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Origem: V-152

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Foram encontradas 177 registros

Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 09:07:20

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS: DENTISTA, TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS: DENTISTA, TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL.

20/02/2024
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NO CORREDOR DE ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NELLY DE LIMA E MELO, NO CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NO CORREDOR DE ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NELLY DE LIMA E MELO, NO CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA CE.

20/02/2024
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DO CANAL DA AV. XVI, COM COLOCAÇÃO DE CALÇADÃO PARA PASSEIO, BANCOS E APARELHOS PARA ATIVIDADE FISICA, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DO CANAL DA AV. XVI, COM COLOCAÇÃO DE CALÇADÃO PARA PASSEIO, BANCOS E APARELHOS PARA ATIVIDADE FISICA, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE.

20/02/2024
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NO CORREDOR DE ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INTEGRAL PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NO CORREDOR DE ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INTEGRAL PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA CE.

20/02/2024
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

08/02/2024
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SERETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR À AQUISICÃO DE UM VETMÓVEL PARA O MUNICIPIO.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SERETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR À AQUISICÃO DE UM VETMÓVEL PARA O MUNICIPIO.

02/02/2024
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTANTE FISCALIZAÇÃO EM PONTOS ONDE SÃO DESPEJADOS LIXO DE FORMA IRREGULAR, EM TODA A EXTENSÃO DAS AVENIDAS B E XVI NO CONJUNTO JEREISSATI III E II - PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTANTE FISCALIZAÇÃO EM PONTOS ONDE SÃO DESPEJADOS LIXO DE FORMA IRREGULAR, EM TODA A EXTENSÃO DAS AVENIDAS B E XVI NO CONJUNTO JEREISSATI III E II - PACATUBA/CE.

26/01/2024
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPÁL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO TRIMESTRALMENTE DE AÇÕES EM DEFESA DOS ANIMAIS E DISPONIBILIZAR APOIO NECESSÁRIO ÀS AÇÕES QUE VENHAM A SER REALIZADAS POR PARTICULARES, E/OU OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS INTERESSADOS NA DEFESA DA CAUSA E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO, PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPÁL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO TRIMESTRALMENTE DE AÇÕES EM DEFESA DOS ANIMAIS E DISPONIBILIZAR APOIO NECESSÁRIO ÀS AÇÕES QUE VENHAM A SER REALIZADAS POR PARTICULARES, E/OU OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS INTERESSADOS NA DEFESA DA CAUSA E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO, PACATUBA/CE.

26/01/2024
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA SAÚDE O RETORNO DOS SERVIÇOS DA COORDENADORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA SAÚDE O RETORNO DOS SERVIÇOS DA COORDENADORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL.

24/01/2024
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANDREZA RODRIGUES ANDRÉ , (ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO) PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANDREZA RODRIGUES ANDRÉ , (ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO) PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

18/01/2024
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , VIABILIZAR A PINTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA E QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 68 E 69, NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , VIABILIZAR A PINTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA E QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 68 E 69, NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE.

15/01/2024
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA B, ESQUINA COM A E.E.F PROFº - MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE NO CONJUNTO JEREISSAT III- PACATUBA CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA B, ESQUINA COM A E.E.F PROFº - MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE NO CONJUNTO JEREISSAT III- PACATUBA CE.

02/10/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM SAMUEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO- FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR DR. MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM SAMUEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO- FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR DR. MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

05/09/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CÉLIO STUDART, VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM VETMÓVEL AO MUNICIPIO DE PACATUBA- CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CÉLIO STUDART, VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM VETMÓVEL AO MUNICIPIO DE PACATUBA- CE.

30/08/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SR. SUPLENTE DE VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO , PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VOSSA SENHORIA OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SR. SUPLENTE DE VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO , PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VOSSA SENHORIA OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

15/06/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA A ALTURA DA RUA ESMERALDA CABRAL DE LIMA, 65 (POR TRÁS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALDERINA BOTELHO DO CARMO), NO BAIRRO PARQUE ARATANHA

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA A ALTURA DA RUA ESMERALDA CABRAL DE LIMA, 65 (POR TRÁS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALDERINA BOTELHO DO CARMO), NO BAIRRO PARQUE ARATANHA

18/05/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA CRATERA LOCALIZADA À RUA 79, NÚMERO 61 E ESQUINA DA IGREJA CATÓLICA, SETOR F1-CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA CRATERA LOCALIZADA À RUA 79, NÚMERO 61 E ESQUINA DA IGREJA CATÓLICA, SETOR F1-CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA/CE.

16/05/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO QUE FAZ DIVISA COM A CAGECE E COLOCAÇÃO DO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO QUE FAZ DIVISA COM A CAGECE E COLOCAÇÃO DO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA CE.

28/03/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL E MELHORIA NA ILUNINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 18 E 22 NO CONJUNTO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES- PACATUB-CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL E MELHORIA NA ILUNINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 18 E 22 NO CONJUNTO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES- PACATUB-CE.

28/03/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURTA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 18 E 22, NO CONJUNTO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES, PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURTA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 18 E 22, NO CONJUNTO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES, PACATUBA/CE.

28/03/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUACÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSAT III- PACATUBACE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUACÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSAT III- PACATUBACE.

28/03/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 18 E 22, NO CONJUNTO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES - PACARTUBA-CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 18 E 22, NO CONJUNTO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES - PACARTUBA-CE.

28/03/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA DA SAÚDE DA PRAÇA DO CÉU, LOCALIZADAS NA AVENIDA XXII NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA DA SAÚDE DA PRAÇA DO CÉU, LOCALIZADAS NA AVENIDA XXII NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA CE.

13/02/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR RATEIO DOS RECURSOS FINACEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, CONFORME PRESCREVE A LEI MUNICIPAL N° 1.648/2021.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR RATEIO DOS RECURSOS FINACEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, CONFORME PRESCREVE A LEI MUNICIPAL N° 1.648/2021.

19/01/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE 14,95% SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, SEGUINDO A PORTARIA N° 17 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E LEI N° 11.738 DE 2008 ( LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO).

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE 14,95% SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, SEGUINDO A PORTARIA N° 17 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E LEI N° 11.738 DE 2008 ( LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO).

19/01/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANDREZA RODRIGUES ANDRE – ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 18 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANDREZA RODRIGUES ANDRE – ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 18 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

19/01/2023
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DE CARRO PULVERIZADOR FUMACÊ, COM O INTUITO DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS EM TODAS AS LOCALIDADES, BAIRROS OU DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DE CARRO PULVERIZADOR FUMACÊ, COM O INTUITO DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS EM TODAS AS LOCALIDADES, BAIRROS OU DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

04/11/2022
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 65, NOS SEGUINTES TRECHOS: ESQUINA COM AVENIDA XIX E EM FRENTE À UBS GOVERNADOR GONZAGA MOTA, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 65, NOS SEGUINTES TRECHOS: ESQUINA COM AVENIDA XIX E EM FRENTE À UBS GOVERNADOR GONZAGA MOTA, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

03/11/2022
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE.

03/11/2022
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EDUARDO RUBENÍCIO MATOS IGNACIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 17 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EDUARDO RUBENÍCIO MATOS IGNACIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 17 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

18/10/2022
Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

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