REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRANESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DA PRAÇA DA PAVUNA, NA AV. JOSE GUILHERME, ESQUINA COMA RUA SÃO JOSÉ.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRANESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DA PRAÇA DA PAVUNA, NA AV. JOSE GUILHERME, ESQUINA COMA RUA SÃO JOSÉ.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A REFORMA DA PRAÇA, SITUADA À AV. JOSÉ GUILHERME, ESQUINA COM A RUA PEDRO DE SÁ RORIZ.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A REFORMA DA PRAÇA, SITUADA À AV. JOSÉ GUILHERME, ESQUINA COM A RUA PEDRO DE SÁ RORIZ.
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ALTERA A OS ANEXOS I E II DA LEI Nº.1326/16, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARAQ MUNICIPQAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A OS ANEXOS I E II DA LEI Nº.1326/16, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARAQ MUNICIPQAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER COM A URGÊNCIA QUE A SITUAÇÃO IMPÕE , SEJAM EXOEDIDOS OFÍCIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PACATUBA-CE, A FIM QUE A MESMA INFORME, NO PRAZO REGIMENTAL E IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CRIME RESPONSABILIDADE, AOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ALINHAVADOS, BEM COM SEJA, TAMBÉM, EXARADO COMPETENTE OFÍCIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A, DESSE MUNICÍPIO, PARA QUE ESTE, TAMBÉM, PRESTE OS ESCLARECIMENTOS DEVIDOS, REFERENTE AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, IMPLATANDO EM PACATUBA - CE, VALENDO RESSALTAR, QUE UMA DAS INÚMERAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONÔMICA DE PACATUBA, É JUSTAMENTE ,: "PROMOVER POLITICAS DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BEM COMO ESTRUTURAR E MANTER O CADASTRO ÚNICO DE HABITAÇÃO."
Autor: Maria Selma Cardoso da Silva e Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER COM A URGÊNCIA QUE A SITUAÇÃO IMPÕE , SEJAM EXOEDIDOS OFÍCIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PACATUBA-CE, A FIM QUE A MESMA INFORME, NO PRAZO REGIMENTAL E IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CRIME RESPONSABILIDADE, AOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ALINHAVADOS, BEM COM SEJA, TAMBÉM, EXARADO COMPETENTE OFÍCIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A, DESSE MUNICÍPIO, PARA QUE ESTE, TAMBÉM, PRESTE OS ESCLARECIMENTOS DEVIDOS, REFERENTE AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, IMPLATANDO EM PACATUBA - CE, VALENDO RESSALTAR, QUE UMA DAS INÚMERAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONÔMICA DE PACATUBA, É JUSTAMENTE ,: "PROMOVER POLITICAS DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BEM COMO ESTRUTURAR E MANTER O CADASTRO ÚNICO DE HABITAÇÃO."
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR, A RELAÇÃO COMPLETA DOS CHEFES DE SETOR, COM SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR, A RELAÇÃO COMPLETA DOS CHEFES DE SETOR, COM SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS.
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´´ PROIBE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE PINTURAS, LETREIROS, OU COLOCAÇÃO DE OUTDOORS´´, EM MUROS,
CANTEIROS, CENTRAIS, ROTATÓRIAS E CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro e Maria Selma Cardoso da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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´´ PROIBE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE PINTURAS, LETREIROS, OU COLOCAÇÃO DE OUTDOORS´´, EM MUROS,
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.01121/12 QUE DENOMINA A ANTIGA ESTRADA DA CIALNE, LOCALIDADE TIMBÓ, CIDADE PACATUBA, DE AVENIDA RAFAEL ARCANJO.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.01121/12 QUE DENOMINA A ANTIGA ESTRADA DA CIALNE, LOCALIDADE TIMBÓ, CIDADE PACATUBA, DE AVENIDA RAFAEL ARCANJO.
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DENOMINA A ANTIGA ESTRADA DA CIALNE, LOCALIDADE TIMBÓ, CIDADE PACATUBA, DE AVENIDA RAFAEL ARCANJO, SEGUE EM ANEXO CERTIDÃO DE ÓBITO E BIOGRAFIA.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA A ANTIGA ESTRADA DA CIALNE, LOCALIDADE TIMBÓ, CIDADE PACATUBA, DE AVENIDA RAFAEL ARCANJO, SEGUE EM ANEXO CERTIDÃO DE ÓBITO E BIOGRAFIA.
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DENOMINA À RUA COM O NOME DE PEDRO RODRIGUES DA SILVA (IN MEMÓRIA), LOCALIZADA ENTRE O INÍCIO DO CONJUNTO JEREISSATI E À RUA, QUE DÁ ACESSO A MARACANAÚ. SEGUE EM ANEXO: BIOGRAFIA E ATESTADO DE ÓBITO DO HOMENAGIADO.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA À RUA COM O NOME DE PEDRO RODRIGUES DA SILVA (IN MEMÓRIA), LOCALIZADA ENTRE O INÍCIO DO CONJUNTO JEREISSATI E À RUA, QUE DÁ ACESSO A MARACANAÚ. SEGUE EM ANEXO: BIOGRAFIA E ATESTADO DE ÓBITO DO HOMENAGIADO.
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