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Origem: V-33

Lista de matérias

Foram encontradas 199 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 08:39:57
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM CALÇAMENTO DA TRAVESSA LOCALIZADO NA RUA MARIA LIRA DE SOUZA, PACATUBA-CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA NACIONAL DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA ESTELA LOPES MACHADO, FALECIDA DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA MÁQUINA (TRATOR) PARA QUE POSSA PLANEAR NOVAMENTE A RUA 08, NO ALTO DA PAVUNA – PACATUBA –CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARGARIDA FERRER DE ARAÚJO FALECIDA DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA RUA OTON DE NO BAIRRO SÃO JOSÉ PACATUBA CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DA LINHA FERRE DA RUA CORONEL JOSÉ DO CARMO NO BAIRRO SÃO JOSÉ PACATUBA-CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel


  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS BAIRRO SÃO JOSÉ PACATUBA CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 65 AO LADO DO POSTO DE SAÚDE GONZAGA MOTA NO JEREISSATI II – PACATUBA-CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO VIABILIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CRECHE ANA CAVALCANTE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NA RUA II, CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel


  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA DE FUTEVÔLEI NO POLO DE LAZER DO CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO NAS DUAS SALAS DE AULAS E SEJA FEITO REPAROS NA ESTRUTURA DA ESCOLA JOÃO PAULO SAMPAIO DE MENEZES, LOCALIZADO NA RUA 74 S/N PACATUBA-CE.


Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VIABILIZAREM LINHA DE ACESSO INICIANDO NO "BAR DA FATINHA", COM ITINERÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES DA MONGUBA, PASSANDO PELO OLHO D'ÁGUA, VILA DAS FLORES, SHOPPING ATÉ O FEIRA CENTER, MARACANAÚ

Autor: Irmão Amilton; Aroldo Júnior; Vânia da Monguba; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Duca Pacatuba ; Ilton; Iran; Vaval; Pedro Portela; Pedro Correia; Robélio; Edson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO, NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS POPULARMENTE CONHECIDOS POR "PIPAS E/OU PAPAGAIOS"

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA LIMPAS E TAMPADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDÊNCIAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS UNIVERSITÁRIOS, ÓRGÃO NORMATIVO, DELIBETATIVO E FISCALIZADOR DA POLÍTICA BÁSICA E SUPLETIVA E DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS PARA UNIVERSITÁRIOS.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUE SEJA COLOCADO PLACAS INFORMANDO OS TELEFONES ÚTEIS, COMO O DE ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS 132, CASOS DE AÇÃO IMEDIATA 190, VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE 100, CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER 180, PACATUBA-CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA, VIABILIZAREM A ABERTURA DE UM CENTRO CULTURAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM TODAS AS MODALIDADES NAS ÁREAS CULTURAL, PACATUBA-CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DA CULTURA, VIABILIZAREM A REFORMA GERAL DA QUADRA DO CENTRO CULTURAL JUVENAL GALENO LOCALIZADO NA AVENIDA XVIII NÚMERO 80, JEREISSATI II - PACATUBA-CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UMA EQUIPE PARA AVALIAÇÃO DOS VAZAMENTOS E ALAGAMENTOS QUE ESTÁ NA PARTE DA QUADRA NO CENTRO CULTURAL JUVENAL GALENO, LOCALIZADO NA AVENIDA XVIII NÚMEROS 80, JEREISSATI II- PACATUBA -CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE VIABILIZAREM, ENCONTROS COM JOVENS E ADULTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) PARA MEDIDAS PREVENTIVAS E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMITIDAS AS DST, PACATUBA-CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE VIABILIZAREM PALESTRAS DE CONCRETIZAÇÃO SOBRE TABAGISMO E ÁLCOOL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA GERAL DA QUADRA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CENTRO CULTURAL JUVENAL GALENO, LOCALIZADO NA AVENIDA XVIII NÚMERO 80, JEREISSATI II - PACATUBA-CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DO TURISMO E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, VIABILIZAREM A LIMPEZA DAS TRILHAS E RETIRADA DE TODO LIXO BRANCO E TAMBÉM LIMPEZA DAS NASCENTES DO AÇUDE BOAÇU, PACATUBA-CE.

Autor: Vaval; Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO VIABILIZAREM A CRIAÇÃO DE INICIATIVA AO MARKENTIG E MEIO DE MÍDIA NECESSÁRIA PARA DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO COMO PORTAL DE TURISMO, SALTO DE PARAPENTE, CASA DA BARONESA DO CAFÉ, CETREF, BALNEÁRIO DA ANDREAS, AÇUDE DO PIRIPAL, PRAÇA DA PAIXÃO E MUSEU MUNICIPAL, PACATUBA-CE.

Autor: Vaval; Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBATIÃO VIANA DE SOUSA FALECIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2017.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VIABILIZAREM UM PONTO DE COLETA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICO NA UNIDADE BÁSICA SAÚDE GONZAGA MOTA LOCALIZADO NA RUA 65 S/N JEREISSATI II PACATUBA-CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM KIT ESCOLAR ALUNO DO ENSINO INFANTIL CONTENDO MOCHILAS, CADERNOS E LÁPIS. PACATUBA-CE.

Autor: Duca Pacatuba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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