 199/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 06 QUIOSQUE NO CALÇADÃO DAS RUAS 10 E 12 DO CONJUNTO JEREISSATE III, NO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | John Wesley | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 198/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A MUDANÇA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO CANAL DAS RUAS 10 E 12 NO JEREISSATE 3 E LAMPADAS DE LED MAIS POTENTE, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 197/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, CRIAR ROTA ESCOLAR DA INCLUSÃO PARA CRIANÇAS E SEU ACOMPANHANTE QUE ESTÃO DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACATUBA, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 196/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR ?IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ZUMBA NOS BAIRROS, FORQUILHA E PARQUE ARATANHA. – PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 195/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE CULTURA, VIABILIZAR CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE MUNICIPAL DE ARTESANATOS E ARTE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, FORMA DE INCENTIVAR OS ARTESÃS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO. – PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 194/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA CENTRAL COM FUNCIONAMENTO FINAIS DE SEMANAS – PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 193/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE. | Dedê Cavalcante | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 192/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, A QUE TENHA ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE | Dedê Cavalcante | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 191/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA DO CALÇADÃO DO SETOR H AV. XX? - CONJUNTO JEREISSATI ?- PACATUBA CE. | Luciano Filho | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 190/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PACATUBA, VIABILIZAR A LIMPEZA DE ENTULHOS DAS RUAS 80 A 87 E 88 A 92 NO JEREISSATI II. - PACATUBA CE. | Deny Gomes | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 188/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA EM TODOS OS SERVIÇOS E PONTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA AS SALAS LILÁS, SALA DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. CONFORME A LEI FEDERAL N° 2.221/2023. PACATUBA-CE. | Robélio | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 187/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE TODA PRAÇA DO SÃO JOSÉ. PACATUBA-CE. | Robélio | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 186/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO ALTO SÃO JOÃO, INCLUINDO REFORMAR OS ALAMBRADOS, RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS. PACATUBA-CE. | Robélio | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 185/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01.10.00032/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 3º DISTRITO INDUSTRIAL NA LOCALIDADE NOVA PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PACATUBA-CE | Dr. Cleber Ferreira | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 184/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTOS ESPECÍFICOS PARA MOTOS E BICICLETAS NO CENTRO DA CIDADE - PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 183/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. - PACATUBA-CE. | Raquel Cavalcante | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 182/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO DEMUTRAM, VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA AS ESCOLAS GÉLIA DA SILVA CORREIA, PEDRO DE SÁ RORIZ E CERU, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS- PACATUBA-CE. | Pedro Bertoldo | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 189/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESCOLAS ÂNGELA COSTA CAMPOS LOCALIZADA NO JEREISSATI II. – PACATUBA CE | Deny Gomes | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL) EX-VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, HOJE SENDO O CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2025 | FICA INDICADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL S CRIAÇÃO DO CENTRO ESPÓRTIVO E PARADESPORTIVO DE PACATUBA, COM INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA ATENDER PESSOAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, INCENTIVANDO A PRÁTICA DO ESPORTE INCLUSIVO. | Dedê Cavalcante | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 172/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA EM REGIME DE UIRGÊNCIA NA ESCOLA EEIEF JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NO BAIRO JEREISSATI II - PACATUBA CE. | Dedê Cavalcante | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 178/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. PACATUBA CE. | Karina | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 161/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO LOTEAMENTO MÃE RAINHA. PACATUBA CE. | Karina | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 160/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CREA (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | Karina | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0033/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ROCHELLE DA SILVA BASILIO – ESPOSA DO EXMO. SENHOR VEREADOR ROBELIO BASÍLIO DINIZ (ROBELIO GALEGO) PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Robélio | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA- VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA. | Karina | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 180/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR REFORMA GERAL E IMPLANTAÇÃO DE BANCOS DA ANTIGA ESTAÇÃO DE PACATUBA. PACATUBA-CE. | Robélio | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 179/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO EM CADA BAIRRO DO MUNICIPIO, PARA FACILITAR A COLETA DO LIXO. PACATUBA-CE. | Robélio | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 173/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO, PARA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DO RIACHO ESTRELA EM TODA SUA EXTENSÃO (JEREISSATI 2 E 3 – PACATUBA-CE) | Luciano Filho | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 170/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DO QUIOBAL - PACATUBA CE. | Dr. Durval | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 169/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DO QUANDÚ - PACATUBA CE. | Dr. Durval | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 168/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS EM FRENTE À ESCOLA WALNEY NO QUANDÚ - PACATUBA CE. | Dr. Durval | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 167/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO GONZAGA NA LOCALIDADE DO ALVORADA. - PACATUBA CE | Edson | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 165/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ARAÚJO SILVA NA LOCALIDADE DO TIMBOZINHO. - PACATUBA CE. | Edson | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 164/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DO CHIQUINHO NA MONGUBA E TODA SUA EXTENSÃO. - PACATUBA CE | Wauires Silva | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 163/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR AO SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE RAMPA DE LIXO NO PARQUE ARATANHA. - PACATUBA CE. | Wauires Silva | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 162/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA, NA RUA MONGUBEIRAS PRÓXIMO A ESCOLA MARIA MOCINHA, E ALTURA DO NÚMERO 493. - PACATUBA CE. | Wauires Silva | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 175/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 3, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 176/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CRECHE/CEI NA LOCALIDADE DA MONGUBA, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE | John Wesley | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 177/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LAMPADAS DE LED MAIS POTENTE NA AVENIDA PAISAGISTA 1, ENTRE OS CONDOMÍNIOS PÉTALAS E BUQUÊS, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO, EX VEREADOR E EX VICE PREFIEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 159/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR, A IMPLANTAÇÃO DE COLETA LABORATORIAL EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA CE. | Karina | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 158/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR, A COLOCAÇÃO DE GELÁGUA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA CE. | Karina | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 153/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR, A CRIAÇÃO DO CARTÃO, PARA O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS POSTOS DE SAÚDE. PACATUBA CE. | Karina | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 149/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ENVIAR OFICIO AO NOSSO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, SOLICITANDO VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) DO CEARÁ, A VIABILIZAÇÃO DO ÔNIBUS LILÁS, PARA ATENDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, ACOLHIMENTO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO AS MULHERES DA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI II E III. | Bim Araujo | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 148/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ENVIAR OFICIO AO NOSSO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, SOLICITANDO VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) DO CEARÁ, A VIABILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA ATENDIMENTOS NO: CONJUNTO JEREISSATI II E III, VILA DAS FLORES, DISTRITO DE PAVUNA, DISTRITO DE MONGUBA, SEDE, ALTO SÃO JOÃO E SÃO LUIZ, CONFORME DISPONIBILIDADE E FLEXIBILIDADE DE DATAS DO MESMO. | Bim Araujo | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 152/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE VIABILIZAR O RETORNO IMEDIATO DO ÔNIBOS DA ROTA UNIVERSITÁRIA. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 157/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A MODERNIZAÇÃO DA RUA SÃO JORGE NA PAVUNA COM INTERTRAVADOS OU ASFALTO E TRATAMENTO ADEQUADO PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS. PACATUBA CE. | Pedro Bertoldo | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 151/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PACATUBA, VIABILIZAR O PISO INTERTRAVADO PARA RUA ANJO GABRIEL NA PAVUNA. PACATUBA CE. | Deny Gomes | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 150/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA VIABILIZAR A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO TEATRO DA PRAÇA DO CEU. | Deny Gomes | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 147/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BALCÃO DO SINE/IDT, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO NA SUBPREFEITURA DO JEREISSATI NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 146/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR 1(UMA) EXTENSÃO DA CASA DA MULHER DE PACATUBA PARA O BAIRRO DO JEREISSATI, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 144/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO - PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 143/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O RETORNO DOS ATENDIMENTOS DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DA MATA -PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 141/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADO DA RUA DOM LUIZ NA LOCALIDADE TIMBOZINHO -PACATUBA CE. | Edson | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 140/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADO DA RUA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO NA LOCALIDADE ALVORADA -PACATUBA CE. | Edson | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 142/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE BOLSÃO NA MONGUBA-PACATUBA CE. | Eliane Almeida | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 139/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADO DA RUA EUCLIDES AUGUSTINHO NA LOCALIDADE ALVORADA- PACATUBA CE. | Edson | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 135/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECOSNTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS SAÚDE E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA MAIS SAÚDE, LOCALIZADA NO SETOR H CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA CE. | Luciano Filho | 28/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 130/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA-CE. | Robélio | 28/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0025/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SRA. CASSIO DA SILVA BARROSO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA, 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Eliane Almeida | 28/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0024/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SRA. LUANA FERNANDA FERREIRA SIMPLICIO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA, 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Eliane Almeida | 28/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0020/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA LEIDE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA DATA DE 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 28/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2025 | FICA INDICADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS NO MUNICIPIO DE PACATUBA, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPRTE ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAAS, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDIÇÕES ATÍPICAS, BEM COMO ÀS SUAS FAMILIAS. | Dedê Cavalcante | 27/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 085/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS NO LOTEAMENTO SERRA VERDE NA LOCALIDADE DE MONGUBA PACATUBA CE. | Iran | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR.JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO-DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ. | Karina | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR.JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO-DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ. | Karina | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA-PREFEITA DE PACATUBA CE. | Karina | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES- ENFERMEIRA E PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA CE. | Karina | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO ATENDIMENTO HUMANIZADO NA REDE MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA. | Dedê Cavalcante | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO IDOSO (CAI) NO MUNICIPIO DE PACATUBA, COM OBJETIVO DE PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO IDOSA. | Dedê Cavalcante | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 071/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL NA ÁREA DO POLO DE LASER NA AV. 24 JEREISSATI II-PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 068/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADOS DA RUA MARIA ALVES NO ALVORADA - PACATUBA-CE. | Edson | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 053/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÂO, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | Eliane Almeida | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 051/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 1(UM) CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATTISMO NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 046/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA VICENTE FERRER DE LIMA, LOCALIDADE SÃO LUIZ- PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR. FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA JÚNIOR- VICE PREFEITO DE PACATUBA CE. | Bim Araujo | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 041/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DOS ENTULHOS E LIMPEZA DAS RUAS 70, 71, 72, 73 E 74 DO SETOR G NO JEREISSATI II - PACATUBA - CE. | Dedê Cavalcante | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO E UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA AV E DO JEREISSATI III - PACATUBA - CE. | John Wesley | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0001/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA, AMANDA KELLY DA SILVA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Karina | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0001/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio | 09/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 09/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2024 | DISPÕE SOBRE "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson | 12/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2024 | DISPÕE SOBRE À DESAFETAÇÃO E/OU AFETAÇÃO CRIANDO UM ESTACIONAMENTO E UMA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA "PRAÇA DA SERRA" NO LOGRADOURO PÚBLICO À RUA CORONEL JOÃO CARLOS COMPREENDENDO A VIA DE ACESSO NA LATERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 10/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL SERPENTEAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 21/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 166/2024 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA AMBIENTAL - CEARÁ. | Edson | 12/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0183/2024 | ENIVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Edson | 29/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0168/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA LARISSA CAMURÇA- PREFEITA ELEITA DO MUNICIPIO DE PACATUBA -CE, OBTENDO 54,87% POR CENTO - EQUIVALENDO A 26.322 ( VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS VOTOS). | Fábio | 10/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0163/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA YAGO MIGUEL LEMOS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, CORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024. | Cabo Dias | 12/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0153/2024 | CONCEDE A OUTORGA DA COMENDA AO SANFONEIRO JOSÉ EDVALDO MOREIRA GOMES - VALDIM PIMENTA. | Fábio | 16/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.763/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 01/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2024 | INSTITUI O PROGRAMA FARDAMENTO ESCOLAR PRIORIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 01/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0143/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO RETIRADA DAS ÁRVORES ( NINHO ) LOCALIZADAS NA AVENIDA XVII, CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA-CE. | Fábio | 31/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0143/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A RETIRADA DOS POSTES DO MEIO DA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA- RUA DO BABÃO- BAIRRO SÃO LUIZ. | ênio Medeiros | 09/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0140/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE. | Karina | 09/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0125/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHORA EVANIA INÁCIO DA SILVA , PELO TRASNCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 09/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0124/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MARCOS BARBOSA DOS SANTOS, PELO TRASNCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 09/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0152/2024 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N°. 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO D 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0133/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAREM O RETORNO DO PAGAMENTO PRATO CHEIO QUE ATENDIA 300 PESSOAS POR DIA NO VILA DAS FLORES. | Karina | 03/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0130/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE 01(UM) BANCO DE SANGUE NO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA- CE. | Karina | 03/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0128/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO ASECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 01 ( UMA ) SALA DE GESSO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA- CE. | Karina | 03/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2024 | DENOMINA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDIO CÉLIO RODRIGUES, COM O NOME DA SENHORA RAIMUNDA ALVES DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 27/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PACATUBA PARA A LEGISLATURA 2025 - 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 27/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0114/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SUEUDA CONCEIÇÃO DA SILVA MOREIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Nen Silva | 25/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 01(UM) PROFESSOR DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 25/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO 13° - DÉCIMO TERCEIRO, O 1/3 ( TERÇO DE FÉRIAS) E O MÊS DE JULHO DE TODOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 20/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO, PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 14/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2024 | CRIA O PROGRAMA JOVENS PARA A VIDA: EMPODERANDO O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fábio | 14/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0153/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. | Fábio | 07/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2024 | DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA TOPÁZIO - ESQUINA COM A RUA MONTE DAS OLIVEIRAS NO BAIRRO ALVORADA COM O NOME DE LÚCIO RÉGIS CAMPOS SILVA ( IN MEMORIAM). | Edson | 24/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0098/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAREM A REFORMA EM TODA A SUA ESTRUTURA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO JEREISSATI- PACATUBA/CE. | Aristides Grangeiro | 20/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0078/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, QUE DIVULGUE OS HORÁRIOS E INTINERÁRIO NAS REDES SOCIAIS. | Nen Silva | 10/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2024 | DENOMINA AS RUAS A SEGUIR: RUA PROJETADA 1 COM O NOME DE PEDRO PEREIRA LIMA (IN MEMORIAM) E RUA PROJETADA 2 COM O NOME DEMARIAANTONIETADELIMA(INMEMORIAM). | Fábio | 06/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0078/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE MODERNO EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA, CHAMADA POPURLAMENTE COMO ACADEMIA SAÚDE , BEM COMO A INSTALAÇÕ DE LUMINÁRIAS ESPECIAIS, NO TERRENO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE GONZAGA MOTA, LOCALIZADO NA RUA 65 NO CONJUNTO JEREISSATI I, EM PACATUBA-CE. | Edileno Matos | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0077/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA POR TRÁZ DA CRECHE TIA ANCOR ( COM SALA PARA COLOCAR FOGÃO E FREEZER, ALPENDRE AMPLO E BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS.) NO COMPLEXO DA ARENINHA DE FUTEBOL E QUADRA DE FUTVÔLEI DO BAIRRO SÃO BENTO- PACATUBA/CE. | ênio Medeiros | 22/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA -CEO DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cabo Dias | 18/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2024 | DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE BOM RETIRO (MACACOS) ALTO FECHADO - PACATUBA - CE, COM O NOME DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (IN MEMORIAM). | Edson | 16/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 072/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ZUMBA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 69 ESQUINA COM AVENIDA XV ( SETOR F ), NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA CE. | Miguel Neto | 02/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0041/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Fábio | 02/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REENQUADRAR OS SERVIDORES PÚBLICOS POR EXTINÇÃO DO CARGO DE MECÂNICO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EM 1998, LOTADOS NA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DEPACATUBA,NOMEANDO-ONA FUNÇÃO DEMOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edileno Matos | 21/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR O CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIAL DO INSTITUTO ELINAVA HENRIQUE DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA - ARTEH | Raquel Cavalcante | 13/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DE PACATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edileno Matos | 13/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 13/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0062/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAGEM , DAS RUAS DA LOCALIDADE SÃO GREGORIO - PACATUBA/CE. | Wauires Silva | 29/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0060/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO PEDRO MATIAS - NO ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA/CE. | Robélio | 29/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. | 29/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DA MINISTRAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA. | Fábio | 29/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0033/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. SELENE SANTOS DA SILVA- ESPOSA DO EXMO. SR. FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA -VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Edson | 27/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.598/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PRORROGAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A REMISSÃO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 5°, DA LEI N° 1.555/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edileno Matos | 27/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0103/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO LÁPIS NA RUA FRANCISCO LOPES SOBRINHO - ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA-CE. | Robélio | 24/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0043/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA N.S PERPÉTUO SOCORRO- JEREISSATI II- PACATUBA-CE. | Nen Silva | 09/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0162/2024 | DECLARA A EXTINÇÃO DE MANDATO DO CARGO DO PREFEITO AFASTADO EM 18 DE ABRIL DE 2023. A CARTA É DECORRENTE EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO CARGO DE PREFEITO, PROTOCOLADO NO DIA 08/02/2024, ÀS 17H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0036/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 01(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO ANEXO DA CRECHE MÃE RITA À RUA FRANCISCO LOPES SOBRINHO- ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA/CE. | Robélio | 06/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR. | Cabo Dias | 31/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0007/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. DIANA FEKETE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 21 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Wauires Silva | 23/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Fábio | 18/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXÍLIO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO FORMA DE INCENTIVO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. | Fábio | 18/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 0014/2024 | ALTERA 0 §2° DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE. | Mesa Diretora | 17/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0003/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM ADRYAN MENESCAL DE SÁ CATUNDA , PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 15 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Robélio | 16/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2023 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE PACATUBA A CONCESSÃO DA CRIAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 11/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0036/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0035/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 36 DE PACATUBA - CE, COM SEDE À AV. CENTRAL N°. 344 -TIMBOZINHO - PACATUBA - CE. | Fábio | 29/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0034/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR, COORDENADOR E SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTINADO AOS CARGOS EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 28/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 469/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES QUE ESTÃO QUEBRADOS NA PRAÇA DO BAIRR SÃO LUIZ - PACATUBA-CE. | ênio Medeiros | 21/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 468/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO LUIZ- PACATUBA-CE. | ênio Medeiros | 21/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0031/2023 | PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.734, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E PRORROGA SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 21/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0033/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A ITAITINGA E ADOTA UNICIPAL DE PARA USAPROVIDENCIAS. | Fábio | 21/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2023 | DENOMINA DE "MARIA JOSÉ DA SILVA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO "ARENINHA DO LOTEAMENTO PARQUE QUANDU" - BAIRRO ALTO SÃO JOÃO PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Robélio | 21/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 0013/2023 | ALTERA O ART. 19, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA, GARANTE AOS AGENTES POLITICOS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART.7°, XVII E ART.39, §3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 08/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃP DE UM ESPAÇO FIXO DEDICADO A " GASTRONOMIA DE RUA" ( FOOD PARK ) NO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA. | Edileno Matos | 01/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA COM O NOME DO SENHOR OZIAS NOVAIS FERRER (IN MEMORIAM), INICIANDO AO SUL PELA RUA JOSÉ MÁRCIO FERRER E FINALIZANDO AO LESTE PELA RUA JOÃO FERRER DE LIMA - BAIRRO SÃO LUIZ PACATUBA - CE. | Robélio | 01/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 399/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E REDE PARTICULAR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 17/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 397/2023 | REUQER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ARLENE DOS SLANTOS MATOS - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDILENO MATOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Edileno Matos | 17/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0028/2023 | ATRIBUI A GESTÃO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES REGURLAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR E CURSO TÉCNICO. | Fábio | 16/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2023 | NSTITUI O USO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNTO AOS ITENS QUE COMPÕEM O FARDAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E MUNICIPAIS ESCOLARES E CEIS DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - ESTADO DO CEARÁ. | Fábio | 16/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 388/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTO DA SERRA NO BAIRRO FORQUILHA -PACATUBA-CE. | Robélio | 05/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0026/2023 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DE EDUCAÇÃO, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, HOSPITAL MUNICIPAL, CRECHES, PRAÇAS E DEMAIS ORGÃOS PÚBLICOS - NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 05/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 364/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA PEDRO AIRTON BERTOLDO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 19/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 355/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR KARL PESCHL- ALEMÃO, FALECIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | ênio Medeiros | 12/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO ESPORTIVA E LAZER DO DISTRITO DA PAVUNA - PACATUBA-CE. | Robélio | 12/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 357/2023 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE ENERGIA - ENEL. | Edson | 12/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 281/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS EM TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE PACATUBA CE. | Edson | 11/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2023 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NA INDICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA. | Edileno Matos | 03/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 276/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO RAMAL DE ÁGUA, COMPREENDENDO AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE MONTEIRO, SITUADO NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO- PAVUNA - PACATUBA-CE. CONFORME O QUE ESTAR DESCRITO NA LEI N°. 1336/16, DE 05 DE MAIO DE 2016, QUE DENOMINOU AS REFERIDAS RUAS A SEGUIR: RUA 08 DE OUTUBRO; RUA ALVORADA, RUA LIBERDADE, RUA PRIMAVERA, RUA SÃO PAULO E RUA SÃO FRANCISCO. | Edson | 03/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0151/2023 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°.14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. | Fábio | 07/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2023 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO AUTISTA (CIPTA) NO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 16/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 118/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR PARA QUE O LIXO DO HOSPITAL MUNICIPAL SEJA RECOLHIDO POR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA CONFORME DETERMINADA A LEI. | Karina | 13/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 119/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR À AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA. | Karina | 13/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 104/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL. | Karina | 07/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 111/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE GELÁGUA OU BEBEDOURO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA. | Karina | 07/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 089/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS ACE (AGENTES COMUNITÁRIOS DE EDEMIAS ) E ACS ( AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE) DO MUNICIPIO. | Karina | 28/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | NSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA O DIA DOS POVOS INDÍGENAS PITAGUARY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 28/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 084/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO ORGULHO DO CEARÁ-PACATUBA.CE. | Edson | 27/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 23/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BERÇO DA VIDA PROMOVENDO VIDAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wauires Silva | 12/01/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2022 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA COM O NOME DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA. ISAAC NEWTON CAMPOS. (IN MEMORIAM), O TRECHO COMPREENDENDO A VIA DE ACESSO NA LATERAL DO AÇUDE DO PIRIPAU E A FÁBRICA DE BANANA SECA- LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE. | Robélio | 18/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2022 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raquel Cavalcante; Vânia da Monguba | 18/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2022 | DENOMINA A ARENINHA DA LOCALIDADE DA VILA DA MATA - DISTRITO DE MONGUBA - PACATUBA - CE, EM FASE DE CONSTRUÇÃO COM O NOME DO SR. FRANCISCO LOPES DE SOUSA. (IN MEMORIAM). | Vânia da Monguba | 26/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2022 | INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E OUTROS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edileno Matos | 14/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2022 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - LOCALIDADE DA FORQUILHA NO TRECHO DO KM 17- PACATUBA - CE, COM O NOME DO SR. JOÃO OLIVEIRA DE LIMA.(IN MEMORIAM). | Raquel Cavalcante | 22/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2022 | DENOMINA OFICIALMENTE A "RUA DOS BOIS", LOCALIZADA NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II,COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR DOMUNICÍPIO DE PACATUBA - CE. FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (IN MEMORIAM) | Fábio | 02/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2022 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - LOCALIZADA NA AVENIDA DAS MONGUBEIRAS - VILA DA MATA - MONGUBA CE, COM O NOME DO SR. PAULO NOGUEIRA SALES. (IN MEMORIAM). | Fábio | 02/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2022 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DE PONTO CEGO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ESCOLAR E DE GRANDE PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Bezerra | 26/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2022 | DENOMINA AS RUAS: VALQUIRIA MARIANO DE LIMA, INICIANDO A OESTE COM A RUA ANTONIO FERRER DE LIMA E AO LESTE, COM A RUA ASSUERO FERRER DE LIMA. RUA GUILHERME FERRER DE LIMA, INICIANDO A OESTE, COM A RUA ANTONIO FERER DE LIMA E AO LESTE, COM A RUA ASSUERO FERRER DE LIMA. RUA: MATEUS DE MORAIS FERRER, INICIANDO A NORTE, COM RUA GUILHERME FERRER DE LIMA E AO SUL COM A RUA VALQUÍRIA MARIANO DE LIMA. RUA JOÃO HENRIQUE NOVAIS LEMOS, INICIANDO AO NORTE, COM A RUA GUILHERME FERRER DE LIMA E SUL,COM A RUA VALQUIRIA MARIANO DE LIMA. RUA: JÚLIA FERRER DE SERPA, INICIANDO AO NORTE, COM A RUA GUILHERME FERRER DE LIMA E AO SUL, COM RUA VALQUIRIA MARIANO DE LIMA. RUA: JOSÉ FERRER DE MORAIS, INICIANDO AO NORTE, COM A RUA GUILHERME FERRER DE LIMA E AO SUL, COM A RUA VALQUIRIA MARIANO DE LIMA - BAIRRO SÃO LUIZ - PACATUBA- CE. (CONFORME DESCRIÇÃO EM ANEXO). | ênio Medeiros | 01/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2022 | DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS: LIDIANE NOVAIS FERRER (IN MEMORIAM) E MARIA DO SOCORRO NOVAIS FERRER - LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO LUIZ - PACATUBA - CE. | Wauires Silva | 01/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022 | DENOMINA A UNIDADE DE ATENDIMENTO SITUADA À RUA DOM LUIZ S/N -LOCALIDADE DO TIMBOZINHO - PACATUBA - CE, COM O NOME DA SRA. MARISALVA COLARES LIMA. (IN MEMORIAM). | Robélio; Fábio | 04/07/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUARDO CAMPOS - IEC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fábio | 07/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | DENOMINA EQUIPAMENTO DA ACADEMIA DA SAÚDE EM CONSTRUÇÃO - LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, COM O NOME DO SR. FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE. (IN MEMORIAM) | Dr. Durval | 26/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA, COM CÓPIA A SUA EXCELÊNCIA GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ E AO SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMEBIROS DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE. | Fábio | 06/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA JUVENTUDE E ESTUDANTES DE PACATUBA E METROPOLITANA - UESPAM | Bim Araujo | 06/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bim Araujo | 08/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PEL RESOLUÇÃO N°. 001/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Robélio; Fábio; Raquel Cavalcante; Nen Silva | 28/01/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) DE PACATUBA/CE, | Fábio | 18/01/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CAPINAGEM DOS TRECHOS COMPREENDENDO AS VIAS DE ACESSO AS LOCALIDADES DO: SÃO JOSÉ, PARQUE ARATANHA E FORQUILHA – PACATUBA- CE. | Wauires Silva | 03/01/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA- PACATUBA - CE. | Dr. Durval | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0038/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bim Araujo; Nen Silva | 30/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0037/2021 | INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bim Araujo | 26/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0036/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DO ALTO SÃO JOÃO - ASCCA -PACATUBA - CE. | Robélio | 04/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0034/2021 | CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, LICENÇA POR UM DIA, POR ANO PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA ÚTERO E PRÓSTATA | Raquel Cavalcante | 01/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0035/2021 | INSTITUÍ, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS MÃE RAINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bim Araujo | 01/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0033/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1634/2021, DE 17.09.2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS), SUA ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO (RDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Robélio | 11/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO3° DISTRITO INDUSTRIAL NA LOCALIDADE NOVA PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Cleber Ferreira; Edson | 01/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2021 | DENOMINA A QUADRA, LOCALIZADA À AV. JOSÉ GUILHERME, ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO - DISTRITO DE PAVUNA - PACATUBA - CE, COM 0 NOME DO SR. ANTÔNIO MACEDÔNIO FILHO. (IN MEMORIAM). | Iran | 24/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2021 | INSTITUI O MEMORIAL VIRTUAL DAS VITIMAS DO COVID 19, DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bim Araujo | 30/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2021 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DA HISTÓRIA DAS MULHERES DA ZONA RURAL E URBANA DE NÍVEL: FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raquel Cavalcante | 20/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0029/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raquel Cavalcante | 20/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0025/2021 | CRIA APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO MÓVEL BOTÃO DO PÂNICO, PARA FACILITAR DENÚNCIAS DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE INDICA. | Bim Araujo | 17/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO "SOCORRO SILENCIOSO" EM BARES E RESTAURANTES, COM A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM LOCAIS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, EM PROTEÇÃO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. | Raquel Cavalcante | 17/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA O FESTIVAL LETRAS & MÚSICAS. | Robélio | 17/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0023/2021 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Durval | 12/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2021 | INSTITUI O PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACATUBA. | Bim Araujo | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0021/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, O ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL A SER CONCEDIDO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA. | Bim Araujo | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL. | Fábio | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE". | Paulo Neto | 03/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2021 | CRIA A SEMANA DIANA PITAGUARY NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raquel Cavalcante; Vânia da Monguba | 03/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE APOIO A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vânia da Monguba | 03/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA O "PASSE LIVRE" PARA PESSOAS CARENTES COM DEFICIÊNCIA E SEUACOMPANHANTE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS REGULAR E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Miguel Neto | 03/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2021 | DENOMINA A ARENINHA DO POLO DE LAZER - CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA - CE, COM O NOME DO DESPORTISTA JERRE ADRIANE LIMA ANDRADE. | Raquel Cavalcante | 30/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E ADOLESCENTES EM FASE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Neto | 08/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS CORAÇÃO DE MÃE. | Robélio | 02/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2021 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, COM O NOME DA SRA. MARIA NÍVEA SEVERINO FERREIRA. (IN MEMORIAM) | Dr. Cleber Ferreira | 02/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2021 | DETERMINA O SOBRADO DA ABOLIÇÃO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DE VALOR HISTÓRICO DE VALOR CULTURAL PARA A CIDADE DE PACATUBA-CE. | Bim Araujo | 25/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ CAGECE. IMPLANTAR O BLOQUEADOR DE AR, NO HIDRÔMETRO, DAS RESIDÊNCIAS DO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson | 18/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 499/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E DRENAGEM DAS RUAS: SÃO JOSÉ , SÃO BENEDITO E GERALDO AUGUSTO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAVUNA, EM PACATUBA – CE. | Zé Loiola | 07/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2021 | DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO. | Bim Araujo | 04/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ênio Medeiros | 23/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 416/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA 13- LOCALIDADE DO VILA DAS FLORES- PACATUBA – CE. | Raquel Cavalcante | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0114/2021 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDMAR NOVAIS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Robélio | 01/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | Dr. Durval | 18/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA | Dr. Cleber Ferreira; Bim Araujo; Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Edileno Matos; Edson; Iran; Miguel Neto | 02/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 216/2021 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE TRANSPORTE FRETCAR, REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. A REFERIDA AUDIÊNCIA OBEDECERÁ TODOS OS PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM VIRTUDE DA COVID-19. | Bim Araujo; Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; Robélio; Raquel Cavalcante; Paulo Neto; Zé Loiola; Miguel Neto | 26/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.331, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PACATUBA- CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Miguel Neto | 26/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | PRORROGA A LEI MUNICIPAL N°1.531/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Robélio | 26/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 046/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS NO BAIRRO BEIRA SOL - PACATUBA/CE. | Karina | 08/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 045/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA IMEDIATA DA ESTRUTURA DA FEIRA QUE FICA POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO DO CENTRO/ PACATUBA-CE. | Karina | 08/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 048/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O FECHAMENTO APROPRIADO PARA UM CACIMBÃO QUE SE ENCONTRA NO CALÇADÃO DA RUA URBANO PINHEIRO NAS PROXIMIDADES DO TRILHO - PACATUBA-CE. | Karina | 08/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | "INSTITUI O PROJETO AMBULATÓRIO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Karina | 29/01/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 029/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A PODA DOS MATOS DOS RETORNOS DE DENTRO DO MUNICIPIO. | Karina | 29/01/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AGILIDADE, EM EXECUTAR TODOS OS NOSSOS PROJETOS E REQUERIMENTOS FEITOS EM 2017/2018. | Karina | 11/01/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0044/2018 | INSTITUI O "DIA DA BANDA MUNICIPAL DE PACATUBA VALTER DA COSTA CARMO" NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vaval | 04/12/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 358/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR QUE A ROTA DO ÔNIBOS UNIVERSITÁRIO DA UNILAB, TENHA INTINERÁRIO ATÉ A ESTAÇÃO DO METRÔ DO VILA DAS FLORES. | Karina | 04/12/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 0339/2018 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. DRA. TALITA CAVALCANTE TIMBÓ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Iran | 27/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0042/2018 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, A SEMANA LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Duca Pacatuba | 27/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0041/2018 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS DE PACATUBA", PROVIDENCIAS. | Vaval | 22/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 333/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AGILIDADE EM EXECUTAT O PROJETO N°.18.10.00031/18, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. | Karina | 21/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0040/2018 | DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DO PARQUE ARATANHA - CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO CROCRIS. | Irmão Amilton | 20/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 326/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, NO PERIODO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS 24H. | Karina | 20/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 331/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , VIABILIZAR MAIS UM DENTISTA PARA A UNIVERSIDADE MISTA NO COMJUNTO JEREISSATI. | Karina | 20/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 326/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DE URGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, NO PERÍODO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS 24H. | Karina | 20/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 325/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIO MUNICIPALN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR UMA SALA DE GESSO, NO HOSPITAL MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM TRAUMATOLOGISTA. | Karina | 20/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 323/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | Karina | 19/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 324/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A CONTRATAÇÃODE UM MÉDICO ONCOLÓGICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PACATUBA. | Karina | 19/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 322/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR O CRONOGRAMA DOS ATENDIEMNTOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO AS DOS DESLOCAMETOS. | Karina | 19/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0037/2018 | "INSTITUI O PROJETO EDUCAÇÃO, COM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Karina | 12/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0036/2018 | INSTITUI O PROJETO DEZEMBRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 12/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 0314/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA LOCALIDADE DO ALVORADA. | Edson | 01/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0035/2018 | DENOMINA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM O NOME DO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ ROBERTO FRANKLIN CAVALCANTE. | Iran | 01/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0034/2018 | REVOGA A LEI N°. 1317/2015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Irmão Amilton | 01/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0033/2018 | "INSTITUI O PROJETO PACIENTE RENAL PRIORIDADE TOTAL, NA CIDADE DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 30/10/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0032/2018 | "INSTITUI O PROJETO QUEM TEM CÁNCER, NÃO PODE ESPERAR, NA CIDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Karina | 18/10/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0031/2018 | INSTITUI O PROGRAMA MEU AMIGO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vaval | 18/10/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 277/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL, DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR 'A AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER, PARA COLETAR LIXO `A AV. VALDOMIRO, ESQUINA COM RUA XVII, DA LOCALIDADE DO SANTA MARTA. | Karina | 26/09/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 0246/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE SER REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMU7NERAÇÃO, DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | Vaval | 16/08/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 230/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ACADEMIA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ – PACATUBA – CE. | Irmão Amilton | 03/08/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0030/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA REUSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DOS MECANISMOS DE CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA EM EDIFÍCIOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Vaval | 30/07/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0029/2018 | DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vaval | 30/07/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 0220/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, SITUADA À AV. ESTRELA, COM À AV. PLANALTO BENJAMIM. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA. | Vaval | 12/07/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 215/2018 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUNTO A MESA DIRETORA DA CÂMARA, VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DO RETORNO DAS SESSÕES ITINERANTES, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº. 021/13, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. (VIA ANEXO). | Karina | 06/07/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES, ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE PACATUBA. | Karina | 02/07/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2018 | DECLARA A BANDA MUNICIPAL DE PACATUBA VALTER DA COSTA COSTA CARMO, PATRIMÔNIOHISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DE PACATUBA. | Vaval | 25/06/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2018 | FICA INSTITUÍDO O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE MULTAS DE TRÂNSITO NA CIDADE DE PACATUBA. | Duca Pacatuba | 21/06/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 0175/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA MANOEL COSTA DA SILVA NA LOCALIDADE DA PROVISÓRIA – MONGUBA. | Vânia da Monguba | 30/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2018 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAR ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina | 20/04/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Vaval | 16/02/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 037/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIABILIZAREM UM ESTUDO TÉCNICO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO ESPORTE DO “BICICROS”, NA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI – PACATUBA-CE. | Ilton | 02/02/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 | ISNTIRUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vaval | 12/01/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 861/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA LEVAR OS ALUNOS PARA UNILAB LOCALIZADA EM REDENÇÃO - CE. | Karina | 07/11/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 808/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DA NUTRICIONISTA, PELO PERÍODO DE 40H, PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO. | Karina | 28/09/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 807/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. | Karina | 28/09/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0777/2017 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA BEZERRA FALECIDO DIA 4 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Karina | 05/09/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 757/2017 | REQUER O ENVIO DE NOTA DE RÉPUDIO, AO SR. RADIALISTA DA RÁDIO FM- NOVA PACATUBA 104.9 LUTIANE ALIPIO MARTINS. | Karina | 22/08/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 693/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A EDUCAÇÃO PERMANENTE, NO HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO. | Karina | 28/07/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 677/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM UM ESTUDO TÉCNICO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRACEPÇÃO POR MÉTODO CIRÚRGICO, NO MUNICIPÍO DE PACATUBA - CE. | Karina | 07/07/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 673/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM UM ORGONOGRAMA ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO, A PARTIR DOS ENCAMINHAMENTOS, DE EXAMES, CONSULTAS E ESPECIALIDADES. | Karina | 07/07/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 676/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA, DA LAVANDERIA DA LOCALIDADE DO SÃO BENTO. | Karina | 07/07/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 650/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAREM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES. | Karina | 27/06/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 619/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A DISPONIBILIDADE 01(UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE CURATIVOS, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EM DOMICILIO. | Karina | 09/06/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 593/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VIABILIZAREM A DISPONIBILIDADE DE 01(UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA O BALNEÁRIO BICA DAS ANDREAS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. | Karina | 02/06/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 532/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL VIABILIZAREM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO CAVALCANTE FILHO, VIA DE ACESSO AO PRESÍDIO DE PACATUBA. | Karina | 05/05/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2016 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CAPOEIRA A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 12 DE AGOSTO. | Edson | 02/12/2016 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00017/2016 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES OFICIAL DO FESTIVAL JUNINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE JULHO, NO BAIRRO SÃO LUIS - PACATUBA -CE. | ênio Medeiros | 28/10/2016 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 00074/2016 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2016. | ênio Medeiros | 18/08/2016 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2016 | DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIOS DE PACATUBA - CE PARA A LEGISLTURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/08/2016 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 00071/2016 | REQUER A REFORMA E A ILUMINAÇÃO DA QUADRA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO ISAAC NEWTON CAMPOS - BAIRRO SÃO JOSÉ - PACATUBA - CE. | ênio Medeiros | 04/08/2016 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00010/2016 | DENOMINA A RUA BOM JESUS, INICIANDO AO NORTE, COM A RUA JOÃO PAULO II, NA LOALIDADE DE PAVUNA , NO LOTEAMENTO PACATUBA - CE . | ênio Medeiros | 30/06/2016 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2016 | ´´ PROIBE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE PINTURAS, LETREIROS, OU COLOCAÇÃO DE OUTDOORS´´, EM MUROS, CANTEIROS, CENTRAIS, ROTATÓRIAS E CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Iran; Maria Selma | 15/01/2016 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0027/2015 | DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " JOVEM VEREADOR " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ênio Medeiros | 14/10/2015 | 1ª Votação | #27ae60 |