REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VIABILIZAREM LINHA DE ACESSO INICIANDO NO "BAR DA FATINHA", COM ITINERÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES DA MONGUBA, PASSANDO PELO OLHO D'ÁGUA, VILA DAS FLORES, SHOPPING ATÉ O FEIRA CENTER, MARACANAÚ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÕ DO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE NOVA PAVUNA - ADENOPA PACATUBA-CE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DE VIABILIZAREM O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE TRATA DA FOLGA DO PROFESSOR DO DIA DO ESTUDO EM CASA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM UM ESTUDO TÉCNICO DA REFORMA DA RUA DA PAZ ATÉ A AV. JOSÉ GUILHERME COM TIJOLOS INTERTRAVADOS COM RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES COM ILUMINAÇÃO E O REPLANTIO DE PALMEIRAS IMPERIAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AV. JOSÉ GUILHERME COM TIJOLOS INTERTRAVADOS.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAREM UM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS SETORES ADMINISTRATIVOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INICIO NA AV. JOSÉ GUILHERME ATÉ A RUA CENTRAL DO ALTO-FECHADO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E IFRANESTRUTURA E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA CLÓVIS DE CASTRO PEREIRA (CERU) NO DISTRITO DA PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA TRILHA DO BOAÇU.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL COLOCAR O SISTEMA DE WI-FI NAS PRAÇAS DO DISTRITO DA PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAREM A REFORMA DA UBS JOÃO BRUNO MOURA NO DISTRITO DA PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOLA NA LOCALIDADE DA PAVUNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FISCALIZAR, COBRAR RIGOROSAMENTE OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI CONSTANTE NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ACERCA DE NORMAS QUE DEVERÃO SER CUMPRIDAS PELAS IMOBILIÁRIAS, QUE DESEJAM INSTALAR LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DA LOCALIDADE DA PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, NAS PRAÇAS DA PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIABILIZAREM UM ESTUDO TÉCNICO ACERCA DE REFORMA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. EXPRESSAMENTE A LEI N°. 545/97, DE 10 DE MAIO DE 1997.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO, COM ESPECIALIDADES MÉDICAS AOS SÁBADO, EM TODAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PERIMETRAL, NA LOCALIDADE DA PAVUNA, COM ACESSO DE ENTRA DOS VEÍCULOS, PELA RUA SÃO JORGE SAÍDA PELA AV. JOSÉ GUILHERME.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRANESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DA PRAÇA DA PAVUNA, NA AV. JOSE GUILHERME, ESQUINA COMA RUA SÃO JOSÉ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A REFORMA DA PRAÇA, SITUADA À AV. JOSÉ GUILHERME, ESQUINA COM A RUA PEDRO DE SÁ RORIZ.

ALTERA A OS ANEXOS I E II DA LEI Nº.1326/16, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARAQ MUNICIPQAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER COM A URGÊNCIA QUE A SITUAÇÃO IMPÕE , SEJAM EXOEDIDOS OFÍCIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PACATUBA-CE, A FIM QUE A MESMA INFORME, NO PRAZO REGIMENTAL E IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CRIME RESPONSABILIDADE, AOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ALINHAVADOS, BEM COM SEJA, TAMBÉM, EXARADO COMPETENTE OFÍCIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A, DESSE MUNICÍPIO, PARA QUE ESTE, TAMBÉM, PRESTE OS ESCLARECIMENTOS DEVIDOS, REFERENTE AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, IMPLATANDO EM PACATUBA - CE, VALENDO RESSALTAR, QUE UMA DAS INÚMERAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONÔMICA DE PACATUBA, É JUSTAMENTE ,: "PROMOVER POLITICAS DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BEM COMO ESTRUTURAR E MANTER O CADASTRO ÚNICO DE HABITAÇÃO."

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR, A RELAÇÃO COMPLETA DOS CHEFES DE SETOR, COM SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS.

´´ PROIBE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE PINTURAS, LETREIROS, OU COLOCAÇÃO DE OUTDOORS´´, EM MUROS,
CANTEIROS, CENTRAIS, ROTATÓRIAS E CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.01121/12 QUE DENOMINA A ANTIGA ESTRADA DA CIALNE, LOCALIDADE TIMBÓ, CIDADE PACATUBA, DE AVENIDA RAFAEL ARCANJO.

DENOMINA A ANTIGA ESTRADA DA CIALNE, LOCALIDADE TIMBÓ, CIDADE PACATUBA, DE AVENIDA RAFAEL ARCANJO, SEGUE EM ANEXO CERTIDÃO DE ÓBITO E BIOGRAFIA.

DENOMINA À RUA COM O NOME DE PEDRO RODRIGUES DA SILVA (IN MEMÓRIA), LOCALIZADA ENTRE O INÍCIO DO CONJUNTO JEREISSATI E À RUA, QUE DÁ ACESSO A MARACANAÚ. SEGUE EM ANEXO: BIOGRAFIA E ATESTADO DE ÓBITO DO HOMENAGIADO.