REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, VIABILIZAREM A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DO VELHO TIMBÓ - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, VIABILIZAREM A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DO ALTO FECHADO – PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA CLARA- VELHO TIMBÓ – PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, ENTRE A RUA RAIMUNDO DO VALE E RUA SANTA CLARA - VELHO TIMBÓ – PACATUBA–CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CABRAL - VELHO TIMBÓ – PACATUBA–CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO - VELHO TIMBÓ – PACATUBA–CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MIGUEL ANGELUS MAIA - FUNCIONARIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 19 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SABINO CHAGAS - VELHO TIMBÓ – PACATUBA–CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA RAIMUNDO VALE - VELHO TIMBÓ – PACATUBA–CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE MANILHAS NA RUA LUCIANO CARNEIRO, ENTRE A RUA JACKSON SILVA E RUA AGAPITO DOS SANTOS - VELHO TIMBÓ – PACATUBA–CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ETC, DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL “CARTEIRO”, PARA A LOCALIDADE DO ALTO FECHADO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A REFORMA GERAL DO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO FECHADO – PACATUBA – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE O DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, SITUADA À AV. ESTRELA, COM A AV. PLANALTO, NA LOCALIDADE DO PLANALTO BEJAMIM.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE O DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ÁRVORES DA AV. XVII, CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ - COELCE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ECOLCE, PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE MONITORAMENTO NA AV. XIX ESQUINA COM A AV. XV NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE PÔSTER DE MONITORAMENTO NA AV. XVII ESQUINA COM A RUA 74 NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, PACATUBA – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) DENTISTA E (UM) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA UBSF- JOAQUIM EUGÊNIO ARAÚJO, NO BAIRRO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM REFORMA E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO POLICARPO RODRIGUES, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ÁRVORES DA AV. XIX, CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, NO CONJUNTO JEREISSATI.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACATUBA, SOLICITANDO A REABERTURA DOS CENTROS CULTURAIS-SEDE E JEREISSATI.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DA RUA 08, LOCALIZADO NO CONJUNTO JEREISSATI III.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TRABALHO E SECRETARIA DE CULTURA A ORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS COM INSTRUTORES PARA COLABORAÇÃO DE ATIVIDADES EM NOSSAS ACADEMIAS E PRAÇAS ESPORTIVAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO NA PRAÇA DO CONJUNTO JEREISSATI III.

REQUER A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUAS JOSÉ RICARDO DA SILVA E MARIA LIRA, BEM COMO, NA TRAVESSA MARIA LIRA E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ROGEMIR FERREIRA).

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA E REATIVAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA DO ALTO SÃO JOÃO E CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM ATERRO PARA O INICIO DA RUA SANTANA DA PARAÍBA, ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DA PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VIABILIZAREM UM CARRO FUMACÊ PARA PASSAR NAS RUAS DA PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS SEGUINTES VIAS: RUA 15 DE NOVEMBRO; RUA JOAQUIM P. DE SOUSA ; RUA PADRE CÍCERO; RUA SÃO JOSÉ; RUA SANTA CLARA E AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA DO CONJUNTO CAMPOS DO JORDÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ARTESANAL EM PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE UM TELEFÉRICO QUE PERCORRERÁ O CAMINHO DA SERRA DA ARATANHA ATÉ O BALNEÁRIO BICA DAS ANDRÉAS, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA AV. VALDOMIRO NASCIMENTO DE SOUZA, NO ENTORNO DA SUBPREFEITURA DO VILA DAS FLORES, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A ACADEMIA DA SAÚDE NA AV. XXV COM A RUA 93 JEREISSATI II, SETOR H, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO DA AV. B COM AV. F E TODA A AVENIDA MARGINAL NORDESTE, DO JEREISSATI III- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DE BUEIROS, NAS COMUNIDADES: FORQUILHA, NA LOCALIDADE DO AÇUDE ALTO SÃO JOÃO, PARQUE ARATANHA E PRACINHA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DA ARENINHA, DO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM INCLUSÃO DE AREIA, REDES DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA(SOFTWARE) QUE POSSA ACOMPANHAR TODO O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DE CADA ALUNO NAS SUAS ESCOLAS, ENVIANDO AS DE INFORMAÇÕES PARA SEUS FAMILIARES EM TEMPO REAL, E AO MESMO TEMPO QUE SEJA INFORMANDO AOS GESTORES ESCOLARES, NÃO SÓ O DESEMPENHO DOS ALUNOS NAS SUAS ATIVIDADES, MAS QUE TODAS AS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEJAM REPASSADAS TAMBÉM PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E QUE O MESMO SEJA EXPANDIDO PARA TODAS AS SECRETARIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PACATUBA, VIABILIZAREM A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA XXVI COM AVENIDA XXII, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM ABRIGOS, NAS ROTAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.006/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE PACATUBA, CEDIDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR FLAUDENOR JACINTO DA SILVA.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.005/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.005/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.005/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.005/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.006/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE PACATUBA, CEDIDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR FLAUDENOR JACINTO DA SILVA.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.006/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE PACATUBA, CEDIDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR FLAUDENOR JACINTO DA SILVA.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 007/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 007/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 009/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 009/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 010/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 010/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 0011/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, FORA DO MUNICÍPIO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 0011/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, FORA DO MUNICÍPIO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICFA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÁS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULO INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE PACATUBA, CEDIDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.