REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMPETENTE ADVOGADO E GRANDE EMPRESÁRIO, DR. SÉRGIO LUIZ RODRIGUES LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO , OCORRIDO NO DIA 1 ° DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA DAS FLORES , NA AV. B, CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA/CE.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 67 , EM FRENTE AO N° 71, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE , LOCALIZADO NO CONJUNTO SANTA MARTA, VILA DAS FLORES, PACATUBA – CE.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE TRANSPORTE FRETCAR, REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. A REFERIDA AUDIÊNCIA OBEDECERÁ TODOS OS PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM VIRTUDE DA COVID-19.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.331, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
PACATUBA- CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, ESCLARECER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SE ALGUM PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E/OU COMO OCORRERÁ A VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A COMPRA DE SERINGAS E AGULHAS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA TODA A POPULAÇÃO DE PACATUBA/CE, OU INFORMAR SE JÁ POSSUI ESSES MATERIAIS SUFICIENTE PARA VACINAR TODA A POPULAÇÃO.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO POLO DE LAZER, NO CONJUNTO JEREISSATI, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDAS E RUAS DA LOCALIDADE DO BOM FUTURO, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DE, NO MÍNIMO 01 (UMA) CRECHE DE TEMPO INTEGRAL. NAS LOCALIDADES DO CONJUNTO JEREISSATI II, CONJUNTO JEREISSATI III, VILA DAS FLORES, PAVUNA, MONGUBA E SEDE, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO POLO DE LAZER, NO CONJUNTO JEREISSATI, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE DO VILA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NAS LOCALIDADES DO CONJUNTO JEREISSATI II, CONJUNTO JEREISSATI III, VILA DAS FLORES, PAVUNA, MONGUBA E SEDE, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO ELETRÔNICO PARA QUE SEJAM REALIZADAS, DE FORMA ELETRÔNICA, AS MARCAÇÕES DE CONSULTAS MÉDICAS DO POSTO DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS DE SAÚDE.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE PLANALTO BENJAMIM, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE DO BOM FUTURO, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO NO 3º TURNO, NO MÍNIMO, ATÉ AS 20HS, NO MÍNIMO, EM 01 (UM) POSTO DE SAÚDE, NAS LOCALIDADES DO CONJUNTO JEREISSATI II, CONJUNTO JEREISSATI III, VILA DAS FLORES, MONGUBA E SEDE, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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