´´ PROIBE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE PINTURAS, LETREIROS, OU COLOCAÇÃO DE OUTDOORS´´, EM MUROS,
CANTEIROS, CENTRAIS, ROTATÓRIAS E CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro e Maria Selma Cardoso da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.01121/12 QUE DENOMINA A ANTIGA ESTRADA DA CIALNE, LOCALIDADE TIMBÓ, CIDADE PACATUBA, DE AVENIDA RAFAEL ARCANJO.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA A ANTIGA ESTRADA DA CIALNE, LOCALIDADE TIMBÓ, CIDADE PACATUBA, DE AVENIDA RAFAEL ARCANJO, SEGUE EM ANEXO CERTIDÃO DE ÓBITO E BIOGRAFIA.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA À RUA COM O NOME DE PEDRO RODRIGUES DA SILVA (IN MEMÓRIA), LOCALIZADA ENTRE O INÍCIO DO CONJUNTO JEREISSATI E À RUA, QUE DÁ ACESSO A MARACANAÚ. SEGUE EM ANEXO: BIOGRAFIA E ATESTADO DE ÓBITO DO HOMENAGIADO.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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