CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, LEI Nº 545/97, DE 10 DE MAIO DE 1997, SUPRIMINDO O ART. 69. §§ 1º E 2º DA SUBSEÇÃO III – DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “CRIANÇA FELIZ”, LOCALIZADA NA AV. DAS MONGUBEIRAS, S/Nº - VILA DA MATA – DISTRITO DE MONGUBA – PACATUBA – CE, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “MARIA MOCINHA ROCHA SÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM REGIME DE URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA).

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DO SALÁRIO-BASE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 775, DE 07 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA PREFEITURA, QUE TRATA A LEI Nº642, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA, ATRAVÉS DE CONSORCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – COMUMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, CONSTITUI O FUNDO DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº.2.212, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº.4.156, DE 11 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DA AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORRELATAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 0693/2001, QUE TRATA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E O LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL.

ESTABELECE OS VALORES DE PLANTÕES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E AS EMPRESAS MARISOL NORDESTE, CERVEJARIA KAISER, MECESA EMBALAGENS PLÁSTICAS E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SENAI/CE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA JOSÉ MENDES BONFIM, LOCALIZADA NA RUA 74 – S/Nº - CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA-CE, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “JOÃO PAULO SAMPAIO DE MENEZES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DOIS LOTES INDUSTRIAIS À EMPRESA METALRÁFICA MECESA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DO SALÁRIO-BASE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0620/1999, DE 30/04/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.